TJAP - 0000381-49.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ

CPF *21.***.*99-10

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ

CPF *21.***.*99-10

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO

CPF *44.***.*26-05

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

CPF *09.***.*59-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 09:56

    Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 31/07/2023 19:00

    Certifico que lancei o Mandado de Prisão expedido ao mov. 413 no BNMP

  • 24/07/2023 15:14

    Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 411 e que o acórdão de mov. 291 manteve o regime fechado para início do cumprimento da pena, nos termos do art. 5º, §1º, da Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de pr

  • 12/07/2023 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 12/07/2023 12:47

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conbclusos com documento de ordem 414.

  • 06/07/2023 10:06

    Faço juntada a estes autos do(s) DECISAO do STF, encaminhada via PJEadm pela Vice Presidencia do TJAP.

  • 19/06/2023 14:29

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ - emitido(a) em 19/06/2023

  • 19/06/2023 13:55

    Certifico que estes autos aguardam a finalização do mandado de prisão.

  • 19/06/2023 13:51

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 406 transitou em julgado em 25/04/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 15/06/2023 13:12

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de expediente.

  • 13/06/2023 10:58

    Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, encartada ao mov. 406, certifique-se o trânsito em julgado.Considerando que o acordão de mov. 291 manteve o regime fechado para o início do cumprimento da pena, nos

  • 30/05/2023 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 30/05/2023 09:23

    Remeto os autos conclusos

  • 30/05/2023 09:22

    Faço juntada a estes autos da consulta consulta ao ARE 1430419 STF

  • 30/05/2023 09:18

    Certifico que em consulta ao AREsp nº 2306431/AP (2023/0056870-6), do Superior Tribunal de Justiça, encontra-se com seguinte andamento: 03/04/202313:06 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 00003814920208030001202304031

  • 30/05/2023 08:34

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:34:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 30/05/2023 07:35

    Remessa

  • 30/05/2023 07:35

    Em Atos do Promotor.

  • 29/05/2023 16:06

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 16:06:44, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2023 08:23

    10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 29/05/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/05/2023 14:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/04/2023 10:37

    Certifico que os autos aguardam pelo julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 2306431/AP (2023/0056870-6), do Superior Tribunal de Justiça.

  • 31/03/2023 13:33

    Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 2306431/AP (2023/0056870-6), do Superior Tribunal de Justiça.Promova-se consulta quanto ao andamento do feito a cada 60 dias.

  • 16/03/2023 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 16/03/2023 12:14

    Certifico e faço os presentes autos conclusos para decisão.

  • 10/03/2023 14:36

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 14:36:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2023 12:29

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/03/2023 12:29

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 387, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

  • 10/03/2023 09:39

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:36:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2023 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2023 12:10

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2306431/AP (2023/0056

  • 27/02/2023 10:36

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 27/02/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:53:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 13:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2023 13:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 24/02/2023 13:49

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:46:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/02/2023 12:34

    Remessa

  • 24/02/2023 12:34

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:34:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 24/02/2023 12:27

    Remessa

  • 24/02/2023 12:26

    Em Atos do Procurador.

  • 24/02/2023 11:33

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:33:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2023 13:16

    Remessa

  • 23/02/2023 12:57

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 363.

  • 23/02/2023 12:36

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:36:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/02/2023 11:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2023 11:11

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. decisão de mov. 363.

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 12:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 20/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 12:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 15/02/2023 09:09

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 369.

  • 13/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

  • 10/02/2023 08:54

    Decisão (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

  • 10/02/2023 08:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 12:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Auxiliar Réu: WALMIR REIS SILVA

  • 10/02/2023 07:15

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:13:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/02/2023 14:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2023 12:01

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 342 e 343) aviados por HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042,

  • 09/02/2023 07:45

    Conclusão

  • 09/02/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2023 13:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2023 13:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/02/2023 13:01

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/02/2023 12:47

    Remessa

  • 08/02/2023 12:47

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:47:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 08/02/2023 12:44

    Remessa

  • 08/02/2023 12:43

    Em Atos do Procurador.

  • 08/02/2023 12:41

    Remessa Cancelada

  • 08/02/2023 12:24

    Em Atos do Procurador.

  • 06/02/2023 08:53

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 08:53:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/01/2023 13:18:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2023 12:12:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 03/02/2023 13:16

    Remessa

  • 03/02/2023 13:02

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 330/331 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL # 342 E EXTRAORDINÁRIO # 343.

  • 03/02/2023 12:58

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/02/2023 11:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2023 11:43

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 342 e 3

  • 03/02/2023 11:08

    Protocolo Nº 25115223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/02/2023 11:04

    Protocolo Nº 25115127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 27/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

  • 26/01/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

  • 26/01/2023 09:45

    Decisão (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

  • 26/01/2023 09:44

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2023 12:12:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 26/01/2023 09:44

    Decisão (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

  • 26/01/2023 09:43

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/01/2023 13:18:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 26/01/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 07:52:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2023 14:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2023 13:18

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com suporte no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1.988, interposto por HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra Acó

  • 24/01/2023 12:12

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL, com suporte no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, interposto por HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra Acórdão proferido pela Câmara Única

  • 24/01/2023 07:50

    Conclusão

  • 24/01/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 07:50:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/01/2023 12:48

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/01/2023 12:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 23/01/2023 12:37

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 12:37:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS - TJAP2g

  • 23/01/2023 12:07

    Remessa

  • 23/01/2023 12:05

    Remessa Cancelada

  • 23/01/2023 12:04

    Em Atos do Procurador.

  • 23/01/2023 11:55

    Em Atos do Procurador.

  • 11/01/2023 11:26

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 11:26:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/01/2023 10:40

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 11/01/2023 10:31

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME CERTIDÃO #314.

  • 11/01/2023 10:26

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 1639/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

  • 11/01/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 10:22:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/01/2023 07:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/01/2023 07:44

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 299 e 300], interpost

  • 11/01/2023 07:43

    Certifico que o movimento de ordem nº 312 foi salvo indevidamente.

  • 10/11/2022 11:12

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 313.* Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 10/11/2022 11:01

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:01:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 09/11/2022 11:41

    Remessa

  • 09/11/2022 11:40

    Em Atos do Procurador.

  • 09/11/2022 10:08

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2022 10:08

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2022 08:42

    Remessa

  • 09/11/2022 08:42

    Remessa

  • 09/11/2022 08:36

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #291 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO #299/300.

  • 09/11/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:34:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/11/2022 13:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2022 10:49

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 299 e 300], interpost

  • 07/11/2022 12:03

    recurso extraordinário réu

  • 07/11/2022 12:02

    recurso especial réu

  • 04/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ e provido em parte na data: 24/10/2022 08:29:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 26/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

  • 25/10/2022 11:47

    Acórdão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

  • 25/10/2022 11:46

    Notificação (Conhecido o recurso de HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ e provido em parte na data: 24/10/2022 08:29:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 25/10/2022 10:50

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:50:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 24/10/2022 11:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2022 08:29

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/10/2022 08:38

    Conclusão

  • 18/10/2022 08:38

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:38:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2022 13:44

    GABINETE 02

  • 17/10/2022 13:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/10/2022 08:28

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 28/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

  • 27/09/2022 17:04

    Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

  • 27/09/2022 17:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

  • 22/09/2022 09:24

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 22/09/2022 08:06

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/09/2022 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2022 13:57

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 21/09/2022 11:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/09/2022 09:47

    Conclusão

  • 21/09/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2022 12:57

    GABINETE 05

  • 20/09/2022 12:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 20/09/2022 12:41

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:41:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 20/09/2022 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 23:28

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 06/09/2022 08:47

    Conclusão

  • 06/09/2022 08:47

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:47:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2022 12:56

    GABINETE 02

  • 05/09/2022 12:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 05/09/2022 12:07

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:07:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 05/09/2022 10:40

    Remessa

  • 05/09/2022 10:40

    Em Atos do Procurador.

  • 24/08/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:22:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2022 11:39

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 24/08/2022 11:15

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 24/08/2022 11:15

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001293-49.2020.8.03.0000 À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER. (REDISTRIBUIÇÃO - considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria ao Ex

  • 24/08/2022 11:12

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:12:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/08/2022 13:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/08/2022 13:08

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 23/08/2022 13:04

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 13:04:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 22/08/2022 16:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/08/2022 16:55

    Certifico que remeto os autos ao TJAP

  • 25/07/2022 06:41

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 06:41:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 22/07/2022 12:02

    Remessa

  • 22/07/2022 12:02

    Em Atos do Promotor.

  • 15/07/2022 11:30

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:30:19, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/07/2022 09:38

    Remessa

  • 15/07/2022 08:32

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 15/07/2022 06:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/07/2022 15:51

    Certifico que remeto os autos ao MP

  • 11/07/2022 16:00

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, retornem os autos ao e. TJAP.

  • 30/06/2022 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 30/06/2022 11:49

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2022 15:45:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2022 15:45:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 14/06/2022 08:03

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:03:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2022 10:05

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 13/06/2022 10:04

    Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 226, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE Macapá), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da a

  • 12/06/2022 19:24

    RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 09/06/2022 08:32

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

  • 08/06/2022 18:37

    09:50h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

  • 07/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

  • 06/06/2022 09:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ - emitido(a) em 06/06/2022

  • 06/06/2022 09:16

    Despacho (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

  • 06/06/2022 09:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2022 15:45:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Auxiliar Réu: WALMIR REIS SILVA

  • 06/06/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 03/06/2022 16:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2022 15:45

    Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do advogado constituído para apresentar as razões recursais, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se pessoalmente o apelante para ciência e habilitação de novo patrono no prazo

  • 27/05/2022 07:59

    Conclusão

  • 27/05/2022 07:59

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 07:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 11:35

    GABINETE 02

  • 25/05/2022 11:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/05/2022 11:34

    Decurso de prazo em 24/05/2022 para a parte ré.

  • 23/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2022 15:44:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 16/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

  • 13/05/2022 10:41

    Despacho (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

  • 13/05/2022 10:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2022 15:44:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 13/05/2022 10:06

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 10:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 13/05/2022 09:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 15:44

    Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se

  • 11/05/2022 08:05

    Conclusão

  • 11/05/2022 08:05

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2022 12:31

    GABINETE 02

  • 10/05/2022 12:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 10/05/2022 12:19

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:20:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/05/2022 08:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2022 08:53

    Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 03 (DES. AGOSTINO SILVÉRIO), por sua relatoria no Habeas Corpus n. 0001293-49.2020.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 3º,

  • 10/05/2022 08:47

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/05/2022 08:47

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2822458 - Protocolado(a) em 09-05-2022 às 12:29

  • 09/05/2022 12:29

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:29:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 06/05/2022 12:44

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/05/2022 12:39

    Certifico a finalização#200

  • 06/05/2022 12:31

    Certifico a remessa dos autos ao e. TJAP, onde as razões recursais serão apresentadas#197.

  • 06/05/2022 12:29

    Certifico a remessa dos autos ao e. TJAP, onde as razões recursais serão apresentadas#197.

  • 06/05/2022 12:18

    Distribuição gerada: 0019258-66.2022.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO,

  • 18/04/2022 17:27

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto por HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Tendo em vista a duplicidade de réus e que o feito encontra-se suspenso em relação ao réu CARLOS AUGUSTO

  • 05/04/2022 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/04/2022 11:14

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 194.

  • 31/03/2022 15:43

    INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO BEM COMO PEDIDO DE HABILITAÇÃO RÉU HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ

  • 25/03/2022 09:50

    Em audiência

  • 25/03/2022 09:50

    Em audiência

  • 25/03/2022 09:50

    Instrução e Julgamento realizada em 25/03/2022 às '09:50'h

  • 08/03/2022 12:18

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 08/03/2022 01:00

    Mandado

  • 24/02/2022 21:06

    Em cumprimento ao r. mandado dirigi-me ao endereço acima indicado, que a parte não foi localizada pessoalmente no dia, assim deixei notificação de aviso e que após contato telefônico realizado e autorizada pela pessoa a intimação por whatsapp, nos termos

  • 24/02/2022 18:15

    Mandado

  • 22/02/2022 10:28

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 20/02/2022 21:10

    FONE: 98400-9969 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

  • 14/02/2022 20:04

    Mandado

  • 11/02/2022 09:30

    08h45min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone para acesso à sessão virtual: 98106-0797. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

  • 31/01/2022 10:58

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2022 às 08:30:00 na data: 04/10/2021 08:07:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/01/2022 10:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2022 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

  • 31/01/2022 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ERANILDO RODRIGUES PANTOJA - emitido(a) em 31/01/2022

  • 31/01/2022 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - TALINE DA SILVA BASTOS - emitido(a) em 31/01/2022

  • 31/01/2022 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DANIEL CÁSSIO PICANÇO BARBOSA, NATALIA RODRIGUES MODESTO - emitido(a) em 31/01/2022

  • 31/01/2022 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - HELAYNE BRITO DE JESUS - emitido(a) em 31/01/2022

  • 31/01/2022 10:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 31/01/2022

  • 31/01/2022 10:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ - emitido(a) em 31/01/2022

  • 04/10/2021 08:07

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298

  • 04/10/2021 08:07

    Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2022 às 08:30h

  • 02/09/2021 12:38

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

  • 02/09/2021 12:37

    Certifico que o movimento de ordem nº 169 oi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).

  • 02/09/2021 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 02/09/2021 12:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.* Certifico que em face da juntada da resposta à acusação de Harley Vinicius Pires da Cruz ( mov. 124), faço a conclusão dos autos.

  • 23/08/2021 08:53

    Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #166 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0000381-49.2020.8.03.0001.01.0001-21), com data de validade 20/01/2036 – com assinatura do servidor, aguardando assinatura pelo(a) magistrado(a).

  • 20/08/2021 14:40

    Intimação (Decretada a prisão preventiva de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO. na data: 16/08/2021 10:37:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/08/2021 14:28

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 20/08/2021

  • 20/08/2021 13:20

    Notificação (Decretada a prisão preventiva de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO. na data: 16/08/2021 10:37:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

  • 20/08/2021 13:19

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de decisão, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 20/08/2021 12:53

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 16/08/2021 10:37

    Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada pelo réu HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ (#124), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem

  • 04/08/2021 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 04/08/2021 12:26

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos conforme decisãoi de ordem 154.

  • 29/07/2021 23:55

    Mandado

  • 20/07/2021 13:31

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 20/07/2021

  • 14/07/2021 09:44

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 12/07/2021 11:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021080430DXWWS

  • 12/07/2021 11:34

    Nº: 3909311, SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2021

  • 25/06/2021 13:58

    Em Atos do Juiz. Vistos. Por questão de prudência e obedecendo ao disposto na Súmula nº 351 do Supremo Tribunal Federal (É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL DE RÉU PRESO NA MESMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO EM QUE O JUIZ EXERCE A SUA JURISDIÇÃO), oficie-se ao IAPEN-AP,

  • 16/06/2021 13:06

    Conclusão

  • 16/06/2021 13:06

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:06:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 15/06/2021 17:18

    Remessa

  • 15/06/2021 15:51

    Em Atos do Promotor.

  • 11/06/2021 07:59

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 07:59:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/06/2021 11:14

    Remessa

  • 09/06/2021 11:12

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:12:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/06/2021 11:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/06/2021 11:05

    Certifico a remessa ao MP em relação ao réu CARLOS, para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP . Após, concluir, também, em relação à Resposta#124.

  • 09/06/2021 11:02

    Decurso de Prazo do edital e para resposta à acusação pelo acusado CARLOS.

  • 27/05/2021 11:29

    Certifico que o feito aguarda o final do prazo do edital.

  • 27/05/2021 11:27

    Certifico a finalização#140.

  • 10/05/2021 03:44

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

  • 10/05/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 07/05/2021 12:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

  • 07/05/2021 16:20

    Edital (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

  • 07/05/2021 12:42

    EDITAL DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 07/05/2021

  • 05/05/2021 11:52

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

  • 05/05/2021 10:49

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Ferreira Gomes.

  • 30/04/2021 13:11

    Mandado

  • 30/04/2021 09:58

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 30/04/2021 00:50

    às 17:29h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 26/04/2021 09:19

    Finalizar histórico.

  • 26/04/2021 05:27

    Certifico que estes autos aguardam o cumprimento dos mandados de citação.

  • 26/04/2021 05:24

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

  • 25/04/2021 16:53

    Mandado

  • 19/04/2021 12:03

    face o mesmo ter mudado de endereço e não deixando o seu novo endereço com a atual moradora conceição ,devolvo o nadado para seus devidos fins Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 19/04/2021 11:30

    face o mesmo ter mudado de endereço, o imóvel encontra-se atualmente fechado e vazio , sendo assim devolvo o mandado para seus devidos fins . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 08/04/2021 14:31

    Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 124.

  • 07/04/2021 09:33

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 23/03/2021 23:05

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000345-55.2021.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO

  • 23/03/2021 23:01

    Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO

  • 23/03/2021 17:29

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 16:07

    Certifico que em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO, conforme comprovante de consulta anexo.

  • 23/03/2021 10:09

    Finalizar histórico.

  • 23/03/2021 10:05

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 10:04

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 10:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 10:02

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 10:01

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 10:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 23/03/2021

  • 23/03/2021 09:58

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 23/03/2021

  • 12/03/2021 15:42

    Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO, expedindo-se mandado.Proceda-se consulta via CRCJUD, caso ainda não realiza, em bus

  • 02/03/2021 23:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 02/03/2021 23:10

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 105.

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2021 10:12:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/02/2021 07:25

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2021, às 07:28:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 19/02/2021 13:56

    Remessa

  • 19/02/2021 13:55

    Em Atos do Promotor.

  • 19/02/2021 10:48

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:48:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/02/2021 10:25

    Remessa

  • 19/02/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:24:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/02/2021 10:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/02/2021 10:14

    Nos termos da Portaria n.001/2017- SU.Criminal, art. 1º, XV e ante a certidão no mov. 84, remeto os autos ao MP, para manifestação.

  • 19/02/2021 10:13

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2021 10:12:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

  • 19/02/2021 10:12

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 19/02/2021 10:09

    Decurso de Prazo de HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ

  • 11/02/2021 07:27

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ.

  • 09/02/2021 17:28

    Às 9h39min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

  • 31/01/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2021, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 29/01/2021 15:21

    Remessa

  • 29/01/2021 15:21

    Em Atos do Promotor.

  • 29/01/2021 10:54

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 10:54:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/01/2021 08:57

    Remessa

  • 29/01/2021 08:46

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 08:46:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/01/2021 19:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 19:39

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 84, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 28/01/2021 17:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ - emitido(a) em 28/01/2021

  • 28/01/2021 12:22

    Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a exclusão da habilitação dos advogados do réu HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ no presente processo, eis que renunciaram aos poderes que lhes foram outorgados.Intime-se o réu HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ para, no prazo de

  • 26/01/2021 19:59

    Mandado

  • 18/01/2021 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 18/01/2021 10:34

    Certifico a conclusão dos autos face a juntada da petição no mov. 75.

  • 18/01/2021 10:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 18/01/2021

  • 29/12/2020 18:32

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 18:36:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 22/12/2020 14:44

    Remessa

  • 22/12/2020 14:43

    Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2020, às 14:43:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 22/12/2020 13:16

    Remessa

  • 22/12/2020 13:16

    Em Atos do Promotor.

  • 21/12/2020 20:33

    RENUNCIA DE PATRONOS.

  • 21/12/2020 11:04

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 11:04:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/12/2020 10:40

    Remessa

  • 18/12/2020 13:27

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 13:27:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/12/2020 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/12/2020 10:17

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.

  • 18/12/2020 10:16

    Faço juntada a estes autos da carta precatória com diligência negativa.

  • 04/09/2020 08:44

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória.

  • 09/07/2020 10:30

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização do histórico processual.

  • 02/07/2020 14:35

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001085-38.2020.8.03.0009 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO

  • 02/07/2020 14:24

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO

  • 02/07/2020 13:19

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/07/2020

  • 02/07/2020 12:08

    Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/07/2020 Motivo do cancelamento: ender

  • 02/07/2020 10:06

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço do réu saiu em socal incerto - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMAR

  • 30/06/2020 12:36

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cite-se o réu CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO no endereço indicado na cota ministerial de mov. 56.

