STJ - 0001360-38.2021.8.03.0013

12/12/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106944/2024

12/12/2024 15:01

Protocolizada Petição 1106944/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 879757/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879757 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2570730 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879757/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2570730/AP

19/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879757/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2570730/AP

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/10/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886239/2024

08/10/2024 10:33

Protocolizada Petição 886239/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 879757/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881719/2024

07/10/2024 12:38

Protocolizada Petição 881719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 879757/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

04/10/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879757/2024

04/10/2024 21:58

Protocolizada Petição 879757/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

27/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 723024/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2570730 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723024/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2570730/AP

11/09/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723024/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2570730/AP

29/08/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/08/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729055/2024

26/08/2024 15:42

Protocolizada Petição 729055/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 723024/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 723024/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723024/2024

23/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 723024/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2024

19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697672/2024

19/08/2024 14:24

Protocolizada Petição 697672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 413763/2024 - AgInt nos EDcl no

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413763 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570730 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00413763/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570730/AP

02/07/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413763/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570730/AP

14/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458451/2024

04/06/2024 14:16

Protocolizada Petição 458451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 413763/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413763 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570730 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

24/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422382/2024

23/05/2024 10:15

Protocolizada Petição 422382/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 413763/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 413763/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413763/2024

21/05/2024 15:15

Protocolizada Petição 413763/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

30/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340081/2024

30/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 340081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

29/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 287127/2024 - EDcl

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287127 - EDcl no AREsp 2570730 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

19/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295899/2024

17/04/2024 15:03

Protocolizada Petição 295899/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287127/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 287127/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287127/2024

15/04/2024 17:34

Protocolizada Petição 287127/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

09/04/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265464/2024

09/04/2024 14:25

Protocolizada Petição 265464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