TJAP - 0001462-36.2020.8.03.0000

06/12/2022 09:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/12/2022 09:46

Certifico que, estes autos serão arquivados, conforme disposição do Art. 6º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP.

06/12/2022 09:44

Certifico que o acórdão de mov. 111, transitou em julgado em 30/11/2022 (conforme certidão do STJ - mov. 156)

05/12/2022 13:49

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 68399 / AP (2022/0049513-3), dentre os quais a decisão que negou provimento ao recurso ordinário, certidão de publica

05/12/2022 07:47

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (RMS nº 68399 / AP (2022/0049513-3) autuado em 24/02/2022).

07/03/2022 11:47

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (RMS nº 68399 / AP (2022/0049513-3) autuado em 24/02/2022).

23/02/2022 07:31

Rotina gerada para regularização do histórico de mov. 149.

23/02/2022 07:30

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

23/02/2022 07:29

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

20/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 10:29:27 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo).

20/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 10:29:27 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Litisconsorte passivo).

15/02/2022 09:16

Certifico que os autos aguardam remessa ao Superior Tribunal de Justiça, via i-stj, com recurso ordinário.

11/02/2022 13:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 10:29:27 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo).

11/02/2022 13:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 10:29:27 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Litisconsorte passivo).

11/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 12:50:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo).

11/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 12:50:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Litisconsorte passivo).

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 10:29:27 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu

10/02/2022 10:31

Rotinas processuais (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022

10/02/2022 10:29

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ. Intimem-se.

10/02/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

09/02/2022 14:37

Remessa

09/02/2022 14:36

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 111, que conheceu do mandamus e, no mérito, denegou a ordem.

08/02/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:24:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 10:00

Remessa

08/02/2022 09:54

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 111.

08/02/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:53:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/02/2022 15:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 12:50:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo).

07/02/2022 15:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 12:50:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Litisconsorte passivo).

07/02/2022 14:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2022 14:19

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 111, bem como do Recurso Ordinário interposto em mov. n.º 124.

07/02/2022 11:32

requer seja negado o recurso

01/02/2022 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 12:50:45 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu

01/02/2022 12:50

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o Município de Vitória do Jari/AP para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por R & B Serviços de elecomunicações Ltda-ME (movimento de ordem eletrônica n. 124)

31/01/2022 22:06

Interpondo Recurso Ordinário Constitucional.

20/12/2021 10:12

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do impetrante.

16/12/2021 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a R & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME na data: 06/12/2021 09:57:49 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo).

16/12/2021 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a R & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME na data: 06/12/2021 09:57:49 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Litisconsorte passivo).

09/12/2021 08:18

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do impetrante.

07/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 12:17

Intimação (Denegada a Segurança a R & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME na data: 06/12/2021 09:57:49 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo).

06/12/2021 12:17

Intimação (Denegada a Segurança a R & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME na data: 06/12/2021 09:57:49 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Litisconsorte passivo).

06/12/2021 12:07

Notificação (Denegada a Segurança a R & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME na data: 06/12/2021 09:57:49 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procura

06/12/2021 12:07

Acórdão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 12:06:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/12/2021 10:03

TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 09:57

Em Atos do Desembargador.

01/12/2021 13:14

Conclusão

01/12/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:14:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2021 13:05

GABINETE 08

01/12/2021 13:04

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/12/2021 13:04

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 787ª Sessão Ordinária, realizada em 01/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado d

23/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 12:53

Pauta de Julgamento (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 12:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 787, DO DIA 01/12/2021, às 08:00 HORAS

17/11/2021 13:04

Certifico que os autos serão incluídos em pauta, para continuação de julgamento, quando do retorno do Desembargador Agostino Silvério.

17/11/2021 13:03

Retirado de Pauta pela ausência justificada do Desembargador Agostino Silvério - Vogal, que iria proferir voto de vista.

11/11/2021 08:12

Certifico que os presentes autos estão incluídos na Pauta de Julgamento do dia 17.11.2021, conforme movimento de ordem # 98.

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 13:07

Pauta de Julgamento (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 785, DO DIA 17/11/2021, às 08:00 HORAS

18/10/2021 13:56

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para continuação de julgamento, quando do retorno do Desembargador Relator.

18/10/2021 09:15

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para continuação de julgamento.

15/10/2021 14:59

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 14:59:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/10/2021 14:31

TRIBUNAL PLENO

15/10/2021 14:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

04/10/2021 10:34

Conclusão

04/10/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:34:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2021 13:45

GABINETE 03

29/09/2021 13:45

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério - Vogal, para voto de vista.

29/09/2021 13:45

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 781ª Sessão Ordinária, realizada em 29/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após o v

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 14:24

Pauta de Julgamento (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 781, DO DIA 29/09/2021, às 08:00 HORAS

15/09/2021 10:03

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

15/09/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:45:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/09/2021 09:32

TRIBUNAL PLENO

03/09/2021 14:06

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

03/09/2021 13:36

Conclusão

03/09/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:36:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/09/2021 11:54

GABINETE 07

03/09/2021 11:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador João Lages - Vogal, para voto de vista.

03/09/2021 11:41

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador JOÃO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgame

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 14:21

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

13/08/2021 11:10

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

13/08/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/08/2021 11:07

TRIBUNAL PLENO

13/08/2021 11:01

Certifico a remessa à Câmara Única

13/08/2021 10:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2021 13:10

Certifico, para fins de regularização, o fechamento dos movimentos de ordem virtuais 60 e 61.

24/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2020 18:07:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo).

24/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2020 18:07:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Litisconsorte passivo).

17/12/2020 10:13

Conclusão

17/12/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:13:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 09:45

GABINETE 08

17/12/2020 09:44

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2020 18:07:34 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI

14/12/2020 11:39

Despacho (13/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

14/12/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 11:36:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2020 11:34

TRIBUNAL PLENO

13/12/2020 18:07

Em Atos do Desembargador. Recebo as informações de ordem nº 48, quanto ao mais, deixo para apreciar por ocasião da análise do mérito do presente mandado de segurança.Publique-se. Após, volvam-se para relatório e voto.

07/10/2020 18:01

Juntada de manifestação e anexos

06/10/2020 10:06

Conclusão

06/10/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/10/2020 07:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/10/2020 07:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

06/10/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:33:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

05/10/2020 23:19

Remessa

05/10/2020 17:47

Em Atos do Procurador. PARECER 11ª PJ - 2020, COLENDO TRIBUNAL PLENO, EMÉRITOS DESEMBARGADORES. Tratam-se os autos de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por R. & B. Serviços De Telecomunicações LTDA, por intermédio de advogado particu

21/09/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 12:55:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2020 11:07

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

21/09/2020 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

21/09/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/09/2020 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2020 09:37

Decurso de prazo, em 18/09/2020, para as informações da autoridade impetrada.

03/09/2020 10:22

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça intimando o Prefeito/Município de Vitória do Jari.

04/08/2020 11:41

Decurso de Prazo, em 03/08/2020, para manifestação do Município de Vitória do Jari.

21/07/2020 10:53

Certifico que carta de ordem expedida movimento de ordem 26, e encaminhada à Comarca de Vitória do Jari, via malote digital - códigos de rastreabilidades 8032020615382, 8032020615383 e 8032020615384 foi lida em 13/07/2020.

20/07/2020 06:01

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2020 13:14:12 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo).

20/07/2020 06:01

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2020 13:14:12 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Litisconsorte passivo).

14/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2020 em 14/07/2020.

13/07/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000124/2020

13/07/2020 12:05

Certifico que carta de ordem expedida movimento de ordem 26, foi nesta data encaminhada à Comarca de Vitória do Jari, via malote digital - códigos de rastreabilidades 8032020615382, 8032020615383 e 8032020615384.

10/07/2020 14:53

CARTA DE ORDEM para - , endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a) em 10/07/2020

10/07/2020 13:40

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/07/2020 13:14:12 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Litisconsorte Passivo: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI

10/07/2020 13:39

Decisão (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 13:41:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2020 13:29

TRIBUNAL PLENO

10/07/2020 13:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.R. & B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, por intermédio de advogado habilitado, impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar, contra suposto ato ilegal atribuído ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI -

07/07/2020 12:35

Conclusão

07/07/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 12:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/07/2020 11:53

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/07/2020 11:52

Decurso de prazo, em 06/07/2020, para as informações da autoridade impetrada.

01/07/2020 10:46

Faço juntada a estes autos da juntada da certidão do Oficial de Justiça que intimou o Prefeito de Vitória do Jari.

05/06/2020 11:13

Certifico que carta de ordem movimento de ordem 13, encaminhada à Comarca de Vitória do Jari, via malote digital - código de rastreabilidade 8032020604303, 8032020604304, 8032020604305, 8032020604306, 8032020604307 e 8032020604308, foi lida em 12/05/2020.

12/05/2020 10:05

Certifico que carta de ordem expedida movimento de ordem 13, foi nesta data encaminhada à Comarca de Vitória do Jari, via malote digital - código de rastreabilidade 8032020604303, 8032020604304, 8032020604305, 8032020604306, 8032020604307 e 8032020604308.

12/05/2020 09:21

CARTA DE ORDEM para - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a) em 12/05/2020

12/05/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 08:52:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/05/2020 14:38

TRIBUNAL PLENO

08/05/2020 16:03

Em Atos do Desembargador. A impetrante alega cancelamento indevido de contrato pela autoridade coatora. Assim, pode dever de cautela, deixo para apreciar o pedido liminar após as informações. Requisitem-se informações da autoridade indicada como coatora n

08/05/2020 13:49

Conclusão

08/05/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 13:58:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/05/2020 13:02

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/05/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 13:05:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2020 12:58

Juntando documentos complementares ao Mandado de Segurança.

08/05/2020 12:56

Juntando documentos complementares ao Mandado de Segurança.

08/05/2020 12:46

TRIBUNAL PLENO

08/05/2020 12:43

Ato ordinatório

08/05/2020 12:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Por