TJAP - 0000421-95.2020.8.03.0012

18/09/2024 08:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/09/2024 07:27

Certifico que faço remessa ao Gabinete para dar baixa no protocolo 3274633 pendente, para posterior arquivamento dos autos.

17/09/2024 12:01

Certifico que, nesta data, foi feita a inclusão dos dados da condenação da parte ré no sistema INFODIP, recibo anexo.

09/09/2024 09:40

Certifico que aguarda a inclusão via INFODIP.

08/09/2024 12:48

Certifico que, nesta data, foi distribuída a GUIA de Exeucução no sistema no SEEU, autos nº 5000077-87.2024.8.03.0012.

02/09/2024 09:06

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para incluir a sentença via INFODIP e distribuir a carta guia.

02/09/2024 09:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50791 RELATIVA AO RÉU MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000077-87.2024.8.03.0012

02/09/2024 08:59

Certifico que a sentença 254 de mov. transitou em julgado em 20/08/2024, em relação a ré.

29/08/2024 09:20

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos.O v.Acórdão de ordem #365 conheceu e decidiu pelo provimento parcial do recurso de Apelação, para afastar a condenação da apelante ao pagamento de danos materiais em favor da vítima.Trânsito em Julgado certific

26/08/2024 11:39

Conclusão

26/08/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 11:38:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 14:21

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

23/08/2024 14:18

Certifico o trânsito em julgado em 20/08/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 441.

23/08/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:31:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com

23/08/2024 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/08/2024 08:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632528 - AP (2024/0166846-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

08/05/2024 11:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/05/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 16:24:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 11:11

Decisão (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 16:24:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

26/04/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:44:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 16:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 414), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 406).A parte agravada apresentou contrarrazões (422).Mantenho a decisão de não admissão

24/04/2024 06:45

Conclusão

24/04/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 06:45:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2024 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/04/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 10:51:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

22/04/2024 20:55

Remessa

22/04/2024 20:55

Em Atos do Procurador.

22/04/2024 11:42

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 406, que inadmitiu o Recurso Especial interposto.

10/04/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:59:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 13:40

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

10/04/2024 13:31

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 406 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO RECURSO ESPECIAL # 414.

10/04/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2024 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 414], interposto por: MARIA RAIMUNDA D

09/04/2024 21:33

Protocolo Nº 27959710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

25/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2024 09:33:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

20/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 13:29

Decisão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 13:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2024 09:33:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

15/03/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:55:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL

14/03/2024 08:59

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO #392

14/03/2024 06:56

Conclusão

14/03/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 06:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 09:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/03/2024 09:21

Decurso de prazo em 12/03/2024 para a parte ré.

07/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 11:41:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

26/02/2024 10:24

Decisão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 11:41:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

26/02/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO.Da análise preliminar da admissibilidade do recurso, constatou-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça

23/02/2024 06:36

Conclusão

23/02/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 06:36:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/02/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 10:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 14:23

Remessa

21/02/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 14:20:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/02/2024 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 11:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência a

21/02/2024 09:00

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 365, que por unanimidade conheceu e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso interposto.

06/02/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 12:56:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 12:25

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/02/2024 12:07

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 365 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 375.

06/02/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:51:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 10:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 375), interposto por: MARIA RAIMUNDA DA SILVA PI

05/02/2024 18:31

RECURSO ESPECIAL

23/01/2024 10:53

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré.

17/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO e provido em parte na data: 07/12/2023 12:10:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

15/12/2023 10:26

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 371.

11/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 15:08

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 15:08

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO e provido em parte na data: 07/12/2023 12:10:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

07/12/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:50:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/12/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:10

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 11:55

Conclusão

05/12/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:55:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 10:34

GABINETE 07

05/12/2023 10:34

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

10/11/2023 14:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/11/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:18:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/11/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 12:57

Certifico a remessa à Câmara Única.

