20/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
20/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024
13/08/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676176/2024
13/08/2024 07:44

Protocolizada Petição 676176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024
13/08/2024 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676136/2024
13/08/2024 07:29

Protocolizada Petição 676136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024
12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
08/08/2024 21:30

Conhecido o recurso de JAMES NETO DO NASCIMENTO (PRESO) e não-provido
08/08/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
08/08/2024 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 889453 (2024/0036013-1)
08/08/2024 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Wellington de Oliveira Viana

Municipio de Macapa

Advogado: Nilzelene de SA Galeno

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/06/2023 00:00

Valdinelson dos Reis Souza

Antonio Caetano Pereira

Advogado: Claudio Jose da Fonseca Lima

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2019 00:00

Hamilton Rodrigues Monteiro

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2023 00:00

Esdras Robinson Lins Ribeiro Castro

Amcel - Amapa Florestal e Celulose S.A.

Advogado: Claudio Sergio Lopes Severo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2020 00:00

Mizael Nunes de Souza

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/06/2024 00:00