TJAP - 0000490-03.2015.8.03.0013

14/10/2021 21:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2021 07:22

Certifico que os autos possuem protocolo pendente, pelo que aguarda resolução para posterior arquivamento.

13/10/2021 07:20

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

13/10/2021 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/10/2021 07:17

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

07/10/2021 15:31

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 15:31:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

07/10/2021 08:50

Remessa

07/10/2021 08:50

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

26/08/2021 05:11

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

26/08/2021 05:10

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

26/08/2021 05:09

Certifico que as CDAs (#422 e #423) foram encaminhadas via email.

26/08/2021 04:59

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 04:56

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL - emitido(a) em 26/08/2021

23/08/2021 15:31

Em Atos do Juiz. Quanto às custas processuais, inscrevam-se os valores em CDA e encaminhe-se à PGE para providências. Quanto às penas de multa, ao MP para que se manifeste se ingressará com ação de execução no SEEU, no prazo de 10 dias.Sem manifestação0,

20/08/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/08/2021 11:06

Certifico que DECORREU o prazo para RECOLHIMENTO DE CUSTAS E MULTA.

26/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 10:54:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu). INTIMO as partes requeridas para que efetuem pagamento das custas judiciais

26/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 10:54:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu). INTIMO as partes requeridas para que efetuem pagamento das custa

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 10:56

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

16/06/2021 10:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 10:54:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

16/06/2021 10:55

Rotinas processuais (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 10:54

Certifico que INTIMO as partes requeridas para que efetuem pagamento das custas judiciais e pena de multa, juntada no mov.408.

07/06/2021 23:16

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 23:16:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/06/2021 19:14

Remessa

07/06/2021 19:11

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

19/04/2021 16:23

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 16:25:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

18/04/2021 12:17

CONTADORIA - MACAPÁ

18/04/2021 12:16

Certifico que faço remessa à Contadoria

17/03/2021 21:51

Certifico que os autos aguardam recebimento de carta guia.

14/03/2021 17:05

Certifico que finalizei as cartas guias.

14/03/2021 17:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39283 RELATIVA AO RÉU RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0000286-22.2016.8.03.0013

14/03/2021 16:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39240 RELATIVA AO RÉU ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000019-86.2021.8.03.0013

12/03/2021 12:16

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1742/2021 Certifico que procedi a inclusão do nome do ré ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL

10/03/2021 13:35

Certifico que os autos foram disponibilizados no trello para cadastramento n INFODIP

10/03/2021 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021026297H41QO

10/03/2021 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20210262904P21A

10/03/2021 13:23

Nº: 3811398, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 10/03/2021

10/03/2021 13:21

Nº: 3811390, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2021

10/03/2021 13:08

Nº: 3811365, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2021

10/03/2021 13:07

Nº: 3811353, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 10/03/2021

02/03/2021 13:16

Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos do Tribunal de Justiça sem reforma da sentença proferida em 8 de junho de 2016 [MO 89], cumpra-se a parte dispositiva da mencionada sentença. Após arquivem-se os autos.

02/03/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/03/2021 11:30

Certifico que diante o retorno dos autos, promovo o feito.

19/02/2021 16:15

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 16:06:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 10:28

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

19/02/2021 10:19

Certifico que a DECISÃO de fls. 1066: transitou em julgado no dia 30 de novembro de 2020 - AREsp 1776156/AP (2020/0271928-0) STJ.

19/02/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:10:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/02/2021 21:30

Remessa

16/02/2021 21:29

Em Atos do Procurador.

12/02/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:33:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2021 11:30

Remessa

12/02/2021 11:29

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 375.

12/02/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:26:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/02/2021 14:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2021 14:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1776156/AP – STJ do movimento nº 371.

11/02/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 30/11/2020 da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial n° 1.776.156-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 371,

09/02/2021 10:59

Conclusão

09/02/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:59:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2021 10:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1776156/AP – STJ, dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do agravo; 2. Da certidão de trânsito em julgado.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

13/11/2020 14:07

Certifico que os presentes autos virtuais aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça.

13/11/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 13:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 14:04

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1776156 / AP (2020/02

09/10/2020 12:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/09/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 12:40:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 07:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2020 07:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 12:13:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

20/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 12:13:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

11/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2020 em 11/09/2020.

10/09/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000164/2020

10/09/2020 13:44

Despacho (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

10/09/2020 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 12:13:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

10/09/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 13:15:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2020 13:11

CÂMARA ÚNICA

09/09/2020 12:13

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o determinado na decisão do movimento nº 277. À Secretaria para publicar o presente despacho. Após, retornar os autos a esta Vice-Presidência para fins de envio ao STJ.

14/07/2020 08:32

Conclusão

14/07/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:39:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2020 11:02

CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:20:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

25/05/2020 12:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2020 12:24

Certifico que remeto os autos ao E.TJAP, conforme ordem # 344.

11/05/2020 10:41

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao TJAP para que proceda com os trâmites de envio do Agravo ao STJ. 

08/05/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

08/05/2020 12:21

Certifico que, em resposta a solicitação de informações quanto ao agravo, a Diretora da Câmara Única, Sra. Ana Alcoforado, informou que por equívoco o recurso não foi encaminhado ao STJ, razão pela qual solicitou devolução do feito ao TJAP para providênc

08/05/2020 11:48

Certifico que mantive contato com a servidora Ana Alcoforado da Secretaria da Câmara Única, por meio de telefone (whatsapp) solicitando informações do agravo. Aguarda resposta a solicitação.

18/03/2020 12:36

Certifico que abro prazo paras fins de telefonema, uma vez que as tentativas foram infrutífera, em virtude do horário.

16/03/2020 17:04

Em Atos do Juiz. Diligencie-se via telefone ao Tribunal de justiça para que informe sobre o recurso de agravo interposto. Com a certificação da resposta conclusos. 

11/03/2020 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

11/03/2020 08:48

Certifico que tendo em vista a certidão de ordem 336, faço os autos concluso.

05/03/2020 10:20

Certifico que não houve resposta ao ofício de que trata a certidão de ordem 334.

05/03/2020 10:00

Documento: Nº: 1250054461, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator Manoel de Jesus Ferreira de Brito ) - emitido(a) em 27/02/2020 Motivo do cancelamento: EQUIVOCADO

04/03/2020 14:36

Certifico que promovo os autos ao gabinete para verificar se houve resposta ao oficio de ordem 328, uma vez que foi encaminho pelo malote da Vara, bem como para informações quanto ao ofício de ordem 332, eis que o mesmo não guarda relaçao com o presente f

27/02/2020 11:51

Certifico que as informações solicitadas foram enviadas à Secção Única do TJAP.

27/02/2020 11:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCADO - Nº: 1250054461, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator Manoel de Jesus Ferreira de Brito ) - emitido(a) em 27/02/2020

12/02/2020 14:19

Certifico que os autos ainda aguardam informação do Pleno.

03/02/2020 18:31

Certifico que os autos ainda aguardam informação do Pleno.

28/01/2020 17:16

Certifico que os autos ainda aguadam resposta do ofício encaminhado ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/01/2020 12:49

Certifico que a solicitação de informações relacionadas ao Agravo de Instrumento em Recurso Especial foi feita via ofício e enviado por malote com código de rastreabilidade n° 8032020589994.

14/01/2020 16:17

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento #326.

10/01/2020 11:48

Em Atos do Juiz. À Chefia de Gabinete para cumprimento da determinação de ordem 323 tendo em vista a certificação administrativa de ordem 324.

07/01/2020 16:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

07/01/2020 16:49

Certifico que em consulta ao tucujurisweb e ao STJ não localizei o agravo em recurso especial interposto por Raimundo Nonato Dias Mota Silva (evento 260)

18/12/2019 12:42

Em Atos do Juiz. A informação quanto ao Agravo de instrumento interposto quanto à decisão do Tribunal deve ser buscada junto à Câmara Única do Tjap. Com a informação de eventual julgamento do Recurso, conclusos. 

17/12/2019 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/12/2019 18:00

Certifico que em consulta ao site do STJ,mesmo utlizando vários paramentros (nome do réu, numero do processo de origem, nome do advogado) não localizei o processo referente ao Agravo interposto pelo réu Raimundo Nonato Dias Mota. Certifico ainda que comp

12/09/2019 16:07

Certifico que os autos aguardam decisão do STJ quanto ao agravo interposto pela Defesa [MO 269].

30/08/2019 18:37

Certifico que os autos aguardam decisão do STJ quanto ao agravo interposto pela Defesa [MO 269].

28/06/2019 15:27

Certifico que os autos aguardam decisão do STJ quanto ao agravo interposto pela Defesa [MO 269].

22/05/2019 18:53

Certifico que os autos aguardam decisão do STJ quanto ao agravo interposto pela Defesa [MO 269].

20/02/2019 17:32

Certifico que os autos aguardam decisão do STJ quanto ao agravo interposto pela Defesa [MO 269].

19/02/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão do STJ quanto ao agravo interposto pela Defesa [MO 269]. Com a decisão definitiva do STJ, ao MP.

11/02/2019 17:01

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 17:01:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

11/02/2019 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/02/2019 19:10

Remessa

08/02/2019 19:10

Em Atos do Promotor.

28/11/2018 16:31

Certifico e dou fé que em 28 de November de 2018, às 16:31:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

26/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2018 19:34:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

26/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2018 19:34:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

16/11/2018 19:34

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

16/11/2018 19:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2018 19:34:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

16/11/2018 19:34

Nos termos da Portaria Nº 10/2017, intimo as partes acerca do retorno dos autos da 2ª instância, para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias.

16/11/2018 19:31

Retifico a certidão de ordem 301 a 303, visto que os autos estão na CAIXA 32.

16/11/2018 19:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.31.

16/11/2018 19:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.31.

16/11/2018 19:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.31.

06/11/2018 11:25

Em razão do autos conterem 03 volumes, abro prazo para digitalização dos autos.

30/10/2018 09:07

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 09:07:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2018 08:17

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

26/10/2018 08:17

Certifico que procederei os presentes autos à Vara de Origem para aguardar julgamento de recurso, conforme despacho de movimento de ordem nº 277. Contendo 3 (três) volumes com 418 folhas e 1 (um) apenso.

26/10/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 08:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2018 11:58

Remessa

25/10/2018 11:56

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 11:56:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

25/10/2018 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2018 11:42

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da decisão constante no movimento de ordem nº 277 - sistema tucujuris.

22/10/2018 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 09:52:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2018 09:17

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/10/2018 09:15

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência de decisão constante no movimento de ordem nº 277.

22/10/2018 09:09

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 09:09:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2018 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2018 07:46

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da decisão (movimento de ordem nº 277). Contendo 03 (TRÊS) volumes e 417 fls. e 01(um) apenso.

18/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 10:18:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

18/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 10:18:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

09/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2018 em 09/10/2018.

08/10/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000182/2018

08/10/2018 09:45

Decisão (03/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2018

08/10/2018 09:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 10:18:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

08/10/2018 09:43

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 09:41:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2018 13:08

CÂMARA ÚNICA

03/10/2018 10:18

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

24/09/2018 08:56

Conclusão

24/09/2018 08:56

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 08:56:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2018 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2018 11:18

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 11:22:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2018 12:22

Remessa

18/09/2018 12:20

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 12:20:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

18/09/2018 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2018 12:02

Em Atos do Procurador.

12/09/2018 12:34

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão constante no movimento de ordem nº 252, e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto por Raimenundo Nonato

10/09/2018 11:40

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 11:40:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2018 10:48

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

10/09/2018 10:46

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência de decisão constante na ordem nº 252, e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto por Raimundo

10/09/2018 10:32

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 10:32:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/09/2018 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2018 13:35:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

06/09/2018 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2018 08:48

Certifico que procederei os presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão (ordem nº 252) e querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo Recurso Especial interposto por RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA (ordem nº 260), no prazo legal. Con

05/09/2018 15:03

Protocolo Nº 14405593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

03/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2018 em 03/09/2018.

31/08/2018 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000159/2018

31/08/2018 12:26

Decisão (30/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2018

31/08/2018 12:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2018 13:35:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR

31/08/2018 12:16

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 12:17:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2018 10:02

CÂMARA ÚNICA

30/08/2018 13:35

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementad

23/08/2018 09:22

Conclusão

23/08/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 09:22:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2018 14:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2018 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 14:04:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2018 10:55

Remessa

22/08/2018 10:54

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 10:54:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/08/2018 10:54

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 10:54:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/08/2018 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2018 09:55

Em Atos do Procurador.

