TJAP - 0000706-10.2023.8.03.0004

02/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025 10:40

Deferido o pedido de IVONETE COSTA DUARTE - CPF: *26.***.*72-87 (REQUERENTE).

26/06/2025 12:55

Conclusos para decisão

24/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição

22/06/2025 05:47

Publicado Notificação em 13/06/2025.

22/06/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

02/06/2025 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2025 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 15:39

Conclusos para decisão

02/04/2025 13:12

Recebidos os autos

02/04/2025 13:12

Juntada de decisão

08/01/2025 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/12/2024 09:56

Conclusos para decisão

11/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 11:19

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2024 21:24

Conclusos para julgamento

15/09/2024 21:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 14:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

16/01/2024 13:46

Conclusos para decisão

16/01/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/10/2023 09:06

Juntada de Certidão

23/06/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 09:21

Conclusos para despacho

26/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 14:24

Distribuído por competência exclusiva