15/05/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
15/05/2024 07:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024
10/05/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380133/2024
10/05/2024 18:11

Protocolizada Petição 380133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024
06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024
03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024
02/05/2024 19:20

Não conhecido o recurso de AROLDO TAVARES MAGALHAES
11/04/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
11/04/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 275252/2024
11/04/2024 16:01

Protocolizada Petição 275252/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024
18/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2024 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/03/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
18/03/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
26/01/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/01/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/12/2023 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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