21/08/2018 19:10

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão constante no movimento de ordem nº 226 e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial constante no movimento de ordem nº 235 - sist

21/08/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 11:24:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2018 10:17

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

21/08/2018 10:13

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência do acórdão constante na ordem 226, e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial constante no movimento de ordem nº 23

21/08/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 10:05:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/08/2018 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2018 10:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 226) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (movimento de ordem nº 235). Contendo

13/08/2018 17:56

Protocolo Nº 14250814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL POR CONTRARIAR LEI FEDERAL AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO

11/08/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL E RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA e não-provido na data: 20/07/2018 18:56:43 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

11/08/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL E RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA e não-provido na data: 20/07/2018 18:56:43 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

02/08/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2018 em 02/08/2018.

01/08/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000137/2018

01/08/2018 12:40

Acórdão (20/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2018

01/08/2018 12:40

Notificação (Conhecido o recurso de ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL E RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA e não-provido na data: 20/07/2018 18:56:43 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIO

01/08/2018 12:05

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 12:06:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

23/07/2018 08:28

CÂMARA ÚNICA

20/07/2018 18:56

Em Atos do Desembargador.

18/07/2018 12:27

Conclusão

18/07/2018 12:27

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 12:26:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2018 11:45

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

17/07/2018 10:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1109ª Sessão Ordinária realizada em 17/07/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

17/07/2018 09:58

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 17/07/2018, o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

09/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2018 em 09/07/2018.

09/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2018 em 09/07/2018.

06/07/2018 11:56

Registrado pelo DJE Nº 000120/2018

06/07/2018 11:56

Registrado pelo DJE Nº 000120/2018

06/07/2018 10:38

Pauta de Julgamento (17/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2018

06/07/2018 10:38

Pauta de Julgamento (17/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2018

06/07/2018 10:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1109, DO DIA 17/07/2018, às 08:00 HORAS

06/07/2018 10:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1109, DO DIA 17/07/2018, às 08:00 HORAS

26/06/2018 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 10:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/06/2018 11:08

Remessa

25/06/2018 11:08

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

04/06/2018 08:53

Conclusão

04/06/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 08:52:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2018 13:10

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

29/05/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 09:19:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

28/05/2018 11:19

CÂMARA ÚNICA

28/05/2018 10:03

Em Atos do Desembargador. Ao eminente revisor, com relatório. RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais interpostas por ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL e RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Pe

25/05/2018 09:10

Conclusão

25/05/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 09:09:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2018 11:06

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

23/05/2018 10:31

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2018 11:08

Remessa

22/05/2018 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 11:08:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/05/2018 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2018 09:49

Em Atos do Procurador.

17/05/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 11:05:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2018 10:39

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

16/05/2018 13:58

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.

16/05/2018 13:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 13:55:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/05/2018 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2018 12:48

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos à douta Procuraoria de Justiça, para parecer.

13/12/2017 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 13:07:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

13/12/2017 12:31

CÂMARA ÚNICA

13/12/2017 12:30

Remessa Cancelada

12/12/2017 15:49

Certifico que o Ofício Nº: 000953/2017 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP, foi remetido via ECT sob o código SF698640302BR, e foi entregue no destinatário em 11/12/2017.

29/11/2017 11:12

Ofício Nº: 000953/2017 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor(a) do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 29/11/2017

27/11/2017 17:21

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Tribunal.

21/11/2017 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/11/2017 10:59

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

07/11/2017 20:08

Remessa

07/11/2017 20:08

Em Atos do Promotor.

23/10/2017 09:50

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2017, às 09:50:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

20/10/2017 11:37

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

19/10/2017 16:24

Remeto os autos ao MP, apresentação das contrarrazões, conforme despacho de ordem 162.

05/10/2017 12:49

Certifico que, gerei ess rotina para cancelar o movimento de ordem 175.

05/10/2017 12:36

Conclusão

05/10/2017 12:36

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 12:36:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2017 12:41

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/09/2017 12:36

Certifico que, nesta data, farei remessa dos presentes autos a VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, para o Membro do MINISTÉRIO PÚBLICO, com ofício no primeiro grau, apresente as contrarrazões da Apelação Criminal, conforme o r. Despacho, movimento de o

28/09/2017 12:22

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 407/410, Razões de Apelação. - Protocolo 1160088 - Protocolado(a) em 28/9/2017 às 11:27:49

28/09/2017 02:45

Intimação (Decisão ou Despacho na data: 15/09/2017 10:38:00 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de TIAGO DA SILVA MACIEL (Advogado Réu).

21/09/2017 13:23

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria até 28/09/17 para interposição de recurso – razões de apelação, contra a decisão de movimento/ordem nº 162, pela parte ré/apelante, Ana Célia da Silva Maciel (Adv. Tiago da Silva Maciel).

19/09/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2017 em 19/09/2017.

18/09/2017 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000171/2017

18/09/2017 10:36

Notificação (Decisão ou Despacho na data: 15/09/2017 10:38:00 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO DA SILVA MACIEL

18/09/2017 10:35

Decisão (15/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2017

18/09/2017 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 10:30:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

15/09/2017 11:58

CÂMARA ÚNICA

15/09/2017 10:38

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem. Intime-se o advogado constituído nos autos, Dr. TIAGO DA SILVA MACIEL (OAB/AP 2578), para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. Na hipótese de transcurso do prazo sem apresentação das raz

11/09/2017 14:47

Conclusão

11/09/2017 14:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 14:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2017 11:06

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

11/09/2017 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 11:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

06/09/2017 17:00

Remessa

06/09/2017 17:00

Em Atos do Desembargador. A pedido, devolvam-se os autos ao Relator. Cumpra-se.

05/09/2017 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS

05/09/2017 10:40

Para revisão.

05/09/2017 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS

05/09/2017 10:39

Para revisão.

04/09/2017 17:29

Conclusão

04/09/2017 17:29

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 17:29:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2017 13:23

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

01/09/2017 11:05

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 11:05:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

31/08/2017 14:56

CÂMARA ÚNICA

31/08/2017 14:48

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cuja finalidade já foi cumprida.

31/08/2017 11:23

Em Atos do Desembargador. Ao eminente revisor com relatório. RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais interpostas por ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL (fl. 383) e RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA (fls. 384/393), contra sentença proferida pelo Juízo de Dir

21/12/2016 13:18

Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna pelo Desembargador Cesar Augusto Souza Pereira

27/09/2016 17:28

Conclusão

27/09/2016 17:28

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2016, às 17:28:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2016 11:18

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

26/09/2016 16:45

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2016, às 16:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

26/09/2016 10:30

Remessa

26/09/2016 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2016, às 10:30:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

23/09/2016 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

23/09/2016 14:01

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 151-2016 / PJ-007 EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR: Trata-se de Apelação Criminal interposta por ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL (fs. 383) e RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA (fs. 384-393), em face do MINISTÉRIO PÚBLICO

25/08/2016 12:48

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 12:48:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

25/08/2016 12:00

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

25/08/2016 11:40

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.

25/08/2016 11:39

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 11:39:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2016 11:31

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

23/08/2016 10:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

23/08/2016 10:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volumes totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

23/08/2016 10:16

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER, contendo 2 volumes com 400 folhas.

22/08/2016 10:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2016, às 10:05:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

22/08/2016 09:21

CÂMARA ÚNICA

22/08/2016 08:18

Certifico que para fins de regularização do histórico processual no Sistema Tucujuris finalizo o(s) movimento(s) em aberto(s) cuja finalidade foi cumprida.

22/08/2016 08:03

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, no prazo legal.

18/08/2016 11:29

Conclusão

18/08/2016 11:29

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2016, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2016 09:04

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

17/08/2016 11:46

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2016, às 11:46:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2016 11:12

CÂMARA ÚNICA

17/08/2016 08:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2016 08:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2016 08:24

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Portaria 47576/2016), Desembargador CARMO ANTÔNIO(De acordo co

17/08/2016 08:21

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2016, às 08:21:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

16/08/2016 08:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2016 13:19

Certifico que os autos foram encaminhados para o Tribunal de Justiça com o recurso de Apelação.

