30/07/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/06/2024 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
10/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/06/2024 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
10/06/2024 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2024 08:53

Recebidos os autos
10/06/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Oiapoque Energia SA

Municipio de Oiapoque

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 13:37

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Maria Regina Brabo Mesquita

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2021 00:00

Marcos Robson de Azevedo dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2023 00:00

R &Amp; B. Servicos de Telecomunicacoes LTDA...

Prefeito do Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Fabio Aparecido Salvador Avelino

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2020 00:00

Jose Maria Darmasso Lima

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Eduardo dos Santos Tavares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2019 00:00