STJ - 0000034-09.2022.8.03.0013

13/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118908/2025

17/02/2025 12:18

Protocolizada Petição 118908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 997087/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997087 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2617628 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00997087/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2617628/AP

18/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997087/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2617628/AP

18/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/11/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015305/2024

14/11/2024 11:19

Protocolizada Petição 1015305/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 997087/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 997087/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 997087/2024

08/11/2024 18:09

Protocolizada Petição 997087/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

30/10/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964632/2024

30/10/2024 14:15

Protocolizada Petição 964632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 822820/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822820 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2617628 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822820/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2617628/AP

16/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822820/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2617628/AP

23/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828930/2024

20/09/2024 12:15

Protocolizada Petição 828930/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 822820/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 822820/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

18/09/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822820/2024

18/09/2024 21:19

Protocolizada Petição 822820/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797040/2024

11/09/2024 18:43

Protocolizada Petição 797040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 632236/2024 - AgInt nos EDcl no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632236 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617628 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632236/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617628/AP

02/09/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632236/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617628/AP

14/08/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632236/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632236 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617628 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644162/2024

05/08/2024 11:50

Protocolizada Petição 644162/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632236/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632236/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632236/2024

31/07/2024 12:28

Protocolizada Petição 632236/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

17/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506655/2024

17/06/2024 17:52

Protocolizada Petição 506655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 470445/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470445 - EDcl no AREsp 2617628 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

11/06/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478729/2024

10/06/2024 13:22

Protocolizada Petição 478729/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470445/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470445/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470445/2024

06/06/2024 16:56

Protocolizada Petição 470445/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