TJAP - 0004196-86.2022.8.03.0000

04/09/2023 13:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

04/09/2023 13:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4441197 (movimento #71), via Malote Digital.

04/09/2023 10:41

Nº: 4441197, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023 10:24

Certifico que o acórdão de movimento #49 transitou em julgado em 25 de agosto de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus n. 171413/AP (movimento #68).

04/09/2023 10:21

Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 171413/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 25 de agosto de 2023, a decisão que negou provimento ao recurso em habeas corp

04/09/2023 10:12

Faço juntada a estes autos das peças relativas ao Recurso em Habeas Corpus n. 171413/AP, dentre as quais a DECISÃO que negou provimento ao recurso ordinário interposto por JOÃO PEDRO BENTES DE SOUZA, transitada em julgado em 25 de agosto de 2023.

04/09/2023 09:41

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

04/09/2023 09:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/04/2023 15:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.*

26/04/2023 15:50

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 171413 / AP (2022/0308354-6) autuado em 26/09/2022.

16/01/2023 14:53

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 171413 / AP (2022/0308354-6) autuado em 26/09/2022.

27/09/2022 10:53

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 171413 / AP (2022/0308354-6) autuado em 26/09/2022.

26/09/2022 12:15

Certifico que estes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ, nesta data.

20/09/2022 10:54

Certifico que estes autos se encontra em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça.

15/09/2022 14:31

Recurso Ordinário

15/09/2022 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a JOAO PEDRO BENTES DE SOUZA na data: 05/09/2022 09:02:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

06/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 12:14

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a JOAO PEDRO BENTES DE SOUZA na data: 05/09/2022 09:02:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor

05/09/2022 12:10

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a JOAO PEDRO BENTES DE SOUZA na data: 05/09/2022 09:02:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 40583) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

05/09/2022 12:10

Acórdão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:48:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/09/2022 11:10

SECÇÃO ÚNICA

05/09/2022 10:59

Certifico que encamino os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

05/09/2022 09:02

Em Atos do Desembargador.

02/09/2022 12:53

Conclusão

02/09/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 12:52:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/09/2022 11:35

GABINETE 05

02/09/2022 11:33

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

02/09/2022 09:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/08/2022 11:18

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 13:29

Pauta de Julgamento (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 31/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

24/08/2022 10:55

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

24/08/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:37:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/08/2022 10:19

SECÇÃO ÚNICA

23/08/2022 19:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/08/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 14:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/08/2022 14:41

Conclusão

22/08/2022 12:47

GABINETE 05

22/08/2022 12:47

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

22/08/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:46:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 12:26

Remessa

22/08/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:25:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

22/08/2022 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 10:29

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Secção Única, Eminentes Desembargadores. Tratam os autos de ordem de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública Estadual, em favor de João Pedro Bentes de Souza, aponta

19/08/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:41:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2022 10:36

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

19/08/2022 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

19/08/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:26:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/08/2022 07:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2022 07:24

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

19/08/2022 07:23

Decurso de Prazo em 19 de agosto de 2022 para a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE-AP.

08/08/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2022 13:05:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

04/08/2022 07:35

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES da autoridade coatora, obtidas em consulta ao 1º grau.

01/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 13:38

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2022 13:05:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODO

29/07/2022 13:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4187781 (mov. 11), via Malote Digital.

29/07/2022 13:24

Decisão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 13:24

Nº: 4187781, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 29/07/2022

29/07/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/07/2022 13:12

SECÇÃO ÚNICA

29/07/2022 13:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/07/2022 13:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do paciente João Pedro Bentes de Souza, contra ato ilegal e abusivo, que sustenta praticado pelo Juízo da 4ª Vara Crimina

29/07/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/07/2022 09:27

Conclusão

29/07/2022 07:51

GABINETE 05

29/07/2022 07:50

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

28/07/2022 14:35

Ato ordinatório

28/07/2022 14:35

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2924846 - Protocolado(a) em 28-07-2022 às 14:35