10/11/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/11/2023 14:00

Conclusão

08/11/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:57

GABINETE 08

08/11/2023 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

08/11/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:23:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2023 16:23

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 13:24

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

30/10/2023 08:25

Conclusão

30/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 11:11

GABINETE 07

27/10/2023 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/10/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 14:40

Remessa

26/10/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:27:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/10/2023 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 11:38

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Maria Raimunda da Silva Pinto, por meio de advogado particular devidamente constituído, inconformada com

16/10/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:06:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 10:32

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/10/2023 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

16/10/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:17:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2023 09:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 09:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

16/10/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:38:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2023 11:35

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 13:44:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

03/10/2023 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2023 08:55

Certifico que, ante a juntada do Recurso de Apelação #308 e as Contrarrazões pelo MP #321, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá- TJAP.

02/10/2023 19:50

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 19:50:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

02/10/2023 10:31

Remessa

02/10/2023 10:31

Em Atos do Promotor.

02/10/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 10:20:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

25/09/2023 07:16

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

25/09/2023 07:15

Faço a remessa dos autos ao Ministério Público para, no prazo de oito dias, oferecer suas contrarrazões recursais.

25/09/2023 07:12

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 12:51:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

22/09/2023 07:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 317.* Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

22/09/2023 07:55

Certifico que, faço remessa dos autos ao Ministério Público para, no prazo de oito dias, oferecer suas contrarrazões recursais.

21/09/2023 15:10

Em Atos do Juiz. Fazer remessa dos autos ao Ministério Público para, no prazo de oito dias, oferecer suas contrarrazões recursais.Nos termos do art. 601 do CPP, findo o prazo devolva-se  os autos à instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias, com as ho

21/09/2023 08:58

Conclusão

21/09/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:58:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 12:41

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

20/09/2023 12:39

Tendo em vista a determinação constante no mov. 299, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação

19/09/2023 19:24

RAZÕES DE APELAÇÃO

15/09/2023 09:48

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Carta de Ordem expedida para a Comarca de Vitória do Jari.

15/09/2023 08:36

CARTA DE ORDEM para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 14/09/2023

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 10:06

Despacho (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 12:51:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

14/09/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/09/2023 17:03

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente a apelante para, querendo, constituir novo advogado ou buscar patrocínio pela Defensoria Público, no prazo de 10 (dez) dias.Findado o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública para apresentar a

23/08/2023 09:42

Conclusão

23/08/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 14:10

GABINETE 07

22/08/2023 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/08/2023 14:06

Decurso de prazo em 21/08/2023 para a parte ré.

21/08/2023 10:45

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré.

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 13:33:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

09/08/2023 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 290.

01/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 11:03

Despacho (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 13:33:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

31/07/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 10:22:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/07/2023 14:04

CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 13:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante na pessoa de seu procurador para, no prazo legal, apresentar as razões de apelação.Com as razões, ao Ministério Público para contrarrazoar e à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Ultimadas as dili

13/07/2023 09:09

Conclusão

13/07/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:09:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 08:17

GABINETE 07

13/07/2023 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/07/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:01:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2023 14:20

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 13:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/07/2023 13:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3254951 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 09:26

07/07/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:26:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

06/07/2023 08:32

Mandado

04/07/2023 13:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2023 13:23

Certifico que, em cumprimento a decisão #271, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá- TJAP.

30/06/2023 09:11

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pre

30/06/2023 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

30/06/2023 08:43

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada do Recurdo de Apelação #268.

25/06/2023 20:30

APELAÇÃO

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 07:41

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.

19/06/2023 07:41

Certifico que o movimento de ordem nº 263 foi salvo indevidamente.

19/06/2023 07:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 264.* Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

16/06/2023 10:16

Sentença (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

16/06/2023 10:14

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - emitido(a) em 16/06/2023

14/06/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

14/06/2023 09:56

Remessa

14/06/2023 09:56

Em Atos do Promotor.

31/05/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:52:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

30/05/2023 11:32

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

30/05/2023 11:32

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da sentença #254.

26/05/2023 12:55

Em Atos do Juiz.

18/05/2023 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

18/05/2023 07:08

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual da acusada MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO.

17/05/2023 13:50

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligencia e determino a juntada da certidão criminal da denunciada, considerando que a que se encontra no autos, é datada de 06/10/2020.Após, conclusos para julgamento.

