TJAP - 0004080-84.2016.8.03.0002

26/09/2021 20:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/09/2021 20:33

Certifico que o Oficio Nº: 500775205, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2021 foi encaminhado conforma dados abaixo:

20/09/2021 08:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211108856SGSY

20/09/2021 08:42

Nº: 500775205, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2021

20/09/2021 08:42

Nº: 500775204, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/09/2021

20/09/2021 07:30

INFODIP

20/09/2021 07:16

Certifico que a sentença de mov. 267 transitou em julgado para a defesa em 20/09/2021.

20/09/2021 07:16

Certifico que a sentença de mov. 267 transitou em julgado para a acusação em 20/09/2021.

19/09/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 31/08/2021 10:02:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 267.

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 19:23

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 275.

09/09/2021 19:21

Sentença (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 19:20

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 31/08/2021 10:02:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

03/09/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:32:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/09/2021 14:02

Remessa

02/09/2021 14:02

Em Atos do Promotor.

02/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:29:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/09/2021 14:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/09/2021 14:12

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 267.

31/08/2021 10:02

Em Atos do Juiz.

18/08/2021 07:24

Conclusão

18/08/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 07:24:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/08/2021 00:38

Remessa

18/08/2021 00:38

Em Atos do Promotor.

17/08/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/08/2021 12:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/08/2021 12:40

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 258-ASSENTO DE ÓBITO DO ACUSADO.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/08/2021 11:05

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do reu.

29/07/2021 12:31

Certifico que em consulta ao CRC JUD foi localizada certidão de óbito em nome do réu Saymon Tyson Mendes dos Santos , a qual foi requisitada por meio do protocolo 005199-030038612 no referido sistema.

29/07/2021 08:17

Certifico que está noticiado o falecimento de SAYMON TYSON MNEDES DOS SANTOS na ordem 255 pelo que será efetuada pesquisa no CRC.

28/07/2021 06:56

DEIXEI DE INTIMAR A PARTE RÉ, uma vez que, quando da diligência, obtive a informação da senhora Selma de que o réu Saymon Tyson Mendes dos faleceu há cerca de dois anos e, que, ela mesma já apresentou o atestado de óbito ao cartório. Pelo exposto, não for

22/06/2021 08:12

INFODIP

22/06/2021 08:02

MANDADO JUDICIAL para - SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 21/06/2021

18/06/2021 13:39

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500008950 RELATIVA AO RÉU SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000511-17.2021.8.03.0001

18/06/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:41:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

17/06/2021 10:39

Remessa

17/06/2021 10:38

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

17/06/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 09:31:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/06/2021 08:47

CONTADORIA - SANTANA

17/06/2021 08:45

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria.

17/06/2021 08:34

Faço juntada a estes autos do contramandado devidamente inserido no BNMP.

16/06/2021 20:06

Certifico que, hoje, depois de várias tentavias o sistema BNMP 2.0 ainda não carregado o CONTRAMANDADO (anexo).

15/06/2021 13:33

Certifico que depois de várias tentavias o sistema BNMP 2.0 ainda não carregado o CONTRAMANDADO (anexo).

11/06/2021 13:24

Em Atos do Juiz. Ante a a nova redação do §1º do art. 5º da Resolução nº 1285/2019-TJAP, pela lei n. 1448-2021-TJAP e, considerando o regime de pena aplicado nestes autos, semiaberto, registre-se contramandado de prisão no BNMP.Após, expeça-se carta guia,

10/06/2021 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/06/2021 17:54

Certifico que encaminho so autos em conclusão, tendo em vista o teor da Resolução Nº 1448-2021-TJAP que alterou a redação do §1º da Resolução Nº 1285/2019-- TJAP, nos seguintes termos: §1º: Ressalvadas as situações de flagrante ilegalidade e nos casos do

05/03/2021 09:24

Certifico que o MANDADO DE PRISÃO foi registrado no BNMP 2.0 devidamente assiando pela Juiza Titular.

02/03/2021 12:10

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 11:09

Nº: 500748713, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 08:30

Certifico que o réu foi condeno ao pagamento das custas processuais, nos moldes do art. 98, §3º do CPC: [Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Código de Processo Civil. Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiên

02/03/2021 08:18

Certifico que o v. acórdão de fls. 204 transitou em julgado no dia 12/03/2020- AREsp 1431412/AP- STJ.

02/03/2021 08:17

Certifico que a sentença de mov. 65 transitou em julgado para a acusação em 13/9/2019.

01/03/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Em face do trânsito em julgado do acórdão de ordem 150, o qual manteve a sentença condenatória que fixou regime de cumprimento da pena em semiaberto, determino a expedição de mandado de prisão. Com o cumprimento deste, expeça-se guia de e

25/02/2021 12:02

Conclusão

25/02/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:02:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 13:07

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/02/2021 13:06

Certifico que o v. acórdão de fls. 204 transitou em julgado no dia 12/03/2020- AREsp 1431412/AP- STJ.

24/02/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:16:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, bem como do posterior recurso interposto na referida corte e, considerando, a

18/02/2021 08:14

Conclusão

18/02/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2021 11:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AREsp Nº 1431412/AP (2019/0018466-1)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do agravo; 2. Da certidão de trânsito em julgado.

24/01/2019 13:24

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica(AREsp nº 143

24/01/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2019, às 09:17:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2019 08:55

CÂMARA ÚNICA

24/01/2019 08:45

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/01/2019 e registrados sob o n° 2019/0018466-1 e distribuído ao Ministro Presidente do STJ, sob o n° ARESP n°

10/01/2019 10:55

Conclusão

10/01/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 10:55:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2019 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 12:04:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

19/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2018 em 19/12/2018.

18/12/2018 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000226/2018

18/12/2018 13:37

Decisão (17/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2018

18/12/2018 13:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 12:04:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

18/12/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 11:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2018 09:33

CÂMARA ÚNICA

17/12/2018 12:04

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

10/12/2018 09:29

Conclusão

10/12/2018 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 09:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2018 15:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2018 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2018, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/12/2018 12:14

Remessa

05/12/2018 12:14

Em Atos do Procurador.

04/12/2018 13:44

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da decisão constante no movimento de ordem nº 185 (REsp), e para contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial, conforme ato da ordem eletrô

03/12/2018 10:54

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 10:54:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2018 10:04

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

03/12/2018 10:01

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da decisão constante na ordem eletrônica 185 (REsp), e para contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial,

03/12/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 09:47:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/11/2018 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2018 12:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para CIÊNCIA DA DECISÃO NO RECURSO ESPECIAL (movimento de ordem nº 185) e para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (movimen

27/11/2018 13:11

Protocolo Nº 14901749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/11/2018 09:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2018 12:34:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

12/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2018 em 12/11/2018.

09/11/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000203/2018

09/11/2018 10:36

Decisão (08/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018

09/11/2018 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2018 12:34:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

09/11/2018 07:28

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 07:28:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2018 13:13

CÂMARA ÚNICA

08/11/2018 12:34

Em Atos do Desembargador. SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado:

05/11/2018 09:03

Conclusão

05/11/2018 09:03

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 09:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/11/2018 17:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2018 14:54

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 14:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2018 12:45

Remessa

26/10/2018 12:44

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 12:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

26/10/2018 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2018 12:31

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP. Contrarrazões de Recurso Especial - Processo nº 0004080-84.2016.8.03.0002 - PC nº 197-2018 / PJ-007 O MINISTÉRIO P

22/10/2018 08:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 08:58:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2018 08:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 08:58:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2018 12:08

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

18/10/2018 11:21

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (ordem nº 169) deste movimento processual.

18/10/2018 11:13

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:13:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2018 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2018 12:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 150), para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (movimento de or

12/10/2018 12:04

Protocolo Nº 14621013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

11/10/2018 09:43

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 09:48:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

10/10/2018 12:58

Remessa

10/10/2018 10:10

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão constante no movimento de ordem nº 150 - sistema tucujuris.

09/10/2018 11:08

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 11:08:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2018 10:58

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

09/10/2018 10:58

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 150 deste movimento processual.

09/10/2018 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:52:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/10/2018 07:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2018 07:59

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 150).

09/10/2018 07:55

Decurso de prazo em 08/10/2018 sem que a parte apelante: SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS, interpusesse recurso contra o v. acórdão (movimento de ordem nº 150).