20/07/2016 12:33

Ofício Nº: 000907/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Ao Chefe de Gabinete do Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro ) - emitido(a) em 20/07/2016

19/07/2016 16:22

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo. Como já apresentadas razões e contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça

14/07/2016 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

14/07/2016 14:11

Faço juntada a estes autos das c.razões de apelação do Ministério Público.

14/07/2016 12:23

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2016, às 12:22:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB. DR. TIAGO SILVA DINIZ-PBA - PBA

14/07/2016 12:12

Remessa

24/06/2016 08:36

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2016, às 08:36:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. TIAGO SILVA DINIZ-PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

23/06/2016 15:37

GAB. DR. TIAGO SILVA DINIZ-PBA

17/06/2016 17:28

Em face do recurso de apelação apresentados pelos Réus, remeto os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

17/06/2016 17:26

Faço juntada a estes autos da petição tempestiva de Recurso de Apelação à f.383, referente a Ré Ana Célia da Silva Maciel. - Protocolo Nº 000621/2016 - Protocolado(a) em 14/06/2016 às 11:21:38

17/06/2016 17:20

Faço juntada a estes autos da petição de recurso de apelação à f. 384, juntamente com as razões da apelação de f. 385/393, referente ao Réu Raimundo Nonato dias Mota da Silva. - Protocolo Nº 000622/2016 - Protocolado(a) em 14/06/2016 às 13:13:54

15/06/2016 14:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2016, às 14:06:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

15/06/2016 13:07

Remessa

14/06/2016 13:13

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA, EM: 13/06/2016. Em cumprimento ao r. mandado expedido pela MM Juíza de Direito desta Comarca, intimei RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA, dando-lhe conhecimento do inteiro teor da sent

14/06/2016 10:13

Em Atos do Promotor. M. Juíza, O MInistério Público firma ciência do inteiro teor da sentença de f. 373-381.

14/06/2016 09:29

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2016, às 09:17:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

14/06/2016 09:05

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

10/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2016 em 10/06/2016.

09/06/2016 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000104/2016

09/06/2016 09:34

Certifico que os autos aguardam remessa ao MP, para ciência de sentença.

09/06/2016 09:20

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2016

09/06/2016 09:08

Intimação DE SENTENÇA para - RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA - emitido(a) em 09/06/2016

09/06/2016 08:52

Sentença (08/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2016

08/06/2016 18:57

Em Atos do Juiz.

01/06/2016 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/06/2016 08:38

Faço juntada a estes autos, às fls. 371/372, do Ofício n. 0107/2016 - GAB/CVMPBA, de 20/05/2016. Remeto os autos conclusos para julgamento.

01/06/2016 08:37

Faço juntada a estes autos, às fls. 369/370, do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 12/05/2016, com diligência positiva.

12/05/2016 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 12/05/2016

11/05/2016 18:03

Em Atos do Juiz. O regimento interno da Câmara de Vereadores juntado aos autos dispõe, em seu art. 17, que os serviços administrativos serão regidos por regimento próprio. Assim, novamente, considerando que o crime de ordenação de despesa irregular é cri

10/05/2016 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/05/2016 10:42

Faço juntada a estes autos, às fls. 329/367, do Ofício n. 088/2016 - GAB/CVMPBA, de 09/05/2016, que encaminha o regimento interno da Câmara Municipal de Pedra Branca. Remeto os autos conclusos para julgamento.

02/05/2016 11:06

Ofício Nº: 000544/2016 - SOLICITAÇÃO para - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 02/05/2016

28/04/2016 14:08

Em Atos do Juiz. Considerando que o crime de ordenação de despesa irregular é crime próprio, converto o feito em diligência para que seja diligenciado junto à Câmara de Vereadores, a fim de obter o seu regimento interno ou o ato normativo equivalente que

30/03/2016 10:23

Certifico que finalizei o histórico de andamento processual devidamente cumprido (ordem 78), que encontrava em atraso no relatório. Autos devolvidos.

30/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2016 em 30/03/2016.

29/03/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000055/2016

29/03/2016 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/03/2016 11:25

Remeto os autos conclusos para julgamento, considerando a apresentação de alegações finais pelas partes.

29/03/2016 11:23

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 315/323 - ALEGAÇÕES FINAIS RÉU RAIMUNDO NONATO DIAS. - Protocolo Nº 000305/2016 - Protocolado(a) em 28/03/2016 às 08:43:51

29/03/2016 11:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 306/314 - ALEGAÇÕES FINAIS ré ANA CÉLIA MACIEL. - Protocolo Nº 000304/2016 - Protocolado(a) em 22/03/2016 às 12:49:28

28/03/2016 13:03

Rotinas processuais (28/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2016

28/03/2016 13:02

Nos termos do item 12 da Portaria 012/2015-GVUPBA, gero a presente certidão para intimar o patrono da parte autora a restituir, em 72 (setenta e duas) horas os autos do processo em epígrafe, em vista do exaurimento do prazo estabelecido por lei, sob pena

16/03/2016 10:36

CAUTELA - PEDRA BRANCA, 15/03/16, ÁS 13:42. CERTIFICO QUE EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMARCA, OS PRESENTES AUTOS NÃO PODERÃO SER DADO CARGA NO SISTEMA TUCUJURIS. ADEMAIS, CERTIFICO QUE OS AUTOS Nº 0000490-03.2015.8.03.0013, COM 305 FOLHAS S

15/03/2016 11:20

Em audiência

15/03/2016 11:20

Em audiência

15/03/2016 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2016 às '11:20'h

14/03/2016 12:15

Certifico que intimei a parte Ré ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, via telefone celular de nº 98805-5771, dando conhecimento da data e horário da audiência do dia 15/03/2016 ás 09h.

01/03/2016 09:07

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2016 foi distribuída sob o n. 0005951-55.2016.8.03

01/03/2016 09:00

Faço juntada a estes autos, às fls. 295/296, de certidão do Oficial de Justiça sobre o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AURICELIA NAPOLES DOS SANTOS, EDIVALDO BATISTA LIMA, MANOEL ROBERTO MARINHO DE SOUSA, WILSON DE SOUZA FILHO - emi

23/02/2016 12:19

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2016 foi distribuída sob o seguinte número: 000595

23/02/2016 12:07

Faço juntada a estes autos, às fls. 291/292, do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2016, com diligência positiva.

23/02/2016 12:06

Faço juntada a estes autos, às fls. 289/290, do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AURICELIA NAPOLES DOS SANTOS, EDIVALDO BATISTA LIMA, MANOEL ROBERTO MARINHO DE SOUSA, WILSON DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 28/01/2016, com diligência parcialmente pos

23/02/2016 12:04

Faço juntada a estes autos, às fls. 287/288, do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA - emitido(a) em 28/01/2016, com diligência positiva.

18/02/2016 11:24

Certifico que no dia 16/2/2016 a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2016 foi encaminhada via malote d

17/02/2016 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 09:07:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

17/02/2016 09:01

Remessa

16/02/2016 18:29

Em Atos do Promotor. MM Juíza, Ciente o MP acerca da audiência designada para o dia 15.3.2016 às 9h.

16/02/2016 18:24

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2016, às 18:14:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

16/02/2016 10:58

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

16/02/2016 10:06

Remeto os autos ao Ministério Público, para ciência da audiência.

16/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2016 em 16/02/2016.

16/02/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/03/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2016 em 16/02/2016.

15/02/2016 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000027/2016

15/02/2016 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000027/2016

15/02/2016 14:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2016

15/02/2016 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AURICELIA NAPOLES DOS SANTOS, EDIVALDO BATISTA LIMA, MANOEL ROBERTO MARINHO DE SOUSA, WILSON DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 15/02/2016

15/02/2016 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2016

15/02/2016 11:31

Rotinas processuais (15/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2016

15/02/2016 11:30

INTIMO os causídicos da redesignação da audiência agendada para o dia 23/02/2016, às 10h30, que será realizada em nova data: 15/03/2016, às 9 horas.

15/02/2016 11:26

Agendamento de audiência (15/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2016

05/02/2016 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2016 às 09:00h

05/02/2016 11:03

EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DA MAGISTRADA TITULAR DESTE JUÍZO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO A SER PROMOVIDO PELA COORDENADORIA DA VARA DA INFÂNCIA DE MACAPÁ.

29/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2016 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2016 em 29/01/2016.

28/01/2016 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000019/2016

28/01/2016 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA - emitido(a) em 28/01/2016

28/01/2016 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AURICELIA NAPOLES DOS SANTOS, EDIVALDO BATISTA LIMA, MANOEL ROBERTO MARINHO DE SOUSA, WILSON DE SOUZA FILHO - emitido(a) em 28/01/2016

28/01/2016 08:11

Agendamento de audiência (23/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

27/01/2016 14:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2016 às 10:30h

21/01/2016 07:52

Aguarda designação de audiência.

18/01/2016 11:30

Remeto os autos para designação de audiência.

18/01/2016 11:20

Em Atos do Juiz. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. Pelos mesmos fundamentos da decisão proferida em 03/11/2015, verificando não ser hipótese de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito, nos termos do art. 399

09/12/2015 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

09/12/2015 12:46

Remeto os autos conclusos para deliberação quanto às respostas à acusação.

09/12/2015 12:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

09/12/2015 12:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

09/12/2015 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

09/12/2015 12:44

Faço juntada a estes autos de Resposta à acusação do Réu Raimundo da Silva (fls. 174/284). Remeto os autos conclusos. - Protocolo Nº 001578/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 às 11:41:38

07/12/2015 10:14

Aguarda decurso de prazo para resposta à acusação

07/12/2015 08:34

Protocolo Nº 9511912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

01/12/2015 12:00

Faço juntada a estes autos de certidão do oficial de justiça informando que citou os Réus (fls.172/173).

23/11/2015 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2015

03/11/2015 09:51

Em Atos do Juiz. 1. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 516 do CPP. Verifico que a inicial acusatória descreve a conduta dos acusados, de modo que afasto a alegação de inépcia por falta da descrição da conduta de cada denunciado. Quanto

13/10/2015 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

13/10/2015 12:41

Com a manifestação do MP, remeto os autos conclusos.

13/10/2015 12:31

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2015, às 12:20:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

13/10/2015 11:46

Remessa

13/10/2015 11:21

Em Atos do Promotor. MM Juíza, O Ministério Público Estadual, por intermédio do Promotor de Justiça ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante o Douto Juízo de Vossa Excelência manifestar-se nos seguintes termos:

13/10/2015 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2015, às 11:06:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

21/09/2015 15:45

GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

17/09/2015 14:16

remeto os autos ao MP.

17/09/2015 14:09

Em Atos do Juiz. Ao MP.

02/09/2015 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/09/2015 11:30

Faço juntada a estes autos de Defesa Preliminar da Ré Ana Célia Maciel (fls. 95/168). - Protocolo Nº 001049/2015 - Protocolado(a) em 27/08/2015 às 10:25:57

26/08/2015 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

26/08/2015 13:20

Faço juntada a estes autos do patrono da Ré Ana Célia Maciel, requerendo devolução do Prazo (f.15). - Protocolo Nº 001041/2015 - Protocolado(a) em 26/08/2015 às 12:02:04

26/08/2015 13:19

Faço juntada a estes autos de defesa preliminar do Réu Raimundo Mota da Silva (fls. 16/94). - Protocolo Nº 001004/2015 - Protocolado(a) em 19/08/2015 às 12:40:54

13/08/2015 10:21

Faço juntada a estes autos de certidão do oficial de justiça informando que notificou os Reus (fls. 12/13).

03/08/2015 15:28

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ANA CÉLIA DA SILVA MACIEL, RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA - emitido(a) em 03/08/2015

03/08/2015 10:47

Em Atos do Juiz. 1. Ação Penal Pública. Crime de responsabilidade de funcionário público. Rito do art. 513 e seguintes do Código de Processo Penal. 2. Notifiquem-se os acusados para apresentarem resposta escrita, no prazo de 15 dias, a qual poderá ser i

03/08/2015 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/08/2015 09:04

Tombo em 03/08/2015.

03/08/2015 09:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000945/2015 - Protocolado(a) em 31/07/2015 às 11:47:29