TJAP - 0001467-92.2019.8.03.0000

25/03/2022 11:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

25/03/2022 11:14

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4096197.

25/03/2022 10:48

Nº: 4096197, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2022

17/03/2022 12:10

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 08/03/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 206, expedida pela Corte Superior.

17/03/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2028980 / AP (2021/0370708-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/03/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/03/2022 10:29

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

16/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:27:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

19/01/2022 10:07

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2028980 / AP (2021/0370708-4).

19/01/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 10:01:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2022 10:46

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 10:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2028980 / AP (2021/03

19/11/2021 09:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/11/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 15:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 15:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/11/2021 15:41

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 188, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 08:59

Decisão (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 13:24

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 11:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por JOSÉ MARIA DARMASSO (mov. 173), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 164).Contrarrazões apresentadas (mov. 181).Mantém

10/11/2021 10:53

Conclusão

10/11/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/11/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:29:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

09/11/2021 15:11

Remessa

09/11/2021 15:10

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce

09/11/2021 14:51

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento nº 164, que inadmitiu o Recurso Especial.

15/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:00

Remessa

15/10/2021 10:48

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 164 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 173.

15/10/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2021 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 13:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 173].

13/10/2021 17:25

Protocolo Nº 21614322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp - José Maria Darmasso.

07/10/2021 11:34

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 170].

02/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2021 11:55:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 08:26

Decisão (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 08:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2021 11:55:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

22/09/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. JOSE MARIA DARMASSO LIMA interpôs RECURSO ESPECIAL contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado:PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/09/2021 11:39

Conclusão

10/09/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 09:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/09/2021 09:32

Decurso de prazo, em 09/09/2021, sem manifestação da parte autora-recorrente JOSÉ MARIA DARMASSO LIMA quanto ao teor da r. decisão do movimento nº 150.

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2021 08:44:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 11:11

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 154].

27/08/2021 11:10

Decisão (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2021 08:44:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

27/08/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:08:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2021 10:19

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 08:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por JOSÉ MARIA DARMASSO LIMA (mov. 69).Constatou-se que o recorrente não comprovou o recolhimento do preparo correspondente às custas processuais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, pr

27/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 15:36:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

20/08/2021 10:28

Conclusão

20/08/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2021 09:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, em cumprimento ao r. despacho do mov. 138.

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 11:02

Despacho (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 15:36:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

17/08/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 10:54:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/08/2021 15:49

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 15:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, o agravo de instrumento não fora conhecido à unanimidade, conforme se verifica do teor do acórdão lavrado à ordem 61 dos autos, em síntese, por ter entendido este colegiado que o objeto da discussão

23/10/2020 12:27

Conclusão

23/10/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 10:12

GABINETE 03

23/10/2020 10:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/10/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:08:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

23/10/2020 00:49

Remessa

23/10/2020 00:49

Em Atos do Procurador.

15/10/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 13:00:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2020 12:43

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

15/10/2020 12:42

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 116.

15/10/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:38:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2020 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2020 12:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, em cumprimento à r. decisão do movimento nº 116.

15/10/2020 12:15

Decurso de Prazo, em 14/10/2020, sem manifestação das partes quanto à r. decisão do movimento nº 116.

15/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 08:57:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 12:12

Decisão (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 12:12

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 08:57:02 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

05/10/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:13:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/10/2020 09:03

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 08:57

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. O presente agravo de instrumento não fora conhecido à unanimidade, conforme se verifica do teor do acórdão lavrado à ordem 61 dos autos, em síntese, por ter entendido este colegiado que o objeto da discussão preten

13/07/2020 15:09

Conclusão

13/07/2020 15:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 15:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 17:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/07/2020 17:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 17:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2020 15:07

Remessa

10/07/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 12:24:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/07/2020 11:56

Remessa

10/07/2020 11:56

Em Atos do Procurador.

07/07/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 13:52:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2020 12:09

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/07/2020 12:09

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER (ORDEM Nº 99).

07/07/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 12:07:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2020 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2020 08:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/07/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 08:47:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/07/2020 16:19

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 16:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Cumpra-se.

22/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2020 14:31:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

18/05/2020 13:49

Conclusão

18/05/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:52:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 09:36

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/05/2020 09:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Relatoria Orininária, em cumprimento à r. determinação do movimento nº 87.

13/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2020 em 13/05/2020.

12/05/2020 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2020

12/05/2020 10:04

Decisão (25/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2020

12/05/2020 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2020 14:31:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

27/03/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2020 15:15

CÂMARA ÚNICA

25/03/2020 14:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial aviado em face de Acórdão deste TJAP, que não conheceu do Agravo de Instrumento, ante a taxatividade do art. 1.015 do Código de Processo Civil. O feito na origem cuida de ação civil pública por ato

25/03/2020 09:18

Conclusão

25/03/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 09:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 14:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 14:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2020 12:57

Remessa

18/03/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:54:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

18/03/2020 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2020 12:46

Em Atos do Procurador.