11/05/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/05/2023 13:34

Certifico que, ante a juntada das Alegações Finais #248, faço os autos conclusos.

10/05/2023 17:55

MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - MEMORIAIS

05/05/2023 12:09

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

04/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 09:33:18 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 10:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 09:33:18 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

20/04/2023 14:05

Decisão (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

18/04/2023 09:33

Em Atos do Juiz. O feito não está apto para Sentença..Converto o julgamento em diligencia e determino a intimação da defesa da ré para apresentar alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal.Cumpra-se.

18/04/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/04/2023 08:10

Decurso de Prazo, para a parte ré apresentas as Alegações Finais.

10/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

04/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

04/04/2023 13:34

Decisão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

30/03/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:14:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

29/03/2023 11:40

Remessa

29/03/2023 11:40

Em Atos do Promotor.

20/03/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:12:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

14/03/2023 12:18

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

14/03/2023 12:18

Certifico que, faço remessa ao MP para as Alegações Finais.

14/03/2023 11:26

Em audiência

14/03/2023 11:26

Interrogatório realizada em 14/03/2023 às '11:26'h

12/01/2023 12:46

Certifico que, aguarda audiência.

10/01/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:41:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

18/12/2022 23:10

Remessa

18/12/2022 23:10

Em Atos do Promotor.

30/11/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2022, às 10:15:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

30/11/2022 09:31

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

30/11/2022 09:30

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da audiência de Interrogatório agendada para 14/03/2023 às 10:30h.

30/11/2022 09:28

Certifico que, aguarda a audiência de Interrogatório agendada para 14/03/2023 às 10:30h, ré MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO, intimada por oficial de jusitça em 21/11/2022 por ligacao de WhatsApp para 9-9135 -1613.

21/11/2022 13:39

Mandado

21/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 28/10/2022 11:20:21 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogad

11/11/2022 09:22

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

11/11/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/03/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 10:24

Agendamento de audiência (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

10/11/2022 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - emitido(a) em 10/11/2022

28/10/2022 11:21

A Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de interrogatório será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo confer

28/10/2022 11:20

Interrogatório agendada para 14/03/2023 às 10:30h

27/10/2022 14:25

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM, para redesignação da audiência para interrogatório de Maria Raimunda da Silva Pinto.

26/10/2022 14:24

Em audiência

26/10/2022 14:24

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2022 às '14:24'h

15/09/2022 12:55

Certifico que, aguarda a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2022 às 12:00h.

23/08/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:15:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

23/08/2022 09:36

Remessa

23/08/2022 09:36

Em Atos do Promotor.

19/08/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:18:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

18/08/2022 11:38

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

18/08/2022 11:37

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

14/08/2022 18:27

Mandado

11/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 20/07/2022 14:24:38 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA

01/08/2022 09:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

01/08/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - emitido(a) em 01/08/2022

20/07/2022 14:25

A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE VITÓRIA DO JARI, com docu

20/07/2022 14:24

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2022 às 12:00h

29/06/2022 12:27

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

28/06/2022 13:21

Certifico que, as mídias da audiência retro foram devidamente cadastradas.

28/06/2022 13:13

Em audiência

28/06/2022 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2022 às '13:13'h

28/06/2022 12:24

Mandado

13/06/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/06/2022 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

25/05/2022 08:15

Certifico que os presentes autos aguardam audiencia.

23/05/2022 12:52

Agendamento de audiência (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 12:52

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

23/05/2022 12:50

Certifico que, aguarda a audiência agendada. A Vítima FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA já foi ouvida Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2022.

18/05/2022 16:41

Mandado

18/05/2022 16:39

Mandado

10/05/2022 13:15

Certifico que, aguarda o cumprimento dos mandados #169 #170 e #180.

27/04/2022 16:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JAIME DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 27/04/2022

27/04/2022 13:14

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

27/04/2022 13:13

Certifico que, foi gerado mandado de condução coercitiva para a testemunha JAIME DOS SANTOS OLIVEIRA. (aguarda finalização)

21/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 30/03/2022 11:06:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA

19/04/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 15:09:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

19/04/2022 08:41

Remessa

19/04/2022 08:41

Em Atos do Promotor.

