TJAM - 0001424-62.2015.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

MARIA RITA DE CASTRO BARROS

CPF *47.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 03/10/2022 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 16:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 21/07/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/07/2022 15:04

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/07/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2022 11:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Assim, pelo exposto, homologo os cálculos oferecidos pelo INSS, para efeito de liquidação do título judicial.

    Ante o princípio da sucumbência, fixo em 10% do valor indicado como excesso de execução os honorários advocatícios devidos pela exequente à representante judicial do executado.

    Concedo à exequente os benefícios da gratuidade da justiça, ficando suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial, na forma do § 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes, por representantes judiciais.

    Inexiste interesse recursal, portanto, proceda-se à imediata expedição das inerentes RPV’s e, após, dos alvarás para levantamento dos valores.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

  • 28/04/2022 11:46

    Julgado improcedente o pedido E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

  • 16/02/2022 09:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/02/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 14:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 28/12/2021 11:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2021 00:09

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 26/11/2021 13:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2021 12:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/04/2021 13:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2021 15:11

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/04/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 11:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 16:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 22/02/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 11/02/2021 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/02/2021 14:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/01/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/01/2021 09:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2020 10:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2020 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2020 06:44

    Recebidos os autos

  • 01/11/2020 06:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 01/11/2020 06:41

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/10/2020 16:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/09/2020 16:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2020 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/06/2020 09:49

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2020 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/09/2019 13:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2019 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2019 10:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/02/2019 03:52

    Recebidos os autos

  • 06/02/2019 03:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 06/02/2019 03:51

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 04/02/2019 09:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/01/2019 14:34

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA RITA DE CASTRO BARROS

  • 29/11/2018 15:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 10:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 18/10/2018 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2018 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 27/09/2018 11:13

    Homologada a Transação

  • 10/08/2018 10:37

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 10:37

    Recebidos os autos

  • 11/07/2018 08:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2018 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 03/07/2018 11:25

    PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

  • 21/06/2018 12:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/06/2018 15:34

    Recebidos os autos

  • 01/06/2018 15:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 18/05/2018 11:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA

  • 18/05/2018 11:19

    Recebidos os autos

  • 05/04/2017 22:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 05/04/2017 22:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/04/2017 22:26

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 22:26

    Recebidos os autos

  • 08/03/2017 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/02/2017 20:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 22/02/2017 20:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2017 20:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/07/2016 10:21

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2016 10:21

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2015 17:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2015 10:07

    Juntada de REQUERIMENTO DE PERÍCIA

  • 23/11/2015 10:01

    Recebidos os autos

  • 10/10/2015 19:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2015 18:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 29/09/2015 18:24

    CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 28/09/2015 10:56

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2015 10:55

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 28/09/2015 10:54

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 28/09/2015 10:49

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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