TJAP - 0004941-29.2023.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 19:10
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 19:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 08:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/02/2025 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 09:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/11/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/11/2024 01:08
Decorrido prazo de ANDRE DE CARVALHO LOBATO em 06/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/10/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/10/2024 08:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
13/07/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/06/2024 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/06/2024 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 10:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
23/05/2024 10:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
08/04/2024 22:06
Juntada de Execução / cumprimento de sentença
-
22/03/2024 19:28
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/03/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 09:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/03/2024 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/03/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 09:30
Recebidos os autos
-
16/02/2024 09:30
Juntada de Decisão
-
07/11/2023 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
16/10/2023 20:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/09/2023 08:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/09/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/09/2023 00:05
Decorrido prazo de JAQUELINE DAIANE ALMEIDA FIGUEIREDO SALES em 26/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 14:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/09/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 12:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2023 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/08/2023 16:29
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
27/08/2023 16:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/08/2023 12:23
Julgado improcedente o pedido
-
01/08/2023 13:24
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 21:37
Juntada de Petição de Réplica
-
21/07/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:38
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
18/05/2023 07:44
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 13:35
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005129-19.2023.8.03.0002
Regina Freitas Tavares
Regina Freitas Tavares
Advogado: Israel Goncalves da Graca
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/02/2024 00:00
Processo nº 0005510-06.2018.8.03.0001
Estado do Amapa
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/10/2019 00:00
Processo nº 0005482-59.2023.8.03.0002
Municipio de Santana
Wilma Campos Machado
Advogado: Ronilson Barriga Marques
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/12/2023 00:00
Processo nº 0005124-71.2021.8.03.0000
Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca De...
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/12/2021 00:00
Processo nº 0005176-98.2020.8.03.0001
Gol Linhas Aereas S.A
Antonio dos Santos Colares
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/02/2020 00:00