  • 24/06/2020 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 24/06/2020 08:37

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 56, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 23/06/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 07:56:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 22/06/2020 15:03

    Remessa

  • 22/06/2020 15:03

    MANIFESTAÇÃO

  • 22/06/2020 14:56

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 14:56:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/06/2020 08:49

    Remessa

  • 22/06/2020 08:25

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 08:25:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/06/2020 15:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2020 15:14

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 50.

  • 17/06/2020 15:18

    Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o requerimento ministerial de mov. 43.Vista ao MP para, no prazo de 15 dias, apresentar informações atualizadas quanto ao endereço do réu CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO.

  • 08/06/2020 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/06/2020 12:12

    Certifico que faço conclusos os autos, ante os termos da manifestação ministerial juntada no movimento de ordem 43.

  • 08/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2020 08:31:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALMIR REIS SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2020 08:31:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

  • 05/06/2020 09:23

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 09:22:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 04/06/2020 12:09

    Remessa

  • 04/06/2020 12:05

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/06/2020 11:57

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 11:57:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/06/2020 11:01

    Remessa

  • 04/06/2020 09:18

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 09:18:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/06/2020 09:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/06/2020 09:10

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 37.

  • 03/06/2020 12:46

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para diligências quanto à localização do réu CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO.

  • 01/06/2020 23:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/06/2020 23:45

    JUSTIFICAR A DEFESA DO RÉU EM AUDIÊNCIA.

  • 29/05/2020 10:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2020 08:31:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Auxiliar Réu: WALMIR REIS SILVA

  • 22/05/2020 08:31

    Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se a intimação da defesa do réu Harley Vinicius Pires da Cruz, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa por abandono.Retornem os autos ao MP para os fins da certidão de mov. 15.

  • 21/05/2020 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 21/05/2020 11:11

    Decurso de Prazo Harley Vinicius Pires da Cruz.

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 13:29:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Réu).

  • 10/03/2020 10:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 13:29:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

  • 06/03/2020 13:29

    Em Atos do Juiz. Vistos. Cadastre-se o advogado do acusado, HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ, no sistema Tucujuris, consoante procuração anexada #27. Após, intime-o para apresentação de defesa, no prazo de 10 dias.

  • 05/03/2020 15:20

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO.

  • 04/03/2020 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/03/2020 12:23

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 20, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 02/03/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 07:55:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 02/03/2020 07:54

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 07:54:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 01/03/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/02/2020 09:31:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/02/2020 11:02

    Remessa

  • 28/02/2020 11:01

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, em homenagem ao princípios do contraditório e da ampla defesa, requer que seja remetido os autos a DEFENAP para que apresente defe

  • 28/02/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:26:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/02/2020 10:13

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 20/02/2020 10:01

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:01:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/02/2020 09:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/02/2020 09:33

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

  • 20/02/2020 09:31

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/02/2020 09:31:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

  • 20/02/2020 09:31

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ.

  • 20/02/2020 09:30

    Decurso de Prazo em 19/02/2020 para o réu HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ apresentar a resposta à acusação.

  • 19/02/2020 11:22

    Mandado

  • 18/02/2020 16:51

    Mandado

  • 07/02/2020 14:19

    Protocolo Nº 17527479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Boletim de Ocorrência da vítima Natália Rodrigues Modesto

  • 23/01/2020 08:56

    Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais dos acusados

  • 23/01/2020 08:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DE PAULO - emitido(a) em 23/01/2020

  • 23/01/2020 08:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - HARLEY VINICIUS PIRES DA CRUZ - emitido(a) em 23/01/2020

  • 20/01/2020 10:36

    Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizada(s) do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acu

  • 08/01/2020 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/01/2020 09:19

    Tombo em 08/01/2020.

  • 08/01/2020 09:18

    Protocolo Nº 17341419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ip 2ª parte

  • 07/01/2020 10:40

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1966506 - Protocolado(a) em 07-01-2020 às 10:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

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