TJAP - 0000302-90.2022.8.03.0004

22/04/2024 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/04/2024 18:44

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002479-68.2024.8.03.0000, Credor(a) ROSEMARY CASTILLO GOMES

15/04/2024 10:23

Aguardando distribuição de precatório.

14/04/2024 10:40

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 750000242 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002479-68.2024.8.03.0000.

14/04/2024 10:40

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 750000242 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002479-68.2024.8.03.0000.

12/04/2024 11:45

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

12/04/2024 11:37

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

06/04/2024 18:13

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

05/04/2024 08:19

Evolução da Classe Processual

05/04/2024 08:18

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2024 08:55:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

05/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2024 08:55:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/04/2024 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/04/2024 12:07

Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 147, faço concluso os presentes autos.

02/04/2024 16:36

MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA ACERCA DA PLANILHA DE CÁLCULO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA.

26/03/2024 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2024 08:55:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO

26/03/2024 11:02

Evolução da Classe Processual

18/03/2024 08:55

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, altere-se o rito.Intime-se a executada para adimplemento voluntário da obrigação ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, nos termos ao art. 535

14/03/2024 06:01

Intimação (Arquivado Definitivamente na data: 01/03/2024 19:47:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). Intimar às partes, no retorno dos autos da instância superior, para requererem o que entenderem de direito, em

12/03/2024 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

12/03/2024 10:27

Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 140, faço concluso os presentes autos.

04/03/2024 11:26

CUMPRIMENTO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR - JUNTADA DE PLANILHA E LINK PARA MELHOR ANÁLISE

04/03/2024 11:25

Intimação (Arquivado Definitivamente na data: 01/03/2024 19:47:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intimar às partes, no retorno dos autos da instância superior, para requererem o que ente

04/03/2024 09:12

Notificação (Arquivado Definitivamente na data: 01/03/2024 19:47:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procura

04/03/2024 09:09

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/03/2024 19:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:45:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/02/2024 14:01

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

01/02/2024 09:35

Certifico que o Acórdão de movimento #127, transitou em julgado em 31/01/2024.

08/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/11/2023 12:17:36 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

08/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/11/2023 12:17:36 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

28/11/2023 09:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/11/2023 12:17:36 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRAC

28/11/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 09:26:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

28/11/2023 09:09

Remessa

27/11/2023 12:17

Em Atos do Magistrado.

24/11/2023 08:03

Conclusão

24/11/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 08:03:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/11/2023 07:58

GABINETE RECURSAL 01

24/11/2023 07:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

19/11/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRAC

09/11/2023 09:02

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

09/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 08:08

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 08:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

07/11/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:47:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

07/11/2023 08:02

Remessa

06/11/2023 14:26

Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta virtual n° 169 para julgamento

18/09/2023 11:39

Conclusão

18/09/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:40:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/09/2023 11:37

GABINETE RECURSAL 01

18/09/2023 11:37

Faço os autos conclusos para julgamento.

22/08/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:18:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

21/08/2023 10:09

Remessa

19/08/2023 08:48

Em Atos do Magistrado. O processo se encontra em condições de julgamento imediato. Assim, determino o encaminhamento dos autos para inclusão na pauta da sessão virtual n.º 161.Cumpra-se.

18/08/2023 10:38

Conclusão

18/08/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:18:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/08/2023 09:55

GABINETE RECURSAL 01

18/08/2023 09:39

Conclusos para julgamento.

17/08/2023 16:15

CONTRARRAZÕES EMABRGOS DE DECLARAÇÃO

14/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2023 12:50:59 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/08/2023 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2023 12:50:59 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

04/08/2023 10:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICIPIO DE PRACUUBA. Embargado: ROSEMARY CASTILLO GOMES.

04/08/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:10:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

04/08/2023 08:54

Remessa

03/08/2023 11:55

Em Atos do Magistrado.  Aguarde-se em Secretaria o cumprimento do despacho de #(93).Após, conclusos para julgamento.

03/08/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/08/2023 09:06

Faço os autos conclusos para julgamento.

02/08/2023 12:50

Em Atos do Magistrado.  Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.Após, conclusos para julgamento.

02/08/2023 10:38

Conclusão

02/08/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/08/2023 08:54

GABINETE RECURSAL 01

28/07/2023 21:37

Protocolo Nº 26406185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

24/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSEMARY CASTILLO GOMES e provido na data: 12/07/2023 09:25:48 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

18/07/2023 05:59

Intimação (Conhecido o recurso de ROSEMARY CASTILLO GOMES e provido na data: 12/07/2023 09:25:48 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/07/2023 09:59

Notificação (Conhecido o recurso de ROSEMARY CASTILLO GOMES e provido na data: 12/07/2023 09:25:48 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Ré

13/07/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:58:42, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

12/07/2023 11:38

Remessa

12/07/2023 09:25

Em Atos do Magistrado.

10/07/2023 08:07

Conclusão

10/07/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/07/2023 08:33

GABINETE RECURSAL 01

07/07/2023 08:02

Lavrar acórdão.

07/07/2023 07:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

30/06/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRAC

28/06/2023 08:37

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

20/06/2023 12:20

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

20/06/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:13:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

20/06/2023 10:53

Remessa

20/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 14:05

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

19/06/2023 11:03

Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta virtual n° 149 para julgamento

15/06/2023 10:51

Conclusão

15/06/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/06/2023 12:19

GABINETE RECURSAL 01

14/06/2023 12:17

Conclusos para julgamento.

14/06/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:25:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

12/06/2023 07:45

Remessa

07/06/2023 15:18

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

07/06/2023 12:41

Conclusão

07/06/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/06/2023 12:38

GABINETE RECURSAL 01

07/06/2023 08:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ROSEMARY CASTILLO GOMES. Recorrido: MUNICIPIO DE PRACUUBA.

07/06/2023 08:36

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3247438 - Protocolado

07/06/2023 08:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/06/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:42:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

05/06/2023 09:32

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/06/2023 09:32

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

31/05/2023 14:17

CONTRARRAZOES AO RECURSO INOMINADO.

21/05/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 04/05/2023 09:15:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

19/05/2023 11:35

Movimento automático

11/05/2023 09:45

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 04/05/2023 09:15:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu:

04/05/2023 09:15

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto, com efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões.Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos à E. Turma Recursal.

20/04/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/04/2023 08:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/04/2023 21:06

REFORMADA DA SENTENÇA - NÃO HAVENDO LIMITES EM LEI LÍCITO NÃO SERÁ AO INTÉRPRETE RESTRINGI-LO OU CERCEÁ-LO - CONCURSO NÃO REGIONALIZADO

11/04/2023 10:50

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a(s) parte(s) Autora.

06/04/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2023 13:46:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/03/2023 10:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2023 13:46:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

27/03/2023 13:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2023 13:46:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Pro

20/03/2023 13:46

Em Atos do Juiz.

14/02/2023 12:21

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

08/02/2023 04:46

CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO (#35) - JULGAMENTO CONFORME PEDIDO INICIAL - SERVIDOR EXERCE SUAS FUNÇÕES EM ÁREA RURAL

07/02/2023 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/02/2023 13:30

Faço juntada a estes autos da resposta da decisão de ordem 31.

20/01/2023 09:16

Nº: 4277941, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 11/12/2022.

12/12/2022 11:51

Nº: 4277941, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 11/12/2022

11/12/2022 10:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

01/12/2022 08:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 28.Ratifico que é necessário a juntada dos ANEXOS da lei, não somente desta.

18/11/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/11/2022 09:08

Faço juntada a estes autos a Lei Municipal nº 54/2010 PMP

11/11/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Câmara de Vereadores, uma vez que o documento enviado já consta nos autos, juntado no movimento 01 pelo autor, sendo necessário para o julgamento dos autos os ANEXOS da Lei 054/2010.

26/10/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/10/2022 11:39

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de ordem 24.

19/10/2022 14:36

Mandado

10/10/2022 22:02

Nº: 750077222, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 10/10/2022

04/10/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Câmara Municipal, a fim de que encaminhe, em 30 dias, cópia integral da lei nº 54/2010 com TODOS OS SEUS ANEXOS.

23/08/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

23/08/2022 12:12

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 20

16/08/2022 15:05

RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO - MANTENHA-SE TODOS OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL

15/08/2022 06:01

Intimação (Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000107/2022 de 15/06/2022.) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias apresente réplica a contestação.

05/08/2022 12:10

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

05/08/2022 12:09

Notificação (Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000107/2022 de 15/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

30/07/2022 02:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000107/2022 de 15/06/2022.

27/07/2022 10:40

contestação do ente municipal.

15/06/2022 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

12/06/2022 10:51

Rotinas processuais (12/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2022

12/06/2022 10:51

Certifico que procedir a CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da ce

24/05/2022 12:24

Em Atos do Juiz. Defiro.Renove-se a citação do requerido, consignando o nome da nova Procuradora do município, EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, conforme Portaria de nomeação juntada pelo autor.

17/05/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/05/2022 08:23

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 07.

29/04/2022 07:48

PEDIDO DE NOVA CITAÇÃO - PROCURADORA HABILITADA EXONERADA - DECRETO EM ANEXO

28/02/2022 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 18:43:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Auxiliar Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teo

18/02/2022 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 18:43:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

08/02/2022 18:43

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública.Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência.Cite-se para contestação em 30 dias.

07/02/2022 20:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/02/2022 20:09

Tombo em 07/02/2022.

05/02/2022 07:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2713686 - Protocolado(a) em 05-02-2022 às 07:54