18/10/2024 09:27

Remessa
18/10/2024 08:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2676494 / AP (2024/02
17/10/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/10/2024 10:50

TRIBUNAL PLENO
17/10/2024 10:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2676494 / AP (2024/02
25/06/2024 10:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
19/06/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/06/2024 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/06/2024 08:37

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024
06/06/2024 08:47

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024
06/06/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/06/2024 14:41

TRIBUNAL PLENO
05/06/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 681), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 671).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 694).Não sendo caso de retratação,
05/06/2024 06:39

Conclusão
05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/06/2024 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/06/2024 10:07

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
04/06/2024 10:07

Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e JOSÉ SOARES DA SILVA, para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/06/2024 23:47

Protocolo Nº 28270124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.
13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024
13/05/2024 09:19

Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024
13/05/2024 09:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e JOSÉ SOARES DA SILVA , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINIST
08/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.
07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024
07/05/2024 10:52

Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024
07/05/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2024 09:42

Remessa
07/05/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/05/2024 18:10

Remessa
06/05/2024 18:10

Em Atos do Procurador.
06/05/2024 17:46

Agravo em Recurso Especial.
06/05/2024 15:28

Em Atos do Procurador.
22/04/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2024 13:20

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/04/2024 13:17

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #671 (RESP).
22/04/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/04/2024 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2024 07:58

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #671.
19/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/04/2024 11:20

TRIBUNAL PLENO
18/04/2024 13:18

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL
18/04/2024 06:55

Conclusão
18/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/04/2024 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/04/2024 08:22

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
17/04/2024 08:21

Decurso de Prazo de EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e JOSÉ SOARES DA SILVA para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/04/2024 23:38

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 580 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
25/03/2024 15:25

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024
25/03/2024 15:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e JOSÉ SOARES DA SILVA , para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLI
25/03/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2024 11:27

Remessa
25/03/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
25/03/2024 09:04

Remessa
25/03/2024 09:04

Em Atos do Procurador.
21/03/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 12:40

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/03/2024 12:38

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #643 (EDCL).
21/03/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/03/2024 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 11:55

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #643.
21/03/2024 11:55

Decurso de Prazo
01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.
29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024
29/02/2024 10:22

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024
29/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:18:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
28/02/2024 15:42

TRIBUNAL PLENO
28/02/2024 12:59

Em Atos do Desembargador.
23/02/2024 12:09

Conclusão
23/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2024 11:46

GABINETE 07
23/02/2024 11:46

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.
23/02/2024 11:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024 14:53

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
02/02/2024 08:44

Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.
02/02/2024 08:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
18/12/2023 08:47

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023 16:33

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
07/12/2023 11:11

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.
06/12/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
06/12/2023 14:47

TRIBUNAL PLENO
06/12/2023 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/11/2023 10:57

Conclusão
28/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/11/2023 10:37

GABINETE 07
28/11/2023 10:18

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.
27/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:20:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/11/2023 12:16

Remessa
27/11/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:14:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/11/2023 11:49

Remessa
27/11/2023 11:49

Em Atos do Procurador.
27/11/2023 11:45

Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos no evento #596.
24/11/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 10:32

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/11/2023 10:30

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #602.
24/11/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/11/2023 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 08:59

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.
24/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/11/2023 15:36

TRIBUNAL PLENO
23/11/2023 15:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 596, no prazo legal.
22/11/2023 09:12

Conclusão
22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/11/2023 08:51

GABINETE 07
22/11/2023 08:36

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #596).
09/11/2023 08:58

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/11/2023 22:33

Protocolo Nº 27106053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 571 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
07/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.
06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023
06/11/2023 11:44

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023
06/11/2023 11:43

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023
16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.
11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023
11/10/2023 14:02

Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023
11/10/2023 14:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e JOSÉ SOARES DA SILVA , para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLI
11/10/2023 14:00

Certifico que o movimento de ordem nº 586 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
11/10/2023 13:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 587.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e RUY GUILHERME SMITH NEVES, para, querendo, apresentar contrarrazõe
10/10/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2023 14:24

Remessa
10/10/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:23:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/10/2023 14:11

Remessa
10/10/2023 14:10

Em Atos do Procurador.
10/10/2023 14:01

Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #571.
25/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/09/2023 09:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
25/09/2023 09:16

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #571.
25/09/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/09/2023 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/09/2023 09:41

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #571, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.
22/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
22/09/2023 08:40

TRIBUNAL PLENO
21/09/2023 16:42

Em Atos do Desembargador.
25/08/2023 08:01

Conclusão
25/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/08/2023 12:00

GABINETE 07
24/08/2023 11:22

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.
24/08/2023 11:22

Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 11:21

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 11:19

Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V
24/08/2023 11:18

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.
23/08/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/08/2023 13:57

