STJ - 0001177-77.2019.8.03.0000

28/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/06/2023

02/06/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528829/2023

02/06/2023 09:44

Protocolizada Petição 528829/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 73692/2023 - AgRg

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073692 - AgRg no AREsp 2053161 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 10:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445781/2023

15/05/2023 11:01

Protocolizada Petição 445781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

12/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 104919/2023 - AgRg

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0104919 - AgRg no AREsp 2053161 - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 12:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/05/2023 14:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 104919/2023 - AgRg no AREsp 2053161

09/05/2023 14:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 73692/2023 - AgRg no AREsp 2053161

17/02/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 104919/2023

17/02/2023 21:11

Protocolizada Petição 104919/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2023

10/02/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/02/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 73692/2023

10/02/2023 13:50

Protocolizada Petição 73692/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

13/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

31/05/2022 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 461217/2022

31/05/2022 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2022 19:49

Protocolizada Petição 461217/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2022

24/03/2022 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2022 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2022 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2040004 (2021/0390780-0)

23/03/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2022 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/02/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2022 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