19/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:06:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

18/04/2022 17:19

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

18/04/2022 17:19

Ao Ministério Público para ciência.

11/04/2022 19:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INAMAR LÉCIA RODRIGUES - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 19:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 10:52

Certifico que, a audiência foi devidamente agendada, confeccionado mandado ao réu, testemunhas ,notificação à defesa, aguarda assinatura e distribuição. Após , deve o gabinete remeter ao MP p/ ciência da audiência.

11/04/2022 10:51

Certifico que, ao gabinete Expedir mandado de condução coercitiva para a testemunha Jaime dos Santos Oliveira.

11/04/2022 10:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

30/03/2022 11:07

Ao Gabinete, preparar documentos para audiência.

30/03/2022 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2022 às 11:30h

29/03/2022 10:04

Certifico que aguarda designação de audiência.

23/03/2022 10:19

Em audiência

23/03/2022 10:19

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2022 às '10:19'h

22/03/2022 19:04

Mandado

14/03/2022 13:20

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

02/03/2022 14:38

Mandado

25/02/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 15:04:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

25/02/2022 12:09

Remessa

25/02/2022 12:09

Em Atos do Promotor.

25/02/2022 10:55

Mandado

18/02/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:11:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

17/02/2022 10:19

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

17/02/2022 10:18

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2022 às 09:30h.

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/03/2022 às 09:30:00. na data: 17/01/2022 10:09:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

31/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

27/01/2022 12:05

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

27/01/2022 12:04

Certifico que, aguarda a distribuição dos mandados à Central, para posterior remess ao MP (ciência da audiência).

27/01/2022 12:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/03/2022 às 09:30:00. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

27/01/2022 12:03

Agendamento de audiência (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

27/01/2022 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INAMAR LÉCIA RODRIGUES, JAIME DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - emitido(a) em 27/01/2022

17/01/2022 10:09

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 ou pres

17/01/2022 10:09

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2022 às 09:30h

11/01/2022 12:35

Certifico que remeto ao GAB ADM para providência quanto a audiência.

17/11/2021 22:33

Certifico que, as partes foram devidamente intimadas para a audiência agendada para o dia15/12/2021 às 08:30h.

10/11/2021 16:21

Mandado

10/11/2021 06:53

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

07/11/2021 11:43

Mandado

07/11/2021 11:15

Mandado

25/10/2021 09:37

Certifico que, aguarda o cumprimento dos mandados #117 a #119.

19/10/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 07:28:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

18/10/2021 23:16

Remessa

18/10/2021 23:16

Em Atos do Promotor.

18/10/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 07:38:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

17/10/2021 10:32

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

17/10/2021 10:31

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 15/12/2021 às 08:30h.

16/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/12/2021 às 08:30:00 na data: 30/09/2021 14:45:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

07/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 11:27

Certifico que, aguarda a distribuição dos mandados, para posterior remessa ao MP.

06/10/2021 11:26

Agendamento de audiência (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 11:26

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/12/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

06/10/2021 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INAMAR LÉCIA RODRIGUES, JAIME DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - emitido(a) em 06/10/2021

30/09/2021 14:47

Atentar-se para intimação da vítima, testemunhas e acusado. Em atenão o despacho de (#107).

30/09/2021 14:46

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom: https://us02web.zoom.us/j/6509871893. OBS 1.

30/09/2021 14:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2021 às 08:30h

22/09/2021 08:22

Aguardo pauta de audiência.

02/09/2021 13:56

De ordem do MM. Juiz Davi Kohls, substituto regimental, retiro o feito de pauta para redesignação da audiência, tendo em vista a impossibilidade de realizar a audiência pelo magiestrado em virtude da pauta de audiências cumulativas com a 1ª Vara de Compe

02/09/2021 13:50

Determiação deste juízo.

02/09/2021 11:40

Certifico que estes autos aguardam audiência.

