04/07/2025 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 25/06/2025.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ROSA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO - CPF: *58.***.*97-72 (RECORRENTE)
23/06/2025 20:10

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:10

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 12:30

Recebidos os autos
17/06/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Moises dos Santos Ramos

Estado do Amapa

Advogado: Julio Cesar Dias Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/03/2023 00:00

Estado do Amapa

Daniele Pinheiro Monteiro

Advogado: Waleria Brito da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/08/2023 00:00

Roberto Moraes da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Everton Penafort dos Santos Amorin

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Municipio de Santana

David Pantoja Balieiro

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/02/2024 00:00

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2021 00:00