13/01/2025 19:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
13/01/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2024 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP
09/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
18/06/2024 17:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
18/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2024 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/06/2024 13:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
14/06/2024 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2024 11:17

Recebidos os autos
14/06/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Inacio Jose Rabelo da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2023 00:00

Inacio Jose Rabelo da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2023 00:00

Benedito Lima Carvalho

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Lucio Fabio Vieira Ferreira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2025 10:30

Estado do Amapa

Antonio Nivaldo de Oliveira Freire

Advogado: Andre Rocha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 04/12/2020 10:30

Erlon Queroz Goncalves

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/10/2021 00:00