TJAP - 0001877-97.2012.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

CPF *63.***.*30-97

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

CPF *66.***.*86-49

MOISES REATEGUI DE SOUZA

CPF *80.***.*12-20

LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO

CPF *34.***.*35-15

JANIERY TORRES EVERTON

CPF *17.***.*86-20

FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR

CPF *07.***.*08-49

VITORIO MIRANDA CANTUARIA

CPF *28.***.*85-15

JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA

CPF *09.***.*40-91

MARLON DA COSTA BORGES

CPF *73.***.*31-34

FELIPE EDSON PINTO

CPF *32.***.*67-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO

CPF *63.***.*30-97

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

CPF *66.***.*86-49

MOISES REATEGUI DE SOUZA

CPF *80.***.*12-20

LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO

CPF *34.***.*35-15

JANIERY TORRES EVERTON

CPF *17.***.*86-20

FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR

CPF *07.***.*08-49

VITORIO MIRANDA CANTUARIA

CPF *28.***.*85-15

JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA

CPF *09.***.*40-91

MARLON DA COSTA BORGES

CPF *73.***.*31-34

FELIPE EDSON PINTO

CPF *32.***.*67-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:50

    Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 1675) para aguardar julgamento do Recurso Especial nº 2164329/AP (2024/0307083-2) pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.

  • 29/04/2025 10:39

    Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 1675) para aguardar julgamento do Recurso Especial nº 2164329/AP (2024/0307083-2) pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.

  • 28/01/2025 08:08

    Certifico que os autos virtuais continuam suspensos. (MO 1675).

  • 28/01/2025 07:53

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 21/01/2025 08:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2025 08:10

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o Recurso Especial nº 2164329/AP (2024/0307083-2) foi recebido com efeito suspensivo e que o STJ apenas rejeitou sua qualificação como recurso representativo da controvérsia, entendo que, por prudência, os autos

  • 27/11/2024 08:08

    Conclusão

  • 27/11/2024 08:08

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:08:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2024 13:16

    GABINETE 01

  • 25/11/2024 13:14

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 25/11/2024 13:13

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 13:14:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2024 08:26

    Remessa

  • 25/11/2024 08:17

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 08:17:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 22/11/2024 22:36

    Remessa

  • 22/11/2024 22:33

    Ministério Público. Manifestação.

  • 08/11/2024 11:50

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2024 11:38

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 08/11/2024 11:33

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER (RETORNO) # 1638.

  • 08/11/2024 11:23

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:23:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/11/2024 10:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2024 09:59

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 08/11/2024 09:56

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 09:57:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 08/11/2024 08:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2024 08:01

    Certifico que devolvo os autos a CÂMARA ÚNICA,

  • 31/10/2024 13:53

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:53:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 30/10/2024 14:00

    Remessa

  • 30/10/2024 14:00

    Em Atos do Promotor.

  • 10/09/2024 14:59

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 14:59:18, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/09/2024 14:06

    Remessa

  • 10/09/2024 14:06

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 14:06:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/09/2024 14:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/09/2024 14:03

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para CONTRARRAZÕES.

  • 10/09/2024 12:54

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 12:54:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2024 08:42

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/09/2024 07:51

    Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 1638, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES aos recursos de apelação interpostos, no prazo legal.

  • 09/09/2024 19:45

    Razões de Apelação. Preliminares. Principio do Promotor Natural. Acolhimento. Nulidade. Provas. Mérito. Reforma. Absolvição.

  • 03/09/2024 13:07

    Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 1643].

  • 01/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 08:53:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/08/2024 10:35

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) para oferta de razões recursais [Mov. 1633].

  • 29/08/2024 10:28

    Certifico, em atenção ao r. despacho do mov. nº 1638, que já procedida a habilitação do(a) advogado(a) GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, OAB/AP 2708, como procurador(a) principal da parte JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, consoante certidão do mov. nº 1622.

  • 29/08/2024 10:23

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 10:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 29/08/2024 09:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2024 08:08

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no MO#1619, devendo a Secretaria proceder com as anotações de praxes.Apresentadas as razões recursais (MO#1630), ao Ministério Público de 1º Grau para as contrarrazões.Após, a d. Procuradoria de Justiça.

  • 23/08/2024 12:11

    Conclusão

  • 23/08/2024 12:11

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:11:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/08/2024 09:20

    GABINETE 01

  • 22/08/2024 09:19

    Certifico que, nesta data, cumprida a determinação inicial do r. despacho do mov. 1629 (intimação do advogado signatário da petição de mov. nº 1619), PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a juntada de razões recursais pelo advogado dos réu

  • 22/08/2024 09:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 08:53:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA

  • 22/08/2024 09:11

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:11:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/08/2024 08:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2024 15:19

    razoes recursai edmundo e janiery

  • 21/08/2024 08:53

    Em Atos do Desembargador. Em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se o advogado signatário da petição de MO#1619, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Outrossim, considerando a inércia do Advogado constituído pelo

  • 08/08/2024 09:35

    Conclusão

  • 08/08/2024 09:35

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 09:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2024 11:55

    GABINETE 01

  • 07/08/2024 11:50

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 07/08/2024 11:49

    Decurso de Prazo, em 06/08/2024, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Certifico, ainda, que o prazo processual foi contado a partir da habilitação do advogado GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, OAB/AP 2708, r

  • 07/08/2024 11:41

    Decurso de Prazo, em 06/08/2024, sem oferta de razões recursais pelos réus-apelantes EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e JANIERY TORRES EVERTON, patrocinados pelo advogado Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, OAB/AP nº 979.

  • 29/07/2024 09:49

    Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 1619, procedi a habilitação do(a) advogado(a) GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, OAB/AP 2708, como procurador(a) principal da parte JORGE EVALDO EDINHO DUARTE

  • 27/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 09:45:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 27/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 09:45:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/07/2024 08:57

    Chamamento do feito à ordem.

  • 18/07/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

  • 17/07/2024 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

  • 17/07/2024 13:31

    Despacho (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

  • 17/07/2024 13:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 09:45:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

  • 17/07/2024 13:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 09:45:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 17/07/2024 13:27

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/07/2024 15:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2024 09:45

    Em Atos do Desembargador. Em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa, proceda-se novamente a intimação dos apelantes Edmundo Ribeiro Tork, Janiery Torres Everton e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, conforme requerido, nos MO’s #1505 e 15

  • 25/03/2024 07:50

    Conclusão

  • 25/03/2024 07:50

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:50:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2024 09:30

    GABINETE 01

  • 22/03/2024 09:29

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 22/03/2024 09:26

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 09:03

    Remessa

  • 21/03/2024 09:01

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:01:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 20/03/2024 17:22

    Remessa

  • 20/03/2024 17:22

    Em Atos do Procurador.

  • 20/03/2024 17:18

    Ministério Público. Manifestação.

  • 07/03/2024 10:38

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:38:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/03/2024 10:36

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 07/03/2024 10:31

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000937-35.2012.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #1555) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 07/03/2024 10:09

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:09:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/03/2024 13:48

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2024 13:46

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 06/03/2024 13:44

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 13:44:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 06/03/2024 12:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2024 12:46

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

  • 29/02/2024 14:27

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 14:26:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 29/02/2024 11:08

    Remessa

  • 29/02/2024 11:08

    Em Atos do Promotor.

  • 18/12/2023 14:45

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 14:45:20, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/12/2023 13:33

    Remessa

  • 18/12/2023 13:25

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:25:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/12/2023 13:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/12/2023 13:21

    Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

  • 15/12/2023 15:46

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP.

  • 15/12/2023 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 15/12/2023 08:27

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

  • 13/12/2023 14:10

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:10:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 12:56

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 07/12/2023 12:55

    Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 1562, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES aos recursos de apelação interpostos, no prazo legal.

  • 01/12/2023 17:00

    Razões de Apelação- Felipe Edson

  • 24/11/2023 11:57

    RAZÕES DE APELAÇÃO JOSE MARIA CANTUARIA

  • 24/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 09:34:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 09:34:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 24/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 09:34:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 21/11/2023 09:47

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Intimações dos Mov. 1565 e 1566].

  • 17/11/2023 21:58

    Razões de apelação!

  • 16/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

  • 14/11/2023 10:52

    Despacho (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

  • 14/11/2023 10:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 09:34:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

  • 14/11/2023 10:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 09:34:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 14/11/2023 10:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 09:34:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 14/11/2023 10:18

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:18:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/11/2023 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2023 09:34

    Em Atos do Desembargador. Intime-se os apelantes, conforme requerido nos MO’s #1511, 1512 e 1519, para, no prazo legal, apresentarem as razões recursais.Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Proc

  • 13/11/2023 09:22

    Conclusão

  • 13/11/2023 09:22

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2023 13:22

    GABINETE 01

  • 10/11/2023 13:22

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido da parte apelante [Mov. 1511, 1512 e 1519] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

  • 10/11/2023 13:18

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:18:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/11/2023 13:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2023 12:44

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

  • 10/11/2023 12:32

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (art. 135, CPC.). Origem: CÂMARA ÚN

  • 10/11/2023 12:29

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/11/2023 12:28

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/11/2023 12:27

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/11/2023 12:26

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FELIPE EDSON PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/11/2023 12:25

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANIERY TORRES EVERTON. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/11/2023 12:17

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3280451 - Protocolado(a) em 08-11-2023 às 13:48

  • 08/11/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:48:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 07/11/2023 13:41

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/11/2023 13:40

    Após, remetam-se os autos ao E. TJAP, nos termos do art. 600, § 4o, do CPP quanto aos réus JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, FELIPE EDSON PINTO, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA e MOISES REATEGUI DE SOUZA, e art.601, do CPP quanto aos réus EDMUNDO RIBEIRO

  • 07/11/2023 13:39

    Certifico que a sentença de mov.#1504 transitou em julgado para defesa de FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR , LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITORIO MIRANDA CANTUARIA em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 13:35

    Certifico que a sentença de mov.#1504 transitou em julgado para defesa de MARLON DA COSTA BORGES em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 13:32

    Certifico que a sentença de mov.#1504 transitou em julgado para acusação em 05/09/2023.

  • 31/10/2023 13:15

    MARLON DA COSTA BORGES, apresenta manifestação.

  • 28/10/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2023 11:17:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 28/10/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2023 11:17:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 20/10/2023 14:34

    Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo prazo a defesa de FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR , LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO MARLON DA COSTA BORGES e VITORIO MIRANDA CANTUARIA, #1536, para posterior remessa ao E. TJAP, conforme determinado ao mov. #

  • 18/10/2023 15:17

    Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo prazo a defesa de  FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR , LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO MARLON DA COSTA BORGES e VITORIO MIRANDA CANTUARIA, #1536. Após, remetam-se os autos ao E. TJAP, nos termos do art. 600,

  • 18/10/2023 13:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2023 11:17:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 18/10/2023 11:17

    O réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, #1529 declarou desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, § 4o, do CPP, assim como os réus FELIPE EDSON PINTO, #1511, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, #1512 e MOISES REATEGUI DE SOUZA, #1519. No tocante a

  • 18/10/2023 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 18/10/2023 11:16

    Decurso de Prazo Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/08/2023 12:12:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). #1513 para a defesa dos réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e J

  • 16/10/2023 12:19

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, #1529. O réu declarou desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, § 4o, do CPP, assim como os réus FELIPE EDSON PINTO, #1511, JOSÉ

  • 02/10/2023 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

  • 02/10/2023 09:50

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 1529.

  • 27/09/2023 11:28

    Interposição de Apelação Criminal de Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro.

  • 24/09/2023 06:01

    Intimação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 25/07/2023 12:16:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 14/09/2023 18:46

    Notificação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 25/07/2023 12:16:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA

  • 14/09/2023 18:45

    Certifico que antes da notificação da sentença foi interposto recurso pela defesa de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e JANIERY TORRES EVERTON, #1505 , FELIPE EDSON PINTO, #1511, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, #1512 e MOISES REATEGUI DE SOUZA, #1519 . Assim

  • 11/09/2023 15:40

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pelos réus FELIPE EDSON PINTO, #1511,  JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, #1512 e MOISES REATEGUI DE SOUZA, #1519. Todos declararam desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, §  (...)

  • 31/08/2023 14:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 31/08/2023 14:55

    Certifico que face certidões 1512 e 1519, concluso.

  • 29/08/2023 11:47

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:46:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 29/08/2023 10:13

    Remessa

  • 29/08/2023 10:13

    Em Atos do Promotor.

  • 28/08/2023 20:44

    Apelação!

  • 28/08/2023 14:50

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:50:02, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2023 12:29

    Remessa

  • 28/08/2023 12:29

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:29:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/08/2023 12:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2023 11:50

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 1511, 1512 e 1513 tendo em vista que já se encontra cumprido.

  • 28/08/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/08/2023 12:12:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/08/2023 14:44

    INTERPOSIÇÃO DE TERMO DE APELAÇÃO JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA

  • 21/08/2023 11:06

    Pede a reversão do julgado, em cogitação recursal.

  • 18/08/2023 10:10

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 1504.

  • 18/08/2023 10:07

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/08/2023 12:12:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 14/08/2023 12:12

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e JANIERY TORRES EVERTON, #1505, venham as razões recursais. Sem prejuízo, prossiga-se com as intimações determinadas #1504.

  • 01/08/2023 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/08/2023 09:56

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 1505.

  • 26/07/2023 15:40

    INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL DE EDMUNDO TORK E JANIERY TORRES EVERTON

  • 25/07/2023 12:16

    Em Atos do Juiz.

  • 25/07/2023 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/07/2023 10:30

    Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

  • 18/07/2023 12:13

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho #1411.

  • 03/07/2023 12:28

    Certifico que faço a juntada de petição de ordem n 1499, processo ja concluso.

  • 03/07/2023 10:39

    Alegações finais do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro

  • 03/07/2023 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 03/07/2023 08:38

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão de ordem 1496.

  • 03/07/2023 08:35

    Decurso de Prazo (1495) em 30/06/2023 para o Dr. CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA aprersenatar as alegações finais do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 13:42:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 14/06/2023 11:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 13:42:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA

  • 06/06/2023 13:52

    Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando a informação de que o réu  LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO encontra-se solto #1481, revogo parcialmente  despacho #1480, apenas para retirar a determinação de atualização do cadastro prisional do referido réu.No ma (...)

  • 02/06/2023 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 02/06/2023 08:16

    Certifico que face petição de ordme n 1481, concluso.

  • 30/05/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 14:23:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 30/05/2023 08:42

    Remessa

  • 30/05/2023 08:42

    Em Atos do Promotor.

  • 29/05/2023 16:45

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 16:45:10, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2023 08:23

    10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 29/05/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 26/05/2023 14:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/05/2023 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 22/05/2023 07:43

    Certifico que face petição de ordme n 1481, concluso.

  • 19/05/2023 16:40

    pedido de reconsideração de LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO.

  • 19/05/2023 13:42

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação da pisão do réu LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO referente os autos 000093735.2012.8.03.0000, #1469, proceda-se a atualização do cadastro prisional do referido réu devendo constar a informação preso por o (...)

  • 17/05/2023 07:28

    Finalizar histórico

  • 10/05/2023 14:06

    Certifico que finalizo historico 1474, ja exaurido.

  • 08/05/2023 07:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/05/2023 07:29

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 1472.

  • 04/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 18:45:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 04/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 18:45:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 03/05/2023 17:20

    Requer a improcedência do pedido condenatório

  • 02/05/2023 08:49

    Reitera manifestação ordem 1466

  • 24/04/2023 07:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 18:45:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

  • 24/04/2023 07:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 18:45:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 20/04/2023 14:18

    Faço juntada a estes autos prisão por outro processo LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, filho de LEONIZIO ABEL DO NACIMENTO e MARIA AMELIA DO NASCIMENTO, nascido em 03/11/1960, deu entrada no CENTRO DE CUSTÓDIA ESPECIAL/CCE/IAPEN no dia 19/04/2023, media

  • 19/04/2023 18:45

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as defesas de Felipe Edson Pinto e  Jorge Evaldo Edinho Duarte, para apresentação das alegações finais no prazo legal sob pena de multa.

  • 13/04/2023 12:24

    Finalizar histórico

  • 12/04/2023 15:39

    Manifestação DPE/AP pela habilitação e intimação do advogado César Quéops Monteiro da Silva na defesa do Réu Jorge Evaldo Edinho Duarte

  • 10/04/2023 16:33

    ALEGAÇÕES FINAIS - JOSÉ MARIA CANTUÁRIA.

