TJAM - 0600122-43.2022.8.04.6100
1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2024 20:04
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
14/06/2023 10:12
Arquivado Definitivamente
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14/06/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 10:11
Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
06/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 11:49
ALVARÁ ENVIADO
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01/06/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
22/05/2023 00:00
Edital
POSTO ISSO, e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 925, CPC).
Defiro o pedido de expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, podendo o advogado fazer o levantamento integral se possuir poderes expressos para tanto.
Neste caso, havendo pedido nesse sentido, autorizo a transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao Juízo para outra indicada pelo exequente (art. 906, parágrafo único, CPC).
Em consequência, revogo todas as medidas de natureza cautelar, sejam pessoais (prisão, restrição de direitos) ou constritivas de bem (penhora, busca e apreensão, bloqueio de ativos do Bacenjud, grave sobre veículos, etc.).
Havendo mandado executivo ou carta precatória pendentes de cumprimento, solicite-se a devolução, de imediato.
Transitada em julgado a presente sentença, após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos em definitivo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/05/2023 05:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/05/2023 19:42
RENÚNCIA DE PRAZO DE ROMILDA DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-
16/05/2023 19:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/05/2023 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2023 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2023 11:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/05/2023 08:59
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
12/05/2023 14:02
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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12/05/2023 13:37
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/05/2023 08:07
Juntada de Certidão
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11/05/2023 08:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2023 20:15
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
25/04/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 17:57
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
24/04/2023 17:55
ALVARÁ ENVIADO
-
24/04/2023 17:51
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
20/04/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
27/03/2023 15:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/03/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2023 00:00
Edital
DECISÃO (ALVARÁ JUDICIAL.
CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO)
Vistos.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/execução, nos termos do art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c arts. 523 e ss. do CPC.
Verifico que a parte Executada efetuou o pagamento da condenação.
A parte Exequente peticionou manifestando concordância parcial com o valor depositado e requereu a expedição de alvará judicial dessa quantia.
Defiro o pedido de EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ de levantamento dos valores depositados, podendo o advogado fazer o levantamento integral se possuir poderes expressos para tanto.
Neste caso, havendo pedido nesse sentido, autorizo a transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao Juízo para outra indicada pelo exequente (art. 906, parágrafo único, CPC).
INTIME-SE a parte executada, através do seu advogado se estiver assistida, para pagar voluntariamente o valor da diferença alegada, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência de multa de 10% (art. 523, §1º, CPC).
Não sendo efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente, através de seu advogado se estiver assistido, para no prazo de 10 dias juntar aos autos demonstrativo de débito atualizado observando-se que, no caso de cobrança da multa acima mencionada, esta incidirá a contar do 16º dia, inclusive, após a intimação para pagamento voluntário.
Havendo manifestação discordante, à Secretaria para promover a atualização do débito original, tratando-se de natureza simples, caso seja de natureza complexa, remeta-se à Contadoria Judicial para atualização.
Retornando, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 dias.
Transcorrido o prazo para a parte executada, devidamente intimada para impugnação, sem manifestação, ou atualizados os cálculos pela secretaria, ou retornado da Contadoria Judicial.
Nessas circunstancias, os valores tornam-se incontroversos, razão pela qual HOMOLOGO os respectivos CÁLCULOS, considerando a ordem preferencial, proceda-se sucessivamente: a) penhora ou arresto de dinheiro em aplicações financeiras pelo Sistema BACENJUD (arts. 835, I, e 854 do CPC), autorizada uma reiteração a pedido do credor. b) pesquisa e restrição de transferência de veículos pelo Sistema RENAJUD, e posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem. c) penhora ou arresto de outros bens requeridos pelo credor.
Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do art. 854 do CPC, proceda-se à indisponibilidade dos valores existentes em nome da parte executado.
A indisponibilidade em questão ocorrerá mediante a transferência provisória dos valores para conta judicial remunerada, nos moldes dos arts. 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, eis que tal medida é mais benéfica tanto ao credor quanto ao devedor do que a opção de indisponibilidade facultada atualmente na ferramenta eletrônica Bacenjud, a qual priva os valores de qualquer forma de remuneração, seja correção monetária, juros de mora etc.
Após a indisponibilidade dos ativos financeiros, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado se for assistido, possibilitando-lhe comprovar qualquer das hipóteses do § 3º do art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 05 dias.
Havendo manifestação da parte executada, voltem os autos conclusos.
Não havendo, a indisponibilidade converte-se em penhora (art. 854, § 5º).
Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação da parte executada, intime-se o devedor da penhora para, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 15 dias.
Intimem-se.
Diligências necessárias. -
16/03/2023 21:27
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 10:50
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
12/12/2022 09:27
Conclusos para decisão
-
09/12/2022 17:46
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO
-
02/12/2022 16:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/12/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 08:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2022 07:51
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
02/12/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
09/11/2022 12:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/11/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 10:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2022 00:00
Edital
DECISÃO (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
Vistos.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença/execução, nos termos do art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c arts. 523 e ss. do CPC.
INTIME-SE a parte executada, através do seu advogado se estiver assistida, para pagar voluntariamente a dívida, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência de multa de 10% (art. 523, §1º, CPC).
Não sendo efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente, através de seu advogado se estiver assistido, para no prazo de 10 dias juntar aos autos demonstrativos de débito atualizado, observando-se que, no caso de cobrança da multa acima mencionada, esta incidirá a contar do 16º dia, inclusive, após a intimação para pagamento voluntário.
Transcorrido o prazo para a parte executada, devidamente intimada para impugnação, sem manifestação.
Nessas circunstancias, os valores tornam-se incontroversos, razão pela qual HOMOLOGO os respectivos CÁLCULOS, considerando a ordem preferencial, proceda-se sucessivamente: a) penhora ou arresto de dinheiro em aplicações financeiras pelo Sistema BACENJUD (arts. 835, I, e 854 do CPC), autorizada uma reiteração a pedido do credor. b) pesquisa e restrição de transferência de veículos pelo Sistema RENAJUD, e posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem. c) penhora ou arresto de outros bens requeridos pelo credor.
Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do art. 854 do CPC, proceda-se à indisponibilidade dos valores existentes em nome da parte executado.
A indisponibilidade em questão ocorrerá mediante a transferência provisória dos valores para conta judicial remunerada, nos moldes dos arts. 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, eis que tal medida é mais benéfica tanto ao credor quanto ao devedor do que a opção de indisponibilidade facultada atualmente na ferramenta eletrônica Bacenjud, a qual priva os valores de qualquer forma de remuneração, seja correção monetária, juros de mora etc.
Após a indisponibilidade dos ativos financeiros, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado se for assistido, possibilitando-lhe comprovar qualquer das hipóteses do § 3º do art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 05 dias.
Havendo manifestação da parte executada, voltem os autos conclusos.
Não havendo, a indisponibilidade converte-se em penhora (art. 854, § 5º).
Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação da parte executada, intime-se o devedor da penhora para, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 15 dias.
Intimem-se.
Diligências necessárias. -
07/11/2022 15:48
Decisão interlocutória
-
28/10/2022 08:16
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 21:07
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
27/07/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 14:22
APENSADO AO PROCESSO 0600879-37.2022.8.04.6100
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27/07/2022 14:21
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
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27/07/2022 14:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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30/06/2022 12:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
30/06/2022 10:09
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ROMILDA DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-
03/06/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
31/05/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ROMILDA DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-
25/05/2022 18:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/05/2022 20:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/05/2022 07:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/05/2022 00:00
Edital
POSTO ISSO, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, encerrando a fase cognitiva da demanda, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR nula a contratação imposta à parte autora sob a rubrica TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO, ante a ocorrência de venda condicionada, vedada pelo art. 39, I, do CDC. b) CONDENAR a parte promovida a restituir à promovente as quantias indevidamente descontadas em sua conta bancária sob a rubrica TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO (R$ 1.086,52), com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, a contar do efetivo desconto. c) CONDENAR a parte promovida a pagar valor idêntico ao que fora cobrado indevidamente, a título de repetição do indébito em dobro (art. 42, parágrafo único, CDC), com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, a contar do efetivo desconto. d) CONDENAR a parte promovida a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.500,00 como compensação por danos morais, sobre a qual deverão incidir juros legais de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária a partir da data da sentença (art. 407 do CC; e Súmula 362 do STJ).
Sem CUSTAS e sem HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
HAVENDO RECURSO de uma ou ambas as partes, recebo-o tão somente com efeito devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95), à medida em que se trata de causa que envolve interesses meramente patrimoniais.
Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias (art. 42, § 2º) e decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a uma das E.
Turmas Recursais.
TRANSITADA EM JULGADO a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
14/05/2022 18:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/05/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 11:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2022 11:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2022 09:06
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
20/04/2022 17:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
20/04/2022 17:03
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2022 17:05
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
17/03/2022 08:14
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
15/03/2022 19:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/03/2022 22:43
RENÚNCIA DE PRAZO DE ROMILDA DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTADO(A) POR MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
-
11/03/2022 22:37
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/03/2022 11:20
Juntada de CITAÇÃO
-
11/03/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2022 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2022 11:13
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
07/02/2022 14:57
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
21/01/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 12:58
Recebidos os autos
-
19/01/2022 12:58
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
18/01/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 12:02
Recebidos os autos
-
17/01/2022 12:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/01/2022 12:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
17/01/2022 12:02
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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