TJAP - 0003610-54.2019.8.03.0000

03/06/2022 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

03/06/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 07:53:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

02/06/2022 20:16

Remessa

02/06/2022 20:14

Em Atos do Procurador.

03/03/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:44:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2022 13:23

Remessa

03/03/2022 13:22

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 272.

03/03/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:15:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/03/2022 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2022 12:32

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de mov. 272 e do trânsito em julgado certificado em mov. 275.

03/03/2022 12:29

Certifico que o acórdão de ordem n.º 205 transitou em julgado na data de 21/02/2022.

03/03/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:54:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 11:47

TRIBUNAL PLENO

03/03/2022 11:24

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1936884 / AP (2021/0237503-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

03/03/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/03/2022 09:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1936884 / AP (2021/0237503-9), dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial; 2. Da decisão que não conheceu do

03/03/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:32:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 11:22

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos à Vice-Presidência.

02/08/2021 13:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1936884 / AP (2021/0237503-9) autuado em 28/07/2021.

02/08/2021 13:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator) sob o nº AREsp nº 1936884 / AP (2021/0237503-9), autuado em 28/07/2

02/08/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 12:57:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 12:00

TRIBUNAL PLENO

27/07/2021 12:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

22/07/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:54:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/07/2021 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 08:47

Promovo remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para que os autos deste Agravo sejam encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

16/07/2021 11:01

Rotina gerada unicamente para regularização do histórico de mov. #257.

14/07/2021 08:24

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2021 10:20

Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:49:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 09:21

TRIBUNAL PLENO

13/07/2021 09:04

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

02/07/2021 15:51

Conclusão

02/07/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:51:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/07/2021 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2021 11:06

Promovo remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/07/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 07:23:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

01/07/2021 22:35

Remessa

01/07/2021 22:35

Em Atos do Procurador.

22/06/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 12:04:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 11:20

Remessa

22/06/2021 11:17

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 205 E DA DECISÃO 223

22/06/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:13:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/06/2021 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 10:01

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de mov. 223 e acórdão de mov. 205.

21/06/2021 15:48

Contrarrazões do Estado do Amapá.

14/06/2021 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 10:23:54 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2021 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 10:23:54 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2021 10:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: ANTÔNIO CAETANO PEREIRA; ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO; JOSÉ OSMAR CAVALCANTE MENEZES; LUIZ V

10/06/2021 19:54

Protocolo Nº 20535288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Os Autores interpõe agravo nos próprios autos.

01/06/2021 09:53

Rotina gerada unicamente para regularização do histórico processual e retirada de vencimento do mov. #230.

28/05/2021 08:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/05/2021 14:17:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

27/05/2021 10:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/05/2021 14:17:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2021 10:49

Decisão (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

27/05/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:47:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2021 09:20

TRIBUNAL PLENO

26/05/2021 14:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO CAETANO PEREIRA, ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, JOSÉ OSMAR CAVALCANTE MENEZES, LUIZ VONLINDE DE OLIVEIRA, ROMILDO CASTANHO, VALDINELSON DOS REIS SOUZA, com fundamento no artigo 10

12/05/2021 13:07

Conclusão

12/05/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2021 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 08:13

Promovo remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2021 16:57

Contrarrazões do Estado do Amapá ao Recurso Especial interposto.

23/04/2021 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 09:23:34 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2021 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 09:23:34 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2021 09:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: ANTÔNIO CAETANO PEREIRA; ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO; JOSÉ OSMAR CAVALCANTE MENEZES; LUIZ VONLINDE DE

17/04/2021 00:09

Os Recorrentes interpõe recurso especial.

26/03/2021 08:43

Rotina gerada unicamente para regularização do histórico processual.

24/03/2021 08:20

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/03/2021 19:57:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 11:47

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/03/2021 19:57:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2021 11:46

Acórdão (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:32:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/03/2021 11:30

TRIBUNAL PLENO

22/03/2021 19:57

Em Atos do Desembargador.

17/03/2021 15:42

Conclusão

17/03/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:42:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/03/2021 15:04

GABINETE 09

17/03/2021 15:03

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

17/03/2021 15:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 758ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla

15/03/2021 13:51

Solicita sustentação oral. Art. 3º, §§5º e 6º, da Resolução n. 1310/2019 TJAP

09/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 14:31

Pauta de Julgamento (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 758, DO DIA 17/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 13:20

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada.

05/03/2021 13:19

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 12/03/2021 a 18/03/2021 2, em razão de petição protocolada pelo Subprocurador-Geral de Justiça no Movimento de Ordem nº 191.

05/03/2021 13:17

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP.

05/03/2021 12:35

Subprocurador-Geral de Justiça. Pedido de Retirada da Pauta Virtual

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 16:17

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 16:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 48, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

03/03/2021 14:37

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

03/03/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:36:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/03/2021 14:28

TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 22:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

26/11/2020 12:10

Conclusão

26/11/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 12:10:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/11/2020 12:00

GABINETE 09

26/11/2020 11:57

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Relator.

26/11/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 11:55:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

26/11/2020 11:39

Remessa

26/11/2020 11:39

Em Atos do Procurador.

26/11/2020 11:36

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Manifestação.

10/11/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 10:20:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2020 08:54

Remessa

10/11/2020 08:53

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 108, E PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 165.

10/11/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:50:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/11/2020 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2020 10:45

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

04/11/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/11/2020 10:21

TRIBUNAL PLENO

03/11/2020 11:51

Em Atos do Desembargador. Face ao pretenso efeito modificativo veiculado pelos embargos de declaração opostos [#120 ] considerando-se o interesse público da presente ação constitucional, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestaçã

23/10/2020 18:40

Informa prisão preventiva do advogado dos autores, bem como novos fatos que corroboram defesa do Estado do Amapá.

16/09/2020 09:24

Os reclamantes postulam pela continuidade desta ação.

14/09/2020 10:40

Conclusão

14/09/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:41:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2020 10:18

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

14/09/2020 10:17

Decurso de Prazo para os embargados ofertarem contraminuta aos embargos de declaração opostos (#120).

11/09/2020 18:35

Manifestação do Estado do Amapá acerca da suspensão dos processos, bem como do cumprimento do r. acórdão. Requer aplicação de multa.

03/09/2020 08:04

Intimação (Indeferimento na data: 02/09/2020 09:15:44 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.

02/09/2020 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000159/2020

02/09/2020 11:06

Notificação (Indeferimento na data: 02/09/2020 09:15:44 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2020 11:05

Decisão (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:54:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

02/09/2020 10:26

TRIBUNAL PLENO

02/09/2020 09:15

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, por seu procurador, opôs embargos de declaração com pedido de concessão de efeito suspensivo [#120]; À ordem eletrônica nº 121, consta Ofício nº 260101.0008.1975.0819/2020 GAB – SEMA, subscrito pelo Exmo. Secr

28/08/2020 08:28

Conclusão

28/08/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 08:28:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/08/2020 08:15

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/08/2020 08:14

Tendo em vista a decisão de mov. #137 bem como a juntada virtual da petição de ordem #143, encaminho os autos ao Gabinete do Relator.

28/08/2020 08:05

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 15:56:12 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

27/08/2020 17:36

Informa-se bloqueio do sistema DOF pela Justiça Criminal, bem como a perda do objeto da presente ação.

27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

27/08/2020 08:21

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 15:56:12 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2020 08:20

Decisão (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

26/08/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 14:37:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/08/2020 13:42

TRIBUNAL PLENO

25/08/2020 15:56

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram à Presidência com a solicitação do Juiz Convocado Adão Joel para que o processo seja encaminhamento ao Gab. do Des. Gilberto Pinheiro, com fundamento no art. 67, IV “c” do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

24/08/2020 14:00

Conclusão

24/08/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:00:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/08/2020 13:49

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/08/2020 13:49

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência, conforme determinado na Decisão de ordem nº 129.

24/08/2020 13:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANTONIO CAETANO PEREIRA, LUIZ VOLINDE DE OLIVEIRA, JOSE OSMAR CAVALCANTE MENEZES, VALDINELSON DOS REIS SOUZA, ROMILDO CASTANHO, ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO.

24/08/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 13:42:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/08/2020 13:23

TRIBUNAL PLENO

24/08/2020 13:12

Em Atos do Desembargador. Conforme movimento de ordem nº 105, tendo em vista o falecimento do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS, fato ocorrido em 26.05.2020, os autos foram encaminhados ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO para cumprimento

20/08/2020 20:11

Os Reclamante manifestam em relação ao pedido de extensão de prazo pedido pelo Estado por ser protelatório, pugnando pela improcedencia.

20/08/2020 07:50

Conclusão

20/08/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 15:49

Estado informa acerca do cumprimento da decisão judicial.

19/08/2020 14:54

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/08/2020 14:54

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator, em virtude de ofício protocolado no Movimento de Ordem nº 121.

19/08/2020 14:52

Certifico ainda, que foi aberto chamado junto ao Departamento de Gestão Eletrônica (Tucujuris), pois a Secretaria não está conseguindo distribuir na "ABA de cadastro de recursos", os Embargos de Declaração interpostos no Movimento de Ordem nº 120.

19/08/2020 14:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 260101.0008.1975.0819/2020 GAB - SEMA, encaminhado via email, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

18/08/2020 18:24

Juntada de embargos de declaração

17/08/2020 20:39

Na pessoa de ADEMAR BARROS TAVARES. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

17/08/2020 13:05

Certifico que o Ofício Nº: 3669704 foi encaminhado, nesta data, via e-mail institucional à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.

14/08/2020 09:53

Nº: 3669704, DIVERSOS para - 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 09:53

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 08:08

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/08/2020 12:44:44 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 12:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/08/2020 12:44:44 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2020 12:00

Acórdão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

12/08/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 13:19:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

12/08/2020 12:45

TRIBUNAL PLENO

12/08/2020 12:44

Em Atos do Desembargador.

03/08/2020 12:49

Certifico que o movimento de ordem nº 106 em razão de ter sido salvo de forma incompleta.

03/08/2020 12:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* Em Atos do Desembargador.

30/07/2020 12:03

Certifico que, tendo em vista o falecimento do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS, fato ocorrido em 26.05.2020, encaminho estes autos ao substituto legal, visando o cumprimento do disposto na alínea b do inciso IV do art. 67 do RITJAP.

16/04/2020 15:17

Conclusão

16/04/2020 15:17

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 15:16:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/04/2020 14:06

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

15/04/2020 14:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 720ª Sessão Ordinária, realizada em 15/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Reclamação e, no

13/04/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 11:23:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

13/04/2020 10:35

TRIBUNAL PLENO

10/04/2020 17:38

Em Atos do Desembargador. O feito está incluído na pauta de julgamento da 720ª Sessão ordinária, a realizar-se em 15/04/2020 (ordem nº 88, DJe nº 0060/2020). Mantenho a pauta de julgamento, ocasião em que serão analisadas as questões pertinentes à resoluç

05/04/2020 16:15

Os Autores informam que a decisão prolatada pela Justiça Federal não interfere na demanda desta ação.

03/04/2020 19:25

Conclusão

03/04/2020 19:25

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 19:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/04/2020 12:17

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

03/04/2020 12:17

Promovo os presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Eduardo Contreras - Relator, conforme petição protocolada no movimento de ordem nº 92.

03/04/2020 11:51

Manifestação do Estado do Amapá informando a existência de fato novo e superveniente - decisão proferida em Ação Penal

02/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2020 em 02/04/2020.

01/04/2020 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000060/2020

01/04/2020 14:30

Pauta de Julgamento (15/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2020

01/04/2020 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 720, DO DIA 15/04/2020, às 08:00 HORAS

25/03/2020 11:23

Retirado de Pauta na 719ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:55

Pauta de Julgamento (25/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 719, DO DIA 25/03/2020, às 08:00 HORAS

10/03/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 10:06:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

10/03/2020 09:48

TRIBUNAL PLENO

10/03/2020 09:13

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento presencial.

20/02/2020 13:45

Conclusão

20/02/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 13:58:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/02/2020 13:19

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

20/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 13:09:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

20/02/2020 12:08

Remessa

20/02/2020 12:07

Em Atos do Procurador.

20/02/2020 12:03

Manifestação da Procuradoria de Justiça

19/02/2020 15:15

Os Requerentes postulam pela juntada da decisão do STJ negando pedido de suspensão da segurança efetuado pelo MPF.

19/02/2020 15:13

Os Requerentes informam que o MPF entrou com pedido de suspensão de segurança junto ao STJ e foi negado, postulando pela juntada aos autos.

10/02/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 13:33:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2020 11:45

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

10/02/2020 11:10

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000173-05.2019.8.03.0000 À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

10/02/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 11:05:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/02/2020 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2020 08:09

Os Autores ratificam pedido de liminar e juntam documento demonstrando atitude da SEMA de revisar sentença judicial e de acórdão.

06/02/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 14:32:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

06/02/2020 14:26

TRIBUNAL PLENO

06/02/2020 11:36

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 991, CPC.

19/01/2020 23:39

Os Requerentes informam que não conseguiram juntar todas as petições e pugna pela juntada dos documentos faltosos.

19/01/2020 23:36

Os Requerentes informam que não conseguiram juntar todas as petições e pugna pela juntada dos documentos faltosos.

19/01/2020 23:33

Os Reclamantes manifestam em relação a petição do Estado do Amapá, informando tentativa de justificar o injustificável,com pedido de liminar

15/01/2020 13:29

Conclusão

15/01/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 14:29:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/01/2020 07:51

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

10/01/2020 17:05

Manifestação do Estado do Amapá

26/12/2019 12:05

Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício n. 3535541 - movimento n. 52 - devidamente recebido na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 19/12/2019.

20/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 15:21:59 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

19/12/2019 10:28

Nº: 3535541, DIVERSOS para - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ) - emitido(a) em 19/12/2019

19/12/2019 09:38

NOME PARTE: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - Reclamado

19/12/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 08:51:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/12/2019 06:58

TRIBUNAL PLENO

18/12/2019 18:10

Em Atos do Desembargador. Ad cautelam, com fundamento no art. 989, I, CPC, requisito informações das autoridades a quem imputadas a prática do ato impugnado, acerca do cumprimento da ordem judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

16/12/2019 10:56

Conclusão

16/12/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 11:06:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/12/2019 10:12

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

16/12/2019 10:12

Certifico a remessa dos autos ao relator originário.

16/12/2019 10:09

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 557/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça apresentando informações solicitadas no mov. 14.

14/12/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/12/2019 09:40:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

13/12/2019 10:52

Certifico que os autos aguardam manifestação da Presidência do Tribunal do Justiça do Amapá, conforme mov. 19.

11/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

10/12/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

10/12/2019 11:37

Decisão (09/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

10/12/2019 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 15:21:59 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

10/12/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 11:30:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

09/12/2019 15:22

TRIBUNAL PLENO

09/12/2019 15:21

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição juntada no mov. 20, protocolada em 04.12.2019, os reclamantes formularam pedido de reconsideração, visando que sejam intimados o Secretário da SEMA e o Diretor-Presidente do IMAP para que cumpram a decisão do

09/12/2019 08:30

Conclusão

09/12/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/12/2019 08:16

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

09/12/2019 08:16

Conforme contato telefônico, os autos serão remetidos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio.

09/12/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

06/12/2019 14:53

TRIBUNAL PLENO

05/12/2019 08:02

Conclusão

05/12/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 08:02:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

04/12/2019 14:40

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/12/2019 14:39

Considerando o pedido de reconsideração protocolado no movimento de ordem nº 20, promovo os presentes autos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio - Substituto Regimental, prolator da decisão proferida.

04/12/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

04/12/2019 13:06

Certifico que o Ofício nº 3523914, movimento de ordem 19, foi nesta data encaminhado ao Gabinete da Presidência, via malote digital - código de rastreabilidade 8032019583686.

04/12/2019 11:53

Os Reclamantes interpõe pedido de reconsideração da decisão prolatada.

04/12/2019 10:55

Nº: 3523914, DIVERSOS para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 09:56

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/12/2019 09:40:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

04/12/2019 09:55

Decisão (04/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2019

04/12/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 09:44:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/12/2019 09:43

TRIBUNAL PLENO

04/12/2019 09:40

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO CAETANO PEREIRA, ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, JOSÉ OSMAR CAVALCANTE MENEZES, LUIZ VONLINDE DE OLIVEIRA, ROMILDO CASTANHO e VALDINELSON DOS REIS SOUZA, por intermédio de advogado, propuseram reclamação, com pedido liminar,

03/12/2019 12:35

Remessa Cancelada

03/12/2019 09:56

Os Reclamantes requer juntada do pagamento das custas processuais e postula pela apreciação do pedido de liminar

02/12/2019 22:58

Em Atos do Desembargador. O processo judicial, em regra, não é gratuito, uma vez que provocar o exercício da jurisdição constitui atividade onerosa. Daí que cabe à parte o ônus de custear as despesas das atividades processuais, antecipando os respectivos

02/12/2019 14:28

Conclusão

02/12/2019 14:28

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 14:28:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/12/2019 11:38

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

02/12/2019 11:37

Certifico que, em razão de ausência do relator, os autos seguirão ao substituto regimental.

02/12/2019 10:27

Os Reclamantes informam que não conseguiram juntar todas as peças dos anexos da petição inicial devido limitação de sistema.

02/12/2019 10:08

Remessa Cancelada

02/12/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 08:57:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2019 07:53

TRIBUNAL PLENO

02/12/2019 07:53

Ato ordinatório

02/12/2019 07:53

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000173-05.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s)