06/07/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON AMORAS BARATA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON AMORAS BARATA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:12

Expedição de Alvará.
23/06/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 07:53

Expedição de Alvará.
17/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/04/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 11:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/04/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/04/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 10:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/04/2025 20:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de ANDERSON AMORAS BARATA em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 17:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/03/2025 20:30

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.
27/01/2025 07:44

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 19:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/12/2024 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:16

Transitado em Julgado em 01/02/2024
11/12/2024 19:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 15:53

Processo Desarquivado
11/11/2024 20:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/05/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON AMORAS BARATA em 13/05/2024 23:59.
26/03/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:20

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:37

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 08:12

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:12

Recebidos os autos
16/08/2023 08:43

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
15/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2023.
04/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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