TJAP - 0005957-57.2019.8.03.0001

24/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente

23/10/2024 11:30

Determinado o arquivamento

23/10/2024 11:02

Conclusos para decisão

18/10/2024 13:36

Juntada de Petição de ciência

28/09/2024 00:13

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 13:20

Juntada de Certidão

26/08/2024 13:20

Transitado em Julgado em 20/08/2024

23/08/2024 14:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 13:10

Recebidos os autos

11/04/2024 09:14

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2024 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

09/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024 16:49

Juntada de Contra-razões

16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 21:28

Juntada de Petição (outras)

05/03/2024 13:28

Recebidos os autos

05/03/2024 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/03/2024 11:27

Juntada de Outros documentos

29/02/2024 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2024 12:40

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

28/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.

16/02/2024 09:18

Decorrido prazo de PARTES

08/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 01:00

Publicado Sentença em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023 11:31

Conclusos para julgamento.

10/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.

07/11/2023 19:14

Juntada de Alegações finais

27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.

18/10/2023 17:49

Juntada de Alegações finais

17/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 12:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 11:11:48; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/08/2023 08:47

Expedição de Certidão.

28/07/2023 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023 07:37

Expedição de Certidão.

14/07/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2023 09:29

Expedição de Mandado.

30/06/2023 09:29

Expedição de Mandado.

30/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.

29/06/2023 15:55

Juntada de Petição (outras)

29/06/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023 09:53

Juntada de Petição (outras)

27/06/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.

06/06/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 07:20

Expedição de Mandado.

06/06/2023 07:20

Expedição de Mandado.

06/06/2023 07:20

Expedição de Carta.

05/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.

02/06/2023 12:13

Expedição de Certidão.

02/06/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:59

Expedição de Certidão.

26/05/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023 12:10

Conclusos para decisão.

24/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.

19/04/2023 10:13

Juntada de Petição (outras)

30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 10:44

Determinada diligência

08/03/2023 08:47

Conclusos para decisão.

08/03/2023 08:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ

10/02/2023 09:37

Juntada de Carta precatória

16/12/2022 12:36

Expedição de Certidão.

07/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.

03/10/2022 17:54

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2022 16:11

Expedição de Certidão.

25/08/2022 10:31

Expedição de Carta precatória.

25/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.

22/08/2022 10:35

Determinada diligência

05/08/2022 08:22

Conclusos para decisão.

05/08/2022 08:22

Expedição de Certidão.

01/08/2022 23:19

Juntada de Petição (outras)

22/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 16:51

Determinada diligência

05/07/2022 09:16

Conclusos para decisão.

05/07/2022 09:16

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2022 20:26

Juntada de Petição (outras)

13/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 10:35

Determinada diligência

24/05/2022 14:39

Conclusos para decisão.

24/05/2022 14:39

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2022 16:44

Determinada diligência

18/04/2022 10:53

Conclusos para decisão.

18/04/2022 10:53

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2022 20:12

Juntada de Petição (outras)

20/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2022 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2022 11:15

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2022 14:33

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022 13:07

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2021 10:26

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2021 13:20

Expedição de Carta.

27/10/2021 18:38

Determinação de Diligência

26/10/2021 09:03

Conclusos para decisão.

26/10/2021 09:03

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2021 19:21

Juntada de Petição (outras)

14/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

04/10/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 10:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2021 10:09

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 147

30/09/2021 15:39

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/08/2021 08:45

Expedição de Mandado.

23/08/2021 15:31

Determinação de Diligência

10/08/2021 07:39

Conclusos para decisão.

10/08/2021 07:39

Ocorrência Processual Certificada

09/08/2021 13:17

Juntada de Petição (outras)

24/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

14/07/2021 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 01:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2021 11:03

Juntada de Certidão

09/07/2021 10:23

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2021 09:44

Juntada de Certidão

06/07/2021 13:40

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2021 10:46

Determinação de Diligência

30/06/2021 10:43

Conclusos para decisão.

30/06/2021 10:43

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2021 03:59

Juntada de Petição (outras)

07/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

28/05/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021 10:43

Ato ordinatório praticado

26/05/2021 20:52

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/05/2021 14:02

Expedição de Mandado.

10/05/2021 09:36

Determinação de Diligência

04/05/2021 08:21

Conclusos para decisão.

04/05/2021 08:21

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2021 15:26

Juntada de Petição (outras)

17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

07/04/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021 12:35

Ato ordinatório praticado

06/04/2021 08:47

Juntada de Outros documentos

17/03/2021 12:05

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

18/02/2021 13:34

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021 15:52

Outras Decisões

16/12/2020 01:43

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2020 10:05

Juntada de Outros documentos

14/12/2020 11:35

Conclusos para decisão.

14/12/2020 11:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/10/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020 12:57

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2020 12:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2020 10:07

Juntada de Contestação

24/09/2020 17:26

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020 19:49

Juntada de Petição (outras)

15/09/2020 09:05

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2020 18:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/09/2020 08:58

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020 08:11

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020 08:09

Parte Incluída no Processo ALESSANDRO MIRA DE SOUZA por Determinação Judicial

05/08/2020 08:07

Expedição de Mandado.

29/07/2020 16:12

Outras Decisões

28/07/2020 09:08

Conclusos para decisão.

28/07/2020 09:08

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2020 22:53

Juntada de Petição (outras)

15/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

05/06/2020 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020 18:12

Conclusos para decisão.

07/05/2020 18:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

11/03/2020 10:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/02/2020 13:14

Expedição de Mandado.

14/02/2020 11:37

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020 12:52

Conclusos para decisão.

06/02/2020 12:52

Juntada de Petição (outras)

31/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 31/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

21/01/2020 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2020 19:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019 09:38

Conclusos para decisão.

19/12/2019 09:38

Ocorrência Processual Certificada

19/12/2019 09:18

Parte Incluída no Processo ALBERT GONÇALVES ALVES pela Secretaria

17/12/2019 18:22

Outras Decisões

10/12/2019 19:22

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019 13:48

Conclusos para decisão.

03/12/2019 13:48

Juntada de Petição (outras)

16/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/11/2019 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2019 22:25

Outras Decisões

23/10/2019 14:21

Conclusos para decisão.

23/10/2019 14:21

Juntada de Petição (outras)

04/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2019 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2019 12:07

Outras Decisões

05/09/2019 09:20

Conclusos para decisão.

05/09/2019 09:20

Juntada de Petição (outras)

01/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

22/08/2019 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2019 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas process

25/06/2019 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2019 08:33

Ato ordinatório praticado

25/06/2019 08:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/05/2019 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2019 12:39

Outras Decisões

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas process

07/05/2019 11:35

Conclusos para decisão.

07/05/2019 11:35

Juntada de Petição (outras)

07/05/2019 11:31

Juntada de Petição (outras)

07/05/2019 11:06

Juntada de Petição (outras)

02/05/2019 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2019 08:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2019 09:36

Recebidos os autos

29/04/2019 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

29/04/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019 11:50

Audiência conciliação realizada. 29/04/2019 às 11:50:14

29/04/2019 09:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/04/2019 17:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/04/2019 às 06:01:01 para Audiência

11/04/2019 11:35

Recebidos os autos

11/04/2019 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

11/04/2019 11:12

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2019 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2019 17:26

Juntada de Petição (outras)

02/04/2019 11:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/03/2019 11:59

Expedição de Mandado.

28/03/2019 11:58

Expedição de Mandado.

28/03/2019 11:44

Cancelado o documento

28/03/2019 11:43

Expedição de Mandado.

27/03/2019 10:50

Recebidos os autos

27/03/2019 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

27/03/2019 10:42

Ocorrência Processual Certificada

27/03/2019 10:42

Audiência conciliação designada. 29/04/2019 às 11:30:00

27/03/2019 10:35

Recebidos os autos

27/03/2019 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

27/03/2019 10:11

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2019 22:38

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/03/2019 11:06

Expedição de Mandado.

12/03/2019 11:05

Expedição de Mandado.

12/03/2019 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/03/2019 12:16

Outras Decisões

22/02/2019 11:06

Classe Processual alterada de Desapropriação para Reintegração / Manutenção de Posse

20/02/2019 11:39

Conclusos para decisão.

20/02/2019 11:39

Processo Autuado

18/02/2019 13:25

Recebidos os autos

18/02/2019 09:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/02/2019 09:10

Redistribuído por sorteio.

18/02/2019 09:05

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2019 09:05

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2019 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

15/02/2019 09:24

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2019 21:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019 07:46

Conclusos para decisão.

13/02/2019 07:46

Processo Autuado

12/02/2019 15:41

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA