09/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 13:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:05

Juntada de xecução / cumprimento de sentença
11/06/2025 08:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 12:32

Conclusos para decisão.
03/06/2025 12:32

Recebidos os autos
02/12/2022 09:20

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2022 08:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
30/11/2022 08:33

xpedição de Certidão.
22/11/2022 09:15

Determinada diligência
10/11/2022 11:24

Conclusos para decisão.
10/11/2022 11:24

xpedição de Certidão.
04/11/2022 11:56

Juntada de Contra-razões
20/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 09:46

Determinada diligência
24/09/2022 07:09

xpedição de Certidão.
23/09/2022 14:07

Conclusos para decisão.
23/09/2022 14:07

xpedição de Certidão.
22/09/2022 09:27

Juntada de Apelação
02/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:27

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 10:05

Conclusos para julgamento.
05/07/2022 10:05

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2022 12:08

Determinada diligência
15/06/2022 12:44

Conclusos para decisão.
15/06/2022 12:44

Ocorrência Processual Certificada
13/06/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:51

Juntada de Petição (outras)
05/06/2022 11:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:29

Determinada diligência
18/05/2022 08:44

Conclusos para decisão.
18/05/2022 08:44

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2022 17:15

Juntada de Contestação
16/05/2022 17:12

Juntada de Petição (outras)
26/04/2022 08:25

Ocorrência Processual Certificada
26/04/2022 08:25

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2022 08:24

xpedição de Carta precatória.
20/04/2022 07:57

Ocorrência Processual Certificada
06/04/2022 15:50

Determinada diligência
23/03/2022 08:42

Conclusos para decisão.
23/03/2022 08:42

Processo Autuado
21/03/2022 12:45

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000441-15.2022.8.03.0013

Getulio Braga de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000429-04.2017.8.03.0004

Francisco de Assis Leite Teixeira

Joyanne Teixeira Gurjao Morais

Advogado: Aulo Cayo de Lacerda Mira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000434-26.2022.8.03.0012

Rita Orenivea Viana dos Santos

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000436-42.2016.8.03.0000

Estado do Amapa

Estado do Amazonas

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000421-97.2021.8.03.0000

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Juiz de Direito da 4 Vara Criminal da Co...

Advogado: Luma Pacheco Cunha do Nascimento Neves

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/02/2021 00:00

Exibir Processo