STJ - 0001561-45.2016.8.03.0000

22/08/2022 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2022 09:10

Transitado em Julgado em 18/08/2022

26/07/2022 18:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 611688/2022

26/07/2022 17:57

Protocolizada Petição 611688/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/07/2022

24/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2022 Petição Nº 274986/2022 - EDcl no AgInt no

23/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0274986 - EDcl no AgInt no AREsp 1978743 - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/05/2022 17:14

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº274986/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1978743

12/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00274986/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1978743/AP

20/04/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/04/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298538/2022

17/04/2022 17:34

Protocolizada Petição 298538/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2022

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2022 Petição Nº 274986/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 274986/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 274986/2022

11/04/2022 16:55

Protocolizada Petição 274986/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2022

28/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 1120861/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1120861 - AgInt no AREsp 1978743 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120861/2021 - AgInt no AREsp 1978743/AP

15/03/2022 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:09

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120861/2021 - AgInt no AREsp 1978743/AP

10/02/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/02/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/02/2022 18:35

Determinada a distribuição do feito

14/01/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/01/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8863/2022

13/01/2022 16:32

Protocolizada Petição 8863/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2022

10/12/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1120861/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1120861/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

09/12/2021 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120861/2021

09/12/2021 17:22

Protocolizada Petição 1120861/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2021

18/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

06/10/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