TJAP - 0001434-68.2020.8.03.0000

02/10/2023 11:14

Remessa

02/10/2023 11:13

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2168620 / AP (2022/0214681-0).

12/01/2023 08:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2168620 / AP (2022/0214681-0).

25/07/2022 13:38

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2168620 / AP (2022/0214681-0).

25/07/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:12:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2022 09:16

SECÇÃO ÚNICA

25/07/2022 09:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2168620 / AP (2022/02

14/07/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000124/2022 de 12/07/2022.

12/07/2022 09:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:49:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2022 11:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#268).

11/07/2022 11:48

Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022

11/07/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 11:25:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2022 11:08

SECÇÃO ÚNICA

11/07/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justi

08/07/2022 07:59

Conclusão

08/07/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 07:59:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/07/2022 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 10:20

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (de mov., 247/248/258 e 259).

07/07/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000106/2022 de 14/06/2022.

26/06/2022 19:50

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de histórico processual já cumprido (mov. 261).

23/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 10:31:53 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

20/06/2022 08:50

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV (mov. 256).

17/06/2022 19:48

AO AGRAVO EM RESP Nº.

17/06/2022 19:44

AO AGRAVO EM RE

14/06/2022 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 10:31:53 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 10:31:53 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

13/06/2022 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 10:31:53 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2022 10:32

Rotinas processuais (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 10:31

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES.: Intimem-se os recorridos ESTADO DO AMAPÁ e AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (#247) e ao Agravo em Recurso Extraordin

11/06/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000089/2022 de 20/05/2022.

11/06/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000089/2022 de 20/05/2022.

10/06/2022 17:54

Protocolo Nº 23399602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10/06/2022 17:53

Protocolo Nº 23399598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

20/05/2022 08:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 10:20:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2022 08:21

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/05/2022 13:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 14:31

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/05/2022 13:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2022 14:31

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 14:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 10:20:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2022 14:29

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:28:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 14:11

SECÇÃO ÚNICA

19/05/2022 13:23

Em Atos do Desembargador. O ESPÓLIO DE JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra o ESTADO DO AMAPÁ e a AMAPÁ PREVIDÊNCIA, em face dos acórdãos da SECÇÃ

19/05/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. O ESPÓLIO DE JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ, com fundamento no art. 105, inc. III da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ e a AMAPÁ PREVIDÊNCIA, em face dos acórdãos da SECÇÃO ÚNICA deste Trib

18/05/2022 09:19

Conclusão

18/05/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:20:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/05/2022 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 09:19

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com Recursos Especial (mov. 214) e Extraordinário (mov. 215) interpostos por ESPÓLIO DE JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ, e contrarrazões (mov. 225 e 226) apresentadas pelo ESTADO DO

17/05/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000070/2022 de 22/04/2022.

03/05/2022 08:46

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria apresentação de contrarrazões a recurso especial e recurso extraordinário pela AMAPÁ PREVIDÊNCIA-AMPREV.

02/05/2022 15:11

IMPROVIMENTO DO RE.

02/05/2022 15:07

AO RESP.

25/04/2022 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2022 10:11:02 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 10:12

Rotinas processuais (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2022

20/04/2022 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2022 10:11:02 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2022 10:11

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES.: Intimem-se os recorridos: ESTADO DO AMAPÁ e AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (#214) e ao Recurso Extraordinário (#215) interpostos por: ESPÓLI

25/03/2022 08:54

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o Prazo para o PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ (MOV.#205).

25/03/2022 08:43

Certifico que o movimento de ordem nº 216 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do PETICIONAMENTO eletrônico (MOV.#214/215).

25/03/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 217.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000038/2022 de 03/03/2022.

24/03/2022 17:32

Recurso Extraordinário

24/03/2022 17:31

Recurso Especial

07/03/2022 13:46

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

07/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/02/2022 13:01:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

07/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/02/2022 13:01:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LISANDRA CRISTINA HAAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/02/2022 13:01:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO BRAGA DE NOVOA (Advogado Autor).

05/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 09:19:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

05/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 09:19:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LISANDRA CRISTINA HAAS (Advogado Auxiliar Autor).

05/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 09:19:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO BRAGA DE NOVOA (Advogado Autor).

03/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

28/02/2022 08:58

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/02/2022 13:01:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 14:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/02/2022 13:01:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO BRAGA DE NOVOA Advogado Auxiliar Autor: LISANDRA CRISTINA HAAS Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA

25/02/2022 14:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/02/2022 13:01:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2022 14:12

Acórdão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:57:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/02/2022 13:08

SECÇÃO ÚNICA

25/02/2022 13:01

Em Atos do Desembargador.

24/02/2022 12:18

Conclusão

24/02/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/02/2022 11:54

GABINETE 08

24/02/2022 11:54

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

24/02/2022 11:52

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 491ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, à unan

24/02/2022 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 09:19:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2022 09:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

23/02/2022 09:20

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

23/02/2022 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 09:19:35 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO BRAGA DE NOVOA Advogado Auxiliar Autor: LISANDRA CRISTINA HAAS Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Pro

23/02/2022 09:19

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom para a 491ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 24/02/2022 (quinta-feira), às 08horas. A Secretar

22/02/2022 09:00

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2022 08:00.

18/02/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 16:52:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 16:52:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LISANDRA CRISTINA HAAS (Advogado Auxiliar Autor).

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 16:52:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO BRAGA DE NOVOA (Advogado Autor).

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 14:51

Pauta de Julgamento (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 14:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 491, DO DIA 24/02/2022, às 08:00 HORAS

11/02/2022 09:03

Processo retirado de pauta, em razão da ausência justificada do eminente Relator (Desembargador ROMMEL ARAÚJO).

09/02/2022 08:52

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

09/02/2022 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 16:52:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 16:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 16:52:36 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO BRAGA DE NOVOA Advogado Auxiliar Autor: LISANDRA CRISTINA HAAS Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Pro

08/02/2022 16:52

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom para a 490ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 10/02/2022 (quinta-feira), às 08horas. Tópico: 49

08/02/2022 16:29

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVE

21/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

19/01/2022 13:52

Pauta de Julgamento (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

19/01/2022 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 490, DO DIA 10/02/2022, às 08:00 HORAS

09/12/2021 09:00

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

09/12/2021 08:59

Pedido de Sustentação Oral (Mov.#166).

07/12/2021 15:59

Solicitando providências.

06/12/2021 09:05

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

03/12/2021 14:45

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

03/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 13:30

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

01/12/2021 16:39

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

01/12/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:21:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/12/2021 13:42

SECÇÃO ÚNICA

01/12/2021 13:41

Certifico a remessa à Secção

01/12/2021 13:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/11/2021 13:19

Conclusão

25/11/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/11/2021 11:41

GABINETE 08

25/11/2021 11:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 08 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#150 - Contrarrazões aos Embargos.

24/11/2021 21:14

Contrarrazões aos Embargos

22/11/2021 08:36

Certifico que referido processo se encontra na secretaria aguardando prazo parte ré.

18/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 09:53:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Réu).

12/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000182/2021 de 18/10/2021.

09/11/2021 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 09:53:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 12:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 09:53:08 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

08/11/2021 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 09:53:08 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 12:27

Despacho (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:53:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/11/2021 10:50

SECÇÃO ÚNICA

08/11/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. À parte contrária para contrarrazões aos embargos declaratórios.

26/10/2021 10:09

Conclusão

26/10/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:09:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/10/2021 09:11

GABINETE 08

26/10/2021 09:10

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #132 - Embargos de Declaração).

26/10/2021 09:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

25/10/2021 15:53

Embargos de Declaração

25/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/10/2021 09:44:19 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO BRAGA DE NOVOA (Advogado Autor).

18/10/2021 08:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/10/2021 09:44:19 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 10:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/10/2021 09:44:19 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2021 10:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/10/2021 09:44:19 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO BRAGA DE NOVOA

15/10/2021 10:00

Acórdão (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:56:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/10/2021 09:53

SECÇÃO ÚNICA

15/10/2021 09:44

Em Atos do Desembargador.

08/10/2021 11:45

Conclusão

08/10/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:45:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/10/2021 09:08

GABINETE 08

08/10/2021 09:07

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

08/10/2021 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 140ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 13:19

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 13:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

23/09/2021 13:09

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

23/09/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:47:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/09/2021 12:28

SECÇÃO ÚNICA

23/09/2021 12:27

Certifico a remessa à Secção

23/09/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

30/07/2021 10:28

Conclusão

30/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:28:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/07/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000127/2021 de 22/07/2021.

29/07/2021 14:21

GABINETE 08

29/07/2021 14:21

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Des. ROMMEL ARAÚJO), com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #101 - Manifestação).

29/07/2021 12:52

Manifestação

22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 13:31

Despacho (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:27:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/07/2021 13:20

SECÇÃO ÚNICA

21/07/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC/2015, INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a impugnação da gratuidade judiciária constante na ordem 43, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, retornem os autos conclusos para relat

09/03/2021 10:23

Conclusão

09/03/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/03/2021 08:40

GABINETE 08

09/03/2021 08:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete do Ex. Des. Relator, em cumprimento ao Despacho de ordem nº 88.

08/03/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:20:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/03/2021 12:46

SECÇÃO ÚNICA

08/03/2021 08:28

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para promover a habilitação de advogado requerida na ordem nº 86.Após, retornem conclusos para relatório e voto.

03/03/2021 22:37

DEFESA AMPREV

03/03/2021 21:49

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS

28/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000208/2020 de 17/11/2020.

18/01/2021 11:18

Certifico, em razão do excesso de prazo, o fechamento da rotina de ordem virtual nº 83

12/01/2021 13:55

Às 09H 30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

09/12/2020 08:23

Conclusão

09/12/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 08:23:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/12/2020 07:30

GABINETE 08

09/12/2020 07:03

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 74).

09/12/2020 07:00

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 07:00:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/12/2020 09:06

Remessa

08/12/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 09:04:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

07/12/2020 20:53

Remessa

07/12/2020 20:52

Em Atos do Procurador.

02/12/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:09:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2020 10:00

Remessa

02/12/2020 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

02/12/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:48:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

02/12/2020 07:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2020 07:18

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 61).

02/12/2020 07:17

Certifico que, nos termos da Portaria nº 62.034/2020-GP, de 19 de novembro de 2020, encontra-se suspenso o decurso do prazo processual no processo em epígrafe, até o dia 02 de dezembro de 2020, em decorrência da interrupção do regular fornecimento de ener

17/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

16/11/2020 07:59

Despacho (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 07:21

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 07:21:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/11/2020 14:33

SECÇÃO ÚNICA

13/11/2020 12:55

Em Atos do Desembargador. A ordem #60, a parte autora formulou pedido de suspensão da tramitação do feito executivo em que se busca a desconstituição do acórdão rescindendo (proc. nº 0041639-20.2012.8.03.0001), até o julgamento da presente ação rescisória

20/10/2020 17:51

Manifestação

16/07/2020 12:42

Conclusão

16/07/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 12:52:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/07/2020 12:27

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/07/2020 12:27

Faço remessa dos presentes autos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A), em virtude de ter decorrido, in albis, o prazo para a AMPREV contestar (ev. 49).

16/07/2020 12:24

Decurso de Prazo

08/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.

07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020

07/07/2020 14:01

Despacho (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2020

07/07/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 09:14:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/07/2020 08:43

SECÇÃO ÚNICA

06/07/2020 18:32

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ opôs embargos de declaração na ordem nº 43, por meio dos quais arguiu omissão/contradição da decisão que deferiu gratuidade de justiça em favor da autora, na ordem nº 34.Segundo o art. 100 do CPC, a impugna

01/07/2020 10:38

Conclusão

01/07/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 10:38:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/06/2020 14:30

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/06/2020 14:30

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem.43/44).

30/06/2020 11:50

improcedência dos pedidos

29/06/2020 15:53

embargos infringentes

23/06/2020 05:50

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 23/06/2020

23/06/2020 03:03

Citação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ. na data: 18/06/2020 14:19:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado D

23/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

22/06/2020 01:00

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ. na data: 18/06/2020 14:19:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

22/06/2020 00:54

Despacho (18/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

19/06/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 07:41:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/06/2020 14:39

SECÇÃO ÚNICA

18/06/2020 14:19

Em Atos do Desembargador. Consta da escritura pública que a autora, inventariante do espólio de JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ, é artesã, o que, considerando o valor da causa, em torno de R$ 100.000,00, justifica a concessão da gratuidade judiciária

17/06/2020 07:59

Conclusão

17/06/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/06/2020 11:47

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/06/2020 11:47

Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem nº 18, faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Rommel Araújo (novo relator – autos redistribuídos), para ciência e definição do modo de prosseguimento.

16/06/2020 11:32

Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente em razão de que o procedimento de redistribuição foi realizado (eventos nº 24 e 25).

16/06/2020 11:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem nº 18 e, considerando o teor contido na Certidão do gabinete da Presidência (art. 1º, I, da Ordem de Serviço nº 056/2019 – GP/TJAP), foi procedido a remes

16/06/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 11:26:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2020 10:34

SECÇÃO ÚNICA

16/06/2020 10:34

Certifico que efetuamos a redistribuição dos autos, nos termos da decisão de ordem #18.

16/06/2020 10:32

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria

16/06/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 10:03:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/06/2020 00:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/06/2020 00:47

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem nº 18 e, considerando o teor contido na Certidão do gabinete da Presidência (art. 1º, I, da Ordem de Serviço nº 056/2019 – GP/TJAP), foi procedido a remessa destes autos ao DJUD para ciência e procediment

14/06/2020 23:24

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2020, às 23:24:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/06/2020 13:31

SECÇÃO ÚNICA

10/06/2020 16:09

Em Atos do Desembargador. Considerando a previsão contida no artigo 971, parágrafo único do Código de Processo Civil, redistribua-se ou certifique a impossibilidade de distribuição a Desembargador que não tenha participado do julgamento do acórdão rescind

09/06/2020 14:45

Conclusão

09/06/2020 14:45

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 14:45:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/06/2020 12:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/06/2020 12:08

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Relator, para os fins de assinalar prazo para a citação.

08/06/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/06/2020 21:59

SECÇÃO ÚNICA

05/06/2020 17:06

Em Atos do Desembargador. Considerando a ausência de pedido liminar, citem-se os réus.Após, conclusos para apreciação da gratuidade de justiça requerida pelo autor.

08/05/2020 10:41

Juntando documentos.

08/05/2020 10:37

Juntada de documentos.

07/05/2020 10:07

Conclusão

07/05/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/05/2020 11:18

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/05/2020 11:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para despacho/decisão.

06/05/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 10:57:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2020 10:53

SECÇÃO ÚNICA

06/05/2020 10:52

Ato ordinatório

06/05/2020 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Desembargador impe