  • 10/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2023 10:51:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 04/04/2023 15:04

    alegações finais de EDMUNDO TORK E OUTROS

  • 04/04/2023 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/04/2023 13:35

    Remeto os autos conclusos (#1460)

  • 04/04/2023 13:34

    Decurso de Prazo JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, advogado, Dr. CÉSAR QUÉOPS MONTEIRO DA SILVA #1450 LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA, JANIERY TORRES EVERTON, , Dr. M

  • 04/04/2023 13:23

    Alegações finais MOISÉS REATEGUI DE SOUZA(#1458) MARLON DA COSTA BORGES(#1457) Aguarda dos demais acusados

  • 03/04/2023 20:50

    Alegações Finais!

  • 03/04/2023 12:13

    MARLON DA COSTA BORGES, apresentar a alegações finais.

  • 31/03/2023 09:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2023 10:51:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

  • 30/03/2023 10:51

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a Defensora Pública indicada ao mov. 1432 e, após, aguarde-se pela apresentação de alegações finais pelas defesas.

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANUELLA BAHIA DE ARAUJO FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/03/2023 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 23/03/2023 11:54

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições.

  • 21/03/2023 11:03

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 20/03/2023 12:53

    MARLON DA COSTA BORGES, apresenta manifestação.

  • 18/03/2023 19:12

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 18/03/2023 19:09

    Intimação da Defensora Pública Ana Luiza Sarquis Botrel.

  • 17/03/2023 09:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 17/03/2023 09:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 14:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu

  • 10/03/2023 14:36

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 14:36:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/03/2023 12:48

    Remessa

  • 10/03/2023 12:48

    Em Atos do Promotor.

  • 07/12/2022 16:43

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 16:43:29, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2022 14:07

    Remessa

  • 06/12/2022 13:27

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:27:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/12/2022 12:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2022 09:48

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentar as alegações finais

  • 06/12/2022 09:48

    Em cumprimento ao determinado no evento 1418, faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) que estavam nos autos: 0059334-79.2015.8.03.0001, m. o.: #170, 171, 180, 181 conforme indicação na petição anexada no evento 1414 11/16 arquivos em complemento ao ev

  • 06/12/2022 09:45

    Em cumprimento ao determinado no evento 1418, faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) que estavam nos autos: 0059334-79.2015.8.03.0001, m. o.: #170, 171, 180, 181 conforme indicação na petição anexada no evento 1414 10/16 arquivos

  • 06/12/2022 09:19

    Evolução da Classe Processual

  • 22/11/2022 14:31

    Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o pedido de mov. 1414.Proceda-se ao translado das mídias apontadas e, após, remetam-se os autos às partes, a começar pelo Representante do Ministério Público para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, n (...)

  • 07/11/2022 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 07/11/2022 09:32

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordens 1413, 1414 e 1415.

  • 28/10/2022 12:30

    Juntada de documentos!

  • 28/10/2022 12:27

    Em cumprimento ao decisum do evento 1.409 de 26/10/2022.

  • 28/10/2022 11:21

    Réu manifesta que não há mais requerimentos a fazer nessa fase.

  • 26/10/2022 14:03

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) já cumprido(s).

  • 26/10/2022 13:46

    Em audiência

  • 26/10/2022 13:46

    Em audiência

  • 26/10/2022 13:46

    Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2022 às '13:46'h

  • 26/10/2022 12:24

    Requer juntada de decisão do STJ

  • 26/10/2022 12:13

    Requer a juntada de acórdão.

  • 26/10/2022 08:31

    Requer habilitação e acesso irrestrito documentos e movimentos dos autos.

  • 25/10/2022 09:38

    MICHEL HOUAT HARB. Informar quanto a impossibilidade de se fazer presente na audiência agendada para o dia 26/10/2022, às 09:30.

  • 25/10/2022 08:49

    Mandado

  • 24/10/2022 12:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 24/10/2022

  • 19/10/2022 20:25

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 20:25:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 19/10/2022 15:39

    Remessa

  • 19/10/2022 15:39

    Em Atos do Promotor.

  • 13/10/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:57:40, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2022 10:09

    Remessa

  • 13/10/2022 09:58

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/10/2022 09:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2022 09:47

    Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação referente aos eventos #1389 e 1390.

  • 13/10/2022 09:01

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 1393 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

  • 13/10/2022 07:39

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou o seguinte número de telefone para contato: (96) 981074920. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 10/10/2022 11:34

    Às 13h:00min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Contato: 999711962. Informou que participará da audiência de forma presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 07/10/2022 09:05

    ás 8:10. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Não informou contato telefônico, pois está atualizando. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 06/10/2022 08:26

    Mandado

  • 06/10/2022 06:46

    Mandado

  • 05/10/2022 10:25

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 1387 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

  • 04/10/2022 21:39

    Mandado

  • 03/10/2022 12:46

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 1383, 1384 e 1385 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).

  • 30/09/2022 07:18

    Mandado

  • 29/09/2022 22:24

    15H47MIN. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone para acesso à sessão virtual: 99177-9991. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 29/09/2022 11:23

    via whatsapp 98110-1067 às 10h29min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 29/09/2022 10:07

    Finalizar histórico

  • 27/09/2022 10:53

    09h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

  • 26/09/2022 09:59

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 1373 à 1379 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).

  • 26/09/2022 09:54

    Mandado

  • 25/09/2022 20:03

    Mandado

  • 25/09/2022 19:34

    Pelo telefone 99181-0220, às 07h02min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 24/09/2022 18:30

    Mandado

  • 23/09/2022 08:28

    Mandado

  • 22/09/2022 15:57

    Mandado

  • 20/09/2022 08:17

    14:18 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 19/09/2022 09:51

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) em aberto, tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

  • 18/09/2022 18:51

    Mandado

  • 18/09/2022 16:13

    Mandado

  • 13/09/2022 19:54

    Mandado

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANUELLA BAHIA DE ARAUJO FREI

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Ad

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (A

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA (

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (A

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDE

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advog

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Ad

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CRISTINA DA SILVA BAR

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (A

  • 05/09/2022 08:58

    Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TESTEMUNHA ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. CP número 0002059-07.2022.8.03.0009

  • 01/09/2022 07:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOAO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOAO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSIMAR DO SOCORRO CARDOSO DE ALMEIDA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LUCIVALDO MENEZES DA SILVA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 07:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 31/08/2022 17:46

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/08/2022

  • 31/08/2022 09:16

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/05/2022 08:35:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIR

  • 30/08/2022 13:22

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CARLOS ALBERTO ALVES GO

  • 13/07/2022 12:40

    Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para realização da audiência agendada

  • 03/05/2022 08:36

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.z

  • 03/05/2022 08:35

    Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2022 às 09:30h

  • 28/04/2022 13:06

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 20/04/2022 13:38

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o presente feito, cuja competência a este Juízo foi declinada pelo E. TJAP.Ratifico os atos já praticados. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Expeça-se o necessário. Deverá constar das intimações das testemun (..

  • 08/04/2022 14:26

    Conclusão

  • 08/04/2022 14:26

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:27:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 08/04/2022 10:06

    Remessa

  • 08/04/2022 10:06

    Em Atos do Promotor.

  • 11/03/2022 12:36

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2022 09:03

    Remessa

  • 10/03/2022 09:03

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:03:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/03/2022 08:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2022 08:18

    Certifico a remessa a remessa ao MP para manifestação.

  • 03/03/2022 17:53

    Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.

  • 17/02/2022 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 17/02/2022 08:36

    Certifico que remeto os autos conclusos para deliberação.

  • 17/02/2022 08:31

    Certifico que o movimento de ordem nº 1307 foi salvo indevidamente em razão de ter anexo

  • 17/02/2022 08:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 11

  • 17/02/2022 08:27

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 10

  • 17/02/2022 08:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 1310.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 10

  • 17/02/2022 08:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 09

  • 17/02/2022 08:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 08

  • 17/02/2022 08:23

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 07

  • 17/02/2022 08:18

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 06

  • 17/02/2022 08:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 05

  • 17/02/2022 08:15

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60-62 Volume 04

  • 17/02/2022 08:14

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60 Volume 03

  • 17/02/2022 08:13

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60 Volume 02

  • 17/02/2022 08:07

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 60 Volume 01

  • 16/02/2022 13:19

    Certifico que recebi os presentes autos em gabinete contendo 11 volumes.

  • 16/02/2022 13:18

    Tombo em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 08:48

    Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO

  • 14/02/2022 10:17

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 14/02/2022 10:08

    Certifico o cancelamento do mandado n.º 1521731, conforme orientação do suporte técnico. Certifico que os autos serão encaminhados ao Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá.

  • 11/02/2022 11:54

    Certifico que realizei chamado técnico - n.º 59.191, solicitando suporte, pois não está sendo possível realizar remessa dos autos por meio do sistema Tucujuris.

  • 11/02/2022 10:04

    CERTIFICO que, em cumprimento à decisão de ordem eletrônica n.º 1270, os autos serão encaminhados ao Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá para redistribuição do feito a uma das Varas Criminais da Comarca da capital. CERTIFICO a remessa, nesta data, do

  • 11/02/2022 09:58

    Nº: 4061969, Senhor(a), para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Distribuidor da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 11/02/2022

  • 11/02/2022 09:37

    Certifico que as partes do processo foram devidamente intimadas acerca da decisão de ordem n.º1270.

  • 10/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 11:41:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 09/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

  • 08/02/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

  • 08/02/2022 11:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 09:38:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 44165) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 08/02/2022 11:15

    ciência de decisão

  • 08/02/2022 08:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 09:38:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 44165) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

  • 08/02/2022 08:37

    Decisão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

  • 08/02/2022 08:10

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 08:07:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/02/2022 22:55

    Remessa

  • 07/02/2022 22:55

    Em Atos do Procurador.

  • 03/02/2022 11:06

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:06:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2022 11:03

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 03/02/2022 11:03

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1.270.

  • 03/02/2022 11:01

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:01:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 03/02/2022 10:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2022 10:41

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 1.270. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de

  • 03/02/2022 10:23

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 10:20:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 03/02/2022 09:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/02/2022 09:38

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição formulada pelo Ministério Público em razão de despacho proferido pelo Vice-Presidente onde informa que os autos seguiriam para arquivamento por conta do trânsito em julgado de decisum do Superior Tribunal de J

  • 03/02/2022 08:18

    Conclusão

  • 03/02/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 08:18:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/02/2022 11:27

    GABINETE 01

  • 01/02/2022 11:26

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE por meio do Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de imediata remessa caso de

  • 31/01/2022 15:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 11:41:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 31/01/2022 15:07

    ciência de decisão

  • 31/01/2022 10:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 11:41:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 31/01/2022 10:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 11:41:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 27/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

  • 26/01/2022 11:14

    Decisão (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

  • 26/01/2022 11:12

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:12:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2022 10:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2022 11:41

    Em Atos do Desembargador. Conforme destacado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO na petição de mov. 1.241, constata-se não ser o caso de arquivamento deste feito.Ante o exposto, revoga-se a decisão desta Vice-Presidência de mov. 1.231.Por conseguinte, encaminhem-se o

  • 20/01/2022 12:32

    Conclusão

  • 20/01/2022 12:32

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/01/2022 10:46

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/01/2022 10:45

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme ordem#1249. Certifico que os autos serão remetidos virtualmente no sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria.

  • 20/01/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:32:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 20/01/2022 09:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/01/2022 09:15

    Em Atos do Desembargador. Antes da análise da petição constante no MO #1241 é imprescindível a manifestação do i. Vice-Presidente, considerando a insurreição do Ministério Público em relação a despacho proferido por aquele Gabinete - MO #1231. A este Rela

  • 19/01/2022 10:17

    Conclusão

  • 19/01/2022 10:17

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 10:17:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/01/2022 10:17

    GABINETE 01

  • 07/01/2022 10:15

    CERTIFICO que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador Relator, com juntada de manifestação da Procuradoria de Justiça em mov. n.º 1241. CERTIFICO que os autos serão remetidos virtualmente por meio do sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físic

  • 28/12/2021 10:41

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Resolução n.º 244/2016/CNJ e Ato Conjunto n.º 416/2016-GP/CGJ.

  • 28/12/2021 10:22

    Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2021, às 10:20:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 27/12/2021 14:14

    Remessa

  • 27/12/2021 14:14

    Em Atos do Procurador.

  • 01/10/2021 09:43

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:43:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/10/2021 09:17

    Remessa

  • 01/10/2021 09:15

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1.231. (OBS.: Remessa virtual, conforme certidão da ordem 1.235)

  • 01/10/2021 09:08

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:08:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/09/2021 14:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/09/2021 14:02

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 1.231. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de posterio

  • 30/09/2021 14:01

    Certifico que o acórdão de ordem n.º 883 transitou em julgado no dia 10/08/2021.

  • 29/09/2021 13:59

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:58:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/09/2021 09:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/09/2021 15:38

    Em Atos do Desembargador. Tratando-se de processo originário desta Egrégia Corte, após o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, não havendo requerimentos formulados por quaisquer das partes, arquivem-se os autos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra

  • 27/09/2021 10:42

    Conclusão

  • 27/09/2021 10:42

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/09/2021 10:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/09/2021 10:43

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme ordem#1205. Certifico que os autos serão remetidos virtualmente no sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria.

  • 21/09/2021 13:46

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2021 12:36

    Rotina de regularização processual.

  • 10/09/2021 11:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:30:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 10/09/2021 11:16

    ciência de decisão

  • 10/09/2021 09:24

    Certifico que a Carta de Intimação de mov. 1221 foi encaminhada ao destinatário por email: [email protected]. Comprovante segue juntado aos autos.

  • 10/09/2021 09:08

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 09/09/2021

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 14:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:30:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

  • 09/09/2021 14:11

    Decisão (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 14:05

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 13:55:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 03/09/2021 17:54

    Remessa

  • 03/09/2021 17:52

    Em Atos do Procurador.

  • 18/08/2021 11:48

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:48:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2021 11:17

    Remessa

  • 18/08/2021 11:17

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1.205. (OBS.: Remessa apenas virtual destes autos físicos).

  • 18/08/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:15:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 18/08/2021 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2021 10:23

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e manifestação, conforme decisão de ordem n.º 1205.

  • 18/08/2021 09:32

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:32:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2021 08:49

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/08/2021 17:30

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL n. 1937765/AP (2021/0142679-9/STJ), devidamente certificado conforme decisão e termos juntados no evento 1202, dando provimento ao re

  • 17/08/2021 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 17/08/2021 12:49

    Certifico que faço conclusos estes autos para despacho.

  • 17/08/2021 12:46

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

  • 16/08/2021 12:33

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:33:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/08/2021 11:47

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2021 11:46

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência. Certifico que os autos serão remetidos virtualmente no sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria.

  • 16/08/2021 11:43

    Remessa Cancelada

  • 16/08/2021 09:21

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com encaminhamento dos autos virtualmente por meio do sistema Tucujuris, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos caso requisitada pela assessoria do gabinete.

  • 16/08/2021 09:17

    Remessa Cancelada

  • 10/08/2021 14:40

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, conforme decisão de ordem n.º 1191, com juntada de documento em mov.1179.

  • 10/08/2021 14:36

    Certifico que, nesta data, o ofício n.º 080121/2021-CPPE (mov.1179) foi juntado nos autos da Ação Penal n.º 0001876-15.2012.8.03.0000, conforme determinado em decisão de mov.1191.

  • 10/08/2021 12:44

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 12:44:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2021 12:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/08/2021 11:50

    Em Atos do Desembargador. Considerando o envio do documento juntado à ordem 1.179, para conhecimento, por parte da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça, dê-se ciência ao i. Relator para ciência das part

  • 10/08/2021 10:44

    Conclusão

  • 10/08/2021 10:44

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:44:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/08/2021 10:24

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2021 10:23

    Certifico que faço os autos conclusos virtualmente ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/08/2021 08:36

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:36:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2021 08:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2021 14:57

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL n. 1937765/AP (2021/0142679-9/STJ), dando provimento ao recurso, remetam-se os autos ao i. Relator para ciência das partes e eventuai

  • 09/08/2021 11:57

    Conclusão

  • 09/08/2021 11:57

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:57:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2021 11:48

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/08/2021 11:48

    Certifico que, de ordem da Presidência do Tribunal - ADM n.º 091014/2021, faço os autos conclusos em virtude da juntada realizada em movimento n.º 1179. Certifico que os autos serão encaminhados apenas virtualmente no sistema, sem prejuízo de posterior r

  • 09/08/2021 11:40

    De ordem da Presidência do Tribunal - ADM n.º 091014/2021, faço juntada do ofício n.º 080121/2021-CPPE, o qual encaminha decisão proferida pelo STJ nos autos do REsp nº 1937765/AP em 02.08.2021.

  • 24/05/2021 11:55

    Certifico que os presentes autos estão tramitando perante o Superior Tribunal de Justiça, sob o n.º REsp nº 1937765/AP (2021/0142679-9).

  • 24/05/2021 11:44

    Certifico o recebimento dos autos físicos, nesta Secretraria, contendo 11 volumes.

  • 20/05/2021 13:01

    Certifico que, nesta data, recebo virtualmente os autos.

  • 20/05/2021 12:55

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:55:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2021 12:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/05/2021 12:40

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/03/2021 e distribuídos ao Ministro Ribeiro Dantas (Relator), sob o n. REsp nº 1937765 / AP (2021/0142679-9).

  • 10/05/2021 11:58

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 03/05/2021 09:35

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/04/2021 09:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/04/2021 09:28

    Promovo remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para que sejam encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, conforme ordem de mov. #1149.

  • 29/04/2021 11:28

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:28:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 28/04/2021 22:34

    Remessa

  • 28/04/2021 22:33

    Em Atos do Procurador.

  • 26/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 20:08:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 19/04/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:49:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2021 12:37

    Remessa

  • 19/04/2021 12:36

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 1149. (OBS.: AUTOS MISTOS, REMESSA VIRTUAL).

  • 19/04/2021 12:32

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:32:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 19/04/2021 12:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2021 12:17

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho de ordem n.º 1149. Certifico que os autos serão tramitados apenas VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, sem prejuízo do envio de digitalização das peças processuais que p

  • 19/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

  • 16/04/2021 14:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 20:08:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/04/2021 14:27

    ciência de decisão

  • 16/04/2021 13:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 20:08:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR Defe

  • 16/04/2021 13:23

    Decisão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2021

  • 16/04/2021 13:20

    Faço juntada a estes autos de manifestação apresentada pelo réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, via protocolo administrativo n.º 040698/2021-3.

  • 16/04/2021 12:45

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:45:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/04/2021 12:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/04/2021 20:08

    Em Atos do Desembargador. Após as decisões dos eventos 1102 e 1103, determinou-se a intimação das partes para ciência. A Defensoria Pública do Estado requereu a intimação pessoal do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO (evento 1.128) para tomar ciência

  • 14/04/2021 12:42

    Conclusão

  • 14/04/2021 12:42

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/04/2021 10:54

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/04/2021 10:52

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos caso requisitados pela assessoria do ga

  • 13/04/2021 10:50

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 12/04/2021, sem manifestação do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO acerca da petição de movimento n.º 1.128.

  • 12/04/2021 10:51

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, manifestação do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.

  • 12/04/2021 00:39

    Às 16:30 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 29/03/2021 13:03

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em movimento de ordem n.º1.140.

  • 29/03/2021 12:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 29/03/2021

  • 29/03/2021 12:33

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 12:33:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/03/2021 09:49

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 12/02/2021 10:46:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 10/02/2021 10:28:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 26/03/2021 15:21

    Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição da Defensoria Pública do Estado do Amapá de mov. 1128.Cumpra-se.

  • 25/03/2021 13:16

    Conclusão

  • 25/03/2021 13:16

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/03/2021 10:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/03/2021 10:50

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência com juntada de petição eletrônica em movimento n.º 1128. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa d

  • 23/03/2021 10:42

    Certifico que as partes do processo foram devidamente cientificadas acerca das decisões de ordens n. 1102 e 1103.

  • 23/03/2021 10:36

    Certifico que, nesta data, atualizei o cadastro do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, fazendo constar como seu patrono o defensor LAURO MIYASATO JUNIOR - subscritor da petição de mov. 1128.

  • 22/03/2021 14:30

    pedido para intimar a parte para constituir advogado

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 14:00

    Certifico que, nesta data, a carta de intimação expedida em movimento n. 1122 foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/DPE-AP, e em atend

  • 18/03/2021 13:37

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 18/03/2021

  • 18/03/2021 13:27

    Certifico que, nesta data, atualizei o cadastro do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, inserindo como sua patrona a defensora JULIA LAFAYETTE PEREIRA - subscritora da peça de mov. - 1001 - e cadastrei o Defensor Chefe DIOGO BRITO GRUNHO como parte in

  • 18/03/2021 13:19

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 12/02/2021 10:46:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE

  • 18/03/2021 13:18

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 10/02/2021 10:28:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE

  • 18/03/2021 13:11

    Decisão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 18/03/2021 13:11

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 18/03/2021 13:10

    Certifico, nesta data, a devolução dos autos físicos - vol. XI - encaminhados pela Procuradoria de Justiça.

  • 18/03/2021 10:06

    Certifico que, nesta data, os presentes autos foram recebidos VIRTUALMENTE no sistema Tucujuris.

  • 18/03/2021 10:04

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:04:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 12/03/2021 12:51

    Remessa

  • 12/03/2021 12:51

    Em Atos do Procurador.

  • 23/02/2021 11:41

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:41:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2021 11:39

    Remessa

  • 23/02/2021 11:39

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 1102 E 1103 (RESPs). (OBS.: Remessa apenas virtual).

  • 23/02/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:35:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/02/2021 12:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2021 12:27

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência das decisões de ordens eletrônicas n.º 1102 e 1103.

  • 12/02/2021 13:26

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/02/2021 13:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/02/2021 10:46

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE DESPROVEU AGRAVO REGIMENTAL AVIADO EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO HOMOLOGOU ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. MATÉRIA PRÉ-QUESTIONADA. OFENSA À LEI FEDERAL. PRESENÇA DOS

  • 10/02/2021 10:28

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE DESPROVEU AGRAVO REGIMENTAL AVIADO EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO HOMOLOGOU ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. MATÉRIA PRÉ-QUESTIONADA. OFENSA À LEI FEDERAL. PRESENÇA DO

  • 10/12/2020 12:16

    Conclusão

  • 10/12/2020 12:16

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 12:13:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/12/2020 11:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/12/2020 11:04

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete de Vice-Presidência. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa dos autos físicos caso requisitados pela ass

  • 09/12/2020 10:53

    Certifico o decurso de prazo, em 07/12/2020, sem que o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO tenha apresentado CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por MARLON DA COSTA BORGES - mov. n.º 1059.

  • 19/11/2020 10:33

    Certifico que em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, o prazo para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL de mov. 1059 finda em 07.12.2020, conforme portarias n.

  • 21/10/2020 10:10

    Certifico decurso de prazo, em 20/10/2020, sem que os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FELIPE EDSON PINTO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e VITÓR

  • 08/10/2020 11:53

    Certifico que, nesta data, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ que atua na defesa do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, tomou ciência do despacho de movimento n. 1.085, conforme confirmação de recebimento de email que segue anexada aos autos.

  • 08/10/2020 08:24

    Certifico que, nesta data, foi realizada nova tentativa de intimação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, encaminhando-se novamente a Carta de movimento n.º 1.089 por email.

  • 05/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

  • 02/10/2020 14:33

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

  • 02/10/2020 12:52

    Certifico que, nesta data, a carta de intimação expedida em movimento retro foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/DPE-AP, e em atendim

  • 02/10/2020 12:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 02/10/2020

  • 02/10/2020 12:09

    Despacho (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

  • 02/10/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:58:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/09/2020 12:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/09/2020 17:14

    Em Atos do Desembargador. Verifica-se manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (evento nº 1075) opinando pela intimação dos outros réus para oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial aviado por MARLON DA COSTA BORGES. Assim, acolhendo-se a cota ministeria

  • 15/09/2020 10:47

    Conclusão

  • 15/09/2020 10:47

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 10:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/09/2020 10:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/09/2020 10:18

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 15/09/2020 07:47

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 07:41:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/09/2020 12:10

    Remessa

  • 14/09/2020 08:43

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:43:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 13/09/2020 22:52

    Remessa

  • 13/09/2020 22:51

    Em Atos do Procurador.

  • 13/09/2020 22:48

    Procuradoria de Justiça. Manifestação.

  • 28/08/2020 11:57

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:57:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/08/2020 10:05

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 28/08/2020 10:04

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AO RESP, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 1066.

  • 28/08/2020 10:02

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:02:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/08/2020 13:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2020 13:35

    Certifico que, nesta data, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial de movimento n.º 1059, no prazo legal, conforme despacho de ordem n. 1.066.

  • 24/08/2020 13:20

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 13:26:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2020 12:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/08/2020 17:52

    Em Atos do Desembargador. Verifica-se que foi declinada a competência deste feito ao Juízo de primeiro grau, seguindo-se a orientação da Suprema Corte. Todavia, a remessa ao primeiro grau de jurisdição foi suspensa até a admissibilidade do Recurso Especia

  • 29/06/2020 09:38

    Conclusão

  • 29/06/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 09:45:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/06/2020 12:19

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2020 12:18

    Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência em virtude do Recurso Especial interposto à ordem n. 1.059 e da petição apresentada em movimento n. 1.048 pela Procuradoria de Justiça. Certifico, ainda, que no momento os autos serão e

  • 25/06/2020 11:33

    Remessa Cancelada

  • 16/06/2020 12:01

    Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete em virtude da petição apresentada em movimento n. 1.048 pela Procuradoria de Justiça.

  • 15/06/2020 14:06

    MARLON DA COSTA BORGES, interpor RECURSO ESPECIAL junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.

  • 29/05/2020 13:20

    Certifico que, nesta data, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ que atua na defesa do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, tomou ciência do acórdão lançado em movimentos de ordem n. 1037, conforme confirmação de recebimento de email que segue anexa

  • 29/05/2020 11:59

    Certifico que, nesta data, a carta de intimação expedida em movimento n. 1054 foi encaminhada ao destinatário - DEFENSORIA PÚBLICA, via email: [email protected] e [email protected], nos termos do ofício n. 155/2020-GAB/DPE-AP, e em aten

  • 29/05/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2020 em 29/05/2020.

  • 28/05/2020 16:28

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2020

  • 28/05/2020 14:01

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 28/05/2020

  • 28/05/2020 10:30

    Acórdão (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2020

  • 27/05/2020 11:29

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2020, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/05/2020 08:48

    Remessa

  • 27/05/2020 08:47

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2020, às 08:47:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 26/05/2020 21:44

    Remessa

  • 26/05/2020 21:42

    Requerimento para admissibilidade de Recurso Especial do MP, no movimento # 893.

  • 26/05/2020 21:26

    Em Atos do Procurador.

  • 19/05/2020 15:25

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 15:25:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2020 12:45

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 18/05/2020 12:43

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1.037 (EDCL).

  • 18/05/2020 12:36

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 12:36:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 18/05/2020 12:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2020 11:59

    CERTIFICO que, nesta data, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça a fim de dar ciência do acórdão lançado à ordem n. 1.037. Certifico, ainda, que os autos serão encaminhados apenas virtualmente em razão do regime de trabalho diferenciado regulam

  • 18/05/2020 11:54

    Certifico que, no momento, os autos foram recebidos apenas virtualmente no sistema Tucujuris, uma vez que se encontra suspenso o traslado interno de autos físicos, conforme art.2º,§3º, do Ato Conjunto n. 538/2020-GP-CGJ.

  • 18/05/2020 10:08

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 10:13:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 15/05/2020 17:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/05/2020 16:57

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/03/2020 14:01

    Conclusão

  • 18/03/2020 14:01

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 14:01:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/03/2020 13:16

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 18/03/2020 13:11

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 718ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no mérit

  • 10/03/2020 09:11

    Faço juntada virtual a estes autos da carta de intimação retro, recebida em 10/03/2020.

  • 10/03/2020 08:34

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 10/03/2020

  • 10/03/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

  • 09/03/2020 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

  • 09/03/2020 13:34

    Pauta de Julgamento (18/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

  • 09/03/2020 13:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 718, DO DIA 18/03/2020, às 08:00 HORAS

  • 09/03/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 12:46:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/03/2020 12:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/03/2020 12:05

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria do Tribunal Pleno para continuação de julgamento, na sessão de 18.03.2020.

  • 05/03/2020 12:11

    Conclusão

  • 05/03/2020 12:11

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 12:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/03/2020 10:35

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/03/2020 10:35

    Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, tendo em vista o pedido de vista realizado.

  • 05/03/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 04/03/2020 10:04

    Remessa

  • 04/03/2020 10:04

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria do Tribunal Pleno para continuação de julgamento, na sessão de 18.03.2020.

  • 05/02/2020 12:58

    Conclusão

  • 05/02/2020 12:58

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:58:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/02/2020 11:47

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 05/02/2020 11:46

    Faço juntada a estes autos, da mídia referente ao julgamento ocorrido nesta data.

  • 05/02/2020 11:46

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 713ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Embargos d

  • 27/01/2020 11:28

    Faço juntada virtual a estes autos da carta de intimação retro, recebida em 27/01/2020.

  • 27/01/2020 11:06

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2020

  • 24/01/2020 13:29

    Pauta de Julgamento (05/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020

  • 24/01/2020 13:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 713, DO DIA 05/02/2020, às 08:00 HORAS

  • 09/12/2019 07:50

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 07:50:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 06/12/2019 13:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2019 13:48

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 06/12/2019 13:37

    Remessa Cancelada

  • 21/10/2019 16:00

    Apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração.

  • 21/10/2019 14:23

    Conclusão

  • 21/10/2019 14:23

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 14:23:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/10/2019 09:49

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/10/2019 12:29

    Decurso de Prazo para o Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentar contrarrazões aos Embargados de Declaração de mov. #908.

  • 15/10/2019 11:11

    Certifico que o Réu MOISÉS REATEGUI DE SOUZA apresentou tempestivamente contrarrazões aos Embargados de Declaração de mov. #908.

  • 15/10/2019 11:09

    Decurso de Prazo para os Réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FELIPE EDSON PINTO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITORIO MIRANDA CANTUARIA apresentarem contrarrazões aos Emb

  • 14/10/2019 21:12

    Manifestação em cumprimento ao decisum de ordem #986!

  • 10/10/2019 12:11

    Certifico que, nesta data, o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO foi devidamente intimado, por intermédio da Defensoria Pública, acerca do despacho de ordem n.º 986, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 10/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2019 em 10/10/2019.

  • 09/10/2019 14:16

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2019

  • 09/10/2019 14:07

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 11:49

    Despacho (09/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2019

  • 09/10/2019 11:27

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 11:38:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 09/10/2019 10:25

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/10/2019 10:24

    Em Atos do Desembargador. Em razão dos embargos de declaração opostos por Marlon da Costa Borges em face de Acórdão que negou provimento ao agravo regimental interposto, abra-se vista aos embargados para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões.

  • 25/09/2019 12:33

    Conclusão

  • 25/09/2019 12:33

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 12:33:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/09/2019 11:51

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 25/09/2019 11:47

    Faço os autos conclusos ao Gabinete do Desembargador Relator originário, em cumprimento ao despacho de ordem n.º 979.

  • 24/09/2019 13:54

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 13:54:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/09/2019 09:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/09/2019 15:59

    Em Atos do Desembargador. Considerando os Embargos Declaratórios (evento nº 908), opostos em face de acórdão que desproveu os Agravos Regimentais, então aviados ante decisão que indeferiu o pedido de homologação de acordo de colaboração premiada, chamo o

  • 14/08/2019 11:05

    Conclusão

  • 14/08/2019 11:05

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 11:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/08/2019 10:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/08/2019 10:09

    Decurso de Prazo, nesta data, para o Réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro apresentar recurso da decisão de ordem 923, que declarou a incompetência e determinou a remessa dos autos ao 1º grau. Certifico, ainda, que quanto a esta mesma decisão, o decurso

  • 12/07/2019 10:56

    Decurso de Prazo

  • 12/07/2019 10:53

    Certifico que o mandado expedido no movimento de ordem 972 dos autos foi devidamente recebido em 12/07/2019, conforme via ora anexada.

  • 11/07/2019 13:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 11/07/2019

  • 25/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2019 em 25/06/2019.

  • 24/06/2019 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2019

  • 24/06/2019 12:00

    Decisão (07/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2019

  • 18/06/2019 12:09

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 12:17:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/06/2019 16:08

    Remessa

  • 17/06/2019 16:08

    Em Atos do Desembargador. Antes de apreciar a admissibilidade do Recurso Especial pelo Parquet, chamo o feito à ordem para determinar a intimação dos Réus do teor da decisão exarada sob o evento nº 923 que declarou a incompetência desta Corte para aprecia

  • 06/06/2019 15:40

    Conclusão

  • 06/06/2019 15:40

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 15:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/06/2019 13:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2019 13:18

    Certifico que, em observância às decisões de ordem n.º 941 e n.º 959, faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 31/05/2019 14:03

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 14:03:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 31/05/2019 13:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/05/2019 13:38

    Em Atos do Desembargador. Considerando o deferimento do pedido formulado pelo Ministério Público no Movimento de Ordem n. 933, aguarde-se em Secretaria decisão a respeito dos recursos interpostos. Após, proceda-se a remessa dos autos ao 1º grau para distr

  • 31/05/2019 13:35

    Conclusão

  • 31/05/2019 13:35

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 13:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/05/2019 11:19

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 28/05/2019 13:33

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 13:40:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/05/2019 13:54

    Remessa

  • 27/05/2019 13:54

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 13:54:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 24/05/2019 19:45

    Remessa

  • 24/05/2019 19:45

    Em Atos do Procurador.

