STJ - 0007267-62.2023.8.03.0000

12/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024

06/03/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168206/2024

06/03/2024 19:22

Protocolizada Petição 168206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 09:11

Juntada de Petição de ofício nº 158680/2024

05/03/2024 09:00

Protocolizada Petição 158680/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2024

04/03/2024 21:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 21:22

Conhecido o recurso de DENNYS CARLOS LOPES MORAES (PRESO) e não-provido

29/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/02/2024 13:06

Juntada de Petição de ofício nº 142772/2024

29/02/2024 13:00

Protocolizada Petição 142772/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/02/2024

27/02/2024 14:11

Expedição de Ofício nº 022213/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

08/02/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 77158/2024

08/02/2024 09:30

Protocolizada Petição 77158/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/02/2024

06/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 48463/2024 - PET

05/02/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 10:23

Expedição de Ofício nº 013111/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

02/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048463 - PET no RHC 190818 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 19:40

Indeferido o pedido de DENNYS CARLOS LOPES MORAES

31/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 48463/2024

31/01/2024 17:25

Protocolizada Petição 48463/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

14/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/12/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1209946/2023

14/12/2023 14:41

Protocolizada Petição 1209946/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

29/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/11/2023 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