TRIBUNAL PLENO
23/08/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.
10/08/2023 07:49

Conclusão
10/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/08/2023 17:21

GABINETE 07
09/08/2023 17:08

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.
09/08/2023 17:07

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju
09/08/2023 09:57

Movimento automático
01/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.
31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023
31/07/2023 14:44

Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023
31/07/2023 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS
20/07/2023 11:04

Certifico que os autos serão incluídos na pauta ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.
05/07/2023 09:37

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.
04/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
04/07/2023 09:59

TRIBUNAL PLENO
04/07/2023 08:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.
29/06/2023 10:28

Conclusão
29/06/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:28:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/06/2023 13:39

GABINETE 05
28/06/2023 13:28

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
28/06/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/06/2023 13:44

Remessa
27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/06/2023 12:52

Remessa
27/06/2023 12:52

Em Atos do Procurador.
27/06/2023 12:51

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
20/06/2023 15:19

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:19:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 12:04

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/06/2023 12:02

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #525.
20/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/06/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 10:08

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
20/06/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/06/2023 22:40

TRIBUNAL PLENO
19/06/2023 22:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/06/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J
10/06/2023 23:39

Conclusão
10/06/2023 23:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/06/2023 15:54

GABINETE 05
07/06/2023 15:54

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.
07/06/2023 15:54

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais
05/06/2023 11:17

Pedido sustentação oral.
30/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.
29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023
29/05/2023 14:51

Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023
29/05/2023 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS
23/05/2023 07:47

Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
19/05/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/05/2023 08:56

Remessa
19/05/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:52:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/05/2023 14:34

Remessa
18/05/2023 14:34

Em Atos do Procurador.
17/05/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 13:13

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/05/2023 13:11

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #499, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.
17/05/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/05/2023 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 12:07

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023
12/05/2023 11:44

Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023
12/05/2023 11:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
24/03/2023 11:09

Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re
22/03/2023 17:13

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 496 no sistema Tucujuris.
22/03/2023 17:00

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.
22/03/2023 16:40

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
22/03/2023 16:40

Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.
21/03/2023 09:48

Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri
20/03/2023 14:50

Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.
14/03/2023 13:54

Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. #490.
14/03/2023 09:33

Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES
14/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.
13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023
13/03/2023 14:30

Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023
13/03/2023 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS
10/03/2023 14:15

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
10/03/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2023 09:35

Remessa
09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/03/2023 23:34

Remessa
08/03/2023 23:27

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, em atendimento ao movimento de ordem eletrônica de n° 470.
06/02/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2023 12:06

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/02/2023 12:04

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #470.
06/02/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:57:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/02/2023 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2023 08:31

Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.
31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023
31/01/2023 13:40

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023
31/01/2023 13:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 22/03/2023.
23/01/2023 14:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.
20/01/2023 11:56

Certifico que o Relatório de mov. #447 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento
14/12/2022 13:40

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.
14/12/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
14/12/2022 11:01

TRIBUNAL PLENO
14/12/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
05/05/2022 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
05/05/2022 14:02

Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.
04/05/2022 09:59

Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-
17/12/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
17/12/2021 14:25

Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.
17/12/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se.
17/11/2021 10:20

Conclusão
17/11/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/11/2021 08:27

GABINETE 07
16/11/2021 08:21

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.
09/11/2021 12:13

Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n
09/11/2021 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas
09/11/2021 09:49

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.
09/11/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:53:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/11/2021 08:20

TRIBUNAL PLENO
09/11/2021 08:14

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
08/11/2021 15:56

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO
08/11/2021 12:01

Conclusão
08/11/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/11/2021 11:55

GABINETE 05
08/11/2021 11:52

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
17/05/2021 10:54

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
30/03/2021 13:22

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
11/03/2021 13:03

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
05/03/2021 08:54

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.
12/01/2021 11:40

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.
07/01/2021 21:04

Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES DE MORAIS
11/12/2020 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017.
20/10/2020 11:10

Certifico que os autos aguardam em Secretaria conforme despacho de ordem n.º431.
19/10/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/10/2020 13:11

TRIBUNAL PLENO
19/10/2020 13:03

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
18/10/2020 18:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que os autos dos processos nº. 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017 ainda aguardam apresentação das alegações finais e, ainda, ante a conexão entre as ações penais, aguarda-se os autos na Secretaria.Cumpra-
16/10/2020 10:41

Conclusão
16/10/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/10/2020 09:24

GABINETE 05
16/10/2020 09:11

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
17/09/2020 08:27

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
16/09/2020 12:30

Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para o Réu WILSON NUNES DE MORAIS apresentar alegações finais.
16/09/2020 12:26

Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.
04/08/2020 10:28

Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.
21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.
20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020
20/07/2020 14:29

Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020
20/07/2020 14:16

INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n. 418: Trata-se de Que
20/07/2020 12:21

Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30
17/07/2020 13:55

Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.
18/06/2020 12:15

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 16/07/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
17/06/2020 13:56

Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.
15/06/2020 01:30

Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº
11/06/2020 11:38

Alegações Finais JOSÉ SOARES DA SILVA.
09/06/2020 11:53

Alegações Finais EIDER PENA PESTANA.
19/05/2020 12:08

Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.
13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.
12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020
12/03/2020 10:50

Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020
12/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/03/2020 15:29

TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 11:50

Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de
11/03/2020 10:25

Conclusão
11/03/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 10:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/03/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g
09/03/2020 18:26

Remessa
09/03/2020 18:14

ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL
25/11/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 09:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 12:27

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/11/2019 12:22

NESTA DATA, POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, REDISTRIBUO OS PRESENTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 389.
22/11/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:15:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/11/2019 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2019 10:12

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 389.
19/11/2019 13:58

Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim
19/11/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/11/2019 13:34

TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 12:24

Em Atos do Desembargador. Julgadas as Questões de Ordem nas Ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017 e finalizada a instrução processual intime-se primeiro o Ministério Público, para no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais. Findo tal pr
19/11/2019 09:42

Conclusão
19/11/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 09:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/11/2019 11:37

Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.
05/08/2019 13:05

Certifico que os autos permanecerão em Secretaria em atendimento ao despacho de ordem n.º 381.
05/08/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:47:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/08/2019 12:06

TRIBUNAL PLENO
02/08/2019 10:45

Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre
17/07/2019 10:06

Conclusão
17/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/07/2019 10:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/07/2019 12:49

Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 372.
24/06/2019 11:22

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.
04/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.
03/06/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000098/2019
03/06/2019 12:59

Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019
03/06/2019 12:40

Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 365, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.
03/06/2019 11:31

Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
03/06/2019 11:30

Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
24/05/2019 11:58

Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .
17/05/2019 11:03

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.
03/05/2019 13:32

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.
24/04/2019 13:40

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.
22/04/2019 12:08

Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor
10/04/2019 13:13

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
04/04/2019 13:08

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
28/03/2019 12:36

Certifico que o Reú JOSÉ SOARES DA SILVA foi devidamente intimado acerca da perícia grafotécnica designada para o dia 20.03.2019 nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000 (movimento 360). Certifico, por fim, que os autos se encontram em Secretari
22/03/2019 12:37

Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.
07/03/2019 08:41

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
27/02/2019 13:53

Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8
27/02/2019 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ SOARES DA SILVA - emitido(a) em 26/02/2019
14/01/2019 15:48

Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 349, os autos seguem sobrestados conforme determinado.
03/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.
29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018
29/11/2018 08:45

Certifico que, em atenção ao despacho de ordem 349, os autos serão sobrestados.
29/11/2018 08:42

Certifico que, em atenção ao despacho de ordem 349, os diários oficiais do Estado citados estão juntados às ordens 277 à 280; o depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA está juntado à ordem 329; e as portarias e certidões requeridas pelo réu JORGE
29/11/2018 08:16

Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018
09/11/2018 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
07/11/2018 07:53

TRIBUNAL PLENO
07/11/2018 07:41

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão da Secretaria do Tribunal Pleno ter certificado que decorreu o prazo para os réus requererem diligências, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993. Pois bem. Na audiência realizada no dia 10
06/11/2018 11:04

Conclusão
06/11/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 11:09:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/10/2018 14:40

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/10/2018 14:34

Decurso de Prazo in albis em 26/10/2018 para os réus referente ordem 341.
19/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.
18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018
18/10/2018 13:15

Rotinas processuais (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018
18/10/2018 13:14

Certifico que, considerando o retorno dos autos do MP, a decisão proferida à ordem 327, é aberto o prazo de 05 (cinco) dias para fins do disposto no art. 10 da Lei nº 8.038/1993.
16/10/2018 08:07

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:10:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2018 10:35

Remessa
09/10/2018 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:34:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
09/10/2018 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2018 09:37

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Desembargador Relator CARLOS TORK. Processo nº 0000042-98.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do seu Procu
05/10/2018 12:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:41:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2018 10:30

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
05/10/2018 10:29

Remessa Cancelada
04/10/2018 13:28

Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 327, em razão da licença para tratamen
04/10/2018 13:25

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
03/10/2018 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/10/2018 12:55

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial proferida à ordem retro, faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA, arrolada pelo réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e colhido na ação penal nº 0000045-53.2017.8.03
03/10/2018 12:55

Certifico que em cumprimento a determinação proferida à ordem retro, procedo à juntada virtual dos áudios dos interrogatórios dos Réus EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAES, prestados nos autos da Ação Penal nº 000003
10/09/2018 13:19

Em audiência
10/09/2018 13:19

Em audiência
10/09/2018 13:19

Instrução realizada em 10/09/2018 às '13:19'h
13/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.
13/08/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/09/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.
11/08/2018 21:26

Protocolo Nº 14241503 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição dos advogados Eliana Braga e Sérgio Paulo, Renunciando ao Mandato outorgado pelo Réu Jorge Amanajás.
10/08/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000144/2018
10/08/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000144/2018
10/08/2018 12:37

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0000027-32.2017.8.03.0000, no dia 09/08/2018.
10/08/2018 11:06

Decisão (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018
10/08/2018 11:05

Certifico que, nesta data, os réus WILSON NUNES DE MORAIS e JOSÉ SOARES DA SILVA compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 10/09/2018 às 10:30, saindo devidamente intimados.
10/08/2018 11:04

Agendamento de audiência (10/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018
10/08/2018 11:04

Instrução agendada para 10/09/2018 às 10:30h
10/08/2018 11:03

Em audiência
10/08/2018 11:03

Em audiência
10/08/2018 11:03

Instrução realizada em 10/08/2018 às '11:03'h
10/08/2018 00:25

Protocolo Nº 14233199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência por absoluta e comprovada impossibilidade de comparecimento dos Advogados do Réu.
09/08/2018 11:48

Protocolo Nº 14230585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_Pedido de redesignaçao de audiência
09/08/2018 09:20

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78
31/07/2018 13:52

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 14:00:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/07/2018 13:06

Remessa
31/07/2018 13:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
31/07/2018 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/07/2018 12:30

Em Atos do Procurador.
31/07/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 09:32:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/07/2018 13:07

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
30/07/2018 13:04

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da audiência redesignada para o dia 10-8-2018, às 11h, conforme decisão no movimento da ordem eletrônica 274.
30/07/2018 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2018, às 12:48:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
30/07/2018 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 11:48

Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 10:47

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 281.
27/07/2018 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSÉ SOARES DA SILVA - emitido(a) em 27/07/2018
27/07/2018 08:31

Certifico que os réus Eider Pena Pestana, Jorge Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 10/08/2018, às 11:00:00, no Plenário da Câmera Ùnica deste Tribunal, conforme mandado e certidão anexad
27/07/2018 00:32

Mandado
26/07/2018 08:55

Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000
26/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.
24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018
24/07/2018 12:27

Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018
24/07/2018 12:27

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 277, 278, 279 e 280.
20/06/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2018 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2018 em 20/06/2018.
19/06/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000109/2018
18/06/2018 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSÉ SOARES DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2018
18/06/2018 13:03

Agendamento de audiência (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2018
18/06/2018 13:03

Instrução agendada para 10/08/2018 às 11:00h
15/06/2018 10:50

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert
15/06/2018 10:48

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).
15/06/2018 10:47

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).
15/06/2018 10:47

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).
15/06/2018 10:45

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).
28/05/2018 13:30

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 13:30:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/05/2018 09:52

TRIBUNAL PLENO
28/05/2018 09:47

Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de ordem processual n. 268, restou designada a data de 08/06/2018, às 11h30 a realização da continuação da audiência de instrução realizada no dia 23/03/2018. Ocorre que tanto este Relator quanto o juiz designad
28/05/2018 09:07

Conclusão
28/05/2018 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 09:08:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/05/2018 08:50

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/05/2018 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 10:34:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/05/2018 10:51

TRIBUNAL PLENO
16/05/2018 10:50

Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de ordem processual n. 259, restou designada a data de 18/05/2018, às 9h30 a realização da continuação da audiência de instrução realizada no dia 23/03/2018. Ocorre que tanto este Relator quanto o juiz designado
14/05/2018 09:52

Conclusão
14/05/2018 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 09:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/05/2018 12:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/05/2018 12:33

Certifico que promovo os presentes autos ao e. relator.
11/05/2018 09:17

Redesignada para 18/05/2018 às 09h30.
11/05/2018 09:16

Admonitória agendada para 18/05/2018 às 09:30h
11/05/2018 09:16

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2018, às 09:16:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/05/2018 13:16

TRIBUNAL PLENO
10/05/2018 13:15

Em Atos do Desembargador. JOSÉ SOARES DA SILVA, por intermédio de seu advogado, protocolizou petição requerendo redesignação da audiência agendada para o dia 11/05/2018, às 10h, em razão de encontrar-se internado no Hospital São Camilo, desde 04/05/2018,
10/05/2018 12:49

Conclusão
10/05/2018 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 12:49:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
10/05/2018 12:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
09/05/2018 16:18

Protocolo Nº 13685981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
09/05/2018 12:59

Faço juntada a estes autos da mídia, assim como dos documentos encaminhados pela Vara que cumpriu a diligência, contendo a seguinte oitiva de testemunha arrolada pelo réu JOSÉ SOARES DA SILVA: 1) RUBELINA APÓSTOLO SANTANA, colhida na Carta de Ordem 000
10/04/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2018 em 10/04/2018.
09/04/2018 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2018
09/04/2018 11:54

Agendamento de audiência (11/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2018
09/04/2018 11:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 11/05/2018 às 10:00h
23/03/2018 10:43

Em audiência
23/03/2018 10:43

Em audiência
23/03/2018 10:43

Instrução realizada em 23/03/2018 às '10:43'h
13/03/2018 08:29

Certifico que a carta de ordem de mov. 241 foi distribuída na comarca de Pedra Branca do Amapari sob o número 0000211-12.2018.8.03.0013 e está com audiência para oitiva da testemunha designada para o dia 20/03/2018, às 12h.
08/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2018 em 08/03/2018.
07/03/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000044/2018
07/03/2018 12:43

Rotinas processuais (07/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2018
07/03/2018 12:42

Certifico que a carta de ordem retro foi encaminhada via Malote Digital nº 8032018440430.
05/03/2018 14:34

CARTA DE ORDEM para - RUBELINA APÓSTOLO SANTANA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 28/02/2018
31/01/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2018 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2018 em 31/01/2018.
30/01/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000021/2018
30/01/2018 09:00

Agendamento de audiência (23/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2018
30/01/2018 08:59

Instrução agendada para 23/03/2018 às 12:00h
29/01/2018 12:23

Em audiência
29/01/2018 12:23

Em audiência
29/01/2018 12:23

Instrução realizada em 29/01/2018 às '12:23'h
22/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2017 em 22/12/2017.
21/12/2017 12:56

Registrado pelo DJE Nº 000230/2017
20/12/2017 13:42

Decisão (18/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2017
20/12/2017 13:38

Instrução agendada para 29/01/2018 às 13:00h
18/12/2017 11:16

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 11:16:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/12/2017 08:55

TRIBUNAL PLENO
18/12/2017 08:54

Em Atos do Desembargador. Conforme certificado pela Secretária do Tribunal Pleno (ordem processual n. 221), foi juntada aos autos, a mídia contendo o depoimento da testemunha de acusação JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE, colhido nos autos da Carta Precatór
13/12/2017 12:19

Conclusão
13/12/2017 12:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 12:19:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2017 em 13/12/2017.
12/12/2017 14:01

Registrado pelo DJE Nº 000223/2017
11/12/2017 13:24

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/12/2017 13:21

Certifico que, considerando o teor das ordens 214, 218 e 219, faço os autos conclusos.
11/12/2017 13:19

Rotinas processuais (11/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2017
11/12/2017 13:11

Certifico que, ante a determinação proferida em audiência realizada no dia 27/10/2017, nos autos nº 0000028-17.2017.8.03.00000, faço juntada a estes autos do termo de audiência citada, do termo de audiência realizado em 23/10/2017, nos autos 0000034-24.20
11/12/2017 12:49

Faço juntada a estes autos da Carta de Ordem expedida pela ordem 172, distribuída sob o nº 0000787-392017.8.03.0013, devolvida cumprida pelo Juízo Deprecado. Os documentos devolvidos e o áudio contendo a oitiva foram juntados à presente ordem.
21/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.
17/11/2017 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2017
16/11/2017 08:59

Rotinas processuais (16/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2017
16/11/2017 08:41

Certifico que, em atenção à decisão de ordem nº 94, nos autos 0000034-24.2017.8.03.0000, ordem 213, foi juntada mídia contendo o depoimento da testemunha de acusação JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE, colhido nos autos da Carta Precatória nº 0017189-38.2017
10/11/2017 11:27

Em audiência
10/11/2017 11:27

Em audiência
10/11/2017 11:27

Instrução realizada em 10/11/2017 às '11:27'h
07/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2017 em 07/11/2017.
07/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2017 em 07/11/2017.
06/11/2017 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000201/2017
06/11/2017 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000201/2017
31/10/2017 16:18

Certifico que, em complemento à ordem retro, a testemunha RUBELINA APOSTOLO SANTANA, conforme ordem 177, não foi intimada pessoalmente, tendo sido contactad pelo oficial de justiça por telefone e informado que reside na Comarca de Pedra Branca do Amapari.
31/10/2017 16:15

Certifico que não foi expedido mandado de intimação em face da testemunha, arrolada pelo réu JOSÉ JOARES DA SILVA, Débora Raquel Gomes Menezes pois não foi informado o bairro no qual reside, o que impossibilita a expedição de mandado, e o réu não prestou
31/10/2017 15:57

Instrução agendada para 10/11/2017 às 10:00h
31/10/2017 15:55

Decisão (30/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2017
31/10/2017 15:55

Decisão (26/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2017
30/10/2017 09:26

Em audiência
30/10/2017 09:26

Em audiência
30/10/2017 09:26

Instrução realizada em 30/10/2017 às '09:26'h
30/10/2017 02:05

Diligenciei no enderço indicado e encontrei o imóvel fechado. Segundo os vizinhos a testemunha se mudou para loca ignorado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
29/10/2017 19:54

Às 10:00h, que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
28/10/2017 20:18

Mandado
26/10/2017 13:52

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 13:52:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/10/2017 12:54

TRIBUNAL PLENO
26/10/2017 12:54

Em Atos do Desembargador. EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSECA, testemunha arrolada pela acusação, apresentou petição para informar que, desde o mês de agosto passado, está com viagem marcada para fora do Estado no período compreendido entre 30/10 e 10/11, razão
26/10/2017 12:43

Conclusão
26/10/2017 12:43

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 12:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/10/2017 12:35

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/10/2017 12:34

Certifico que em razão da ordem 187 faço os autos conclusos.
26/10/2017 12:33

Certifico que foi juntado às fls. 737-740 os seguintes documentos: ofício nº 224/2017-TP, recebido em 09/08/2017; ofício nº 677/2017-GAB/DICC/POLITEC, contendo as informações criminais dos réus; ofício nº 42-98.2017-TP, recebido em 06/10/2017.
26/10/2017 12:20

Faço juntada a estes autos de petição da testemunha de acusação EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSECA às fls. 743-745.
26/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2017 em 26/10/2017.
26/10/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2017 em 26/10/2017.
25/10/2017 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2017
25/10/2017 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2017
25/10/2017 13:37

Decurso de Prazo in albis em 23/10/2017, conforme ordem 171, para o réu JOSÉ SOARES DA SILVA referente despacho da ordem 155.
25/10/2017 13:25

Decisão (18/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2017
25/10/2017 13:14

Certifico que a Carta de Ordem expedida pela ordem 172 foi encaminhada via Malote Digital cód. de rastr.: 8032017416936 e 8032017416976 (em anexo).
25/10/2017 11:44

Rotinas processuais (25/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2017
25/10/2017 11:32

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 94, nos autos da ação penal nº 0000034-24.2017.8.03.0000 - TP, ordem 191, assim restou atestado: "Certifico que, em cumprimento ao despacho da ordem 145, foi expedida Carta Precatória (ordem 151) para a o
25/10/2017 08:26

Mandado
25/10/2017 07:17

Mandado
23/10/2017 11:17

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a Complemento cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
20/10/2017 10:11

Mandado
19/10/2017 12:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 12:54:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/10/2017 08:07

CARTA DE ORDEM para - JOCIANE ROCHA DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ) - emitido(a) em 17/10/2017
19/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2017 em 19/10/2017.
18/10/2017 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000191/2017
18/10/2017 12:57

TRIBUNAL PLENO
18/10/2017 12:47

Em Atos do Desembargador. A Lei n. 8.038/90, a qual institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, no inciso III, do art. 3º, descreve a possibilidade do Relator convoc
18/10/2017 12:15

Conclusão
18/10/2017 12:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 12:15:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/10/2017 12:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/10/2017 23:39

Mandado
17/10/2017 16:10

às 8h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
17/10/2017 14:51

Decisão (11/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2017
17/10/2017 14:50

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 14:50:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/10/2017 16:12

Mandado
16/10/2017 10:48

às 09:47hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
16/10/2017 10:24

às 09:55hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
16/10/2017 07:45

TRIBUNAL PLENO
14/10/2017 12:28

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
11/10/2017 15:08

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifiquei que a Secretaria do Tribunal Pleno certificou que “no rol de testemunhas apresentado pelo réu JOSÉ SOARES DA SILVA, não foi fornecido o bairro no qual a testemunha DEBORA RAQUEL GOMES MENEZES resid
10/10/2017 07:54

Conclusão
10/10/2017 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 07:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/10/2017 14:30

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
09/10/2017 14:21

Certifico que, considerando o teor da ordem 147, faços os autos conclusos.
09/10/2017 14:20

Decurso de Prazo in albis em 05/10/2017, conforme ordem 140, para o réu EIDER PENA PESTANA referente ao despacho de ordem 94.
06/10/2017 09:05

Ofício Nº: 000324/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 05/10/2017
05/10/2017 08:20

