TJAP - 0000429-11.2020.8.03.0000

04/07/2024 12:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 10:05

Rotinas processuais (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 11:25

Rotinas processuais (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024 11:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

01/07/2024 11:20

Certifico que o Acórdão de mov. 362 transitou em julgado em 08/05/2024 conforme documentos juntados pelo STJ em ordem #436.

01/07/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:27:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 08:46

Remessa

28/06/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:40:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

27/06/2024 22:14

Remessa

27/06/2024 22:13

Em Atos do Procurador.

24/06/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 11:38:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 11:28

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/06/2024 11:24

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #438.

24/06/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 10:55:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/06/2024 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2024 10:40

Certifico a remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem #438.

24/06/2024 10:38

Certifico a remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem #438.

14/06/2024 11:07

Rotina gerada para finalizar os movimentos #444 e #445.

14/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 13:43:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

14/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 13:43:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Autor).

05/06/2024 08:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 13:43:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024 12:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 13:43:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo:

04/06/2024 12:35

Decisão (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024

04/06/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:30:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:04

TRIBUNAL PLENO

29/05/2024 13:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ juntada no movimento nº 436 que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Especial nº 2060564 - AP (2023/0090131-9) e por não existir recursos pendentes de julgamento, pr

29/05/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/05/2024 10:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2060564 - AP (2023/0090131-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2024 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 10:27

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2024 10:22

Conclusão

28/05/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:20:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

28/05/2024 10:19

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2023 13:27

Remessa

04/04/2023 13:25

Certifico que os autos estão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema, registrados e distribuídos sob o número REsp nº 2060564/AP (2023/0090131-9).

04/04/2023 13:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2023 13:23

Remessa

04/04/2023 13:18

Certifico que os autos estão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema, registrados e distribuídos sob o número REsp nº 2060564/AP (2023/0090131-9).

04/04/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:35:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 11:10

TRIBUNAL PLENO

04/04/2023 11:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2060564/AP (2023/00901

21/03/2023 10:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/03/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:27:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/03/2023 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 13:54:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2023 08:52

Remessa

20/03/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:49:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/03/2023 19:11

Remessa

17/03/2023 19:11

Em Atos do Procurador.

06/03/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 12:06:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 11:48

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/03/2023 11:26

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #400.

06/03/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:11:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/03/2023 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 09:43

Certifico que os autos serão remetidos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão proferida no mov. de ordem #400.

24/02/2023 08:34

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2023 08:45:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 10:56

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/02/2023 08:45:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2023 10:56

Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:51:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 10:41

TRIBUNAL PLENO

23/02/2023 08:45

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:“ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA –

15/02/2023 10:44

Conclusão

15/02/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/02/2023 10:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2023 10:32

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência.

14/02/2023 19:13

Contrarrazões em REsp. Inadmissão. Súmulas 7º STJ e 283º STF. Mérito. Desprovimento. Fundamentos do próprio v. Acórdão.

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 11:05

Rotinas processuais (12/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

12/01/2023 12:26

Certifico que os autos aguardarão em Secretaria, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual (publicação do Ato Ordinatório - mov. de ordem # 390).

12/01/2023 12:25

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 384).

12/01/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 12:08:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2023 13:44

Remessa

11/01/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:43:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

11/01/2023 13:41

Remessa

11/01/2023 13:15

Em Atos do Procurador.

11/01/2023 13:12

Ministério Público. Subprocurador-geral de Justiça. Recurso Especial.

10/01/2023 23:56

Em Atos do Procurador.

25/11/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 12:12:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2022 11:01

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

25/11/2022 11:01

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #362.

25/11/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:00:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/11/2022 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2022 10:49

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência o acórdão

25/11/2022 10:46

Certifico que o Ofício de movimento 375 foi, nesta data, encaminhado ao Gabinete e à asessoria jurídica da Vice-Presidência, bem como para Câmara Única/TJAP, via malote digital, rastreabilidade 8032022779847.

25/11/2022 10:20

Nº: 4270369, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARLOS TORK - Vice-Presidente do TJAP ) - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 09:59

Certifico que o acórdão de mov. 362, transitou em julgado em 24/11/2022.

