06/08/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/06/2024 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
10/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/06/2024 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
10/06/2024 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2024 08:09

Recebidos os autos
10/06/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

R &Amp; B. Servicos de Telecomunicacoes LTDA...

Prefeito do Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Fabio Aparecido Salvador Avelino

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2020 00:00

Jose Maria Darmasso Lima

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Eduardo dos Santos Tavares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2019 00:00

Jose Andrey Melo de Souza

Municipio de Santana

Advogado: Marlon dos Santos de Jesus

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/07/2023 00:00

Darlan Ferreira Penha

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/08/2021 00:00

Transporte Rapido Itaqua LTDA

Keila Cardoso Pantoja

Advogado: Julie Barros Oliveira Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/07/2021 00:00