21/04/2025 21:37

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 19:01

Determinado o arquivamento definitivo
17/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
15/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSE ANDREY MELO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 11:53

Expedição de Alvará.
11/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/12/2024 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/12/2024 08:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/11/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE ANDREY MELO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2024 22:08

Expedição de Alvará.
14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:19

Expedição de Ofício.
12/11/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANDREY MELO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2024 21:03

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/09/2024 23:59.
02/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 23:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/06/2024 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2024 10:06

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2024.
22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:16

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:22

Recebidos os autos
11/01/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
11/01/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
06/12/2023 08:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:31

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:28

Recebidos os autos
09/11/2023 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
09/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
07/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:01

Recebidos os autos
31/10/2023 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
31/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
18/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/10/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:35

Recebidos os autos
19/07/2023 07:32

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/07/2023 13:33

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:36

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 21:16

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 09:09

Conclusos para julgamento
04/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
22/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:24

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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