26/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MARILENE LIMA DE JESUS em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 14:21

Expedição de Alvará.
21/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/02/2025 23:59.
12/12/2024 12:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/12/2024 07:14

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/10/2024 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/10/2024 10:49

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/10/2024 13:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/10/2024 13:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/10/2024 13:51

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MARILENE LIMA DE JESUS em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 10:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 10:11

Conclusos para decisão
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/08/2024 23:59.
12/07/2024 18:48

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 14:07

Expedição de Ofício.
10/05/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 08:13

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:28

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2024.
08/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 17:48

Expedição de Ofício.
14/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:37

Recebidos os autos
16/08/2023 09:26

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
15/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 10:22

Conclusos para julgamento
03/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
20/03/2023 21:56

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 08:59

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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