10/01/2024 12:08

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/01/2024 12:07

Transitado em Julgado em 23/05/2023
09/01/2024 12:59

Recebidos os autos
09/01/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:34

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 09:04

Recebidos os autos
19/12/2023 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/12/2023 08:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:42

Processo Desarquivado
14/06/2023 08:58

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ.
14/06/2023 08:48

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:18

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:31

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
23/06/2022 07:56

Recebidos os autos
22/06/2022 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/06/2022 14:05

Ocorrência Processual Certificada
09/06/2022 11:55

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2022 08:28

Recebidos os autos
07/06/2022 12:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
07/06/2022 12:19

Ocorrência Processual Certificada
03/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 08:30

Expediente Encaminhado ao DJE
01/06/2022 13:28

Recebidos os autos
01/06/2022 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/06/2022 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 11:29

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:29

Recebidos os autos
31/05/2022 11:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
31/05/2022 11:07

Ocorrência Processual Certificada
31/05/2022 11:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2022.
18/05/2022 08:28

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:23

Ocorrência Processual Certificada
09/05/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/05/2022.
06/05/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:19

Expediente Encaminhado ao DJE
06/05/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 09:48

Ocorrência Processual Certificada
30/03/2022 10:54

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
30/03/2022 10:53

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2022 08:40

Ocorrência Processual Certificada
18/03/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 11:39

Expediente Encaminhado ao DJE
17/03/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 11:36

Recebidos os autos
15/03/2022 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2022 16:02

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2022 11:55

Conclusos para decisão
14/03/2022 11:55

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 11:54

Remessa Cancelada
14/03/2022 11:33

Recurso Especial não admitido
14/03/2022 07:12

Conclusos para decisão
14/03/2022 07:12

Recebidos os autos
11/03/2022 11:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/03/2022 11:50

Ocorrência Processual Certificada
11/03/2022 11:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2022.
23/02/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual 65231071
21/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA em 21/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/02/2022 10:43

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2022 09:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2022 às 09:26:48 para Rotinas processuais
14/02/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/02/2022.
11/02/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 09:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/02/2022 09:04

Expediente Encaminhado ao DJE
11/02/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 11:48

Juntada de Recurso extraordinário
09/02/2022 11:47

Juntada de Recurso extraordinário
08/02/2022 12:08

Ocorrência Processual Certificada
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA em 04/02/2022 às 06:01:01 para Acórdão
02/02/2022 10:52

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2022 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/01/2022 às 08:40:13 para Acórdão
26/01/2022 01:00

Publicado Acórdão em 26/01/2022.
25/01/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 09:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
25/01/2022 09:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
25/01/2022 09:45

Expediente Encaminhado ao DJE
24/01/2022 13:26

Recebidos os autos
21/01/2022 19:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/01/2022 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2022 16:25

Conclusos para julgamento
11/01/2022 16:25

Recebidos os autos
20/12/2021 08:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
17/12/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada
17/12/2021 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/12/2021.
29/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 15:00

Expediente Encaminhado ao DJE
29/11/2021 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2021 11:52

Ocorrência Processual Certificada
25/11/2021 10:09

Recebidos os autos
23/11/2021 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/11/2021 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2021 11:19

Conclusos para decisão
14/09/2021 11:19

Recebidos os autos
08/09/2021 11:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
08/09/2021 11:59

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA em 08/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
07/09/2021 22:43

Juntada de Contra-razões
01/09/2021 12:04

Ocorrência Processual Certificada
30/08/2021 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/08/2021 às 08:22:14 para DESPACHO
30/08/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 30/08/2021.
27/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 08:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/08/2021 08:38

Expediente Encaminhado ao DJE
26/08/2021 13:59

Recebidos os autos
24/08/2021 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/08/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:21

Conclusos para despacho
19/08/2021 09:21

Recebidos os autos
18/08/2021 10:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
18/08/2021 10:06

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2021 10:05

Distribuído por 4
17/08/2021 18:07

Juntada de Embargos de declaração
13/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA em 13/08/2021 às 06:01:01 para Acórdão
06/08/2021 12:05

Ocorrência Processual Certificada
04/08/2021 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2021 às 08:34:16 para Acórdão
04/08/2021 01:00

Publicado Acórdão em 04/08/2021.
03/08/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 10:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/08/2021 10:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/08/2021 10:09

Expediente Encaminhado ao DJE
27/07/2021 08:22

Recebidos os autos
26/07/2021 20:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/07/2021 18:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
24/06/2021 09:22

Conclusos para julgamento
24/06/2021 09:22

Recebidos os autos
23/06/2021 13:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
23/06/2021 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/06/2021.
11/06/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 15:51

Expediente Encaminhado ao DJE
11/06/2021 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2021 15:06

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 07:34

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2021 11:28

Deliberado em Sessão - Retirado
15/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/04/2021.
14/04/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 18:32

Expediente Encaminhado ao DJE
14/04/2021 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2021 11:14

Ocorrência Processual Certificada
14/04/2021 10:23

Recebidos os autos
13/04/2021 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/04/2021 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2020 09:50

Conclusos para decisão
21/08/2020 09:50

Recebidos os autos
20/08/2020 16:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
20/08/2020 16:00

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 15:14

Recebidos os autos
18/08/2020 12:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/08/2020 11:55

Distribuído por 2
18/08/2020 11:55

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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