STJ - 0001927-47.2017.8.03.0001

15/03/2022 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/03/2022 14:46

Transitado em Julgado em 14/03/2022

02/12/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 950007/2021 - EDcl no AgInt no

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0950007 - EDcl no AgInt no AREsp 1849746 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00950007/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1849746/AP

16/11/2021 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:36

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950007/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1849746/AP

08/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para I V M CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI apresentar resposta à petição n. 950007/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

26/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/10/2021 Petição Nº 950007/2021 -

25/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 950007/2021. Publicação prevista para 26/10/2021)

23/10/2021 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 950007/2021

23/10/2021 01:17

Protocolizada Petição 950007/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2021

01/10/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 679050/2021 - AgInt

30/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0679050 - AgInt no AREsp 1849746 - Publicação prevista para 01/10/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00679050/2021 - AgInt no AREsp 1849746/AP

15/09/2021 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2021-AJC-1T)

13/09/2021 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000654-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:53

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679050/2021 - AgInt no AREsp 1849746/AP

30/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para I V M CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI apresentar resposta à petição n. 679050/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

03/08/2021 06:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2021 Petição Nº 679050/2021 -

02/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 679050/2021. Publicação prevista para 03/08/2021)

02/08/2021 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 679050/2021

02/08/2021 16:05

Protocolizada Petição 679050/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2021

10/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/06/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/05/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2021 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