01/09/2021 11:42

Mandado

30/08/2021 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - INAMAR LÉCIA RODRIGUES - emitido(a) em 30/08/2021

24/08/2021 18:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP de ordem 102.Intime-se novamente no endereço constante na certidão.Com o retorno da diligência autos conclusos.Cumpra-se.

24/08/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/08/2021 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

16/08/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:54:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

16/08/2021 07:17

Remessa

16/08/2021 07:17

Em Atos do Promotor.

03/08/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:00:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

02/08/2021 14:50

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

02/08/2021 14:50

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da juntada da certidão do oficial de justiça #98, informando que a testemunha INAMAR LECIA RODRIGUES, não fora intimada para a audiência agendada.

26/07/2021 08:44

Mandado

16/07/2021 11:10

Certifico que o processo aguarda o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - INAMAR LÉCIA RODRIGUES, JAIME DOS SANTOS OLIVEIRA.

13/07/2021 10:23

Mandado

11/07/2021 13:50

Certifico que, aguarda o cumprimento dos mandados #78 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO e #, 80MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - INAMAR LÉCIA RODRIGUES, JAIME DOS SANTOS OLIVEIRA

01/07/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 12:05:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

01/07/2021 09:54

Remessa

01/07/2021 09:54

Em Atos do Promotor.

30/06/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:49:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

30/06/2021 11:27

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

30/06/2021 11:26

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 08:30h, que será realizada preferencialmente via videoconferência aplicativo Zoom. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021

30/06/2021 06:37

Mandado

26/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 13:11:59 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

18/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 13:14

Certifico que, aguarda a distribuição dos mandados #78/80, para posterior remessa ao RMP (ciência da audiência).

16/06/2021 13:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 13:11:59 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

16/06/2021 13:12

Rotinas processuais (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 13:11

FINALIDADE: Intimação do Advogado da Ré, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 08:30h, que será realizada preferencialmente via videoconferência aplicativo Zoom. Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está conv

16/06/2021 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - INAMAR LÉCIA RODRIGUES, JAIME DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - emitido(a) em 16/06/2021

08/06/2021 12:11

À SUEI, expedir documentos para a audiência. Intimar o réu e as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, consignando nos mandados/ofícios os dados para a participação via Zoom. Observando quem já possa ter sido ouvido ou dispensado. E dar ciência

08/06/2021 11:01

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 08:30h Hora: 2 set. 2021 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.

08/06/2021 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 08:30h

02/06/2021 10:40

Certifico que aguarda-se data para Audiência de instrução e Julgamento, conforme #72.

25/05/2021 10:04

Certifico que, faço remessa ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento, bem como cadastrar as partes (testemunha #01#69), que por ventura ainda não estão cadastradas, para posterior envio a SUEI.

19/05/2021 14:15

Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado.Resposta à acusação apresentada por advogado constituído nos autos.Na peça de defesa não há alegação de preliminares e nem requerimento de diligências. Somente foram trazidas matérias alusivas ao mérito da ação. Ass

18/05/2021 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

18/05/2021 13:22

Certifico que em face da RESPOSTA À ACUSAÇÃO (#69), faço os autos conclusos

07/05/2021 18:38

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

02/05/2021 23:01

Certifico que, tendo em vista que a ré Srª MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO, foi devidamente CITADA em 27/04/2021, aguarda-se a resposta escrita, com prazo até o dia 11/05/2021.

28/04/2021 11:51

Mandado

23/04/2021 13:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 13:33

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna da acusada MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO.

15/04/2021 13:24

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de Maria Raimunda da Silva Pinto, dando-a como incursa na pena inserta do art. 102 da Lei nº 10.74103/2003.De acordo com a peça acusatória, instruída pelo IP nº 067/202

15/04/2021 11:29

Conclusão

15/04/2021 11:29

Certifico que faço os autos conclusos.

12/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 13:36:52 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

02/03/2021 23:57

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

02/03/2021 23:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 13:36:52 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

02/03/2021 23:55

Despacho (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

24/02/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Intimar a parte denunciada, por meio do advogado constituído nos autos, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação a proposta de parcelamento da condição de prestação pecuniária, assim como comprovar nos autos seus rendimento

24/02/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/02/2021 10:10

Certifico que, tendo em vista a manifestação do Advogado da ré (juntada da Petição #46) e ante a manifestação do RMP #50. Os autos seguem conclusos.

