TJAP - 0001556-81.2020.8.03.0000

22/11/2022 09:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2022 09:53

Decurso de prazo, em 21/11/2022, para manifestação da parte autora.

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 11:45

Rotinas processuais (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 11:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 186.

09/11/2022 11:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.4205/2022 GAB - SEAD, com informações de cumprimento do acórdão.

28/10/2022 09:47

Certifico que os autos aguardam prazo para parte ré.

27/10/2022 22:29

Mandado

11/10/2022 09:46

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 182 no sistema Tucujuris.

07/10/2022 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 11:23:54 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/10/2022 11:31

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/10/2022

06/10/2022 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 11:23:54 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2022 11:23

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/2019-GP/TJAP: Intime-se a Secretária de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 65. Dê-se ciência ao Estado do Amapá.

06/10/2022 11:23

Certifico que o acórdão de mov. 107, transitou em julgado em 16/09/2022 (vide mov. 173).

05/10/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 12:55:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:35

TRIBUNAL PLENO

04/10/2022 15:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

04/10/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/10/2022 09:30

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

04/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:34:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/10/2022 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2022 13:45

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/07/2022 12:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o n. AREsp nº 1866980 / AP (2021/0095449-8).

16/02/2022 08:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o n. AREsp nº 1866980 / AP (2021/0095449-8).

19/04/2021 14:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o n. AREsp nº 1866980 / AP (2021/0095449-8).

19/04/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:41:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 12:55

TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 12:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 31/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1866980 / AP (2021/0095449-8).

31/03/2021 10:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

23/03/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:11:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/03/2021 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2021 10:31

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/03/2021 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 08:12:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 08:42

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 08:12:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2021 08:42

Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:34:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2021 08:21

TRIBUNAL PLENO

16/03/2021 08:12

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 142), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 134). Não foram ap

12/03/2021 09:20

Conclusão

12/03/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:20:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2021 08:31

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2021 08:27

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 11/03/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante.

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 11:00

Rotinas processuais (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FRANSCISCO BRUNO FREITAS BRAGA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 142).

12/02/2021 10:43

AGRAVO EM RESP

11/02/2021 08:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2021 10:29:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

10/02/2021 13:23

Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 13:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2021 10:29:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 13:07:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 12:52

TRIBUNAL PLENO

10/02/2021 10:29

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1.022, PARÁGRAFO ÚNICO, II E 489, §1º, INCISOS IV E VI, TODOS DO CPC. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊN

03/02/2021 12:38

Conclusão

03/02/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:38:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2021 11:44

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/02/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 10:11:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

02/02/2021 15:18

Remessa

02/02/2021 15:18

Em Atos do Procurador.

29/01/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 13:54:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2021 11:50

Remessa

29/01/2021 11:41

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 65/107.

29/01/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:19:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/01/2021 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2021 09:31

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

28/01/2021 23:20

Contrarrazões ao Recurso Especial.

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 09:52

Rotinas processuais (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

03/12/2020 09:52

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se FRANSCISCO BRUNO FREITAS BRAGA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 115).

02/12/2020 17:33

RECURSO ESPECIAL AO STJ

23/11/2020 08:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2020 14:08:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 08:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2020 14:08:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2020 08:21

Acórdão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 07:48:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/11/2020 14:52

TRIBUNAL PLENO

18/11/2020 14:08

Em Atos do Desembargador.

16/11/2020 09:42

Conclusão

16/11/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/11/2020 12:43

GABINETE 01

13/11/2020 12:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

13/11/2020 12:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 38ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 14:07

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

21/10/2020 12:05

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

16/10/2020 10:20

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

16/10/2020 09:24

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:59

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

25/09/2020 10:43

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

25/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 13:07

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

08/09/2020 13:44

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada.

08/09/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 13:19:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/09/2020 13:00

TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 12:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2020 11:48

Conclusão

31/08/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2020 11:05

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/08/2020 11:04

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

31/08/2020 11:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: FRANCISCO BRUNO FREITAS BRAGA.

31/08/2020 10:34

Mandado

28/08/2020 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/08/2020 12:03

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 08:39

Intimação (Concedida a Segurança a FRANCISCO BRUNO FREITAS BRAGA na data: 24/08/2020 13:20:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 14:12

Notificação (Concedida a Segurança a FRANCISCO BRUNO FREITAS BRAGA na data: 24/08/2020 13:20:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

24/08/2020 14:12

Acórdão (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020

24/08/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:04:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/08/2020 13:25

TRIBUNAL PLENO

24/08/2020 13:20

Em Atos do Desembargador.

17/08/2020 09:51

Conclusão

17/08/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:51:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/08/2020 11:07

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/08/2020 11:07

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator, para lavratura de acórdão.

14/08/2020 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 27ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/08/2020 a 13/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

03/08/2020 10:39

Certifico que os presentes autos estão incluídos em PAUTA VIRTUAL.

30/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/08/2020 08:00 até 13/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

29/07/2020 14:21

Pauta de Julgamento (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 07/08/2020 08:00:00 a 13/08/2020 23:59:00

23/07/2020 10:43

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima PAUTA VIRTUAL a ser publicada.

23/07/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 10:41:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/07/2020 10:03

TRIBUNAL PLENO

23/07/2020 10:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/07/2020 12:04

Conclusão

16/07/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 12:04:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2020 10:41

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/07/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:48:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

15/07/2020 20:08

Remessa

15/07/2020 20:08

Em Atos do Procurador.

01/07/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 12:54:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2020 10:25

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

01/07/2020 10:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

01/07/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/06/2020 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:18:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/06/2020 14:07

TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 14:00

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

30/06/2020 09:34

Conclusão

30/06/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 09:34:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/06/2020 10:32

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/06/2020 23:12

Apresenta contrarrazões ao agravo interno.

26/06/2020 10:12

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões ao agravo.

24/06/2020 10:05

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

02/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2020 em 02/06/2020.

01/06/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000096/2020

01/06/2020 11:18

Decisão (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2020

01/06/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:49:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/05/2020 18:47

TRIBUNAL PLENO

29/05/2020 14:35

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por seu procurador, manejou agravo interno contra decisão eletrônica de ordem nº 08, que concedeu parcialmente o pedido liminar para autorizar a permanência do impetrante nas demais fases do concurso público para

29/05/2020 09:35

Conclusão

29/05/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2020 21:27

Mandado

28/05/2020 13:55

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/05/2020 13:54

Certifico a remessa dos autos au Gabinete do Desembargador Carmo Antônio, Substituto Regimental, tendo em vista a juntada virtual do Agravo Interno de mov #17 bem como a existência de pedido liminar na referida peça processual.

28/05/2020 13:51

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: FRANCISCO BRUNO FREITAS BRAGA.

28/05/2020 10:11

CONTESTAÇÃO EM MS

28/05/2020 10:10

AGRAVO INTERNO

20/05/2020 07:57

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/05/2020 17:06:34 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 11:46

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/05/2020

19/05/2020 11:01

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 18/05/2020 17:06:34 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2020 11:00

Decisão (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

19/05/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 10:46:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/05/2020 17:37

TRIBUNAL PLENO

18/05/2020 17:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Francisco Bruno Freitas Braga contra futuro ato tido por ilegal e abusivo, a ser praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenh

18/05/2020 11:20

Conclusão

18/05/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/05/2020 09:16

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/05/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 09:20:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2020 08:05

TRIBUNAL PLENO

18/05/2020 07:52

Ato ordinatório

18/05/2020 07:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº