STJ - 0003610-54.2019.8.03.0000

21/02/2022 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/02/2022 16:00

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 764749/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0764749 - AgInt no AREsp 1936884 - Publicação prevista para 16/12/2021

07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CAETANO PEREIRA, ROMILDO CASTANHO, LUIZ VONLINDE DE OLIVEIRA, JOSE OSMAR CAVALCANTE MENESES, ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO e VALDINELSON DOS REIS SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 007647

29/11/2021 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:06

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764749/2021 - AgInt no AREsp 1936884/AP

27/10/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/10/2021 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1928718 (2021/0083840-3)

06/10/2021 15:05

Determinada a distribuição do feito

29/09/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 23:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868661/2021

27/09/2021 23:05

Protocolizada Petição 868661/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021

27/08/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 764749/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764749/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 764749/2021

25/08/2021 20:29

Protocolizada Petição 764749/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

10/08/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO CAETANO PEREIRA, ITELVINA CARDOSO NASCIMENTO, JOSE OSMAR CAVALCANTE MENESES, LUIZ VONLINDE DE OLIVEIRA, ROMILDO CASTANHO e VALDINELSON DOS REIS SOUZA

29/07/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