24/11/2022 09:40

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 14/11/2022 (Portaria nº 66952/2022 -GP), o prazo para eventual recurso (mov. 369), se estenderá até 24/11/2022.

28/10/2022 11:01

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 368)

05/10/2022 12:40

Certifico que o Ofício de movimento 370 foi, nesta data, encaminhado ao Gabinete da Vice-Presidência e à Câmara Única/TJAP, via malote digital, rastreabilidade 8032022770939.

05/10/2022 12:20

Nº: 4237837, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK - PRESIDENTE DA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2022

05/10/2022 08:44

Intimação (Concedida a Segurança a GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA na data: 04/10/2022 12:57:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 13:26

Notificação (Concedida a Segurança a GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA na data: 04/10/2022 12:57:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2022 13:25

Acórdão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:14:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/10/2022 12:57

TRIBUNAL PLENO

04/10/2022 12:57

Em Atos do Desembargador.

15/09/2022 08:13

Conclusão

15/09/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 15:33

GABINETE 03

14/09/2022 15:32

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/09/2022 15:32

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

14/09/2022 15:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 815ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 14/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu d

01/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 15:05

Pauta de Julgamento (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 815, DO DIA 14/09/2022, às 08:00 HORAS

31/08/2022 08:35

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada, conforme art. 3º, §6º da Resolução nº 1346/2020.

31/08/2022 08:34

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 02/09/2022 a 08/09/2022, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 348, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Or

31/08/2022 08:32

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

30/08/2022 19:47

Manifestação. Pedido de retirada de pauta em plenário virtual. Sustentação oral em sessão híbrida de julgamento.

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 14:28

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

24/08/2022 11:41

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, a ser publicada.

17/08/2022 16:39

Certifico que foi aberto o chamado n. 65793 para o Departamento de Sistemas, tendo em vista que na publicação dos autos para o julgamento em Pauta Virtual, o Sistema "puxa" a fase do processo que já foi finalizada.

08/08/2022 13:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

02/08/2022 10:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

02/08/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:11:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/08/2022 09:53

TRIBUNAL PLENO

02/08/2022 09:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/06/2022 13:50

Conclusão

23/06/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:50:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/06/2022 11:06

GABINETE 03

23/06/2022 11:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator conforme #mov. 330.

23/06/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 10:58:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/06/2022 10:12

TRIBUNAL PLENO

23/06/2022 10:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que por equívoco eles foram recebidos neste gabinete para decisão.Cumpra-se.

21/06/2022 12:34

Conclusão

21/06/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/06/2022 09:40

GABINETE 03

21/06/2022 09:22

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

21/06/2022 09:18

Decurso de Prazo, em 20/06/2022, para manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá.

20/06/2022 19:14

MANIFESTAÇÃO TERCEIRO INTERESSADO.

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 12:15

Despacho (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:26:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/06/2022 10:19

TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 09:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Durante a instrução processual, pelos despachos nas ordens nºs 66 e 81 foi admitido o ingresso ao feito da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá e da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá, como terceiro

03/05/2022 17:06

Conclusão

03/05/2022 17:06

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 17:06:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/05/2022 07:42

GABINETE 03

03/05/2022 07:41

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

03/05/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:40:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/05/2022 15:53

TRIBUNAL PLENO

02/05/2022 15:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria, para que se faça a conclusão do feito a este gabinete para relatório e voto (julgamento), eis que foi recebido pra decisão.Cumpra-se.

26/04/2022 08:50

Conclusão

26/04/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:51:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/04/2022 12:27

GABINETE 03

20/04/2022 13:59

Remessa cancelada com reversão de metas

20/04/2022 10:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/04/2022 10:30

Certifico que o acórdão de movimento 225, transitou em julgado em 19/04/2022 (Estado do Amapá - movimento 302).

11/03/2022 10:14

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 303)

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

28/02/2022 09:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2022 11:24:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 11:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2022 11:24:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2022 11:04

Decisão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 10:10

TRIBUNAL PLENO

24/02/2022 11:24

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:AGRAVO INTERNO NO MAND

23/02/2022 12:23

Conclusão

23/02/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2022 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 09:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial (mov. 281).

22/02/2022 17:19

Contrarrazões em REsp. Inadmissibilidade. Súmula 7 e 283 STJ. Total desprovimento do recurso.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 09:07

Rotinas processuais (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

28/01/2022 08:56

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA) para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#mov. 281).

28/01/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 07:42:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/01/2022 18:11

Remessa

27/01/2022 18:10

Em Atos do Procurador.

27/01/2022 18:07

Ministério Público. Manifestação.

27/01/2022 10:01

Remessa cancelada com reversão de metas

15/12/2021 18:37

AO STJ.

13/12/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:10:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 10:06

Remessa

13/12/2021 10:05

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 257 E 265.

13/12/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:04:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/12/2021 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 09:51

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

13/12/2021 09:49

Decurso de Prazo, em 10/12/2021 para manifestação do Estado do Amapá.

26/11/2021 12:57

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada

24/11/2021 11:08

Certifico que o malote digital encaminhado à Autoridade Impetrada - movimento # 271- foi devidamente lido em 24/11/2021.

24/11/2021 09:32

Certifico que o Ofício #270, foi nesta data encaminhado à Autoridade Impetrada, via malote digital para Vice-Presidência - código de rastreabilidade 8032021705239.

24/11/2021 09:09

Nº: 4018123, Requisição/Solicitação geral para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK - PRESIDENTE DA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2021

24/11/2021 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 10:47:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/11/2021 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 10:47:02 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/11/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:33:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/11/2021 10:59

TRIBUNAL PLENO

23/11/2021 10:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão exarada na ordem nº 260 e a fim de oportunizar que as partes interessadas se manifestem nos autos, determino nova notificação da autoridade indigitada coatora para prestar informações n

17/11/2021 12:06

Conclusão

17/11/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:06:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/11/2021 11:04

GABINETE 03

17/11/2021 11:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Gainete do Relator conforme solicitação.

17/11/2021 10:56

Certifico em cumprimento ao despacho de ordem # 257, que as determinações constantes da decisão #10 foram cumpridas conforme movimentos 13/14 (notificação da autoridade impetrada para as informações) e 16/17 (notificação para o Estado do Amapá), todavia,

17/11/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 07:39:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/11/2021 17:05

TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 16:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Consoante a acórdão constante na ordem nº 106, foi deliberado pelo regular processamento do mandado de segurança e, por conseguinte, o restabelecimento da liminar concedida na ordem nº 10, pelo substituto regimental (

22/10/2021 12:21

Conclusão

22/10/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/10/2021 14:30

GABINETE 03

21/10/2021 14:28

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

20/10/2021 14:29

Certifico o decurso de prazo, sem apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá quanto ao acórdão de ordem n.º225.

15/10/2021 09:52

Certifico que os autos aguardam eventual recurso por parte do Estado do Amapá, considerando-se a prorrogação de prazo em virtude da suspensão de expediente nos dias 08/09/2021 e 11/10/2021 -Portarias n.º 63962/2021-GP e n.º 64169/2021-GP.

23/09/2021 09:45

Decurso de Prazo para apresentação de eventual recurso.

30/08/2021 08:22

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/07/2021 11:16:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 08:41

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 243.

27/08/2021 08:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/07/2021 11:16:24 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2021 08:38

Acórdão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

03/08/2021 12:09

Certifico que os autos aguardam prazo para à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

03/08/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:58:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 09:05

Remessa

03/08/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 09:04:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

03/08/2021 08:57

Remessa

02/08/2021 13:25

Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Ciência de Acórdão.

02/08/2021 13:09

Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Ciência de Acórdão.

14/07/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 11:30

Remessa

14/07/2021 11:26

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 225.

14/07/2021 11:25

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2021, conforme Portaria 569/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

14/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:56:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/07/2021 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 13:36

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

13/07/2021 12:50

Certifico que o movimento de ordem nº 228 foi salvo indevidamente

13/07/2021 12:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 229.* Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

13/07/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 12:34:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/07/2021 12:32

TRIBUNAL PLENO

13/07/2021 11:16

Em Atos do Desembargador.

02/07/2021 10:12

Conclusão

02/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2021 14:20

GABINETE 03

30/06/2021 14:20

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

30/06/2021 14:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 771ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla

24/06/2021 08:49

Certifico que os presentes autos serão incluídos em mesa para julgamento na proxima Sessão do dia 30.06.2021, conforme aúdio da Sessão do dia 23.06.2021.

23/06/2021 14:48

Retirado de Pauta.

15/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 14:21

Pauta de Julgamento (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 770, DO DIA 23/06/2021, às 08:00 HORAS

14/06/2021 13:39

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência.

02/06/2021 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência.

02/06/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/06/2021 08:55

TRIBUNAL PLENO

01/06/2021 16:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino que seja feita nova inclusão do recurso para julgamento em pauta presencial, por videoconferência, conforme pedido formulado na ordem nº 197.Cumpra-se e intimem-se.

27/05/2021 09:56

Conclusão

27/05/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:56:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/05/2021 09:49

GABINETE 03

26/05/2021 09:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

26/05/2021 08:15

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

18/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 14:09

Pauta de Julgamento (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 766, DO DIA 26/05/2021, às 08:00 HORAS

14/05/2021 14:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em Sessão de Julgamento Presencial/Vídeoconferência, em virtude de petição protocolada pela parte embargante: Ministério Público do Estado do Amapá, no Mov. de Ordem 197.

14/05/2021 14:22

Nos termos do art. 3º, § 5º da Resolução 1310/2019

14/05/2021 13:22

Ministério Público. Manifestação. Pedido de Retirada de julgamento de pauta virtual.

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 18:59

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

11/05/2021 09:00

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

11/05/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:33:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/05/2021 16:46

TRIBUNAL PLENO

10/05/2021 16:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/03/2021 10:38

Conclusão

29/03/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/03/2021 08:13

GABINETE 03

26/03/2021 08:11

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

25/03/2021 19:33

Contrarrazões em Embargos de Declaração. Inexistência de prejuízo. Arguição de nulidade de algibeira. Má-fé processual. Desprovimento.

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 13:24

Despacho (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 13:22:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/03/2021 13:20

TRIBUNAL PLENO

16/03/2021 13:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação do embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 169), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cumpra-se

12/03/2021 12:44

Conclusão

12/03/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:44:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 08:55

GABINETE 03

12/03/2021 08:53

Certifico que em razão da interposição de embargos de declaração os autos serão remetidos ao Gabinete 03, Relator designado para o acórdão recorrido.

12/03/2021 08:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA.

12/03/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 07:40:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

11/03/2021 23:29

Remessa

11/03/2021 23:29

Em Atos do Procurador.

11/03/2021 23:00

Protocolo Nº 19816689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Embargos de Declaração. Interposição

26/02/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:45:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2021 10:35

Remessa

26/02/2021 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 152.

26/02/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:04:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/02/2021 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2021 13:15

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

25/02/2021 13:15

Certifico que o acórdão de movimento 152, transitou em julgado em 24/02/2021.

24/02/2021 13:18

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 05/02/2021, o prazo do movimento 159 se estenderá até 24/02/2021.

14/12/2020 11:20

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 158.

03/12/2020 08:22

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2020 09:56:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 13:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2020 09:56:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2020 13:41

Acórdão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:14:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/12/2020 09:57

TRIBUNAL PLENO

02/12/2020 09:56

Em Atos do Desembargador.

16/11/2020 09:55

Conclusão

16/11/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/11/2020 13:17

GABINETE 03

13/11/2020 13:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

13/11/2020 12:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 38ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 14:07

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

23/10/2020 12:28

Considerando que o Desembargador Carmo Antônio entrou de férias conforme Portaria nº 61.804/2020 e o referido Desembargador fazia parte da composição de julgamento, os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, para continuação do julgament

23/10/2020 12:13

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

07/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 14:20

Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 36, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00

01/10/2020 10:05

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

01/10/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:03:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/10/2020 09:58

TRIBUNAL PLENO

01/10/2020 09:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/08/2020 11:18

Conclusão

29/08/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2020, às 11:18:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/08/2020 13:44

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/08/2020 13:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinte do Relator.

28/08/2020 13:22

Contrarrazões aos Embargos de Declaração. Argumento exaustivamente debatido. Inexistência da omissão alegada. Total desprovimento.

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 08:56

Despacho (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:36:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/08/2020 16:20

TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 16:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação do embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 116), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cumpra-se.

17/08/2020 11:52

Conclusão

17/08/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 11:52:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/08/2020 07:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/08/2020 07:40

Os autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator face à interposição de embargos de declaração.. Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 112, 113 e 116, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado

17/08/2020 07:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA.

15/08/2020 14:04

Embargos de Declaração

05/08/2020 11:05

Certifico que o Ofício de mvomento 114 foi, nesta data, encaminhado à Presidente da Câmara Única, via TucujurisADM protocolo 062147/2020.

05/08/2020 09:53

Nº: 3663854, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargadora SUELI PEREIRA PINI - Presidente da Câmara Única ) - emitido(a) em 05/08/2020

05/08/2020 08:37

Intimação (Conhecido o recurso de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA e provido na data: 03/08/2020 13:39:35 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso

05/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

04/08/2020 09:32

Notificação (Conhecido o recurso de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA e provido na data: 03/08/2020 13:39:35 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA G

04/08/2020 09:31

Acórdão (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020

03/08/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:45:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/08/2020 13:40

TRIBUNAL PLENO

03/08/2020 13:39

Em Atos do Desembargador.

31/07/2020 09:29

Conclusão

31/07/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:29:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2020 11:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/07/2020 11:57

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 732ª Sessão Ordinária, realizada em 29/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no mérit

21/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

20/07/2020 13:38

Pauta de Julgamento (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

20/07/2020 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 732, DO DIA 29/07/2020, às 08:00 HORAS

20/07/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:46:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/07/2020 10:42

TRIBUNAL PLENO

20/07/2020 10:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

10/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 18:30:35 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Terceiro Interessado). ciência

03/07/2020 15:57

Conclusão

03/07/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 16:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/07/2020 09:27

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 15:58

Faço juntada a estes autos, da mídia referente a Sessão de Julgamento ocorrida nesta data.

01/07/2020 15:57

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 728ª Sessão Ordinária, realizada em 01/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, não acolheu questão de or

30/06/2020 19:32

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que entrei em contato, via telefone, com o Advogado da Associação dos Magistrados do Amapá, Dr. JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA, OAB/AP 636 e dei ciência do despacho exarado no movimento de ordem n. 81, ten

30/06/2020 18:46

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 18:30:35 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

30/06/2020 18:46

Decisão (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2020

30/06/2020 18:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 18:38:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/06/2020 18:34

TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 18:30

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ingresso da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO AMAPÁ, como terceiro interessado, na condição de amicus curiae, (mov. 77). Cadastrem-se os subscritores da petição, conforme requerido. Intime-se. Cumpra-se.

30/06/2020 10:29

Conclusão

30/06/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:29:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/06/2020 08:19

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

26/06/2020 15:55

AMAAP - TERCEIRO INTERESSADO

23/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

22/06/2020 15:07

Pauta de Julgamento (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

22/06/2020 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 728, DO DIA 01/07/2020, às 08:00 HORAS

19/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

18/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

18/06/2020 09:45

Decisão (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

18/06/2020 09:41

Certifico que nesta data, cadastrei, como terceiro interessado a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amapá, com sua respectiva advogada.

18/06/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 07:50:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/06/2020 18:44

TRIBUNAL PLENO

16/06/2020 18:29

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ingresso da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO AMAPÁ, como terceiro interessado (mov. 62). Cadastre-se a subscritora da peça para acompanhar o feito, conforme requerido. Intime-se. Cumpra-se.

15/06/2020 10:48

Conclusão

15/06/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:47:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2020 13:37

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/06/2020 11:52

Requerer o ingresso no presente feito como Terceiro Interessado.

08/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

05/06/2020 08:33

Decisão (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

05/06/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 08:14:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/06/2020 21:01

TRIBUNAL PLENO

04/06/2020 16:03

Em Atos do Desembargador. A Resolução nº 1310/2019-TJAP, que regulamenta o julgamento dos processos por meio eletrônico, possibilita a retirada de processo inscrito na pauta virtual nos casos de sustentação oral e na hipótese de acompanhamento presencial

03/06/2020 13:58

Conclusão

03/06/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 13:58:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/06/2020 11:56

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/06/2020 11:56

Considerando a petição protocolada no movimento de ordem nº 51 e que o processo ainda não foi incluído em Pauta Virtual, promovo os autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carmo Antônio - Relator.

03/06/2020 11:37

Manifestação. Pedido de inclusão em pauta regular. Sustentação oral. Prerrogativa.

03/06/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 07:35:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

02/06/2020 20:26

TRIBUNAL PLENO

02/06/2020 20:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2020 10:38

Conclusão

14/05/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 10:38:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/05/2020 07:46

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/05/2020 16:39

contrarrazões de agravo interno

27/02/2020 07:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 13:57:47 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/02/2020 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 13:57:47 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2020 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 13:57:47 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO EST

21/02/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/02/2020 14:13

TRIBUNAL PLENO

20/02/2020 13:57

Em Atos do Desembargador. GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, em causa própria, manejou agravo interno contra a decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito pela ausência de pressupostos processuais. Dessa feita, conforme art. 326, § 2º, do RITJAP, in

20/02/2020 08:28

Conclusão

20/02/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 08:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/02/2020 14:13

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/02/2020 14:11

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA. Agravado: PRESIDENTE DA EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

19/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 17/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 20:13

Interposição de Agravo Interno contra decisão terminativa proferida.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 10:43

Certifico que o Ofício do movimento 29, foi nesta data encaminhado à autoridade impetrada, via malote digital - código de rastreabilidade 8032020595597.

18/02/2020 10:22

Nº: 3576607, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargadora SUELI PINI - Presidente da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 10:21

Certifico que o malote digital encaminhado à Vice-Presidência - movimento 14 - foi devidamente lido em 17/02/2020.

18/02/2020 09:50

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (17/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 08:37:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

18/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 16:35

TRIBUNAL PLENO

17/02/2020 14:29

Em Atos do Desembargador. GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, advogado, em causa própria, impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato tido por abusivo e ilegal atribuído à presidente da Egrégia Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá. O i

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 10:53

Conclusão

17/02/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 10:53:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2020 10:50

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/02/2020 10:49

Certifico que a pedido do Gabinete do Desembargador Relator, nesta data, farei remessa estes autos ao seu Gabinete.

17/02/2020 10:07

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 14/02/2020 13:51:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/02/2020 07:32

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 14/02/2020 13:51:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/02/2020 07:32

Decisão (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

14/02/2020 14:42

Certifico que o Ofício nº 3574130, movimento de ordem 13, foi nesta data encaminhado ao Gabinete da Vice-Presidência, via malote digital - código de rastreabilidade 8032020595112. .

14/02/2020 14:33

Nº: 3574130, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - GABINETE DA DESEMBARGADORA SUELI PINI ( Desembargadora Sueli Pini - vice-presidente TJAP ) - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 14:23:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/02/2020 14:13

TRIBUNAL PLENO

14/02/2020 13:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, advogado, contra ato tido por abusivo e ilegal atribuído à PRESIDENTE DA EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO A

13/02/2020 12:16

Conclusão

13/02/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 12:16:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/02/2020 11:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/02/2020 11:43

Certifico que face a existência de pedido de liminar pendente de análise e em virtude da ausência do Relator (Portaria 60495/2020) e dos Desembargadores Agostino Silvério (Portaria 60335/2020) e Sueli Pini (Portaria 60524/2020) e, ainda do impedimento do

13/02/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 11:32:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2020 11:28

TRIBUNAL PLENO

13/02/2020 11:07

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) .

13/02/2020 11:03

Ato ordinatório

13/02/2020 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI