TJAP - 0004972-88.2019.8.03.0001

18/06/2025 01:30

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 17/06/2025 23:59.

16/06/2025 11:18

Arquivado Definitivamente

16/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 10:28

Determinado o arquivamento definitivo

09/06/2025 07:59

Conclusos para decisão

07/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LUANA LOPES SANCHES em 06/06/2025 23:59.

07/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 06/05/2025 23:59.

06/05/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2025 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 02/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 24/04/2025 23:59.

24/04/2025 12:43

Conclusos para decisão

24/04/2025 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 22:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0020043-28.2022.8.03.0001

28/03/2025 13:04

Conclusos para decisão

28/03/2025 13:04

Juntada de Certidão

28/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025 12:08

Expedição de Alvará.

28/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025 10:59

Conclusos para decisão

11/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 06/03/2025 23:59.

29/01/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2025 12:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/01/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025 15:17

Conclusos para decisão.

08/01/2025 15:17

xpedição de Certidão.

19/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2024 12:43

Juntada de Petição (outras)

09/12/2024 08:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 08:47

Processo Desarquivado

06/12/2024 16:08

Deferido com Custas Judiciais

20/11/2024 21:20

Juntada de Pedido de Desarquivamento

24/10/2023 09:40

Arquivado Definitivamente

24/10/2023 09:38

Decorrido prazo de PART AUTORA

11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 12:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023 15:37

Conclusos para decisão.

30/08/2023 15:37

Recebidos os autos

13/12/2019 10:13

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2019 07:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

09/12/2019 07:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2019 07:46

Decorrido prazo de PART RÉ

15/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LONARDO NASCIMNTO PORPINO NUNS em 15/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/11/2019 10:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2019 10:37

Ato ordinatório praticado

04/11/2019 23:16

Juntada de Apelação

23/10/2019 09:26

Decorrido prazo de PART RÉ

11/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIANA CHAVS FASCIO em 11/10/2019 às 06:01:01 para Sentença

01/10/2019 15:41

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LONARDO NASCIMNTO PORPINO NUNS em 01/10/2019 às 15:41:34 para Sentença

01/10/2019 12:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2019 12:47

Julgado improcedente o pedido

15/08/2019 10:23

Conclusos para julgamento.

15/08/2019 10:23

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2019 22:58

Outras Decisões

30/07/2019 09:29

Conclusos para decisão.

30/07/2019 09:29

Ocorrência Processual Certificada

25/07/2019 15:47

Outras Decisões

10/07/2019 11:28

Conclusos para decisão.

10/07/2019 11:28

Juntada de Petição (outras)

04/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIANA CHAVS FASCIO em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/07/2019 17:10

Juntada de Petição (outras)

01/07/2019 17:09

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LONARDO NASCIMNTO PORPINO NUNS em 01/07/2019 às 17:09:32 para Rotinas processuais

24/06/2019 11:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2019 11:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2019 16:09

Juntada de Réplica

18/06/2019 19:49

Juntada de Petição (outras)

30/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIANA CHAVS FASCIO em 30/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/05/2019 11:53

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2019 11:53

Ato ordinatório praticado

17/05/2019 17:47

Juntada de Contestação

25/04/2019 15:09

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/03/2019 08:03

xpedição de Mandado.

21/03/2019 08:02

Ocorrência Processual Certificada

20/03/2019 13:24

Outras Decisões

26/02/2019 16:59

Conclusos para decisão.

26/02/2019 16:59

Juntada de Petição (outras)

24/02/2019 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de MARIANA CHAVS FASCIO em 24/02/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

14/02/2019 09:37

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

13/02/2019 08:52

Outras Decisões

07/02/2019 12:23

Conclusos para analisar petição inicial.

07/02/2019 12:23

Processo Autuado

06/02/2019 11:59

Juntada de Petição (outras)

06/02/2019 11:52

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL