23/10/2024 08:23

Baixa Definitiva
23/10/2024 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/10/2024 00:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 09:15

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/07/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:43

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 08:50

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008386-58.2023.8.03.0000
18/01/2024 08:57

Conclusos para decisão
18/01/2024 08:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
14/12/2023 07:38

Conclusos para julgamento
13/12/2023 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2023 06:11

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2023 13:08

Recebidos os autos
12/12/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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