STJ - 0000436-42.2016.8.03.0000

22/09/2022 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/09/2022 13:35

Transitado em Julgado em 16/09/2022

30/06/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567353/2022

30/06/2022 20:00

Protocolizada Petição 567353/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

29/06/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 333774/2022 - EDcl no AgInt no

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0333774 - EDcl no AgInt no AREsp 1963170 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00333774/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1963170/AP

13/06/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333774/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1963170/AP

05/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 03/05/2022 o prazo para ELANE ARAUJO AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 333774/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2022 Petição Nº 333774/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 333774/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 333774/2022

25/04/2022 16:26

Protocolizada Petição 333774/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2022

08/04/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268828/2022

08/04/2022 18:10

Protocolizada Petição 268828/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

31/03/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 938287/2021 - AgInt

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0938287 - AgInt no AREsp 1963170 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00938287/2021 - AgInt no AREsp 1963170/AP

21/03/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:44

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 938287/2021 - AgInt no AREsp 1963170/AP

10/12/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/12/2021 14:50

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para ELANE ARAUJO AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 938287/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 938287/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 938287/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

19/10/2021 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 938287/2021

19/10/2021 19:00

Protocolizada Petição 938287/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

20/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 13:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/09/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