STJ - 0001518-11.2016.8.03.0000

25/05/2023 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/05/2023 16:09

Transitado em Julgado em 24/05/2023

27/03/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251550/2023

27/03/2023 17:53

Protocolizada Petição 251550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

22/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 32532/2023 - EDcl no AgInt no

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032532 - EDcl no AgInt no AREsp 2099778 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032532/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2099778/AP

08/03/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

07/03/2023 18:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032532/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2099778/AP

08/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para NEILA ALCANTARA LOPES apresentar resposta à petição n. 32532/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

27/01/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/01/2023 Petição Nº 32532/2023 -

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32532/2023. Publicação prevista para 27/01/2023)

26/01/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32532/2023

26/01/2023 15:33

Protocolizada Petição 32532/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2023

09/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 860844/2022 - AgInt

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0860844 - AgInt no AREsp 2099778 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00860844/2022 - AgInt no AREsp 2099778/AP

22/11/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:10

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860844/2022 - AgInt no AREsp 2099778/AP

21/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para NEILA ALCANTARA LOPES apresentar resposta à petição n. 860844/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 860844/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 860844/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 860844/2022

27/09/2022 11:15

Protocolizada Petição 860844/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

08/08/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654243/2022

08/08/2022 19:02

Protocolizada Petição 654243/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

03/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 17:00

Não conhecido o agravo de ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

04/07/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/07/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 578067/2022

04/07/2022 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2022 19:07

Protocolizada Petição 578067/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2022

22/06/2022 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2022 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