TJAP - 0000961-19.2019.8.03.0000

21/06/2023 17:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

21/06/2023 17:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4391036 (movimento #306), via Malote Digital.

21/06/2023 16:57

Nº: 4391036, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/06/2023

19/06/2023 14:36

Certifico que o acórdão de movimento #129 transitou em julgado em 06 de junho de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2.066.208/AP (movimento #300).

19/06/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:57:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 11:47

SECÇÃO ÚNICA

19/06/2023 09:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

19/06/2023 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

19/06/2023 07:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2066208/AP (2022/0039688-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o

19/06/2023 07:40

Certifico que o movimento de ordem nº 298 foi salvo indevidamente.

19/06/2023 07:22

Conclusão

19/06/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/06/2023 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 12:28

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para despacho/decisão.

16/06/2023 12:26

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/06/2023 12:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/04/2023 08:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 294.*

10/04/2023 08:28

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2066208/AP (2022/0039688-0) autuado em 16/02/2022.

04/04/2022 10:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (mov.#287).

04/04/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:26:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 09:59

SECÇÃO ÚNICA

04/04/2022 09:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em e distribuídos à Ministra NANCY ANDRIGHI (Relatora), sob o n. AREsp nº 2066208 / AP (2022/0039688-0).

15/02/2022 08:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/02/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:53:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/02/2022 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2022 12:26

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 15:07

Decisão (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

11/01/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:41:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2022 11:38

SECÇÃO ÚNICA

07/01/2022 14:36

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

07/01/2022 11:04

Conclusão

07/01/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 11:04:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/12/2021 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2021 09:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MOV.#272)

16/12/2021 17:12

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

04/12/2021 21:18

Certifico que elaborei esta rotin a para finalização de históricos processuais já cumpridos.

02/12/2021 18:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2021 09:58:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2021 09:58:35 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

23/11/2021 09:59

Rotinas processuais (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 09:58

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES.: Intime-se a recorrida FABIANA PAIS RAMOS OLÍMPIO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. #264) interposto por SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, no prazo legal.

22/11/2021 15:33

Protocolo Nº 21933063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

08/11/2021 09:18

Certifico que finalizei esta rotina para a finalização de históricos processuais já cumpridos.

08/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

06/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000188/2021 de 26/10/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 12:10

Decisão (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 12:07:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2021 11:23

SECÇÃO ÚNICA

04/11/2021 23:09

Em Atos do Desembargador. SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra FABIANA PAIS RAMOS OLIMPIO, em face dos acórdãos da SECÇÃO ÚNICA deste Tribunal assim emen

04/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 15:38:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

27/10/2021 08:15

Conclusão

27/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:15:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/10/2021 07:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 07:58

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da VIce-Presidência, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #250).

26/10/2021 16:48

Comprovante de pagamento

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 15:38:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

25/10/2021 09:20

Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 09:16:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 08:57

SECÇÃO ÚNICA

23/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/10/2021 14:53:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Auxiliar Autor).

23/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/10/2021 14:53:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

22/10/2021 15:38

Em Atos do Desembargador. Determinado o recolhimento do preparo, a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 1436/2009 e no Provimento

22/10/2021 10:58

Conclusão

22/10/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:58:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/10/2021 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 08:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (mov., 234).

22/10/2021 08:17

Certifico que o movimento de ordem n. 235 foi salvo indevidamente em razão de decurso automático do sistema.

22/10/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 236.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000180/2021 de 14/10/2021.

21/10/2021 17:17

Juntada de pagamento

14/10/2021 11:12

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 10:09

Notificação (Indeferimento na data: 08/10/2021 14:53:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

13/10/2021 10:09

Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:40:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 08:24

SECÇÃO ÚNICA

09/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 15:38:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Auxiliar Autor).

09/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 15:38:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

08/10/2021 14:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS (evento nº 192), no qual requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal, sob a alegação de não ter condições de arcar com as custas judiciais e com os hon

08/10/2021 08:35

Conclusão

08/10/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:35:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/10/2021 07:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 07:17

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000172/2021 de 30/09/2021.

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 11:01

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 15:38:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

29/09/2021 11:01

Decisão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:56:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 10:33

SECÇÃO ÚNICA

28/09/2021 15:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO (evento nº 192), no qual requerer a gratuidade judiciária nesta fase recursal.Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente não trouxe qualquer eleme

16/09/2021 09:14

Conclusão

16/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:14:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/09/2021 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2021 08:01

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com CONTRARRAZÕES de Fabiana Pais Ramos Olimpio (mov. #207) ao RECURSO ESPECIAL interposto por Sérgio Augusto dos Anjos Brito (mov. #192).

15/09/2021 19:38

CONTRARRAZÕES

30/08/2021 15:37

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 14:37:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 11:05

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 14:37:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

20/08/2021 10:58

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:41:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2021 09:17

SECÇÃO ÚNICA

20/08/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000131/2021 de 28/07/2021.

19/08/2021 14:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no mov. processual 192.Publique-se. Cumpra-se.

19/08/2021 14:18

Conclusão

19/08/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:18:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/08/2021 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2021 10:24

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntada virtual de Recurso Especial, no movimento #192.

18/08/2021 11:50

Recurso Especial

10/08/2021 09:51

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

06/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2021 12:48:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Auxiliar Autor).

06/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2021 12:48:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

03/08/2021 07:33

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

30/07/2021 14:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2021 12:48:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

28/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 13:31

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2021 12:48:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: SA

27/07/2021 13:31

Acórdão (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:29:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/07/2021 13:05

SECÇÃO ÚNICA

27/07/2021 12:48

Em Atos do Desembargador.

19/07/2021 13:03

Conclusão

19/07/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:03:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/07/2021 12:36

GABINETE 08

16/07/2021 12:34

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

16/07/2021 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 117ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/07/2021 11:49

Certifico que estes autos se encontram em julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59. Certifico, ainda, que, nos termos do artigo 3º, §5º, da Resolução n. 1310/2019-TJAP (Regulamenta a rea

09/07/2021 08:22

URGENTE

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 13:33

Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

28/06/2021 09:49

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

28/06/2021 07:17

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 07:17:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/06/2021 13:13

SECÇÃO ÚNICA

25/06/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/02/2021 08:46

Conclusão

10/02/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 08:46:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/02/2021 07:40

GABINETE 08

10/02/2021 07:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A), conforme determinado em despacho a ordem 155.

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 11:37

Despacho (13/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

14/12/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2020 09:28

SECÇÃO ÚNICA

13/12/2020 18:07

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante à ordem nº 154. Proceda-se à habilitação do advogado CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR, inscrito na OAB-AP sob o nº 152. Publique-se. Após, volvam-se os autos para relatório e voto.

09/10/2020 16:00

pedido de habilitação

08/10/2020 15:21

Juntada de Substabelecimento

27/08/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000138/2020 de 03/08/2020.

26/08/2020 11:40

Conclusão

26/08/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 11:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/08/2020 08:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/08/2020 08:16

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, face o decurso do prazo legal, sem manifestação da parte ré na forma assinalada a ordem 141.

26/08/2020 08:14

Decurso de Prazo

03/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

31/07/2020 12:52

Despacho (30/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2020

31/07/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:43:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/07/2020 08:52

SECÇÃO ÚNICA

30/07/2020 14:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões.Publique-se, intime-se e cumpra-se.

28/07/2020 12:43

Conclusão

28/07/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 12:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/07/2020 12:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/07/2020 12:16

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. ordem 135 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO).

28/07/2020 12:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO. Embargado: FABIANA PAIS RAMOS OLIMPIO.

27/07/2020 23:14

Interpondo embargos de declaração.

20/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

17/07/2020 10:10

Acórdão (16/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020

17/07/2020 07:09

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 07:09:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/07/2020 16:27

SECÇÃO ÚNICA

16/07/2020 13:43

Em Atos do Desembargador.

29/06/2020 09:49

Conclusão

29/06/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 09:49:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/06/2020 14:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/06/2020 14:25

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

25/06/2020 20:29

Certifico que o presente processo foi julgado na 457ª Sessão Ordinária por teleconferência, realizada em 25/06/2020, cujo resultado foi o seguinte: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Agravo Inte

18/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 13:44

Pauta de Julgamento (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 457, DO DIA 25/06/2020, às 08:00 HORAS

16/06/2020 21:28

Retirado de Pauta em razão da superveniente ausência do E. Des. Manoel Brito (pedido de vista de Vogal). Inclusão em Sessão subsequente.

04/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 15/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 13:48

Pauta de Julgamento (15/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

03/06/2020 13:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 118, DO DIA 15/06/2020, às 08:00 HORAS

01/06/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 11:29:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

01/06/2020 09:38

SECÇÃO ÚNICA

30/05/2020 14:09

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

13/03/2020 10:15

Conclusão

13/03/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/03/2020 09:39

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/03/2020 09:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL BRITO com pedido de Vista (Ordem 107).

13/03/2020 09:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 20ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/03/2020 a 12/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por pedido de vista, pedido feito pelo Desembargador MANOEL BRIT

28/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/03/2020 08:00 até 12/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2020 em 28/02/2020.

27/02/2020 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000037/2020

27/02/2020 13:39

Pauta de Julgamento (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2020

27/02/2020 13:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 20, realizada no período de 06/03/2020 08:00:00 a 12/03/2020 23:59:00

21/02/2020 13:14

Certifico que, em cumprimento ao despacho exarado (Movimento de Ordem 99), os presentes autos serão incluídos na 20ª Sessão VIRTUAL que terá início em 06 de Março de 2020 (sexta-feira) às 08:00 horas e término no dia 12 de Março de 2020 (quinta-feira) às

20/02/2020 17:43

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 17:43:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/02/2020 14:15

SECÇÃO ÚNICA

20/02/2020 13:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/01/2020 10:29

Conclusão

30/01/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 11:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/01/2020 12:14

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/01/2020 12:10

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica do Gabinete do Relator, faço estes autos conclusos.

10/01/2020 13:35

Certifico que os presentes autos NÃO serão incluídos para julgamento na 449ª Sessão Ordinária, aprazada para o dia 23/01/2020, às 8:00 horas, em virtude da exiguidade de tempo para intimação entre a data de publicação da pauta e o dia da Sessão de julgame

19/12/2019 09:08

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima sessão da Secção Única.

11/12/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 10:01:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/12/2019 09:41

SECÇÃO ÚNICA

11/12/2019 09:30

Certifico a remessa à Secção.

10/12/2019 12:52

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

12/09/2019 07:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem virtual nº 87.

26/08/2019 13:11

Protocolo Nº 16527122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

14/08/2019 15:12

Conclusão

14/08/2019 15:12

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 15:12:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/08/2019 12:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/08/2019 12:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 82 - CONTESTAÇÃO).

13/08/2019 12:41

Protocolo Nº 16436849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

05/08/2019 10:08

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/08/2019 08:43:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu). Intime-se o Agravado para que se manifeste no prazo legal.

05/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2019 em 05/08/2019.

02/08/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000139/2019

02/08/2019 10:04

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/08/2019 08:43:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

02/08/2019 09:56

Decisão (01/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2019

01/08/2019 14:22

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO. Agravado: FABIANA PAIS RAMOS OLIMPIO.

01/08/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:57:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/08/2019 10:54

SECÇÃO ÚNICA

01/08/2019 08:43

Em Atos do Desembargador. SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO interpôs agravo interno, com pedido liminar, contra decisão que indeferiu a antecipação de tutela, cuja pretensão era suspender a eficácia do título executado nos autos do processo nº 0001585- 75.20

19/07/2019 11:54

Protocolo Nº 16280566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração e habilitação

19/07/2019 08:50

Conclusão

19/07/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 08:50:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/07/2019 08:37

Protocolo Nº 16276555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar comprovante de pagamento de custas judiciais

19/07/2019 07:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/07/2019 07:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. ordem 66 - Agravo Interno).

18/07/2019 22:57

Protocolo Nº 16275325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo Agravo Interno.

17/07/2019 13:05

Certifico que, os presentes autos aguardam o retorno do AR (mov. de ordem 62).

17/07/2019 12:55

Faço juntada a estes autos do(s) RASTREIO da CARTA DE CITAÇÃO para - FABIANA PAIS RAMOS OLIMPIO - emitido(a) em 27/06/2019 (Ordem 62).

27/06/2019 13:16

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO (BI 8959351 13BR) da CARTA DE CITAÇÃO para - FABIANA PAIS RAMOS OLIMPIO e anexos (Ordem 62).

27/06/2019 11:22

CARTA DE CITAÇÃO para - FABIANA PAIS RAMOS OLIMPIO - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2019 em 27/06/2019.

26/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000113/2019

26/06/2019 10:07

Decisão (25/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2019

26/06/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 09:27:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/06/2019 08:14

SECÇÃO ÚNICA

25/06/2019 12:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ação rescisória com pedido liminar ajuizada por SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO contra FABIANA PAIS RAMOS OLIMPO, com vistas à desconstituição do acórdão rescindendo (proc. nº 0001585-75.2013.8.03.0001), que o condenou

17/06/2019 13:06

Conclusão

17/06/2019 13:06

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 13:06:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/06/2019 12:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/06/2019 12:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 49 e 51).

12/06/2019 10:08

Protocolo Nº 16038017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prosseguimento do feito

21/05/2019 13:19

Certifico que, ao impulsionar a ação, foi verificado que até a presente data a parte interessada promoveu adimplemento parcial do valor total do débito (05/07/2019 – R$ 3.000,00 e 17/05/2019 – R$ 2.876,58). Considerando que ainda persiste valor a ser adim

21/05/2019 11:36

Protocolo Nº 15890843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar o pagamento da 1ª parcela do deposito rescisório.

17/05/2019 07:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2019 09:49:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

13/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2019 em 13/05/2019.

10/05/2019 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000083/2019

10/05/2019 13:47

Despacho (10/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2019

10/05/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 13:46:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/05/2019 13:45

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2019 09:23

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de suspensão do feito formulado à ordem nº 36, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora efetue o depósito prévio integralmente. Ultrpassado o prazo fixado, volvam-me os autos conclusos.

08/05/2019 13:29

Conclusão

08/05/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 13:29:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/05/2019 12:54

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/05/2019 12:54

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem.36).

08/05/2019 11:31

Protocolo Nº 15817723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando comprovante de pagamento parcial do depósito rescisório.

06/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.

03/05/2019 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000078/2019

03/05/2019 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2019 09:49:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

03/05/2019 11:02

Despacho (03/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019

03/05/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 10:56:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/05/2019 10:41

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2019 09:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte autora para comprovação do depósito prévio previsto no art. 968 II, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, volvam-me conclusos os autos para apreciação do pedido limin

30/04/2019 12:50

Conclusão

30/04/2019 12:50

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 12:50:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/04/2019 12:19

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/04/2019 12:18

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator, Des. Rommel Araújo, ante ao pedido Liminar apresentado nos autos (processo redistribuido).

30/04/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 12:12:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/04/2019 11:19

SECÇÃO ÚNICA

30/04/2019 09:16

Certifico e dou fé que, procedemos a redistribuição atendendo o despacho do Exmo. Des. Carlos Tork Presidente do Tribunal de ordem 15.

30/04/2019 09:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (Desembarga

30/04/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 09:14:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2019 11:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2019 11:56

Certifico que, em cumprimento da decisão anterior, foi procedido a remessa dos autos para redistribuição.

29/04/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 11:49:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

29/04/2019 11:20

SECÇÃO ÚNICA

26/04/2019 15:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a declaração de suspeição pela Desembargadora Sueli Pini, determino a redistribuição do presente processo, com fundamento no art. 85, §4º do Regimento Interno deste e. Tribunal, observada a restrição do art. 231, t

26/04/2019 09:59

Conclusão

26/04/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 09:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/04/2019 08:48

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/04/2019 07:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 07:54:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/04/2019 15:17

Remessa

25/04/2019 15:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Ação Rescisória do acórdão lavrado nos autos da Apelação Cível nº 0001585-75.2013.8.03.0001. O pedido rescisório foi distribuído aleatoriamente a esta magistrada. Contudo, da mesma forma como ocorreu nos autos

16/04/2019 09:17

Conclusão

16/04/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 09:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/04/2019 09:02

Protocolo Nº 15693293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando decisão rescisória.

16/04/2019 08:58

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/04/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 08:26:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2019 08:09

SECÇÃO ÚNICA

16/04/2019 08:06

Ato ordinatório

16/04/2019 08:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº