11/07/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 07:39

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 08:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:56

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/02/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/02/2025 14:19

Conclusos para decisão.
07/02/2025 14:19

Recebidos os autos
12/07/2023 10:36

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
10/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:41

Juntada de Contra-razões
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:20

xpedição de Certidão.
22/05/2023 14:21

Recebidos os autos
22/05/2023 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/05/2023 12:41

Juntada de Petição (outras)
22/05/2023 12:35

Recebidos os autos
22/05/2023 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
22/05/2023 08:07

Recebidos os autos
19/05/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
19/05/2023 13:41

xpedição de Certidão.
19/05/2023 13:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:16

Julgado improcedente o pedido
03/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento.
03/05/2023 13:29

xpedição de Certidão.
03/05/2023 12:23

Recebidos os autos
03/05/2023 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
03/05/2023 08:54

Juntada de Petição (outras)
03/05/2023 08:51

Recebidos os autos
02/05/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
02/05/2023 13:38

Recebidos os autos
02/05/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
02/05/2023 13:34

xpedição de Certidão.
28/04/2023 10:17

Juntada de Petição (outras)
28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 08:57

Conclusos para decisão.
10/04/2023 08:57

xpedição de Certidão.
30/03/2023 15:00

Recebidos os autos
29/03/2023 09:18

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
24/03/2023 10:42

Juntada de Petição (outras)
24/03/2023 10:37

Recebidos os autos
21/03/2023 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
21/03/2023 08:47

Recebidos os autos
21/03/2023 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
21/03/2023 08:03

xpedição de Certidão.
20/03/2023 17:29

Juntada de Contestação
06/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:47

Conclusos para despacho.
09/01/2023 13:47

Processo Autuado
03/01/2023 10:33

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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