10/02/2021 18:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 17:56:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

10/02/2021 15:53

Remessa

10/02/2021 15:53

Em Atos do Promotor.

09/02/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 13:42:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

09/02/2021 11:00

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

09/02/2021 10:59

Certifico que esta secretaria procederá conforme despacho #42 (encaminhar o feito ao Ministério Público para apresentar manifestação aos documentos juntados no #38.)

05/02/2021 11:09

MANIFESTAÇÃO

04/02/2021 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 19/01/2021 08:46:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu). Intimar o DR. Leandro de Jesus para que junte nos autos a Procuração, no prazo de 5 (cinco)

25/01/2021 11:12

Rotina para regularizar escaninho.

25/01/2021 11:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/01/2021 08:46:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

19/01/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Intimar o advogado, DR. Leandro de Jesus Sousa, OAB/AP nº 3.756, para que junte nos autos a Procuração, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, encaminhar o feito ao Ministério Público para apresentar manifestação aos documentos juntados no #38.

19/01/2021 08:46

Conclusão

19/01/2021 08:46

Certifico que faço os autos conclusos.

30/12/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 11:58:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

21/12/2020 11:38

Juntada de DOCUMENTOS

18/12/2020 11:48

Remessa

18/12/2020 11:48

Em Atos do Promotor.

18/12/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:49:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

17/12/2020 18:12

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

17/12/2020 18:10

Certifico que encaminho os autos ao RMP.

03/11/2020 11:44

Em audiência

03/11/2020 11:44

PRELIMINAR realizada em 03/11/2020 às '11:44'h

28/10/2020 21:48

Certifico que tendo em vista que a beneficiária a Srª MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO, do Sursis foi intimada #28, Aguarda-se a audiência.

28/10/2020 18:21

Abro a presente rotina para regularizar escaninho.

26/10/2020 12:16

Mandado

20/10/2020 08:40

Certifico que pratico esta rotina para finalizar tarefa pendente.

14/10/2020 15:10

Ciência

14/10/2020 15:10

Intimação (Audiência preliminar designada. 03/11/2020 às 11:30:00 na data: 06/10/2020 08:22:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2020 11:16

Notificação (Audiência preliminar designada. 03/11/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERR

14/10/2020 08:00

Certifico que os Autos aguardam devolução de mandado #16.

07/10/2020 15:08

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 15:07:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

07/10/2020 11:01

Remessa

07/10/2020 11:01

Em Atos do Promotor.

07/10/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 09:15:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

06/10/2020 13:15

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

06/10/2020 13:13

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciência da Audiência PRELIMINAR agendada para 03/11/2020 às 11:30h.

06/10/2020 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 08:22

PRELIMINAR agendada para 03/11/2020 às 11:30h

06/10/2020 08:21

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da requerida.

01/10/2020 14:00

Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão criminal atualizada da acusada, conforme já determinado no despacho de #4.Após, designar audiência para apresentação das condições do sursis processual.

30/09/2020 09:53

Conclusão

30/09/2020 09:53

Certifico que, em vista da Manifestação do MP #8, faço os Autos conclusos.

21/09/2020 15:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 15:34:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

21/09/2020 08:20

Remessa

21/09/2020 08:20

Em Atos do Promotor.

17/09/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:26:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

16/09/2020 23:09

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

16/09/2020 23:08

Certifico que ante o despacho de ordem #4, faço remessa ao RMP.

14/09/2020 12:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Maria Raimunda da Silva Pinto, como incurso nas penas do Art. 102 da lei 10.74103, nos termos do Inquérito Policial nº 067/2020-DPVJ.Antes da análise do rece

11/09/2020 12:18

Conclusão

11/09/2020 12:18

Tombo em 10/09/2020.

11/09/2020 11:40

Distribuição - Grupo de Crime: ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003) - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 2182788 - Protocolado(a) em 11-09-2020 às 11:35