Remessa Cancelada
04/10/2017 13:26

Certifico que, no rol de testemunhas apresentado pelo réu JOSÉ SOARES DA SILVA, não foi fornecido o bairro no qual a testemunha DEBORA RAQUEL GOMES MENEZES reside, o que impossibilita a expedição de mandado de intimação. Além disso, a testemunha JOCIANE R
04/10/2017 12:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto aos qualificados - Ofício Nº: 000319/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a
04/10/2017 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELI GOMES DOS SANTOS, JORGE LUIZ MONTEIRO DE QUEIROZ, RUBELINA APÓSTOLO SANTANA - emitido(a) em 03/10/2017
04/10/2017 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLODOALDO MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 03/10/2017
04/10/2017 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATA APOSTOLO SANTANA - emitido(a) em 03/10/2017
04/10/2017 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO CARLOS DA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 03/10/2017
04/10/2017 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 03/10/2017
03/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2017 em 03/10/2017.
03/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2017 em 03/10/2017.
03/10/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2017 em 03/10/2017.
02/10/2017 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2017
02/10/2017 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2017
02/10/2017 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2017
02/10/2017 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ SOARES DA SILVA - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARISTOTELES VIANA FERNANDES, CHARLY FEITOSA FURTADO, FRANCINETE CARDOSO LOBATO - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco quanto ao conteúdo. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO CARLOS DA SILVA DE SOUZA, ELI GOMES DOS SANTOS, JORGE LUIZ MONTEIRO DE QUEIROZ, RUBELINA APÓSTOLO SANTANA - emitido(a) em 02/10/20
02/10/2017 13:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao conteúdo. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALTEMAR MOYSES DE SOUSA GOES - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, JOABE COSTA DE FARIAS - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao conteúdo - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLODOALDO MONTEIRO MACIEL, VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, ORLANDO GADELHA DE MIRANDA, VALDINEI LIMA ALMEIDA - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA, MARIA DE JESUS NEGRAO NASCIMENTO - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 13:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao conteúdo. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATA APOSTOLO SANTANA - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 08:54

Decisão (29/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2017
02/10/2017 08:54

Decisão (13/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2017
02/10/2017 08:47

Agendamento de audiência (30/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2017
02/10/2017 08:47

Instrução agendada para 30/10/2017 às 08:00h
29/09/2017 14:10

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2017, às 14:10:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/09/2017 11:48

TRIBUNAL PLENO
29/09/2017 11:48

Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de fls. 727/731, determinei: a) A intimação dos acusados Eider Pena Pastana e José Soares da Silva para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ; b) A intimação d
29/09/2017 07:50

Conclusão
29/09/2017 07:50

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2017, às 07:50:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
27/09/2017 16:38

Protocolo Nº 12622957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar o Rol de Testemunhas da defesa de JOSÉ SOARES DA SILVA
26/09/2017 11:36

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/09/2017 11:36

Remessa Cancelada
21/09/2017 14:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 14:17:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/09/2017 13:57

Remessa
21/09/2017 13:57

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 13:57:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
21/09/2017 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/09/2017 13:23

Em Atos do Procurador.
21/09/2017 13:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 13:17:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/09/2017 13:16

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
21/09/2017 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 13:16:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/09/2017 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/09/2017 14:52

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 14:51:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/09/2017 10:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/09/2017 10:04

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para manifestação, conforme decisão de fls. 727-731, item "b", bem como para ciência da audiência designada para o dia 30-10-2017, às 8h (item "c
18/09/2017 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 09:58:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
14/09/2017 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2017 12:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 12:53:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/09/2017 12:52

TRIBUNAL PLENO
13/09/2017 18:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Conforme andamento processual n. 87, proferi a seguinte decisão: “Em razão de alguns advogados de acusados terem requerido a reunião dos processos em questão de ordem no julgamento do recebimento da denúncia, e te
13/09/2017 17:25

Conclusão
13/09/2017 17:25

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2017, às 17:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/09/2017 16:53

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
13/09/2017 08:51

Certifico que, em razão do despacho retro, os autos aguardarão em secretaria até posterior decisão.
04/09/2017 10:43

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
01/09/2017 13:14

TRIBUNAL PLENO
01/09/2017 13:12

Em Atos do Desembargador. Em razão de alguns advogados de acusados terem requerido a reunião dos processos em questão de ordem no julgamento do recebimento da denúncia, e tendo em vista que existem ações penais em andamento processual distinto desta, dete
01/09/2017 10:24

Conclusão
01/09/2017 10:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 10:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/08/2017 18:07

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
31/08/2017 18:07

Certifico que os réus apresentaram resposta à acusação conforme a seguir descrito: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO: ordem 80 EIDER PENA PESTANA: ordem 69 WILSON NUNES DE MORAIS: ordem 71 JOSÉ SOARES DA SILVA: ordem 74
25/08/2017 16:21

Protocolo Nº 12452063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos contestação Jorge
25/08/2017 16:20

Protocolo Nº 12452056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de anexos continuação
24/08/2017 19:03

Protocolo Nº 12445689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação Jorge Amanajás
17/08/2017 08:49

Por volta de 11h:00min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66
16/08/2017 17:04

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
16/08/2017 17:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas, de 401 à 600.
07/08/2017 18:08

Protocolo Nº 12351784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEMAIS DOCUMENTOS (ACERVO FOTOGRÁFICO) QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO DE JOSÉ SOARES.
07/08/2017 18:06

Protocolo Nº 12351782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEMAIS DOCUMENTOS (ACERVO FOTOGRÁFICO) QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO DE JOSÉ SOARES.
07/08/2017 18:04

Protocolo Nº 12351771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ SOARES - CONTESTAÇÃO
07/08/2017 17:48

Ofício Nº: 000224/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2017
07/08/2017 17:46

Faço juntada virtual a estes autos ddas Certidões internas criminais estaduais dos réus.
30/07/2017 21:35

Protocolo Nº 12308473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada defesa wilson nunes morais
30/07/2017 17:24

Mandado
18/07/2017 17:17

Protocolo Nº 12259360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA
12/07/2017 21:05

às 09:35h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65
10/07/2017 16:21

Mandado
29/06/2017 19:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 29/06/2017
29/06/2017 19:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ SOARES DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2017
29/06/2017 19:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/06/2017
29/06/2017 19:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 29/06/2017
28/06/2017 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:08:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
26/06/2017 13:58

Remessa
26/06/2017 13:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
26/06/2017 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
26/06/2017 11:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ-MP/AP, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atr
20/06/2017 14:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 14:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
14/06/2017 12:57

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
14/06/2017 12:44

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, procedo à distribuição ao Exc
14/06/2017 12:22

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 12:22:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
13/06/2017 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
13/06/2017 10:57

Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.
05/06/2017 16:59

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:59:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/06/2017 10:40

TRIBUNAL PLENO
05/06/2017 10:27

Em Atos do Desembargador.
30/05/2017 11:23

Conclusão
30/05/2017 11:23

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 11:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/05/2017 09:32

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/05/2017 17:49

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento conjunto, por unanimidade,
09/05/2017 07:46

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2017 em 09/05/2017.
08/05/2017 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000083/2017
08/05/2017 15:47

Pauta de Julgamento (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2017
08/05/2017 15:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 597, DO DIA 17/05/2017, às 08:00 HORAS
08/05/2017 11:38

Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.
25/04/2017 13:39

Certifico que a sessão de julgamento prevista para o dia 26/04/2017 foi cancelada em razão da ausência superveniente do quorum, tendo sido transferido o julgamento dos processos pautados para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no
17/04/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.
11/04/2017 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000069/2017
11/04/2017 17:43

Pauta de Julgamento (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2017
11/04/2017 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 594, DO DIA 26/04/2017, às 08:00 HORAS
11/04/2017 17:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
06/04/2017 11:48

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 11:48:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/04/2017 16:17

TRIBUNAL PLENO
05/04/2017 15:57

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
27/03/2017 08:50

Conclusão
27/03/2017 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 08:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/03/2017 10:58

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/03/2017 17:50

Protocolo Nº 11621054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JOSÉ SOARES DA SILVA
28/02/2017 23:25

Protocolo Nº 11531995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regulamentação processual - pedido de habilitação.
27/02/2017 18:20

Protocolo Nº 11531680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA
24/02/2017 08:26

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSÉ SOARES DA SILVA, EM: 24/02/2017. Após ouvir a leitura do Mandado e da Denúncia, exarou seu ciente e recebeu a contrafé, bem como a Inicial Acusatória. Mandado nº 2663026 Arquivado na Central de Mandados na caixa
18/02/2017 00:14

Protocolo Nº 11492490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA PRELIMINAR JORGE AMANAJÁS
15/02/2017 22:50

Protocolo Nº 11477544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA WILSON MORAIS
14/02/2017 20:02

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, leu o mandado, lançou sua assinatura no mandado, aceitou cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado quando compareceu para part
08/02/2017 15:53

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,
31/01/2017 11:36

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663032 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59
26/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.
25/01/2017 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000018/2017
25/01/2017 13:28

Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017
25/01/2017 11:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 25/01/2017
25/01/2017 11:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOSÉ SOARES DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2017
25/01/2017 11:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 25/01/2017
25/01/2017 11:52

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 25/01/2017
25/01/2017 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 11:34:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/01/2017 09:52

TRIBUNAL PLENO
25/01/2017 09:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e José Soares da Silva (José Soares) pela supost
24/01/2017 17:47

Conclusão
24/01/2017 17:47

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/01/2017 11:56

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/01/2017 11:48

Certifico que consta nos autos, à fl. 469, 01 CD identificado "José Soares - Denúncias Diárias."
13/01/2017 14:12

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 14:12:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/01/2017 13:08

TRIBUNAL PLENO
13/01/2017 11:53

Ato ordinatório
13/01/2017 11:53

Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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