STJ - 0001494-07.2021.8.03.0000

23/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 748067/2023 - AgInt

26/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748067 - AgInt no AREsp 2282664 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAMIRO MIRANDA DE MORAIS BITTENCOURT NETTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748067/2023 - AgInt no AREsp 2282664/AP

12/09/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:50

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 748067/2023 - AgInt no AREsp 2282664/AP

31/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 30/08/2023, para AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A apresentar resposta à petição n. 748067/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2023 Petição Nº 748067/2023 -

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 748067/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

04/08/2023 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 748067/2023

04/08/2023 19:12

Protocolizada Petição 748067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:00

Conheço do agravo de RAMIRO MIRANDA DE MORAIS BITTENCOURT NETTO para não conhecer do Recurso Especial

02/03/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 15:47

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/02/2023 15:34

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 502, que as petições de recurso especial e agravo em recurso especial de fls. e-STJ 224/255 e 403/401 foram juntadas aos autos pelo Tribunal de Origem às fls. e-STJ 448/479 e 480

13/02/2023 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/02/2023 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

02/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