STJ - 0001767-44.2021.8.03.0013

28/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189266/2025

07/03/2025 18:43

Protocolizada Petição 189266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 714809/2024 - AgInt nos EDcl no

05/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714809 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617661 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido - Petição Nº 2024/00714809 - AgInt nos EDcl AREsp 2617661

04/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

04/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 714809/2024 - AgInt nos EDcl no

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714809 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617661 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00714809 - AgInt nos EDcl AREsp 2617661

28/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728061/2024

26/08/2024 14:05

Protocolizada Petição 728061/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714809/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714809/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714809/2024

21/08/2024 21:45

Protocolizada Petição 714809/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

03/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567827/2024

03/07/2024 17:39

Protocolizada Petição 567827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 496098/2024 - EDcl

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496098 - EDcl no AREsp 2617661 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00496098 - EDcl no AREsp 2617661

19/06/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509846/2024

18/06/2024 14:24

Protocolizada Petição 509846/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/06/2024 Petição Nº 496098/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496098/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496098/2024

13/06/2024 17:46

Protocolizada Petição 496098/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

07/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474451/2024

07/06/2024 15:08

Protocolizada Petição 474451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