09/07/2025 08:17

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/07/2025 08:16

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:16

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:03

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:21

Publicado Decisão em 29/05/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
02/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
31/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 08:37

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:37

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
25/05/2025 22:16

Recebidos os autos
25/05/2025 22:16

Processo Reativado
25/05/2025 22:16

Juntada de petição
19/02/2025 08:22

Baixa Definitiva
19/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:22

Transitado em Julgado em 11/02/2025
22/01/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 19:14

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-19 (RECORRENTE).
05/12/2024 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 08:27

Recebidos os autos
03/12/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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