  • 23/05/2019 12:55

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 12:55:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2019 12:55

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 12:55:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2019 10:56

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 23/05/2019 10:55

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão da ordem eletrônica 941.

  • 23/05/2019 10:54

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 10:54:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 23/05/2019 08:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2019 08:40

    Certifico a remessa dos autos ao Órgão do Ministério Público para ciência da decisão de ordem 941.

  • 23/05/2019 08:37

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:56:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 22/05/2019 13:31

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2019 13:30

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público no movimento de ordem 933, suspendendo a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição até análise de admissibilidade do recurso interposto.

  • 22/05/2019 13:25

    Conclusão

  • 22/05/2019 13:25

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 13:25:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2019 13:02

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/05/2019 13:27

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:34:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/05/2019 10:23

    Remessa

  • 16/05/2019 10:22

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:22:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 14/05/2019 20:03

    Remessa

  • 14/05/2019 20:03

    Em Atos do Procurador.

  • 08/05/2019 13:19

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/05/2019 13:19

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/05/2019 09:37

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/05/2019 09:37

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão da ordem eletrônica 923.

  • 08/05/2019 09:34

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 09:34:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/05/2019 12:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2019 12:33

    Certifico a remessa do autos a Procuradoria Geral de Justiça para ciência da decisão de Ordem 923, em que se declina a competência para o Juízo de 1º grau.

  • 07/05/2019 12:14

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 12:14:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/05/2019 10:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/05/2019 10:13

    Em Atos do Desembargador. Em razão de nova orientação do e. Supremo Tribunal Federal, exteriorizada no julgamento da Questão de ordem na Ação Penal 937/RJ, restou decidido que a competência originária das Cortes de Justiça para processamento e julgamento

  • 03/05/2019 12:34

    Protocolo Nº 15789721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação.

  • 21/03/2019 11:09

    Conclusão

  • 21/03/2019 11:09

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 11:09:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/03/2019 12:06

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 15/03/2019 11:45

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARLON DA COSTA BORGES. Embargado: FELIPE EDSON PINTO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES

  • 15/03/2019 11:21

    Mudança de Classe Processual

  • 15/03/2019 10:54

    Certifico que decorreu o prazo de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FELIPE EDSON PINTO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, e VITORIO MIRANDA CA

  • 07/02/2019 11:30

    Faço juntada virtual a estes autos de uma via das cartas de intimação expedidas pelas ordens 899 e 902, ambas recebidas em 22/01/2019.

  • 05/02/2019 22:47

    Protocolo Nº 15226199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento de publicação em nome de Dr. Inocêncio mártires

  • 05/02/2019 20:30

    Protocolo Nº 15226050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 05/02/2019 20:29

    Protocolo Nº 15226049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 05/02/2019 20:27

    Protocolo Nº 15226044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos!

  • 05/02/2019 20:25

    Protocolo Nº 15226040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais!

  • 04/02/2019 13:34

    Protocolo Nº 15219552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARLON DA COSTA BORGES, requerer se digne a DECLINAR A COMPETÊNCIA.

  • 22/01/2019 17:52

    Protocolo Nº 15142366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARLON DA COSTA BORGES, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com Efeitos infringentes.

  • 21/01/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

  • 21/01/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

  • 18/01/2019 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2019

  • 18/01/2019 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2019

  • 17/01/2019 10:10

    Certifico que o peticionamento realizado à ordem 891 refere-se aos autos nº 0001876-15.2012.8.03.0000, ao qual já foi juntado na ordem 1043.

  • 17/01/2019 10:08

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 17/01/2019

  • 17/01/2019 09:52

    Rotinas processuais (17/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2019

  • 17/01/2019 09:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FELIPE EDSON PINTO, FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, LINDEMBERG ABEL DO NASC

  • 17/01/2019 07:47

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 16/01/2019

  • 16/01/2019 15:25

    Acórdão (06/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2019

  • 16/01/2019 14:51

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 14:56:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/01/2019 23:36

    Remessa

  • 07/01/2019 23:35

    Em Atos do Procurador.

  • 07/01/2019 23:22

    Protocolo Nº 15072980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexar Acórdão paradigma recurso especial movimento # 893

  • 07/01/2019 23:16

    Protocolo Nº 15072976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Recurso Especial pelo Ministério Público

  • 20/12/2018 00:04

    Em Atos do Procurador.

  • 19/12/2018 23:57

    Protocolo Nº 15057810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição pelo Ministério Público de Contrarrazões de Recurso Especial interposto por JANIERY TORRES EVERTON e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA.

  • 10/12/2018 14:02

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 14:02:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/12/2018 12:41

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/12/2018 12:39

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 883 (Agravos Internos).

  • 10/12/2018 12:38

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 12:38:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 10/12/2018 09:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/12/2018 08:59

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 09:03:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 10/12/2018 08:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2018 12:26

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/12/2018 10:25

    Conclusão

  • 03/12/2018 10:25

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 10:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/12/2018 08:32

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 28/11/2018 14:52

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento concluído na 667ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Agravos Int

  • 27/11/2018 08:34

    Certifico que os presentes autos serão levados na 667ª Sessão Ordinária, de 28/11/2018, para continuação de julgamento, conforme certidão de ordem eletrônica n. 871.

  • 27/11/2018 08:32

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 08:32:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 26/11/2018 16:21

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/11/2018 11:57

    Em Atos do Desembargador. Restituo os autos para continuação de julgamento.

  • 21/11/2018 08:30

    Conclusão

  • 21/11/2018 08:30

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 08:30:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/11/2018 17:42

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 14/11/2018 17:41

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 665ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Agravos Inte

  • 06/11/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2018 em 06/11/2018.

  • 05/11/2018 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2018

  • 05/11/2018 14:26

    Pauta de Julgamento (14/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2018

  • 05/11/2018 14:26

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 665, DO DIA 14/11/2018, às 08:00 HORAS

  • 30/10/2018 10:49

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 10:52:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 26/10/2018 10:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2018 10:52

    Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão constante no movimento de ordem n. 858, revogo o despacho anterior (Ordem 862) e determino a inclusão dos agravos em pauta de julgamento.

  • 26/10/2018 10:26

    Remessa Cancelada

  • 19/10/2018 14:02

    Em Atos do Desembargador. Proceda-se a autuação em apartado da Exceção de Suspeição oposta e distribua-se aleatoriamente.

  • 19/10/2018 13:31

    Conclusão

  • 19/10/2018 13:31

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 13:31:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2018 13:22

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 19/10/2018 10:45

    Certifico que nos autos da exceção de suspeição nº 0002654-72.2018.8.03.0000 foi proferida decisão monocrática rejeitando-a, tendo tal decisão trânsitado em julgado em 16/10/2018.

  • 17/10/2018 15:37

    Retirado de pauta (661ª Sessão Ordinária de 17/10/2018), ante a oposição de Exceção de Suspeição contra o eminente Relator.

  • 15/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2018 em 15/10/2018.

  • 11/10/2018 15:23

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2018

  • 11/10/2018 12:00

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação recebida em 05/10/2018, de ordem 797.

  • 11/10/2018 11:46

    Rotinas processuais (11/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2018

  • 11/10/2018 11:46

    Certifico que, por determinação verbal do Relator, os autos foram retirados de pauta e serão reincluídos após o julgamento da exceção de suspeição nº 0002654-72.2018.8.03.0000.

  • 11/10/2018 11:45

    Certifico que, por determinação verbal do Relator, os autos foram retirados de pauta e serão reincluídos após o julgamento da exceção de suspeição nº 0002654-72.2018.8.03.0000.

  • 08/10/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2018 em 08/10/2018.

  • 05/10/2018 14:37

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2018

  • 05/10/2018 13:54

    Pauta de Julgamento (17/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2018

  • 05/10/2018 13:54

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 661, DO DIA 17/10/2018, às 08:00 HORAS

  • 04/10/2018 08:13

    Certifico que, em atenção ao despacho de ordem 829, a exceção de suspeição foi distribuida sob o nº 0002654-72.2018.8.03.0000. Por fim, noticio que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento dos agravos.

  • 04/10/2018 07:49

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 02/10/2018

  • 02/10/2018 13:08

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 13:11:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 01/10/2018 13:08

    Remessa

  • 01/10/2018 13:08

    Em Atos do Procurador.

  • 28/09/2018 08:19

    Mudança de Classe Processual

  • 24/09/2018 13:23

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 13:23:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/09/2018 11:42

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 24/09/2018 11:40

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão constante na ordem eletrônica 829 deste movimento processual.

  • 24/09/2018 11:26

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 11:26:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/09/2018 13:25

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2018 em 21/09/2018.

  • 20/09/2018 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2018

  • 20/09/2018 13:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/09/2018 13:12

    Certifico que os autos estão previstos para irem a julgamento no dia 10/10/2018.

  • 20/09/2018 13:05

    Decisão (19/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2018

  • 20/09/2018 12:29

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 12:32:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 20/09/2018 10:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/09/2018 11:07

    Em Atos do Desembargador. O réu Marlon da Costa Borges opôs exceção de suspeição deste Relator, ao argumento de quebra da parcialidade em razão de ter feito considerações pessoais em julgamento de outra ação penal acerca da homologação da delação premiada

  • 31/08/2018 09:05

    Conclusão

  • 31/08/2018 09:05

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/08/2018 13:48

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 30/08/2018 13:47

    Considerando a petição juntada no movimento de ordem eletrônica n. 824, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do eminente relator.

  • 29/08/2018 13:48

    Protocolo Nº 14358976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARLON DA COSTA BORGES, vem opor incidente de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO contra o relator da presente Ação Penal.

  • 28/08/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2018 em 28/08/2018.

  • 27/08/2018 14:34

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2018

  • 27/08/2018 13:35

    Pauta de Julgamento (05/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2018

  • 27/08/2018 13:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 655, DO DIA 05/09/2018, às 08:00 HORAS

  • 23/08/2018 09:43

    Certifico que os autos, a pedido do Gabinete do Relator, serão inclusos em pauta juntamente com o processo nº 0000777-73.2013.8.03.0000.

  • 10/08/2018 14:54

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

  • 06/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2018 em 06/08/2018.

  • 03/08/2018 15:00

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2018

  • 03/08/2018 09:29

    Despacho (02/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2018

  • 03/08/2018 08:05

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 08:05:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/08/2018 10:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2018 09:18

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado no movimento de ordem n. 788, devendo ser providenciada as devidas retificações e observadas as publicações em nome do novo causídico. Após regularização, inclua-se em pauta para julgamento dos agra

  • 27/07/2018 14:08

    Conclusão

  • 27/07/2018 14:08

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 14:08:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/07/2018 12:59

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 20/07/2018 12:58

    Faço juntada virtual a estes autos do Protocolo nº 56351/2018 da Presidência do TJAP, informando que o HC 407.033/AP não foi conhecido e a liminar cassada.

  • 26/06/2018 14:50

    Certifico que o presente processo permanece com o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, conforme decisão de ordem n. 779. Certifico ainda que, nesta data, em nova consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça, constatei que o Habeas Corpu

  • 26/04/2018 16:15

    Certifico que o presente processo permanece com o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, conforme decião de ordem n. 779. Certifico ainda que, nesta data, em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça, constatei que o Habeas Corpus n. 4

  • 08/03/2018 09:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal proferida à ordem 779. Por fim, atesto que os autos seguem aguardando determinação do e. Superior Tribunal de Justiça.

  • 07/02/2018 08:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal proferida à ordem 779. Por fim, atesto que os autos seguem aguardando determinação do e. Superior Tribunal de Justiça.

  • 20/11/2017 15:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal proferida à ordem 779. Por fim, atesto que os autos seguem aguardando determinação do e. Superior Tribunal de Justiça.

  • 22/09/2017 12:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal proferida à ordem 779.

  • 22/09/2017 12:28

    Faço juntada a estes autos da CI da ordem 797 recebida em 19/09/2017 à fl. 2017.

  • 19/09/2017 10:52

    Protocolo Nº 12569546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de ciência

  • 15/09/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2017 em 15/09/2017.

  • 14/09/2017 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2017

  • 14/09/2017 11:19

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 13/09/2017

  • 13/09/2017 17:32

    Decisão (18/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/09/2017

  • 13/09/2017 17:29

    Certifico que foi realizado o cadastro do novo advogado do réu FELIPE EDSON PINTO, conforme solicitado pela petição da ordem 788.

  • 06/09/2017 16:43

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 16:44:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2017 14:35

    Remessa

  • 05/09/2017 12:23

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 12:23:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 05/09/2017 12:23

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 12:23:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 04/09/2017 17:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2017 16:52

    Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da decisão de ordem eletrônica779 - sistema tucujuris.

  • 30/08/2017 20:04

    Protocolo Nº 12477349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação nos autos.

  • 24/08/2017 12:26

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 12:26:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2017 10:26

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 24/08/2017 10:21

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da decisão da ordem eletrônica 779.

  • 24/08/2017 10:20

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 10:20:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/08/2017 09:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/08/2017 09:44

    Remessa Cancelada

  • 22/08/2017 10:37

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2017, às 10:37:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 18/08/2017 13:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/08/2017 13:38

    Em Atos do Desembargador. Nos autos do HC nº 407.033-AP, incidente relacionado a AP nº 1221/2013, que é de minha Relatoria, a e. Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, ao determinar a suspensão da ação penal, fez consignar em su

  • 18/08/2017 13:36

    Conclusão

  • 18/08/2017 13:36

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2017, às 13:36:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/08/2017 13:35

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 09/08/2017 10:09

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 10:09:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 09/08/2017 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2017 09:33

    Em Atos do Desembargador. Considerando a renúncia constante no Movimento de Ordem nº 722, intime-se o réu Felipe Edson Pinto para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado. Decorrido o prazo fixado sem manifestação, nomeio, desd

  • 04/08/2017 11:21

    Protocolo Nº 12341023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RUBEN BEMERGUY, requerer juntada da Notificação Extrajudicial de Renúncia inclusa.

  • 02/08/2017 19:50

    Protocolo Nº 12330406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renuncia de um dos advogados do requerido Moisés Souza, Dr. Bruno Salomão por posse em função pública

  • 28/07/2017 09:37

    Conclusão

  • 28/07/2017 09:37

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2017, às 09:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/07/2017 17:55

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 26/07/2017 17:42

    Decurso de Prazo in albis em 17/07/2017, conforme ordem 764 e 766, para todos os réus, exceto o réu MOISES DE SOUZA que apresentou contrarrazões à ordem 765, apresentarem contrarrazões aos Agravos Regimentais Interpostos pelo MP e pelo Réu MARLON BORGES,

  • 26/07/2017 17:38

    Decurso de Prazo em 17/07/2017, conforme documento anexado virtualmente à ordem 762, para a DEFENAP apresentar contrarrazões aos Agravos Regimentais Interpostos pelo MP e pelo Réu MARLON BORGES, consoante determinado pelo despacho da ordem 757.

  • 17/07/2017 22:32

    Protocolo Nº 12252337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Agit- agravo interno, tanto do dominus litis, quanto do delator Marlon da Costa Borges

  • 12/07/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2017 em 12/07/2017.

  • 11/07/2017 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2017

  • 11/07/2017 10:15

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação ao Defensor Público-Geral, Dr. Horácio Maurien, para que, querendo, apresente contrarrazões aos recursos interpostos por MP e Marlon Borges, tendo-lhe na ocasião sido entregue cópia impressa dos recursos e

  • 10/07/2017 17:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 10/07/2017

  • 10/07/2017 16:52

    Despacho (10/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2017

  • 10/07/2017 16:47

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 16:47:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 10/07/2017 12:27

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/07/2017 11:39

    Em Atos do Desembargador. Abra-se vista aos réus, com exceção de Marlon da Costa Borges, pois também interpos agravo, para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos.

  • 07/07/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2017 14:16:48 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 06/07/2017 15:08

    Conclusão

  • 06/07/2017 15:08

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2017, às 15:08:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/07/2017 10:00

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 06/07/2017 09:57

    Ofício Nº: 000182/2017 - Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/07/2017

  • 06/07/2017 09:51

    Remessa Cancelada

  • 05/07/2017 16:59

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.

  • 05/07/2017 16:59

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 212 (duzentas e doze) folhas, numeradas e rubricadas, sendo a última de número 2012.

  • 05/07/2017 16:56

    Certifico que renumerei estes autos a partir da f. 2009 pois a decisão de f. 2002/2008 não estava nos autos quando da juntada do ofício de f. 2009, sendo que fiz tal renumeração para que houvesse correspondência da ordem das peças processuais entre os aut

  • 05/07/2017 13:21

    Certifico que a decisão de movimento nº 724 foi publicada no DJE 118/2017 no dia 28/06/2017, páginas 33 a 36.

  • 03/07/2017 22:09

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2017 10:20:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/06/2017 09:41

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2017 em 29/06/2017.

  • 30/06/2017 09:41

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2017 em 30/06/2017.

  • 29/06/2017 17:16

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2017

  • 29/06/2017 12:05

    Mandado

  • 29/06/2017 12:04

    Por Ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Dr. Gilberto Pinheiro, e com o apoio da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, pelo comando do 1º BPM, viatura policial comendada pelo Asp. Of. Pimentel, os Oficiais

  • 29/06/2017 12:04

    Mandado

  • 29/06/2017 11:56

    Mandado

  • 29/06/2017 10:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2017 10:20:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIE

  • 29/06/2017 10:32

    Despacho (29/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2017

  • 29/06/2017 10:32

    Ofício Nº: 000176/2017 - Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Jefferson Dias Picanço ) - emitido(a) em 29/06/2017

  • 29/06/2017 10:20

    Em audiência

  • 29/06/2017 10:20

    Em audiência

  • 29/06/2017 10:20

    Instrução realizada em 29/06/2017 às '10:20'h

  • 29/06/2017 08:26

    Faço juntada a estes autos às fls. 2002 do ofício 143/2017-TP recebido em 19/06/2017 pelo destinatário.

  • 28/06/2017 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2017

  • 28/06/2017 18:32

    Protocolo Nº 12153506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE AGRAVO INTERNO DA DECISÃO MOVIMENTO DE ORDEM 724.

  • 28/06/2017 12:04

    Protocolo Nº 12150708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARLON DA COSTA BORGES, opor AGRAVO REGIMENTAL.

  • 27/06/2017 18:07

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/06/2017 14:16:48 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 27/06/2017 18:06

    Decisão (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2017

  • 27/06/2017 18:04

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2017, às 18:04:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 27/06/2017 14:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/06/2017 14:16

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de homologação de Acordo de Colaboração Premiada formulado pelo Ministério Público, aduzindo que um dos réus, Marlon da Costa Borges, na data de 04/06/2012, celebrou tal acordo, inclusive tendo sido convalidado

  • 27/06/2017 13:58

    Conclusão

  • 27/06/2017 13:58

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2017, às 13:58:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/06/2017 08:56

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 22/06/2017 20:00

    NOVO ENDEREÇO: RUA HAMILTON SILVA, 3.688 - MUCA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 21/06/2017 19:36

    Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mudou para a Av. Padre Júlio, 421, Centro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 19/06/2017 13:44

    Certifico que, nesta data,o senhor JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do DESPACHO proferido no mov. 693, o qual redesignou audiencia para o dia 29/06/2017, às 9h30.

  • 17/06/2017 22:37

    Mandado

  • 14/06/2017 18:41

    Protocolo Nº 12081666 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FELIPE EDSON PINTO, requerer a juntada de atestado médico anexo.

  • 14/06/2017 15:22

    Certifico que o ofício da ordem 713 foi encaminhado via TUCJURISDOC, conforme recibo em anexo.

  • 14/06/2017 12:59

    Ofício Nº: 000143/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA ) - emitido(a) em 12/06/2017

  • 14/06/2017 12:58

    Ofício Nº: 000142/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JEFFERSON DIAS PICANÇO ) - emitido(a) em 12/06/2017

  • 14/06/2017 12:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 12/06/2017

  • 14/06/2017 12:50

    MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 12/06/2017

  • 14/06/2017 12:49

    MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 12/06/2017

  • 14/06/2017 12:48

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 12/06/2017

  • 14/06/2017 12:46

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 12/06/2017

  • 13/06/2017 14:52

    Mandado

  • 13/06/2017 14:49

    Mandado

  • 13/06/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/06/2017 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2017 em 13/06/2017.

  • 12/06/2017 17:13

    Mandado

  • 12/06/2017 17:11

    Mandado

  • 12/06/2017 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2017

  • 12/06/2017 15:03

    Certifico que, para fins de regularização dos autos virtuais, a audiência constante nas ordens 688 e 689 foi equivocadamente finalizada, pelo que foi novamente reagendada no sistema para sua correta finalização.

  • 12/06/2017 14:45

    Agendamento de audiência (29/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017

  • 12/06/2017 12:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA - emitido(a) em 12/06/2017

  • 12/06/2017 12:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 12/06/2017

  • 12/06/2017 11:40

    Certifico que o ofício retro foi juntado às fls. 1996-1997.

  • 12/06/2017 11:33

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 1572/2017-SPJ informando que a testemunha CB QPPMC PAULO ERISSON DOS SANTOS MOREIRA, está convocado para integrar a Força Nacional de Segurança.

  • 12/06/2017 11:30

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1994-1995 REQUER, A TEMPO, PRAZO DE 24H (VINTE QUATRO) HORAS PARA JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO QUE CERTIFICARÁ A VERACIDADE DA PRESENTE JUSTIFICATIVA. - Protocolo 1057241 - Protocolado(a) em 12/6/2017 às 09:17

  • 12/06/2017 10:42

    Ofício Nº: 000141/2017 - Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JEFFERSON DIAS PICANÇO ) - emitido(a) em 12/06/2017

  • 12/06/2017 10:22

    Em audiência

  • 12/06/2017 10:22

    Em audiência

  • 12/06/2017 10:22

    Instrução realizada em 12/06/2017 às '10:22'h

  • 12/06/2017 10:19

    Instrução agendada para 12/06/2017 às 10:20h

  • 12/06/2017 10:16

    Em audiência

  • 12/06/2017 10:16

    Em audiência

  • 12/06/2017 10:16

    Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2017 às '10:16'h

  • 12/06/2017 10:07

    Instrução agendada para 29/06/2017 às 09:30h

  • 12/06/2017 09:17

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2017, às 09:17:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 12/06/2017 09:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/06/2017 09:15

    Em Atos do Desembargador. Em audiência.

  • 12/06/2017 09:13

    Conclusão

  • 12/06/2017 09:13

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2017, às 09:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/06/2017 15:08

    Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente no endereço constante do mandado e informado nos autos,sendo que no endereço somente fora deixado cópia do mandado para que fosse cientificado do dia e hora da audiência.Diante do expo

  • 09/06/2017 18:11

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 09/06/2017 17:20

    Remessa Cancelada

  • 09/06/2017 16:11

    MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 09/06/2017

  • 09/06/2017 16:11

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 09/06/2017

  • 09/06/2017 16:05

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 09/06/2017

  • 09/06/2017 16:05

    MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 09/06/2017

  • 09/06/2017 15:57

    Remessa Cancelada

  • 09/06/2017 14:07

    Protocolo Nº 12055046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO DE COLABORACAO E DE ADIAMENTO DE AUDIENCIA.

  • 09/06/2017 12:52

    Mandado

  • 09/06/2017 11:49

    Faço juntada a estes autos às fls. 1991/1992 do ofício 130/2017-TP, foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado em 06/06/2017.

  • 09/06/2017 11:46

    Faço juntada a estes autos às fls. 1990 do ofício 129/2017-TP foi recebido pelo destinatário em 06/06/2017.

  • 09/06/2017 11:43

    Faço juntada a estes autos às fls. 1988-1989 do ofício 128/2017-TP foi recebido pelo destinatário em 26/05/2017.

  • 09/06/2017 11:21

    Protocolo Nº 12052886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Incidental requerendo REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 09/06/2017 11:14

    Faço juntada a estes autos do ofício 111/2017-TP foi recebido pelo destinatário em 26/05/2017.

  • 09/06/2017 11:13

    Faço juntada a estes autos do ofício 110/2017-TP foi recebido pelo destinatário em 26/05/2017.

  • 09/06/2017 11:10

    Certifico que, em RETIFICAÇÃO à ordem retro, o ofício juntado é de nº 108/2017-TP e não 107/2017-TP.

  • 09/06/2017 11:06

    Faço juntada a estes autos do ofício 107/2017-TP foi recebido pelo destinatário em 28/05/2017.

  • 09/06/2017 11:01

    Mandado

  • 09/06/2017 10:05

    Certifico que, em RETIFICAÇÃO à ordem retro, o oficial de justiça Raimundo Neto, encaminhou e-mail (em anexo) solicitando a desconsideração da certidão nela contida e sua substituição por outra, a qual é anexada virtualmente a esta ordem.

  • 09/06/2017 09:14

    Mandado

  • 08/06/2017 19:50

    Às 09:40h, que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 08/06/2017 17:15

    EM SEU NOVO ENDEREÇO, sito à AV. ANTONIO CARPINA Nº 452, UNIÃO - MAZAGÃO -, o qual exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 08/06/2017 17:12

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2017, às 17:11:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 08/06/2017 09:35

    Remessa

  • 08/06/2017 09:35

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2017, às 09:35:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 07/06/2017 16:16

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2017 16:15

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no us

  • 07/06/2017 15:10

    Mandado

  • 07/06/2017 14:29

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2017, às 14:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2017 14:01

    O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 07/06/2017 11:02

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 07/06/2017 10:58

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência da audiência designada para o dia 12 de junho de 2017, às 9h30, no plenário da Câmara Única (ordem 557), e da decisão constante no mo

  • 07/06/2017 10:44

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2017, às 10:44:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 07/06/2017 10:03

    Mandado

  • 07/06/2017 08:31

    Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 06/06/2017 09:38

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 06/06/2017 09:33

    Remessa Cancelada

  • 06/06/2017 08:27

    Mandado

  • 06/06/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2017 10:23:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/06/2017 21:51

    O qual exarou a sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 05/06/2017 21:45

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 05/06/2017 20:34

    às 12:00h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 05/06/2017 19:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2017 10:23:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/06/2017 19:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2017 10:23:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/06/2017 19:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2017 10:23:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/06/2017 19:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2017 10:23:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/06/2017 16:02

    Faço juntada a estes autos do à fl.1982 de 01 (um) CD contendo os traslados das oitivas requeridas pela defesa do réu MOISÉS DE SOUZA à ordem 600, assim como contem o traslado determinado pelo despacho de ordem 571. Por fim, informo que os citados arquivo

  • 05/06/2017 15:51

    Faço juntada a estes autos de cópia da Carta Precatória devolvida pela comarca de Ribeirão Preto/SP, expedida nos autos 0001346-11.2012.8.03.0000, cuja finalidade era a oitiva da testemunha FLÁVIO VIEITEZ REIS, às fls. 1979-1981.

  • 05/06/2017 11:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 02/06/2017

  • 05/06/2017 09:36

    Ofício Nº: 000129/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA ) - emitido(a) em 02/06/2017

  • 05/06/2017 09:33

    Ofício Nº: 000128/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2017

  • 05/06/2017 08:56

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao seu envio. Perda do objeto. - CARTA DE ORDEM para - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA C

  • 05/06/2017 08:55

    Ofício Nº: 000130/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( Conselheiro MICHEL HOUAT HARB ) - emitido(a) em 02/06/2017

  • 05/06/2017 08:37

    às 8h39 em seu atual endereço sito: AV. MARCÍLIO DIAS, 310, LAGUINHO, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Ficou advertido que a sua ausência injustificada ao ato acarr

  • 05/06/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2017 em 05/06/2017.

  • 04/06/2017 13:10

    Mandado

  • 02/06/2017 17:19

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2017

  • 02/06/2017 17:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2017 10:23:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

  • 02/06/2017 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 02/06/2017

  • 02/06/2017 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 01/06/2017

  • 02/06/2017 14:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 01/06/2017

  • 02/06/2017 10:49

    Faço juntada a estes autos, às fls. 1978 e 1978-V do despacho proferido nos autos nº 0000777-73.2013.8.03.0000-TP, o qual disciplina a forma de traslado dos réus em prisão domiciliar.

  • 02/06/2017 10:34

    Decisão (24/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2017

  • 01/06/2017 16:23

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 16:23:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 01/06/2017 10:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/06/2017 10:00

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado pelo réu Moisés Reategui de Souza de traslado dos depoimentos das testemunhas arroladas em substituição àquelas anteriormente indeferidas, bem como a intimação de Michel Houat Harb.

  • 30/05/2017 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000095/2017 de 25/05/2017.

  • 29/05/2017 22:47

    Às 09:35 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

  • 29/05/2017 12:19

    às 1:26hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

  • 27/05/2017 22:06

    Mandado

  • 26/05/2017 13:33

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço equivocado - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 25/05/2017

  • 26/05/2017 11:59

    Conclusão

  • 26/05/2017 11:59

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2017, às 11:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/05/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/06/2017 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2017 em 26/05/2017.

  • 25/05/2017 17:28

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 25/05/2017 17:27

    Certifico que, considerando o teor das ordens nº 560 e 600, faço os autos conclusos.

  • 25/05/2017 17:25

    Certifico que o documento mencionado pela ordem retro foi cumprido conforme atestado pela ordem 541, sendo finalizado apenas nesta data para regularização.

  • 25/05/2017 17:23

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2017

  • 25/05/2017 16:25

    Protocolo Nº 11967808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de manifestação de Moises Reategui de Souza

  • 25/05/2017 16:08

    Ofício Nº: 000111/2017 - Requisição/Solicitação geral para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA ) - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 16:08

    Ofício Nº: 000110/2017 - Requisição/Solicitação geral para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA ) - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 16:08

    Ofício Nº: 000108/2017 - Requisição/Solicitação geral para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA ) - emitido(a) em 24/05/2017

  • 25/05/2017 13:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUCIVALDO MENEZES DA SILVA - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOAO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 13:27

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao endereço. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 07:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES - emitido(a) em 24/05/2017

  • 25/05/2017 07:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSIMAR DO SOCORRO CARDOSO DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/05/2017

  • 25/05/2017 07:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 24/05/2017

  • 25/05/2017 07:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO ERISSON DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 24/05/2017

  • 25/05/2017 07:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 24/05/2017

  • 25/05/2017 07:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 24/05/2017

  • 25/05/2017 07:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 24/05/2017

  • 25/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2017 em 25/05/2017.

  • 24/05/2017 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2017

  • 24/05/2017 16:41

    Agendamento de audiência (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2017

  • 24/05/2017 16:41

    Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2017 às 09:30h

  • 24/05/2017 16:30

    Decisão (24/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2017

  • 24/05/2017 15:04

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 15:04:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/05/2017 13:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/05/2017 13:34

    Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem e, em razão do que restou decidido por esta Corte de Justiça em outras ações penais onde o Moisés Reategui Souza figura como denunciado (Processos n. 0001346-11.2012.8.03.0000 e 0001417-13.2012.8.03.0000), i

  • 24/05/2017 11:12

    Conclusão

  • 24/05/2017 11:12

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 11:12:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/05/2017 11:01

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/05/2017 10:55

    Certifico que, considerando a antiguidade do rol de testemunhas apresentado pelas partes, assim como das pessoas indicadas, notadamente com relação ao rol apresentado pelo réu MOISES DE SOUZA, o que restou decidido em 08/06/2015 na ação penal 1417-13/2012

  • 24/05/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/06/2017 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2017 em 24/05/2017.

  • 23/05/2017 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2017

  • 23/05/2017 16:39

    Equívoco quanto ao agendamento.

  • 23/05/2017 08:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2017 10:23:31 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

  • 22/05/2017 17:21

    Agendamento de audiência (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2017

  • 22/05/2017 17:21

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2017 às 09:30h

  • 22/05/2017 17:13

    Certifico que com a defesa prévia do réu MARLON BORGES (ordem 302) não foi juntada a devida procuração.

  • 19/05/2017 10:25

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2017, às 10:25:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 19/05/2017 09:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/05/2017 10:23

    Em Atos do Desembargador. Proceda-se as intimações das testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa para audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 12 de junho de 2017, no Plenário da Câmara Única deste e. Tribunal, às

  • 19/04/2017 10:48

    Conclusão

  • 19/04/2017 10:48

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 10:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2017 12:56

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/04/2017 12:43

    Certifico que até esta data o advogado do réu Moisés Reategui de Souza não compareceu nesta Secretaria para fins do disposto no despacho do movimento de número 546. Certifico, ainda, que os autos encontram-se devidamente digitalizados, à disposição das

  • 05/04/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2017 em 05/04/2017.

  • 04/04/2017 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2017

  • 04/04/2017 13:37

    Faço juntada a estes autos da petição da advogada Rafaela Priscila Borges Jara, renunciando ao mandato e requerendo que as intimações referentes ao réu Moisés Reategui de Souza passem a ser feitas em nome do Dr. JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR. -

  • 04/04/2017 13:25

    Despacho (04/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2017

  • 04/04/2017 13:04

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2017, às 13:04:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 04/04/2017 10:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/04/2017 10:22

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no Movimento de ordem nº 545. Providencie o requerente mídia digital para extração das cópias requeridas.

  • 03/04/2017 13:46

    Protocolo Nº 11703434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento de acesso aos autos

  • 28/07/2016 13:15

    Conclusão

  • 28/07/2016 13:15

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2016, às 13:15:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/07/2016 12:35

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/07/2016 12:33

    Faço juntada a estes autos da carta de intimação ao Defensor Público Geral para que ASSUMA o patrocínio da causa em favor do réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Fls. 1967.

  • 20/07/2016 16:37

    Certifico que no dia 18/07/2016 decorreu o prazo para que o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE constituísse advogado nos autos.

  • 13/07/2016 14:36

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 13/07/2016. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Dilige

  • 28/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2016 em 28/06/2016.

  • 27/06/2016 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2016

  • 27/06/2016 09:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 27/06/2016

  • 27/06/2016 09:45

    Despacho (23/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2016

  • 27/06/2016 08:40

    Faço juntada a estes autos da petição dos advogados Wendson Aguiar Pena e Abelardo da Silva Oliveira Júnior requerendo a juntada do termo de renúncia dos poderes outorgados aos referidos causídicos pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às f.

  • 24/06/2016 09:13

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2016, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 23/06/2016 11:21

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/06/2016 10:45

    Em Atos do Desembargador. Notifique-se o réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro para tomar ciencia da renúncia ao mandato outorgado aos advogados Dr. Wendson Aguiar Pena e Dr. Abelardo da Silva Oliveira. Deverá o réu, no prazo de cinco dias, se assim o

  • 06/05/2016 12:52

    Conclusão

  • 06/05/2016 12:52

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2016, às 12:52:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/05/2016 09:23

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 04/05/2016 09:26

    Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação do réu JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, às f. 1951/1961. - Protocolo Nº 002701/2016 - Protocolado(a) em 29/04/2016 às 11:53:09

  • 18/04/2016 16:11

    Certifico que, nesta data, a defensora pública Samara Barreto de Mattos, OAB/AP 1866, obteve cópia integral dos autos em mídia digital.

  • 07/04/2016 13:20

    Faço juntada a estes autos da cópia da CARTA DE INTIMAÇÃO, à fl. 296, encaminhada e devidamente recebida, para o Defensoria Pública do Estado Amapá, para a mesma apresentar Resposta à Acusação em defesa do réu JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, nos termos do a

  • 07/04/2016 13:12

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 06/04/2016

  • 06/04/2016 11:52

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2016, às 11:52:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 31/03/2016 15:28

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/03/2016 14:58

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que o réu JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA não apresentou Defesa Prévia, encaminhem-se os autos à Defensoria Público do Estado para tal providência, nos termos do artigo 246, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

  • 17/03/2016 13:16

    Conclusão

  • 17/03/2016 13:16

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2016, às 13:16:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/03/2016 11:03

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/03/2016 09:52

    Certifico que no dia 14/03/2016, compareceu, a esta Secretaria, o Dr. Wendon Aguiar Pena, Advgodo do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e foi-lhe entregue cópia digitalizada destes autos até a f. 1899 - 10º Volume.

  • 17/03/2016 09:36

    Faço juntada a estes autos da Resposta à acusação apresentada pelos réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, JANIERY TORRES EVERTON, VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA E FRAN SOARES NASCIMENTO JÚNIOR, às fls. 1924/1948. - Protocolo Nº 001

  • 17/03/2016 09:01

    Faço juntada a estes autos da petição do réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, requerendo a juntada de Procuração, habilitação dos novos advogados e carga dos autos, às fls. 1921/1923. - Protocolo Nº 001308/2016 - Protocolado(a) em 08/03/2016 às 12:

  • 17/03/2016 08:57

    Faço juntada a estes autos da petição do Dr. Luiz Ausgusto dos Santos Pinheiro, renunciando ao mandato outorgado pelo réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às fls. 1917/1920. - Protocolo Nº 000774/2016 - Protocolado(a) em 16/02/2016 às 11:02:41

  • 17/03/2016 08:40

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2016, às 08:40:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 16/03/2016 09:18

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2016 16:01

    Conclusão

  • 27/01/2016 16:01

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2016, às 16:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2016 10:45

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 27/01/2016 09:49

    Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente no Agravo em Recurso Especial nº 642999 e no Agravo em recurso extraordinário nº 925.221 (1- do STJ: Termo de Distribu

  • 27/01/2016 09:11

    Certitico que decorreu, em 24/01/2016, o prazo para o réu Fran Soares Nascimento Júnior, apresentar defesa (devidamente intimado (fl. 1904) .

  • 17/12/2015 12:41

    Faço juntada a estes autos da carta de ordem com referida certidão de citação de Fran Soares do Nascimento Junior, às fls. 1903/1904.

  • 15/12/2015 12:03

    Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura da Carta de Ordem para citação de Fran Soares Nascimento Júnior, à fl. 1901.

  • 25/11/2015 13:30

    CARTA DE ORDEM para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, endereçada à COMARCA DE MAZAGAO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 25/11/2015

  • 25/11/2015 12:16

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2015, às 12:16:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/11/2015 14:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/11/2015 13:42

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação de fls. 1891, bem como aquele formulado pelo Ministério Público às fls. 1897, determinando a citação de Fran Soares do Nascimento Júnior no endereço declinado pelo Parquet no mencionado pedido.

  • 17/09/2015 16:21

    Conclusão

  • 17/09/2015 16:21

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2015, às 16:21:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/09/2015 08:54

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/09/2015 08:36

    Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público do Estado do Amapá e documento, informando novo endereço de FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR e requerendo a renovação dsa diligência..., às fls.1896/1899. - Protocolo Nº 004625/2015 - Prot

  • 11/09/2015 12:47

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2015, às 12:47:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 11/09/2015 10:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/07/2015 10:13

    Conclusão

  • 20/07/2015 10:13

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2015, às 10:13:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/07/2015 12:43

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 17/07/2015 12:41

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação ao denunciado FRAN SOARES NASCIMENTO JÚNIOR, extraído da Carta de Ordem nº 0000616-83.2015.8.03.0003 oriunda dos autos em epígrafe, bem como da certidão da lavra do oficial de justiça informando que o den

  • 17/07/2015 12:30

    Faço juntada a estes autos da procuração apresentada pela advogada Rafaela Jara, a qual foi referida na petição juntada às fls. 1890/1891.

  • 03/07/2015 16:42

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1890/1891 da advogada do réu Moisés de Souza, na qual ela requer seu cadastramento no sistema bem como que todas as publicações relativas ao seu cliente sejam feitas em seu nome. - Protocolo Nº 003289/2015 -

  • 30/06/2015 10:34

    Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do malote digital que encaminhou a carta de ordem para citação do réu Fran Soares do Nascimento Junior, à fl. 1889

  • 25/06/2015 11:43

    Certifico que este ato está sendo realizado apenas para reguralrizar a situação do protocolo a seguir identificado, cujo objeto foi ma petição solicitando certidão de objeto e pé destes autos, motivo pelo qual a petição não foi juntada aos autos

  • 25/06/2015 11:37

    CARTA DE ORDEM para - FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR, endereçada à COMARCA DE MAZAGAO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 25/06/2015

  • 25/06/2015 10:06

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2015, às 10:06:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/06/2015 13:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/06/2015 12:46

    Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da Certidão emitida pelo Oficial de Justiça (evento 309), proceda-se novamente, em homenagem ao princípio do devido processo legal, a tentativa de citação de Fran Soares do Nascimento Júnior. Restando negati

  • 27/01/2015 12:45

    Conclusão

  • 27/01/2015 12:45

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2015, às 12:45:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2015 09:53

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 22/01/2015 12:27

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2015, às 12:27:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2015 11:49

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/01/2015 08:27

    Certifico que na presente data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à Se

  • 19/12/2014 11:19

    Certifico que finalizo os movimentos de conclusão para regularizar o trâmite no sistema Tucujuris já que o processo será digitalizado para ser remetido para o STJ.

  • 10/12/2014 10:26

    Conclusão

  • 10/12/2014 10:26

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2014, às 10:26:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/12/2014 10:05

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2014 em 04/12/2014.

  • 03/12/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2014

  • 03/12/2014 13:15

    Despacho (01/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2014

  • 01/12/2014 14:02

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2014, às 14:00:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/12/2014 10:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/12/2014 10:24

    Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, encaminhe-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

  • 27/11/2014 12:13

    Conclusão

  • 27/11/2014 12:13

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2014, às 12:14:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/11/2014 08:42

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2014 07:37

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2014, às 07:37:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 26/11/2014 10:47

    Remessa

  • 26/11/2014 10:39

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 10:39:07, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 26/11/2014 09:25

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 24/11/2014 14:50

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atri

  • 24/11/2014 14:48

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuiçõe

  • 24/11/2014 10:05

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciê

  • 24/11/2014 10:01

    Remessa Cancelada

  • 18/11/2014 09:18

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2014, às 09:19:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 17/11/2014 12:53

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 17/11/2014 12:49

    Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP (Drª IVANA FRANCO CEI), para Ciência das Decisões de fls. 1847/1850 (REsp) e fls. 1851/1853 (RE), e para Contrarrazões aos Agravos em Recursos Especial de fls. 1855/1864 e Ext

  • 17/11/2014 12:46

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2014, às 12:46:24, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/11/2014 10:33

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 17/11/2014 10:00

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2014, às 10:00:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/11/2014 17:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/11/2014 17:15

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos agravos nos recursos especial e extraordinário interpostos por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares do Nascimento Junior, Jan

  • 12/11/2014 15:23

    Conclusão

  • 12/11/2014 15:23

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2014, às 15:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/11/2014 13:23

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2014 13:00

    Faço juntada a estes autos do Agravo no recurso extraordinário interposto por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares do Nascimento Junior, Lindemberg Abel do Nascimento, Vitório Miranda Cantuária e Janiery Torres Everton, às fls. 1865/1873. - Protocolo

  • 12/11/2014 12:55

    Faço juntada a estes autos do Agravo no recurso especial interposto por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares do Nascimento Junior, Lindemberg Abel do Nascimento, Vitório Miranda Cantuária e Janiery Torres Everton, às fls. 1854/1864. - Protocolo Nº 0

  • 06/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2014 em 06/11/2014.

  • 06/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2014 em 06/11/2014.

  • 05/11/2014 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2014

  • 05/11/2014 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2014

  • 05/11/2014 08:13

    Decisão (03/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2014

  • 05/11/2014 08:12

    Decisão (03/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2014

  • 04/11/2014 12:21

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2014, às 12:21:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2014 14:32

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/11/2014 13:31

    Em Atos do Desembargador. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea

  • 03/11/2014 13:11

    Em Atos do Desembargador. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”,

  • 08/10/2014 15:46

    Conclusão

  • 08/10/2014 15:46

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2014, às 15:43:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/10/2014 12:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/10/2014 11:25

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2014, às 11:22:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 07/10/2014 14:18

    Remessa

  • 07/10/2014 14:17

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2014, às 14:17:47, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 07/10/2014 14:10

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 07/10/2014 13:46

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atrib

  • 07/10/2014 13:43

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas

  • 23/09/2014 13:43

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 13:43:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/09/2014 12:38

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 23/09/2014 12:37

    Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares Nascimento Júnior, Janiery T

  • 23/09/2014 12:34

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 12:34:21, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 23/09/2014 07:46

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/09/2014 07:40

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 07:39:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/09/2014 14:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/09/2014 14:24

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares Nascimento Junior, Janiery Torres Eve

  • 22/09/2014 11:51

    Conclusão

  • 22/09/2014 11:51

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2014, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/09/2014 09:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/09/2014 08:49

    Faço juntada a estes autos do Recurso Extraordinário, interposto por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares do Nascimento Junior, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nascimento e Vitório Miranda Cantuária (contra acórdão de fls. 1806/1810),

  • 22/09/2014 08:46

    Faço juntada a estes autos do Recurso Especial interposto por Edmundo Ribeiro Tork Filho, Fran Soares do Nascimento Junior, Janiery Torres Everton, Lindemberg Abel do Nascimento e Vitório Miranda Cantuária (contra acórdão de fls. 1806/1810), às fls.

  • 02/09/2014 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2014 em 02/09/2014.

  • 01/09/2014 16:17

    Registrado pelo DJE Nº 000157/2014

  • 01/09/2014 10:31

    Acórdão (20/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2014

  • 01/09/2014 09:52

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2014, às 09:52:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 29/08/2014 11:33

    Remessa

  • 29/08/2014 11:30

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2014, às 11:30:15, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 29/08/2014 11:00

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 29/08/2014 10:54

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Ciente do Acórdão de fls. 1.806-1.810 que, à unanimidade, conheceu do Agravo Regimental, e no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe prov

  • 25/08/2014 10:18

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2014, às 10:18:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 22/08/2014 13:06

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/08/2014 13:06

    Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Drª IVANA FRANCO CEI, para Ciência do Acórdão de fls. 1.806/1.810 (Agravo Regimental), e demais providências cabíveis.

  • 22/08/2014 13:00

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2014, às 13:00:05, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/08/2014 12:34

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 21/08/2014 12:02

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2014, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/08/2014 08:44

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/08/2014 12:14

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/08/2014 15:58

    Conclusão

  • 06/08/2014 15:58

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2014, às 15:58:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/08/2014 15:08

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 06/08/2014 14:59

    Certifico e dou fé que o presente recurso foi julgado na 484ª Sessão Ordinária, em 06/08/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, p

  • 06/08/2014 07:40

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2014, às 07:39:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 05/08/2014 13:18

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/08/2014 12:35

    Em Atos do Desembargador. Em mesa.

  • 07/07/2014 10:05

    Conclusão

  • 07/07/2014 10:05

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2014, às 10:05:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/07/2014 09:33

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/07/2014 09:30

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, VITORIO MIRANDA CANTUARIA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/07/2014 09:21

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.

  • 07/07/2014 09:21

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 07/07/2014 09:19

    Faço juntada a estes autos da petição de Edmundo Ribeiro Tork e outros requerendo a juntada de documentos, às fls. 1799/1803. - Protocolo Nº 053096/2014 - Protocolado(a) em 27/6/2014 às 13:29:35

  • 07/07/2014 09:17

    Faço juntada a estes autos da petição de Edmundo Ribeiro Tork Filho e outros interpondo Agravo Regimental, às fls. 1788/1798. - Protocolo Nº 052529/2014 - Protocolado(a) em 2/6/2014 às 13:12:03

  • 07/07/2014 08:51

    Conclusão

  • 07/07/2014 08:51

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2014, às 08:51:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 27/05/2014 12:01

    Remessa

  • 27/05/2014 11:57

    Ofício Nº: 000098/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( DIRETOR GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 27/05/2014

  • 27/05/2014 11:09

    Certifico que nesta data ao compulsar os autos, constatei que no volume V, a numeração foi suprimida em um número, saltando da fl. 885 para 887. Certifico ainda, que deixo de proceder a sua renumeração em virtude de hoje, os autos encontrarem-se no 9º

  • 27/05/2014 08:05

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR. Em razão de não o ter encontrado, apesar de ter empreendido várias diligências no referido endereço que, conforme constatei, trata-se da residência de sua mãe, Sra. Maria Lucia Nasci

  • 27/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2014 em 27/05/2014.

  • 27/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2014 em 27/05/2014.

  • 27/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2014 em 27/05/2014.

  • 26/05/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2014

  • 26/05/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2014

  • 26/05/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2014

  • 26/05/2014 10:27

    Decisão (14/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2014

  • 26/05/2014 10:26

    Decisão (22/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2014

  • 26/05/2014 10:25

    Decisão (21/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2014

  • 23/05/2014 09:55

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 09:55:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/05/2014 09:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/05/2014 09:06

    Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho de fl. 1785, procedi a redistribuição aleatória do presente processo.

  • 23/05/2014 09:04

    Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTI(art. 135, CPC.) e Desembargador CONSTA(art. 135, CPC.)

  • 23/05/2014 09:02

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 09:02:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/05/2014 08:12

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/05/2014 08:07

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 08:07:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2014 17:31

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2014 17:28

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., Considerando o teor do despacho de fls. 1782/1784, do eminente Desembargador Carmo Antônio de Souza, redistribua-se o presente feito. Cumpra-se.

  • 22/05/2014 16:28

    Conclusão

  • 22/05/2014 16:28

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 16:27:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2014 15:47

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2014 15:27

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 15:26:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 22/05/2014 14:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2014 13:32

    Em Atos do Desembargador. Proferida decisão afastando a conexão e, por conseguinte, a distribuição direcionada das ações penais originárias em que figuram como réus parlamentares e servidores públicos da Assembleia Legislativa deste Estado, determinei a r

  • 22/05/2014 13:28

    Conclusão

  • 22/05/2014 13:28

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 13:28:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2014 13:25

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 22/05/2014 13:21

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 13:21:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2014 13:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2014 10:51

    Conclusão

  • 22/05/2014 10:51

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 10:51:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2014 09:40

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2014 09:31

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 09:31:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 22/05/2014 09:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/05/2014 09:20

    Em Atos do Desembargador. Após o Desembargador Constantino Brahuna ter-se declarado suspeito para julgar a Ação Penal nº 0000980-69.212.8.03.0000, em redistribuição por sorteio, passei a ser o relator natural do referido feito. Ocorre que, à vista diss

  • 21/05/2014 09:14

    Conclusão

  • 21/05/2014 09:14

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2014, às 09:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/05/2014 09:22

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 15/05/2014 16:44

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 16:44:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/05/2014 15:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/05/2014 15:46

    Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 1.781, procedi a redistribuição direcionada do presente processo, prevento em relação ao processo 0000937-35.2012.8.03.0000, cujo relator é o Desembargador Carmo Antônio.

  • 15/05/2014 15:38

    Redistribuição Por Prevento para: GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 15/05/2014 15:04

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 15:04:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/05/2014 14:18

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/05/2014 14:13

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 14:13:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2014 13:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/05/2014 12:59

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., Os feitos em números de 13 (0000937-35.2012.8.03.0000, 0001026-58.2012.8.03.0000, 0001417-13.2012.8.03.0000, 0000980-69.2012.8.03.0000, 0001876-15.2012.8.03.0000, 0001877-97.2012.8.03.0000, 0000421-78.2013.8.03.0

  • 15/05/2014 12:23

    Conclusão

  • 15/05/2014 12:23

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 12:23:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/05/2014 08:50

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2014 07:46

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 07:46:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 14/05/2014 17:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/05/2014 17:10

    Em Atos do Desembargador. D E C I S Ã O Extraiam-se cópias da petição de exceção de suspeição contra mim argüida para funcionar no julgamento dos processos ali mencionados, juntando-as a cada um deles. Já a seguir passo a apreciar o pedido e a decidi

  • 14/05/2014 17:01

    Certifico que em virtude do pedido de exceção de suspeição realizado pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face do Exmo. Des. Contantino Brahuna, o qual acolheu, de ofício, a referida suspeição referente aos seguintes Processos: 0000937-35.2012.8.

  • 14/05/2014 16:28

    Conclusão

  • 14/05/2014 16:28

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2014, às 16:28:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/05/2014 16:06

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 04/04/2014 12:49

    MANDADO JUDICIAL para - FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 04/04/2014

  • 26/03/2014 13:02

    Certifico que decorreu, em 24/03/2014, o prazo para o réu EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO apresentar resposta à acusação.

  • 26/03/2014 12:51

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.

  • 26/03/2014 12:50

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/03/2014 12:50

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

  • 26/03/2014 12:44

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 26/03/2014 12:38

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentada pelo réu MOISÉS RÉATEGUI DE SOUZA, às fls. 1258/1769. - Protocolo Nº 001508/2014 - Protocolado(a) em 24/3/2014 às 12:40:42

  • 24/03/2014 16:48

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR. Em razão de ter comparecido no endereço indicado o mandado por três vezes, em dias e horários diversos, porém sempre encontrei a casa fechada, sem alguém que pudesse dar qualquer infor

  • 13/03/2014 20:44

    Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 13/03/2014. às 11h15min, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Mandado nº 1825364 - Arquivado

  • 13/03/2014 12:04

    Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 13/03/2014. cientificando-a do inteiro teor dos Termos da denúncia e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota de ciente no mandado, Di

  • 13/03/2014 09:11

    Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria o reú EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e foi citado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, por escrito, resposta à acusação nos termos do art. 406 do Código de Processo Penal c/c arts. 245 e 247 do

  • 13/03/2014 08:49

    Certifico que decorreu, em 07/03/2014, o prazo para o réu JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA apresentar resposta à acusação.

  • 07/03/2014 11:05

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentada por FELIPE EDSON PINTO, requerendo sua absolvição, face que o fato narrado não constitui crime.... às fls. 1232/1255. - Protocolo Nº 001212/2014 - Protocolado(a) em 6/3/2014 às 11:22:48

  • 07/03/2014 10:54

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentado por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, requerendo a improcedência da denúncia, apresentando rol de testemunhas ..... às fls. 1227/1231 - Protocolo Nº 001163/2014 - Protocolado(a) em 27/

  • 07/03/2014 10:41

    Faço juntada a estes autos das respostas à acusação apresentadas pelos réus: MARLON DA COSTA BORGES cingindo-se a reiterar os termos dos depoimentos colhido em fase de investigação... (fls. 1224/1226); - Protocolo Nº 001093/2014 - Protocolado(a) em 25/

  • 07/03/2014 10:15

    Certifico que decorreu, em 28/02/2014, o prazo para o réu LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO apresentar resposta à acusação.

  • 07/03/2014 10:11

    Certifico que decorreu, em 28/02/2014, o prazo para o réu VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA apresentar resposta à acusação.

  • 07/03/2014 10:06

    Certifico que decorreu, em 26/02/2014, o prazo para o réu Janiery Torres Everton apresentar resposta à acusação.

  • 25/02/2014 12:16

    Certifico e dou fé que: CITEI: JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA, EM: 25/02/2014. cientificado-o do teor dos Termos da Denúncia e do mandado, entregando-lhe a contrafé, o qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no

  • 24/02/2014 16:33

    Certifico e dou fé que: CITEI: FELIPE EDSON PINTO, EM: 21/02/2014. que ciente do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, recebeu, apenas, a contrafé que ofereci. O ato foi testemunhado por uma sra de prenome Vanuza. O imóvel

  • 20/02/2014 13:24

    Certifico e dou fé que: CITEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 18/02/2014. Aceitou a contrafé e seu telefone de contato é 9971-1962. Mandado nº 1825418 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24

  • 19/02/2014 19:50

    Certifico e dou fé que: CITEI: MARLON DA COSTA BORGES, EM: 19/02/2014. ás 17:21h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado, da denúncia e do acórdão. Mandado nº 1825408 - Arquivado na Central de Mandados na cai

  • 19/02/2014 15:32

    Certifico e dou fé que: CITEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 18/02/2014. às 16h46min Dei-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado e da denúncia do MP. Forneci contrafé. MCP. 19.02.14 Mandado nº 1825405 - Arquivado na Central de Mandados na cai

  • 18/02/2014 08:24

    Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 17/02/2014. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1825395 - Arquivado na Central de Mandados na c

  • 17/02/2014 15:40

    Certifico e dou fé que: CITEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 14/02/2014. 17h. Citei pessoalmente o Réu: Janiery Torres Everton, o qual tomou ciência do inteiro teor do r. Mandado e Petição Inicial

  • 11/02/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2014 em 11/02/2014.

  • 10/02/2014 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2014

  • 10/02/2014 12:43

    Despacho (10/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2014

  • 10/02/2014 12:41

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2014, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2014 12:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/02/2014 12:05

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via Malote dos Correios, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

  • 10/02/2014 11:19

    Conclusão

  • 10/02/2014 11:19

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2014, às 11:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/02/2014 10:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2014 09:59

    MANDADO JUDICIAL para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:58

    MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:58

    MANDADO JUDICIAL para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:58

    MANDADO JUDICIAL para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:58

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:58

    MANDADO JUDICIAL para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:58

    MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:58

    MANDADO JUDICIAL para - FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:57

    MANDADO JUDICIAL para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 09:57

    MANDADO JUDICIAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 10/02/2014

  • 10/02/2014 08:24

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

  • 10/02/2014 08:22

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 199 (cento e noventa e nove) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 10/02/2014 08:19

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2014, às 08:19:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 07/02/2014 14:55

    Remessa

  • 07/02/2014 14:47

    Devolvo os presentes autos com ciência das decisões de Fs. 1.140 a 1.147, e com as contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, ofertadas pela Excelentíssi

  • 07/02/2014 14:38

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2014, às 14:38:27, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 07/02/2014 12:50

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 07/02/2014 11:51

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições

  • 07/02/2014 11:48

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições l

  • 07/02/2014 11:46

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribui

  • 07/02/2014 11:44

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atri

  • 07/02/2014 11:42

    Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ciente das Decisões de fs. 1140-1144, assim como do Despacho de fs. 1145-1147.

  • 28/01/2014 12:55

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2014, às 12:55:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 28/01/2014 12:29

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 28/01/2014 12:24

    Remessa Cancelada

  • 28/01/2014 09:55

    Encaminho os presentes autos ao gabinete da Exmª Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Drª IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para Ciência da Decisão de fls. 1140/1144 e do Despacho de fls. 1145/1147, e para Contrarrazões aos Agravos de Instrumento em Recursos Espec

  • 28/01/2014 09:52

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2014, às 09:52:20, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 27/01/2014 13:28

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 27/01/2014 13:24

    Certifico em cumprimento a parte final da decisão de fls.1145/1147, que a decisão proferida nos autos das ações penais 0001876-15.2012.8.03.0000 e 0000421-78.2013.8.03.0000, já encontra-se, por cópia, nestes autos, às fls. 1140/1144.

  • 27/01/2014 12:43

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2014, às 12:43:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/01/2014 12:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2014 11:23

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, querendo, contrarrazoar os Agravos de Instrumento em Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por Moisés Reátegui de Souza; e os Agravos de Instrumento em Recur

  • 15/01/2014 12:41

    Conclusão

  • 15/01/2014 12:41

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2014, às 12:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/01/2014 10:05

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/01/2014 10:41

    Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Extraordinário inteposto por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às fls. 1185/1192. - Protocolo Nº 000220/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 13:07:12

  • 14/01/2014 10:34

    Faço juntada a estes autos do Agravo no Recurso Especial, inteposto por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às fls. 1176/1184. - Protocolo Nº 000222/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 13:07:48

  • 14/01/2014 10:10

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 00006/2014

  • 13/01/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2014 em 13/01/2014.

  • 10/01/2014 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000007/2014

  • 10/01/2014 10:26

    Faço juntada a estes autos do Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário, interposto por Moisés Reátegui de Souza, às fls. 1162/1174. - Protocolo Nº 000069/2014 - Protocolado(a) em 7/1/2014 às 13:17:59

  • 10/01/2014 10:24

    Faço juntada a estes autos do Agravo de Instrumento no Recurso Especial, interposto por Moisés Reátegui de Souza, às fls. 1148/1161. - Protocolo Nº 000068/2014 - Protocolado(a) em 7/1/2014 às 13:15:23

  • 10/01/2014 10:06

    Despacho (09/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2014

  • 10/01/2014 10:05

    Ofício Nº: 000006/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO AMIRALDO DA SILVA JÚNIOR FAVACHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2014

  • 10/01/2014 08:07

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2014, às 08:07:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 09/01/2014 16:49

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/01/2014 16:38

    Em Atos do Desembargador. D E S P A C H O Salvo medidas específicas de natureza autônoma, que, como já salientei em decisão cuja cópia se encontra encartada às fls. 1140/1144 dos autos, não tem aplicação no campo do direito processual penal, as

  • 09/01/2014 09:33

    Conclusão

  • 09/01/2014 09:33

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2014, às 09:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/01/2014 09:33

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 19/12/2013 10:49

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do VIº volume destes autos.

  • 19/12/2013 10:47

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Vº volume totalizando 1001 (mil e uma) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 19/12/2013 10:43

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1043/1047, em que o acusado MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA requer seja o Presidente da Assembléia Legislativa do E. do AMAPÁ notificado do inteiro teor do Acórdão acostada às fl. 784/791, destes autos; que seja tras

  • 19/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

  • 19/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

  • 19/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

  • 19/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

  • 19/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

  • 18/12/2013 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

  • 18/12/2013 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

  • 18/12/2013 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

  • 18/12/2013 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

  • 18/12/2013 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

  • 18/12/2013 16:21

    Faço juntada a estes autos da Certidão expedida em atendimento a Decisão de fl. 1036/1040, dos autos.

  • 18/12/2013 14:20

    Decisão (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013

  • 18/12/2013 14:19

    Decisão (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013

  • 18/12/2013 14:19

    Decisão (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013

  • 18/12/2013 14:18

    Decisão (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013

  • 18/12/2013 14:18

    Decisão (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013

  • 18/12/2013 12:43

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 211/2013-Sec. Pleno, encaminhado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

  • 18/12/2013 12:42

    Ofício Nº: 000211/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO AMIRALDO DA SILVA JÚNIOR FAVACHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2013

  • 18/12/2013 09:49

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2013, às 09:49:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/12/2013 16:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/12/2013 15:56

    Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio da Procuradora-Geral de Justiça, protocolou requerimento onde relata que nestes autos consta decisão que ratificou a decisão proferida nos autos da ação cautelar nº 000933-97.2012.8

  • 17/12/2013 15:50

    Em Atos do Desembargador. MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão unânime da Câmara Única do Egrégio Tribun

  • 17/12/2013 15:32

    Em Atos do Desembargador. MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra o acórdão unânime do Tribunal Pleno do Egrégio T

  • 17/12/2013 15:29

    Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal Brasileira, contra o acórdão unânime do Tribunal

  • 17/12/2013 15:23

    Em Atos do Desembargador. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal Brasileira, contra o acórdão unânime do Tribunal

  • 16/12/2013 15:21

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1012/1017, do autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, requerendo manutenção do afastamento dos Deputados da condução da Mesa Diretora da ALEAP.. solicitação de certidão sobre vigência da medida cautelar

  • 25/10/2013 09:23

    Conclusão

  • 25/10/2013 09:23

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2013, às 09:23:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/10/2013 08:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2013 08:35

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2013, às 08:35:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 24/10/2013 14:02

    Remessa

  • 24/10/2013 14:01

    Devolvo os presentes autos com as contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Moisés Reátegui de Souza, ofertadas pela Dra. Ivana Cei, pugnando pelo improvimento de todos os recursos.

  • 24/10/2013 13:59

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2013, às 13:59:10, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/10/2013 13:20

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 24/10/2013 13:09

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (ar

  • 24/10/2013 13:06

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art.

  • 24/10/2013 13:02

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art.

  • 24/10/2013 12:57

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (art.

  • 10/10/2013 13:08

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2013, às 13:07:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 10/10/2013 11:04

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/10/2013 11:03

    Encaminho os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, para contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial interpostos por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às Fs. 907-914 e 916-922, respe

  • 10/10/2013 10:39

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2013, às 10:39:16, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 09/10/2013 11:50

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 09/10/2013 11:48

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2013, às 11:48:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/10/2013 10:21

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/10/2013 09:56

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial interpostos por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA. Cumpra-se

  • 19/09/2013 14:24

    Conclusão

  • 19/09/2013 14:24

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2013, às 14:24:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/09/2013 12:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/09/2013 11:55

    Certifico que os réus JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA, MARLON DA COSTA BORGES E FELIPE EDSON PINTO, não interpuseram recurso contra o acórdão de fls 792/882 (recebimento da denúncia).

  • 19/09/2013 11:35

    Certifico que o acórdão de fls. 964/972, transitou em julgado para defesa em 17/09/2013, em relação ao(s) réu(s) EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO E VITÓRIO MIRANDA C

  • 17/09/2013 11:58

    Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza ratificando os Recursos Especial e Extraordinário - Protocolo Nº 004539/2013 - Protocolado(a) em 17/9/2013 às 11:29:36

  • 02/09/2013 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2013 em 02/09/2013.

  • 30/08/2013 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2013

  • 30/08/2013 11:19

    Acórdão (27/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2013

  • 30/08/2013 10:26

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2013, às 10:26:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 29/08/2013 14:02

    Remessa

  • 29/08/2013 13:59

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2013, às 13:59:47, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 29/08/2013 13:52

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 29/08/2013 13:51

    Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Relator, Tomo ciência do acórdão de fs. 964-972 (Embargos de Declaração).

  • 29/08/2013 12:27

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2013, às 12:27:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 28/08/2013 11:39

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 28/08/2013 11:38

    Encaminho os presentes autos ao gabinete da Exmª Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Drª IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para Ciência do Acórdão de fls. 964/972 (Embargos de Declaração).

  • 28/08/2013 11:35

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2013, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 28/08/2013 08:47

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 28/08/2013 08:46

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2013, às 08:46:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 27/08/2013 11:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/08/2013 11:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/08/2013 10:24

    Conclusão

  • 22/08/2013 10:24

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2013, às 10:24:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/08/2013 16:19

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 21/08/2013 10:46

    Certifico e dou fé que o presente processo foi julgado na 445ª Sessão Ordinária, em 21/08/2013, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do embargos de declaração

  • 16/08/2013 15:49

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 147/2013-Sec. Pleno, comunicando à douta Procuradoria de Justiça a data de realização da 445ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

  • 16/08/2013 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/08/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2013 em 16/08/2013.

  • 15/08/2013 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2013

  • 15/08/2013 14:59

    Pauta de Julgamento (21/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2013

  • 15/08/2013 14:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 445, DO DIA 21/08/2013, às 08:00 HORAS

  • 15/08/2013 11:54

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2013, às 11:54:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 15/08/2013 11:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/08/2013 13:26

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta da próxima sessão de julgamento.

  • 21/06/2013 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

  • 21/06/2013 11:02

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1040/2013-GAB/DICC/POLITEC, às fls. 950-960, em resposta ao Ofício Nº: 000098/2013 - emitido(a) em 03/05/2013 (evento/ordem nº 129).

  • 17/05/2013 11:52

    Conclusão

  • 17/05/2013 11:52

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2013, às 11:52:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/05/2013 11:17

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 17/05/2013 11:13

    Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza interpondo Recurso Extraordinário, às fls. 936/949. - Protocolo Nº 002458/2013 - Protocolado(a) em 16/5/2013 às 14:14:57

  • 17/05/2013 11:08

    Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza interpondo Recurso Especial, às fls. 923/935 . - Protocolo Nº 002457/2013 - Protocolado(a) em 16/5/2013 às 14:13:37

  • 17/05/2013 11:04

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2013, às 11:04:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 17/05/2013 10:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/05/2013 08:55

    Conclusão

  • 16/05/2013 08:55

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2013, às 08:55:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/05/2013 08:15

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 15/05/2013 14:24

    Faço juntada a estes autos da petição Jorge Evaldo Edinho Duarte interpondo Recurso Especial, às fls. 915/922. - Protocolo Nº 002403/2013 - Protocolado(a) em 14/5/2013 às 14:46:00

  • 15/05/2013 14:22

    Faço juntada a estes autos da petição Jorge Evaldo Edinho Duarte interpondo Recurso Extraordinário, às fls. 906/914. - Protocolo Nº 002402/2013 - Protocolado(a) em 14/5/2013 às 14:44:36

  • 10/05/2013 10:52

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício/DIREF Nº 64 e certidões criminais, às fls. 895/905.

  • 07/05/2013 13:00

    Ofício Nº: 000103/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 06/05/2013

  • 07/05/2013 12:59

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 00103/2013

  • 06/05/2013 13:59

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 004/2013 -DEPJUD, e, certifico que deixei de juntar as certidões criminais expedidas pelo Departamento Judiciário, por conterem mera repetição daquelas juntadas às fls. 846/891.

  • 06/05/2013 13:51

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 038/2013 CD/Forum e certidões criminais, às fls. 845/891.

  • 06/05/2013 13:34

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofícios nºs 842, 843 e 844/2013 - encaminhados à POLITEC, DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO e CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR/MCP.

  • 03/05/2013 15:07

    Ofício Nº: 000098/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLITEC DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2013

  • 03/05/2013 15:06

    Ofício Nº: 000099/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DR. PEDRO CORREIA DA SILVA JÚNIOR - DIRETOR ) - emitido(a) em 03/05/2013

  • 03/05/2013 15:06

    Ofício Nº: 000100/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 03/05/2013

  • 03/05/2013 13:37

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, VITORIO MIRANDA CANTUARIA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

  • 03/05/2013 13:19

    Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração interposto por Edmundo Ribeiro Tork e outros - Protocolo Nº 002149/2013 - Protocolado(a) em 3/5/2013 às 10:11:57

  • 03/05/2013 13:16

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 000097/2013

  • 03/05/2013 12:57

    Ofício Nº: 000097/2013 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( AMIRALDO DA SILVA JÚNIOR FAVACHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2013

  • 30/04/2013 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2013 em 30/04/2013.

  • 30/04/2013 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2013 em 30/04/2013.

  • 29/04/2013 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2013

  • 29/04/2013 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2013

  • 26/04/2013 11:58

    Acórdão (17/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2013

  • 26/04/2013 11:56

    Acórdão (17/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2013

  • 26/04/2013 11:49

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2013, às 11:49:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 24/04/2013 10:26

    Remessa

  • 24/04/2013 10:12

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2013, às 10:12:38, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 24/04/2013 09:26

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 24/04/2013 09:25

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, Tomo Ciência dos Acórdãos de fs. 748-791 (AGRAVO REGIMENTAL) E 792-822 (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL).

  • 22/04/2013 12:29

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2013, às 12:29:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 22/04/2013 12:19

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 22/04/2013 12:18

    Nesta data, remeto os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, considerando os acórdãos de Fs. 784-791 (agravo regimental) e 792-822 (procedimento ordinário criminal).

  • 22/04/2013 12:17

    De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0000933-95.2012.8.03.0000, verificando-se que nesta Procuradoria-Geral de Justiça estão vinculados a Excelentíssima Senhora Procuradora-Gera

  • 22/04/2013 12:14

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2013, às 12:14:57, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 18/04/2013 14:16

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 18/04/2013 14:04

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

  • 18/04/2013 14:04

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 18/04/2013 13:17

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2013, às 13:17:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 17/04/2013 14:06

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2013 14:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/04/2013 12:05

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/04/2013 08:48

    Conclusão

  • 15/04/2013 08:48

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2013, às 08:48:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/04/2013 16:51

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 12/04/2013 16:49

    Faço juntada a estes autos da petição em que o Réu Moisés Reátegui de Souza requer cópia das notas taquigráficas. - Protocolo Nº 001737/2013 - Protocolado(a) em 11/4/2013 às 13:16:35

  • 10/04/2013 15:26

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 780/781, em que o réu Fran Soares Nascimento Júnior requer a juntada de substabelecimento, anexo. - Protocolo Nº 001698/2013 - Protocolado(a) em 9/4/2013 às 16:15:45

  • 10/04/2013 15:10

    Certifico e dou fé que o presente Processo foi julgado na 428ª Sessão Ordinária em 10/04/2013, quando foi proferida a seguinte DECISÃO:"O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, rejeitou as preliminares fundadas

  • 10/04/2013 15:06

    Certifico e dou fé que o presente Processo foi julgado na 428ª Sessão Ordinária em 10/04/2013, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: "O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Agravo Regimental e, no

  • 08/04/2013 16:12

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 083/2013-Sec. Pleno, endereçado a Procuradoria Geral de Justiça comunicando a data de realização da 428ª Sessão Ordinária do Tribuna Pleno.

  • 04/04/2013 12:58

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 428, DO DIA 10/04/2013, às 08:00 HORAS

  • 04/04/2013 12:00

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2013, às 12:00:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2013 11:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/04/2013 11:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento, para recebimento ou não da denúncia.

  • 04/04/2013 09:11

    Conclusão

  • 04/04/2013 09:11

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2013, às 09:11:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/04/2013 08:57

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 26/03/2013 08:45

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2013, às 08:45:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 25/03/2013 17:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/03/2013 17:34

    Em Atos do Desembargador. Incluam-se na pauta da próxima sessão do Egrégio Tribunal Pleno jurisdicional o julgamento do agravo regimental e do recebimento ou não da denúncia tombada sob o nº 0001877-97.2012.8.03.0000.

  • 22/03/2013 12:03

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta da próxima sessão de julgamento.

  • 02/03/2013 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000027/2013 de 14/02/2013.

  • 01/03/2013 08:51

    Conclusão

  • 01/03/2013 08:51

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2013, às 08:51:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/03/2013 07:56

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 01/03/2013 07:55

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 01/03/2013 07:38

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 01/03/2013 07:37

    Certifico que o movimento de ordem nº 73 foi cancelamento em razão do não fechamento do volume anterior.

  • 28/02/2013 14:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 28/02/2013 14:08

    Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza, apresentando resposta escrita, às fls. 593/722. - Protocolo Nº 001078/2013 - Protocolado(a) em 28/2/2013 às 12:06:09

  • 28/02/2013 13:24

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2013, às 13:24:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 28/02/2013 13:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2013 11:30

    Conclusão

  • 20/02/2013 11:30

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2013, às 11:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/02/2013 10:57

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 20/02/2013 10:49

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 20/02/2013 10:43

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 20/02/2013 10:40

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 201 (duzentas e uma ) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 20/02/2013 10:36

    Certifico que dos documentos listados no Rol de Documentos do Agravo Regimental não acompanharam a petição aqueles mencionados nos ítens 01, 03, 15 e 18; dos mencionados no item 16 não foi apresentada a inicial da ação de improbidade

  • 20/02/2013 10:13

    Faço juntada a estes autos da Agravo Regimental interposto por Moisés Reátegui de Sousa e dos documentos que o instruem ( fls. 241/591) - Protocolo Nº 000903/2013 - Protocolado(a) em 19/2/2013 às 14:06:07

  • 20/02/2013 08:23

    Faço juntada a estes autos da Resposta à acusação apresentada por José Maria Miranda Cantuária - Protocolo Nº 000901/2013 - Protocolado(a) em 19/2/2013 às 13:21:38

  • 16/02/2013 11:46

    Certifico que diligenciei várias vezes ao endereço do Sr. LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, sendo possível sua localização somente na data de 14.02.2013, às 08h22, visto que estava em viagem. Com isso, notifiquei o referido acusado acerca dos termos desta aç

  • 14/02/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2013 em 14/02/2013.

  • 08/02/2013 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2013

  • 08/02/2013 10:15

    Decisão (06/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2013

  • 08/02/2013 10:08

    Certifico que, devidamente notificado (evento nº 38) o réu José Maria Miranda Cantuária, deixou transcorrer o prazo ( 30/01/2013) sem apresentar resposta à acusação.

  • 08/02/2013 09:58

    Certifico que, devidamente notificado (evento nº 25) o réu Marlon da Costa Borges, deixou transcorrer o prazo ( 22/01/2013) sem apresentar resposta à acusação.

  • 08/02/2013 09:21

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentada pelos réus Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, Vitório Miranda Cantuária e Fran Soares Nascimento Júnior, requerendo que a denúnci

  • 08/02/2013 08:53

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 08/02/2013 08:42

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 199 (cento e noventa e nove) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 08/02/2013 08:36

    Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentada pelo réu Felipe Edson Pinto requerendo em síntese o acolhimento da preliminar de inépcia da denúncia e consequente rejeição, nos termos do art. 395, I, do CPP ou, uma vez afasta

  • 07/02/2013 10:55

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2013, às 10:55:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 06/02/2013 16:35

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/02/2013 16:15

    Em Atos do Desembargador. A regra processual penal exige a citação pessoal do acusado. Em hipótese de suspeita de ocultação, desde que devidamente fundamentada pelo Oficial de Justiça, admite-se a citação por hora certa, modalidade de citação que, embora

  • 17/01/2013 09:12

    Conclusão

  • 17/01/2013 09:12

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2013, às 09:12:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/01/2013 17:16

    Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local nele indicado, onde NOTIFIQUEI o(a) sr(a) JANIERY TORRES EVERTON, o(a) qual, ciente do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitou a

  • 16/01/2013 17:04

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 16/01/2013 17:02

    Faço juntada a estes autos, fls. 156/161, da petição do acusado Moisés de Souza Reategui, por seu procurador, requerendo estituição de prazo. - Protocolo Nº 000236/2013 - Protocolado(a) em 16/1/2013 às 10:04:30

  • 16/01/2013 13:28

    Certifico que nesta data foi entregue cópia digitalizada dos autos a Dra. Fernanda Tayanne da Luz Pimentel Costa, advogada de Felipe Edson Pinto.

  • 15/01/2013 17:12

    Faço juntada a estes autos, fls. 154/155, da petição do procurador de FELIPE EDSON PINTO, requerento juntada da procuração e cópia integral dos autos. - Protocolo Nº 000189/2013 - Protocolado(a) em 14/1/2013 às 12:47:40

  • 15/01/2013 15:44

    Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado retro, dirigi-me à Rua Lourival dos Santos Furtado, 192 e fui informada que o Sr. JOSÉ MARIA MIRANDA CANTUÁRIA mudou para Rua Hamilton Silva, 3688 -Beirol (FONE: 9141-9010), para onde me dirigi e, ali est

  • 15/01/2013 13:07

    ENTREGUE POR FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/01/2013 12:57

    ADVOGADO(A): FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 153 FOLHAS

  • 14/01/2013 12:55

    Certifico e dou fé que diligenciei por três vezes em dias e horários diferentes ao endereço mencionado no mandado, porém, na portaria, era sempre informado que o apartamento do réu estava fechado, sendo que, na última diligência, fui informado na portaria

  • 11/01/2013 14:24

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2013, às 14:24:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 11/01/2013 13:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/01/2013 13:12

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado pelo advogado (evento 29 - fls. 147). Concedo vistas dos autos fora de cartório, pelo prazo de 24 horas, considerando o prazo comum de resposta para todos acusados.

  • 11/01/2013 11:42

    C E R T I D Ã O Certifico que deixei de notificar a parte ré Sr. FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, pois me dirigi ao endereço que consta no mandado e mantive contato com uma senhora que declarou ser filha do procurado, e que preferiu não se identificar,

  • 10/01/2013 17:06

    Conclusão

  • 10/01/2013 17:06

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2013, às 17:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/01/2013 15:16

    GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

  • 10/01/2013 14:02

    Faço juntada a estes autos da petição do advogado Maurício Silva Pereira requerendo, em caráter de urgência, sua habilitação e vistas dos autos fora do cartório, às fls. 147/152. - Protocolo Nº 000129/2013 - Protocolado(a) em 10/1/2013 às 13:11:03

  • 10/01/2013 13:30

    Faço juntada a estes autos, fls. 119/146, da resposta a acusação apresentada por JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. - Protocolo Nº 000124/2013 - Protocolado(a) em 10/1/2013 às 12:45:13

  • 07/01/2013 13:48

    Certifico e dou fé que diligenciei no endereço indicado, onde o réu não fora encontrado. No dia 05/01/2013, após contato por telefoneao local de trabalho, na Av. Padre Julio, no Centro (Sapataria Show), onde NOTIFIQUEI o requerido FELIPE EDSON PINTO, o qu

  • 07/01/2013 13:41

    Certifico que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço nele indicado por três vezes, em dias e horários diversos, quais sejam 28.12.12, às 10:00 horas; 30.12.12, às 15:00 horas e no dia 04.01.13, às 12:40 horas, sempre obtendo a informaçã

  • 07/01/2013 12:40

    Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado, diligenciei no endereço nele indicado e, lá estando e após as formalidades  legais, NOTIFIQUEI MARLON DA COSTA BORGES. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. - Arquivado

  • 28/12/2012 12:59

    Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. mandado diligenciei ao endereço mencionado e lá estando NOTIFIQUEI a parte ré VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA (celular nº 9971-1962)por todo o teor deste, após ter lido o mandado e entregue a contrafé e as cópias devi

  • 27/12/2012 23:17

    Certifico e dou fé que no dia 27/12/2012, às 18:00 horas, NOTIFIQUEI o réu JORGE EVALDO EDNHO DUARTE PINHEIRO, por todo o conteúdo do mandado, conforme ciente no anverso, tendo recebido a contrafé e inicial. Assim, o mandado foi devidamente cumprido. - Ar

  • 27/12/2012 10:11

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 27/12/2012

  • 26/12/2012 12:30

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:30

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:30

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:30

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - FRAN SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:30

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: faltou região. - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:30

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:30

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:29

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:29

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:29

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 26/12/2012

  • 26/12/2012 12:29

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 26/12/2012

  • 20/12/2012 09:01

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2012, às 09:01:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 19/12/2012 20:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/12/2012 20:32

    Em Atos do Desembargador. Do exame preliminar dos autos verifico que o pedido de afastamento cautelar em relação aos denunciados MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JANI

  • 19/12/2012 17:12

    Conclusão

  • 19/12/2012 17:12

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2012, às 17:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/12/2012 16:50

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 19/12/2012 16:50

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2012, às 16:50:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/12/2012 15:18

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/12/2012 15:16

    Ato ordinatório

  • 19/12/2012 15:16

    Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000933-95.2012.8.03.0000. Desembargador impedido no s

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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