STJ - 0001877-97.2012.8.03.0000

10/08/2021 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/08/2021 17:55

Transitado em Julgado em 10/08/2021

04/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685993/2021

04/08/2021 00:30

Protocolizada Petição 685993/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021

03/08/2021 06:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 21:06

Expedição de Ofício nº 080121/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

02/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 09:30

Conhecido o recurso de MARLON DA COSTA BORGES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

20/05/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/05/2021 20:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 476052/2021

20/05/2021 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2021 20:18

Protocolizada Petição 476052/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2021

12/05/2021 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2021 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2021 09:03

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 381422 (2016/0321281-9)

11/05/2021 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS