25/06/2025 02:03

Decorrido prazo de ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA em 28/05/2025 23:59.
24/06/2025 17:14

Publicado Intimação em 21/05/2025.
24/06/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2025 14:08

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/06/2025 14:08

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/06/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:59

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 23:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2025 23:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/04/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 07:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
06/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 08:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 08:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 09:36

Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE NOGUEIRA RODRIGUES - CPF: *93.***.*49-87 (REQUERENTE).
13/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/11/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
19/08/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/07/2024 06:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 21:17

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA em 29/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 22:18

Conclusos para despacho
06/05/2024 22:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:15

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:23

Processo Desarquivado
02/02/2024 14:26

Deferido sem Custas Judiciais
11/12/2023 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2023.
29/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 16:01

Recebidos os autos
14/09/2023 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
14/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
24/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 09:40

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:09

Expedição de Ofício.
27/01/2023 12:10

Expedição de Certidão.
27/01/2023 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 08:34

Conclusos para decisão
17/01/2023 08:34

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2022 10:44

Rito Modificado
06/12/2022 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 18:07

Conclusos para decisão
21/11/2022 18:07

Recebidos os autos
24/06/2022 08:42

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/06/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/06/2022.
30/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 01:16

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2022 12:14

Conclusos para julgamento
28/04/2022 12:14

Expedição de Certidão.
17/04/2022 21:32

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:20

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:20

Processo Autuado
25/03/2022 13:10

Redistribuído por 2 em razão de 29
25/03/2022 13:10

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
25/03/2022 12:49

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:00

Conclusos para decisão
07/03/2022 11:00

Processo Autuado
04/03/2022 01:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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