TJAP - 0003200-51.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILDO LOBATO LEAL

CPF *52.***.*78-34

Advogados

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2025 21:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2025 08:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2025 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 11:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 21:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2025 11:52

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 08:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 20:48

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2025 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 13:09

    Decorrido prazo de AMARILDO LOBATO LEAL em 22/01/2025 23:59.

  • 13/01/2025 08:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2025 07:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/01/2025 07:52

    Expedição de Alvará.

  • 10/01/2025 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/12/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 08:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 23/08/2024 08:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/08/2024 08:41

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 23/08/2024 08:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 00:43

    Decorrido prazo de AMARILDO LOBATO LEAL em 12/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 10:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/08/2024 08:58

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/08/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 07:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2024 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/06/2024 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 22:43

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 22:43

    Processo Desarquivado

  • 04/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 00:06

    Decorrido prazo de AMARILDO LOBATO LEAL em 27/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 12:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/04/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 12:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 20:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 07:41

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de AMARILDO LOBATO LEAL em 22/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 08:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2024 07:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/03/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.

  • 13/12/2023 08:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 07:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/12/2023 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 22:55

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 05:30

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 05:30

    Juntada de Decisão

  • 27/08/2023 21:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 24/08/2023 18:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 12:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 09:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/06/2023.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 21:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 21:04

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 13:42

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003224-79.2023.8.03.0001

Flavio Adilson da Cunha Imbiriba

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003198-26.2019.8.03.0000

Moinho Arapongas S/A

Moinho Arapongas S/A

Advogado: Denize Aparecida Cabulon Graca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003171-77.2018.8.03.0000

Banco do Brasil S/A

Antonio Tavares Vieira Netto

Advogado: Gabriela de Carvalho Funes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003219-57.2023.8.03.0001

Pedro Messias Madureira Ferreira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003265-20.2021.8.03.0000

Estado do Amapa

Secretaria do Estado da Administracao - ...

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2021 00:00

Exibir Processo