TJAP - 0001520-28.2023.8.03.0002

11/07/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:32:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/07/2025 13:29

CONTADORIA ÚNICA

09/07/2025 13:29

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas processuais e da multa.

03/07/2025 11:27

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória, cumpra-se suas disposições finais.Tudo cumprido, arquive-se.

24/06/2025 13:18

Conclusão

24/06/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:18:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 11:06

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/06/2025 11:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

24/06/2025 11:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 169 TRANSITOU EM JULGADO em 09/06/2025

24/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.

23/06/2025 20:58

Registrado pelo DJE Nº 000110/2025

23/06/2025 09:21

Despacho (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2025

23/06/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 07:46:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 12:35

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 15:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 230 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

18/06/2025 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/06/2025 11:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2934083 / AP (2025/0170983-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

14/05/2025 09:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/05/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 13:37:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2025 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 14:42:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

05/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 09:23

Decisão (29/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

02/05/2025 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 14:42:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/05/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:22:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2025 11:58

CÂMARA ÚNICA

29/04/2025 14:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 203), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 195).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 211).Não sendo caso de retratação, m

29/04/2025 07:44

Conclusão

29/04/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:44:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 08:42:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

22/04/2025 20:11

Remessa

22/04/2025 20:11

Em Atos do Procurador.

22/04/2025 20:05

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 15:20

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 15:20:08, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 13:38

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/04/2025 13:26

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 195 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 203.

04/04/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:06:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2025 09:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 09:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº195] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

03/04/2025 16:53

Protocolo Nº 29331055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial do réu BENEDITO LIMA CARVALHO

27/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2025 10:21:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

18/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2025 em 18/03/2025.

17/03/2025 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2025

17/03/2025 08:07

Decisão (13/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2025

17/03/2025 08:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2025 10:21:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

14/03/2025 07:34

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 07:37:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 11:47

CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 10:21

Em Atos do Desembargador. BENEDITO LIMA CARVALHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMIN

13/03/2025 06:42

Conclusão

13/03/2025 06:42

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 06:42:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 07:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 07:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 07:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2025 13:51

Remessa

11/03/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 13:50:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/03/2025 13:17

Remessa

11/03/2025 13:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelên

11/03/2025 13:11

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 169, que conheceu do apelo e, no mérito negou-lhe provimento.

24/02/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:49:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 12:18

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/02/2025 12:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #169 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #178.

24/02/2025 12:11

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

24/02/2025 12:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:08:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/02/2025 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 11:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 169] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 177], interposto p

23/02/2025 23:27

Juntada de recurso especial BENEDITO LIMA CARVALHO

16/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITO LIMA CARVALHO e não-provido na data: 05/02/2025 10:50:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

07/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2025 em 07/02/2025.

06/02/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000025/2025

06/02/2025 11:49

Acórdão (05/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2025

06/02/2025 11:48

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITO LIMA CARVALHO e não-provido na data: 05/02/2025 10:50:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/02/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 07:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/02/2025 13:57

CÂMARA ÚNICA

05/02/2025 10:50

Em Atos do Desembargador.

03/02/2025 11:45

Conclusão

03/02/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 11:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 10:11

GABINETE 01

03/02/2025 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

12/12/2024 11:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

12/12/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/12/2024 10:38

CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 10:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/12/2024 11:23

Conclusão

10/12/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 11:08

Conclusão

10/12/2024 11:08

GABINETE 02

10/12/2024 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Revisora.

06/12/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 08:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/12/2024 12:58

CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

22/11/2024 08:03

Conclusão

22/11/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 08:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 13:20

GABINETE 01

21/11/2024 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/11/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 13:01:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 12:52

Remessa

21/11/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 12:48:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/11/2024 09:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 09:53

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 597/2024-4ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por BENEDITO LIMA CARVALHO, contra a r. Sentença proferida pelo Juiz

08/11/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 13:29:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2024 12:52

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/11/2024 12:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

08/11/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 12:49:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/11/2024 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2024 12:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/11/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2024 11:25

CÂMARA ÚNICA

08/11/2024 11:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITO LIMA CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/11/2024 11:05

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326497 - Protocolado(a) em 07-11-2024 às 12:48

07/11/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 12:48:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/11/2024 10:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2024 10:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

07/11/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/11/2024 19:37

Remessa

06/11/2024 19:37

Em Atos do Promotor.

02/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 09:11:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

31/10/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:06:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/10/2024 10:46

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/10/2024 10:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para as contrarrazões.

24/10/2024 00:33

Juntada de razões recursais do apelante

23/10/2024 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 09:11:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/10/2024 09:11

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa para apresentar razões recursais, sob pena de intimação do acusado para nomeação de novo causídico e, em caso de inércia, encaminhamento para defesa pela Defensoria Pública, sem prejuízo de aplicação de multa

09/10/2024 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/10/2024 13:21

Certifico que decorreu o prazo concedidoà Defesa, sem que esta tenha apresentado as razões recursais.

27/09/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/07/2024 08:27:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). À DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO

17/09/2024 09:34

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/07/2024 08:27:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

20/08/2024 10:33

Certifico que os autos aguardam a diligência -Carta Precatória - expedida na ordem 106.

23/07/2024 12:19

Rotina gerada para regularização/finalização de expedientes cumpridos.

21/07/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/07/2024 08:27:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Ciência do despacho, à ordem 103.

15/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 10:46:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Ciência da sentença proferida, à ordem 72.

14/07/2024 08:41

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

11/07/2024 12:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BENEDITO LIMA CARVALHO, endereçada à COMARCA DE MOSSORÓ/RN ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MOSSORO/RN ) - emitido(a) em 11/07/2024

11/07/2024 12:23

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, e tendo em vista o réu BENEDITO LIMA CARVALHO, encontrar-se preso em outra Comarca, expeço carta precatória ao réu, a fim de intimá-lo da sentença.

11/07/2024 12:19

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/07/2024 08:27:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5258) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

09/07/2024 08:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo [#97]. Contudo, no que tange a incidência do artigo art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, tal deve ser declarado inconstitucional incidenter tantum, uma vez que viola diversos princípios

07/07/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/06/2024 11:23:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Ciência do despacho proferido à ordem 90.

05/07/2024 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

05/07/2024 13:25

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da juntada da apelação, à ordem 97.

05/07/2024 13:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 10:46:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5258) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

03/07/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:47:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/07/2024 13:51

Juntada de apelação em favor do réu

01/07/2024 13:15

Remessa

01/07/2024 13:15

Em Atos do Promotor.

28/06/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:39:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/06/2024 14:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/06/2024 14:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da decisão, à ordem 90.

27/06/2024 14:00

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 21/06/2024 11:23:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5258) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/06/2024 11:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Defesa do réu BENEDITO LIMA CARVALHO, aduzindo contradição na sentença prolatada no movimento de ordem #72, a qual condenou o sentenciado pela prática dos delitos dos artigos 33e 35 da Lei n

18/06/2024 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/06/2024 16:50

Certifico que os autos irão conclusos para decisão.

12/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:54:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/06/2024 10:51

Remessa

05/06/2024 10:51

Em Atos do Promotor.

27/05/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:25:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/05/2024 18:11

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/05/2024 18:09

Certifico a remessa dos autos ao MP para emissão de parecer, face juntada de embargos de declaração em favor do réu .

23/05/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:17:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/05/2024 00:24

Remessa

22/05/2024 00:24

Em Atos do Promotor.

16/05/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:28:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/05/2024 12:10

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/05/2024 10:38

Em Atos do Juiz. Ao MP para parecer.

24/04/2024 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/04/2024 13:11

Certifico que os autos vão conclusos para decisão sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 73.

24/04/2024 08:13

Protocolo Nº 28047912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de embargos de declaração em favor do réu

18/04/2024 10:46

Em Atos do Juiz.

01/04/2024 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

01/04/2024 13:24

Certifico que os autos vão conclusos para sentença.

22/03/2024 10:34

CERTIDÃO INTERNA

20/03/2024 10:30

Em Atos do Juiz. 1 - À ordem 63 não consta o Pdf com a certidão criminal do réu. 2 - Junte-a no prazo de 5 dias.3 - Após, concluso.

11/03/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

11/03/2024 08:36

CERTIDAO INTERNA

03/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2024 12:18:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

27/02/2024 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

27/02/2024 12:45

CERTIDAO INTERNA

26/02/2024 22:55

Juntada de alegações finais em favor do réu

22/02/2024 09:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2024 12:18:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5258) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

29/01/2024 08:59

Certifico que foi inserida a mídia da audiência ocorrida no dia 25/01/2024 no sistema TUCUJURIS WEB.

25/01/2024 12:18

Em audiência

25/01/2024 12:18

Em audiência

25/01/2024 12:18

Instrução e Julgamento realizada em 25/01/2024 às '12:18'h

16/01/2024 10:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

04/01/2024 19:09

Às 17h02min. No endereço indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

18/12/2023 09:30

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

15/12/2023 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130189PY41K

15/12/2023 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130181AXOW5

15/12/2023 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO CARLOS PANTOJA MOREIRA - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 13:12

Nº: 500871145, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2023

07/12/2023 13:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de protocolo da Carta Precatória expedida à Comarca de Mossoró.

07/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/11/2023 12:58:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2024 às 10:00h

27/11/2023 13:21

MJ/Videoconferência - CGCMP-SENAPPEN <[email protected]> 27 de novembro de 2023 às 13:06 Responder a: MJ/Videoconferência - CGCMP-SENAPPEN <[email protected]> Para: [email protected], [email protected], [email protected] Con

27/11/2023 13:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BENEDITO LIMA CARVALHO, endereçada à COMARCA DE MOSSORÓ/RN ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MOSSORO/RN ) - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 12:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/11/2023 12:58:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5258) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

27/11/2023 12:58

Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001520-28.2023.8.03.0002 Documento: AADM8JLGWCT.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 27/11/2023 13:03:01 Enviado por: OSVALDO VILHENA E SILVA Des

27/11/2023 12:57

Nº: 500869603, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 12:55

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001520-28.2023.8.03.0002 Documento: AADMCP0TCCG.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 27/11/2023 13:00:15 Enviado por: OSVALDO VIL

27/11/2023 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO CARLOS PANTOJA MOREIRA - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA, JULIANA SOUSA DE AGUIAR - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 12:41

Assunto: Nº: 500869596, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAP Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: :0001520-28.2023.8.03.000 Documento: AADM63D9UPV.pdf Remete

27/11/2023 12:39

Nº: 500869596, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 12:32

E-mail para AGENDAMENTO DE AUDIENCIA.

27/11/2023 12:24

Nº: 500869590, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - [email protected] ( CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE AUDIENCIA ) - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2024 às 10:00h

23/11/2023 13:58

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 02 testemunhas e interrogatório.

06/11/2023 12:19

Em audiência

06/11/2023 12:19

Instrução e Julgamento realizada em 06/11/2023 às '12:19'h

06/11/2023 08:32

Protocolo Nº 27072767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Toxicológico Definitivo.

03/10/2023 10:24

Mandado

11/09/2023 17:26

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

31/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2023 11:09:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Certifico que o nome da testemunha arrolada pela defesa não possui referências conforme Pro

22/08/2023 08:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BENEDITO LIMA CARVALHO, endereçada à COMARCA DE MOSSORÓ/RN ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MOSSORO/RN ) - emitido(a) em 21/08/2023

21/08/2023 11:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/08/2023 11:09:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5258) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/08/2023 11:09

Certifico que o nome da testemunha arrolada pela defesa não possui referências conforme Provimento 216/2011-CGJ para o cadastro no sistema e, neste ato, fica notificada quanto a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2023 às 08:00h.

21/08/2023 11:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023086118HOCRJ

21/08/2023 11:03

Nº: 500859602, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2023

21/08/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA, JULIANA SOUSA DE AGUIAR - emitido(a) em 21/08/2023

27/07/2023 15:12

Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2023 às 08:00h

27/07/2023 15:11

Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2023 às 08:00h

27/07/2023 15:10

transferido para 06/11/2023, às 08h

29/05/2023 21:00

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2023 às 08:00h

29/05/2023 21:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2023 às 08:00h

19/05/2023 11:35

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 02 testemunhas da acusação e 01 da defesa.

11/05/2023 11:08

Em Atos do Juiz. O réu, notificado [#8], apresentou defesa prévia por intermédio de Advogado [#12], em que, em síntese, negou os fatos a si imputados.É o que cumpre relatar.Os argumentos trazidos à baila pela defesa não são suficientes para que seja decre

08/05/2023 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/05/2023 14:48

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 12.

08/05/2023 14:03

Juntada de resposta escrita em favor do réu

06/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 21:38:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). APRESENTAR DEFESA PRÉVIA

26/04/2023 21:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 21:38:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5258) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

26/04/2023 21:38

Intimação do advogado constituído para apresentação de defesa prévia.

10/04/2023 07:05

Diligência positiva par BENEDITO LIMA CARVLAHO em 30/03/2023 na Comacra de Mossoró-RN.

23/03/2023 08:11

Recibo do Malote Digital para o Distribuidor de Mossoró-RN.

14/03/2023 10:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BENEDITO LIMA CARVALHO, endereçada à COMARCA DE MOSSORÓ/RN ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MOSSORO/RN ) - emitido(a) em 14/03/2023

14/03/2023 08:47

CERTIDÃO INTERNA

07/03/2023 23:02

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de BENEDITO LIMA CARVALHO como incurso nos tipos penais capitulados nos artigos 33 e 35, caput, da Lei nº 11.343/06. [#01].Narra a exordial que “No dia no período de 28.12

06/03/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/03/2023 12:38

Tombo em 06/03/2023.

02/03/2023 09:01

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000798-91.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3148683 - Protocolado(a) em 02-03-2023 às 09:01