18/03/2020 12:27

Em Atos do Procurador.

18/03/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:09:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2020 09:49

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

18/03/2020 09:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 61, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 69).

18/03/2020 09:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, está em período de licença compensatória (09 a 20-3-2020), conforme Portarias nºs 45/2020, 548/2019 e 547/2019- GAB-PGJ/MP-AP.

18/03/2020 09:36

Certifico que, nos dias 16 e 17/03/2020, o sistema Tucujuris esteve inoperante, tendo normalizado a situação neste MP por volta das 13h05 do dia 17/03/2020, razão pela qual, excepcionalmente, e de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Ju

18/03/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 08:56:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2020 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2020 08:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 61], e para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Moviment

16/03/2020 18:16

Apresenta Recurso Especial - José Maria Darmasso Lima.

16/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:44:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

10/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 08:59

Acórdão (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

06/03/2020 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:44:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

06/03/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 13:32:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/03/2020 13:23

CÂMARA ÚNICA

06/03/2020 13:04

Em Atos do Desembargador.

16/10/2019 14:13

Conclusão

16/10/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 14:13:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 11:07

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/10/2019 16:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1167ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade não

14/10/2019 16:20

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

07/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.

04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019

04/10/2019 14:09

Pauta de Julgamento (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

04/10/2019 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1167, DO DIA 15/10/2019, às 08:00 HORAS

01/10/2019 17:32

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

01/10/2019 17:32

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1165ª Sessão Ordinária realizada em 01/10/2019, a pedido do Relator - Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO.

30/09/2019 17:17

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

23/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2019 em 23/09/2019.

20/09/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000172/2019

20/09/2019 13:59

Pauta de Julgamento (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2019

20/09/2019 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1165, DO DIA 01/10/2019, às 08:00 HORAS

12/09/2019 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 13:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/09/2019 12:46

CÂMARA ÚNICA

12/09/2019 12:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/07/2019 12:24

Conclusão

05/07/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 12:31:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2019 13:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/07/2019 13:25

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 13:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2019 12:52

Remessa

04/07/2019 12:49

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 12:49:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

04/07/2019 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2019 08:39

Em Atos do Procurador. PARECER - 11ª PJ - 2019, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES Trata o presente de recurso de AGRAVO interposto por JOSÉ MARIA DARMASSO LIMA, com pedido de efeito suspensivo em face da decisão proferida nos autos n. 0030

18/06/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 12:13:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2019 09:05

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

18/06/2019 09:04

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para PARECER (RETORNO)

17/06/2019 16:43

Protocolo Nº 16070746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta - Contrarrazões - ao Agravo de Instrumento

10/06/2019 08:30

Certifico que, nesta data, em cumprimento à determinação da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, na manifestação da ordem eletrônica 25, e por meio do Mem. 049/2019-APCCE-2/MP-AP, informei à Promotoria de Just

10/06/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/05/2019 13:23:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

07/06/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 13:41:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/06/2019 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2019 13:14

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Relator, Tratam os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JOSÉ MARIA DARMASSO LIMA em razão de decisão proferida na Ação Improbidade Administrativa nº 0030095-25.2018.8.03.0001, proposta pelo Ministério Público

05/06/2019 12:30

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 12:30:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2019 11:44

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

05/06/2019 11:28

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002279-71.2018.8.03.0000 À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO.

05/06/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 11:09:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/06/2019 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2019 09:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES ao agravo e emissão de PARECER.

03/06/2019 13:53

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF nº 949/2019.

03/06/2019 13:41

Ofício Nº: 000949/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2019 em 03/06/2019.

31/05/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000097/2019

31/05/2019 13:44

Decisão (31/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2019

31/05/2019 13:43

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/05/2019 13:23:34 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

31/05/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 13:45:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/05/2019 13:24

CÂMARA ÚNICA

31/05/2019 13:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. JOSÉ MARIA DARMASSO LIMA interpõe Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, em face da decisão do Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da ação

31/05/2019 11:30

Conclusão

31/05/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 11:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2019 18:41

Protocolo Nº 15959748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação - Documento em Anexo - José Maria Darmasso

30/05/2019 18:38

Protocolo Nº 15959745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada dos demais documentos que instruem o Agravo de Instrumento. - José Maria Damarso

30/05/2019 09:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/05/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 09:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/05/2019 08:22

CÂMARA ÚNICA

30/05/2019 08:22

Ato ordinatório

30/05/2019 08:22

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002279-71.2018.8.03.0000. Desembargador(es) im