30/09/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS e não-provido na data: 12/09/2018 15:35:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

21/09/2018 13:25

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2018 em 21/09/2018.

20/09/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000170/2018

20/09/2018 08:28

Acórdão (12/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2018

20/09/2018 08:28

Notificação (Conhecido o recurso de SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS e não-provido na data: 12/09/2018 15:35:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

20/09/2018 08:27

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: PRISCYLLA PEIXOTO MENDES.

17/09/2018 07:31

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 07:35:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/09/2018 15:55

CÂMARA ÚNICA

12/09/2018 15:35

Em Atos do Desembargador.

12/09/2018 11:14

Conclusão

12/09/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 11:14:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2018 17:00

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/09/2018 11:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1117ª Sessão Ordinária realizada em 11/09/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

10/09/2018 16:50

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

31/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2018 em 31/08/2018.

30/08/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000158/2018

30/08/2018 13:40

Pauta de Julgamento (11/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2018

30/08/2018 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1117, DO DIA 11/09/2018, às 08:00 HORAS

17/08/2018 09:49

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

16/08/2018 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 07:31:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/08/2018 17:25

CÂMARA ÚNICA

14/08/2018 14:41

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

13/08/2018 11:04

Conclusão

13/08/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 11:04:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2018 08:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/08/2018 08:04

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 08:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2018 13:23

Remessa

10/08/2018 13:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 13:22:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

10/08/2018 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2018 13:10

Em Atos do Procurador.

27/07/2018 13:05

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 13:05:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2018 12:42

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

27/07/2018 12:42

Certifico que as contrarrazões recursais em 1º grau (apresentadas pelo Dr. Adilson Garcia do Nascimento) foram inseridas em 26-7-2018, por esta Assessoria. De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo

26/07/2018 13:43

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça. 1. RELATÓRIO SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS foi condenado nas penas do art. 14, da Lei 10.826/03 a 2 anos

04/07/2018 11:37

Certifico que, nesta data, de ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, e por meio do Mem. 065/2018-APCCE-2/MP-AP, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana-AP que os

04/07/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 10:56:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2018 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2018 10:35

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça, conforme despacho movimento de ordem 112.

26/06/2018 21:38

Protocolo Nº 13972758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DAS RAZÕES DE APELAÇÃO

25/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2018 16:51:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).

18/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2018 em 18/06/2018.

15/06/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2018

15/06/2018 09:30

Despacho (11/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2018

15/06/2018 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2018 16:51:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

12/06/2018 12:22

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 12:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/06/2018 17:00

CÂMARA ÚNICA

11/06/2018 16:51

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância (mov. 95), intime-se o apelante SYMON TYSON MENDES DOS SANTOS, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recurs

07/06/2018 13:03

Conclusão

07/06/2018 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 13:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2018 09:51

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/06/2018 13:48

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 13:47:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2018 12:59

CÂMARA ÚNICA

04/06/2018 12:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/06/2018 11:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 1366288 - Protocolado(a) em 04-06-2018 às 11:50

04/06/2018 11:50

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 11:49:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/05/2018 09:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2018 09:36

Remessa Cancelada

28/05/2018 10:42

Certifico que, em cumprimento ao despacho do movimento nº 97, remeto os presentes autos virtuais ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, quando a parte ré será intimada a apresentar as razões recursais.

28/05/2018 09:43

REGULARIZAÇÃO - Ofs. 260/2017, 1648/2017, 1310/2017 e 767/2017, todos para a Corregedoria da PM. Intimação positiva no IAPEN

28/05/2018 09:37

Certifico que o movimento de ordem nº 98 foi salvo indevidamente.

04/12/2017 10:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 99.* Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá onde a Defesa irá apresentar as Razões do presente recurso conforme lhe faculta o § 4º, do art. 600, do Código de Processo

28/11/2017 10:58

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, quando a parte ré será intimada a apresentar as razões recursais. Cumpra-se.

22/11/2017 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/11/2017 14:41

Protocolo Nº 12904287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação da defesa.

21/11/2017 12:02

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para apresnetar razões recursais, intime-se o réu para em 15 (quinze) dias constituir novo advogado ou requerer patrocínio da Defensoria Pública. Caso decorra o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria

21/11/2017 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/11/2017 09:41

Decurso de Prazo para interposição das contrarrazões

30/10/2017 02:45

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 01/10/2017 21:45:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu). Apresentação das CONTRARRAZÕES

20/10/2017 08:06

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 01/10/2017 21:45:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO

01/10/2017 21:45

Mandado

22/09/2017 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

21/09/2017 08:58

Remessa

21/09/2017 08:57

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para apresentação das contrarrazões recursais, contudo na ordem 76-Tucujuris, consta apenas a interposição. Destarte, o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça signatário, requer a rem

20/09/2017 08:57

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 08:57:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/09/2017 08:51

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

20/09/2017 08:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na cx 23.

20/09/2017 08:47

VIRTUALIZAÇÃO - PEÇAS DOS AUTOS.

20/09/2017 08:45

VIRTUALIZAÇÃO - PEÇAS DOS AUTOS

20/09/2017 08:44

VIRTUALIZAÇÃO - Resposta Escrita - Protocolo 019416/2016 - 23/8/2016 - 08:17.

18/09/2017 12:34

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o Recurso de apelação. Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para apresentação das razões recursais, consoante requerimento da parte Ré. Intime-se a parte Adversár

18/09/2017 09:26

Protocolo Nº 12559498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA

15/09/2017 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/09/2017 14:57

Protocolo Nº 12555932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpor Apelação e juntada deProcuração

12/09/2017 19:51

Intimação (Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 08:34:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

11/09/2017 10:53

Certifico que os autos aguadam recurso até 21/9/2017.

11/09/2017 10:01

Protocolo Nº 12521636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIENCIA DA SENTENÇA

11/09/2017 09:50

Notificação (Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 08:34:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

11/09/2017 08:34

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 08:34:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

08/09/2017 14:01

Remessa

08/09/2017 10:25

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Ciente da sentença de ordem 65-Tucujuris, que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS, nas penas do artigo 14 Lei 10.826/2003.

06/09/2017 08:44

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 08:44:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/08/2017 12:08

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

29/08/2017 12:05

Intimação DE SENTENÇA para - SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 29/08/2017

28/08/2017 13:14

Em Atos do Juiz.

22/08/2017 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/08/2017 08:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

17/08/2017 08:47

Certifico que os áudios gravados na audiência realizada em 16/08/2017 (depoimentos da testemunha DIEGO POMPEU TAVARES e interrogatório do réu) foram todos inseridos no TUCUJURIS WEB, na data de hoje.

16/08/2017 12:45

Em audiência

16/08/2017 12:45

Em audiência

16/08/2017 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2017 às '12:45'h

09/08/2017 10:37

Certifico que o Ofício nº 1649/2017, foi enviado via Tucujuris Doc nesta data, conforme comprovante anexo.

09/08/2017 10:28

Certifico que o Ofício nº 1648/2017, foi enviado via Tucujuris Doc nesta data, conforme comprovante anexo.

09/08/2017 08:46

Ofício Nº: 001649/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 09/08/2017

09/08/2017 08:46

Ofício Nº: 001648/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2017

08/08/2017 10:35

Em audiência

08/08/2017 10:35

Em audiência

08/08/2017 10:35

Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2017 às '10:35'h

08/08/2017 10:33

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2017 às 10:15h

08/08/2017 09:47

Ofício Nº: 001642/2017 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/08/2017

29/06/2017 14:14

Certifico que os Ofícios nº 1310/2017, 1309/2017 e o mandado foram enviados via Tucujuris Doc no dia 29/06, conforme comprovante anexo.

29/06/2017 13:24

Ofício Nº: 001310/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2017

29/06/2017 13:24

Ofício Nº: 001309/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2017

29/06/2017 11:34

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 29/06/2017

26/06/2017 09:27

Em audiência

26/06/2017 09:27

Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2017 às '09:27'h

26/06/2017 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2017 às 10:30h

30/05/2017 10:39

10h34min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 186

11/05/2017 14:17

Certifico que o Ofício nº782 e o mandado de intimação de ordem nº 35 foram enviados via Tucujuris Doc, conforme comprovante anexos.

03/05/2017 12:07

Faço juntada a estes autos do atestado médico justificando a ausência do réu na última audiência.

28/04/2017 11:47

Certifico que os autos aguardam audiência.

27/04/2017 14:17

Ofício Nº: 000782/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/04/2017

27/04/2017 09:06

Certifico que a esposa do réu compareceu neste juízo para apresentar o atestado médico justificando a falta do réu em audiência anterior e informou que o réu encontra-se recolhido no IAPEN.

27/04/2017 08:13

Ofício Nº: 000767/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2017

26/04/2017 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 26/04/2017

20/04/2017 11:54

Certifico que devolvo os autos para a secretaria com audiência já designada.

20/04/2017 11:54

Em audiência

20/04/2017 11:54

Em audiência

20/04/2017 11:54

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2017 às '11:53'h

20/04/2017 11:50

Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2017 às 09:00h

20/04/2017 08:17

Certifico que compareceu neste juízo a esposa do réu SAYMON TYSON, a senhora MILEIDE DIAS DA SILVA, informando que o mesmo não poderá comparecer na audiência, pois está doente. Ainda informou que trará o atestado médico.

15/03/2017 08:34

Faço juntada do TucujurisDoc à Corregedoria da PM enviando Of. n. 206/2017.

02/03/2017 15:29

Certifico que o Ofício Nº: 000260/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA foi encaminhado para Corregedoria da PM ([email protected] ), via e-mail, no dia 02/03, pela chefe de secretaria.

02/03/2017 13:06

Ofício Nº: 000260/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2017

22/02/2017 09:05

Em audiência

22/02/2017 09:05

Em audiência

22/02/2017 09:05

Instrução e Julgamento realizada em 22/02/2017 às '09:05'h

22/02/2017 09:04

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2017 às 09:15h

28/09/2016 11:19

ENTREGUE POR SAMYA LIMA ABOU EL HOSSON - PROCURADOR DA PARTE

28/09/2016 09:02

DEFENSOR(A): SAMYA LIMA ABOU EL HOSSON - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 345 FOLHAS

19/09/2016 09:39

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS, EM: 19/09/2016. O réu exarou seu ciente e aceitou a contraféque lhe ofereci. Mandado nº 500527170 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 162

02/09/2016 07:38

Ofício Nº: 001845/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2016

02/09/2016 07:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2016

01/09/2016 17:33

Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2017 às 08:30h

26/08/2016 13:01

Em Atos do Juiz. Considerando que não concorrem quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, não sendo o caso de absolvição sumária, pois há a necessidade produção de provas em audiência, confirmo o recebimento da denúncia e determino o prossegu

23/08/2016 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/08/2016 09:33

Faço juntada a estes autos da petição à f. 5. - Protocolo Nº 019416/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016 às 08:17:37

22/08/2016 11:28

ENTREGUE POR ORLANDO SOUTO VASCONCELOS - PROCURADOR DA PARTE

22/08/2016 11:24

DEFENSOR(A): ORLANDO SOUTO VASCONCELOS - MATRÍCULA: 1330AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/08/2016 09:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para resposta escrita.

12/08/2016 09:29

Certifico que o acusado não apresentou resposta escrita nem indicou advogado.

04/07/2016 21:49

Certifico e dou fé que: CITEI: SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS, EM: 04/07/2016. ficou ciente de tudo , recebeu a cópia da denuncia juntamente com uma via do mandado. declarou que aceita a DEFENSORIA Mandado nº 500504726 Arquivado na Central de Mandad

04/07/2016 21:49

Certifico e dou fé que: CITEI: SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS, EM: 04/07/2016. ficou ciente de tudo , recebeu a cópia da denuncia juntamente com uma via do mandado. declarou que aceita a DEFENSORIA Mandado nº 500504726

16/05/2016 11:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - SAYMON TYSON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 16/05/2016

13/05/2016 08:24

Em Atos do Juiz. Estão preenchidas as formalidades legais, não existindo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, diante disso, recebo a denúncia contra SAYMON TAYSON MENDES DOS SANTOS e determino o seguinte: 1. Cite-se para r

05/05/2016 12:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) à f. 04.

05/05/2016 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/05/2016 12:03

Tombo em 05/05/2016.

05/05/2016 11:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA AOS AUTOS 0002084-85.2015.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 009872/2016 - Protocolado(a) em 05-05-2016 às 08:47